VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom dia, colegas vereadores e colegas vereadoras. Eu gostaria de fazer um voto de congratulações e uma saudação muito especial à formatura do curso de cuidador de idosos que nós tivemos no Bairro Serrano, no dia de ontem. Junto a uma emenda da deputada federal Denise Pessôa, do Instituto Inovar, do Ministério do Trabalho e do governo federal, a gente teve a oportunidade de realizar um curso de cuidador de idosos. E ontem, 25 mulheres e um homem se formaram nessa profissão que requer muito mais do que técnica, muito mais do que estudo, mas requer humanidade. Ver a emoção nos olhos daquelas mulheres e saber que aquele foi, para muitas, a primeira oportunidade, é algo muito especial, que enche o nosso coração de alegria e nos deixa muito felizes. Quero aproveitar e, nesta tribuna, desejar muito sucesso para cada uma daquelas pessoas que estavam lá ontem, e dizer que essa é a primeira formação de muitas que elas ainda vão ter. Muito obrigada.

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Senhor presidente, nobres pares, todos que nos assistem, bom dia. Quero aproveitar este espaço das Pequenas Comunicações para dar as boas-vindas ao meu amigo, Fernando Bertotto, que vem aqui, hoje, fazer esclarecimento e prestação de contas nesta Casa. Quero dizer que essa vinda dele aqui é devido a uma fala que eu fiz, dizendo que eu já sabia, antes do pedido de informações, falei que já sabia da vinda dele aqui. E gerou pela Daiane Mello um corte, um recorte da internet, corte rápido, Tramontina. E aí tu vê os comentários de pessoas que querem ser deputadas, de pessoas que querem se reeleger a deputados, falando que quer chegar na Casa, quer fazer limpeza e fica latindo, uns jaguarinha ficam latindo há um ano prometendo moralismo. E eu digo, então, se quer fazer, faça. Minha mãe dizia: “Meu filho, nunca queira subir em cima dos outros na vida, seja na empresa, seja na escola, onde você estiver. Cuidado, hein? Porque na boca de quem não presta, os bons não tem valor.”

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Senhor Presidente, senhores vereadores, bom dia a todos. Primeiramente, faço um voto de pesar aos familiares do senhor Jânio de Oliveira Maeski pai do meu grande amigo Diogo Maeski, que faleceu no dia de ontem aos 64 anos. Ele era um autêntico tradicionalista, preservava as tradições gaúchas montando inclusive o seu piquete lá no Bairro Santa Corona durante a semana farroupilha. Então, fica aqui meus sentimentos a todos os familiares. Hoje, no dia 18 de junho, também é comemorado o Dia Mundial do Orgulho Autista, e como presidente da Frente Parlamentar de Conscientização em Defesa dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras, presto aqui meu reconhecimento pela luta diária de todas as pessoas e familiares envolvidos na causa. Também faço voto de congratulações para Rudivane Sutil de Oliveira e o seu pastor alemão, Castro, que conquistaram o título Brasileiro de Adestramento na categoria IGP, considerada a mais avançada, onde são testados faros, obediência e proteção. Com o resultado, eles garantem vaga para disputar, inclusive, o mundial na Eslovênia. E na mesma linha, presto um voto de louvor também à equipe do Canil do 12º Batalhão de Polícia Militar que no dia de ontem contribuiu para a localização e apreensão de mais de 370 aparelhos celulares oriundos de furto e roubo. Além da apreensão dos celulares, um homem de 40 anos foi preso por receptação qualificada. Seria isso presidente, obrigado pela tolerância.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Senhor presidente, nobres colegas, as pessoas que nos acompanham daqui e de casa. Eu não poderia deixar de fazer um voto de congratulações para a Microempa, que na terça-feira de tarde nós tivemos a inauguração do Banco Vermelho lá na associação então das micro, pequenas e médias empresas. A vereadora Marisol Santos estava presente também, representando, nós, eu e ela, estávamos representando a Procuradoria Especial da Mulher. Naquela oportunidade nós tivemos uma aula da Latoya que estava representando a Microempa, nós tivemos diversas falas importantes, queria saudar também a Cintia, que é diretora do Departamento das Mulheres Empreendedoras onde, em um espaço de pequenos e médios empresários, enfim, nós temos ali na diretoria 50% de mulheres. Eu não sabia dessa informação, fiquei surpresa positivamente, e vi uma disposição das mulheres e homens que estavam lá de poder tratar o tema da violência, da questão de gênero e chamando todos e todas para a responsabilidade. Então não poderia deixar de fazer um voto de congratulações para a Microempa por essa importante atitude, importante ação que faz com que a gente possa trabalhar pelo fim da violência contra as mulheres. Obrigado, senhor presidente.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado, presidente, meus cumprimentos ao senhor, bom dia aos demais vereadores, quem nos acompanha de casa, e quem também nos acompanha pelas redes sociais da TV Câmara Caxias. Queria lembrar hoje, presidente, que faz 11 anos o aniversário da Encíclica Laudato si’, que para mim é uma das maiores obras do Papa Francisco durante o seu pontificado e que lembrava da importância de nós convivermos em uma casa comum, com respeito à natureza e combate ao consumismo desenfreado. É uma alteração significativa na igreja católica, e eu sou católico, vereador José Dambrós, e acredito que é um direcionamento à nossa comunidade para que nós possamos construir junto um mundo comum de respeito, igualdade, de tolerância e de que as pessoas possam ter acesso à dignidade. Então, nessa oportunidade, nesse aniversário de 11 anos de um posicionamento histórico da igreja católica, queria lembrar a importância do Papa Francisco para o nosso povo, e mais do que isso, a importância dos seus ensinamentos que perpassam a sua vida na carne, presidente. Muito obrigado.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente, colegas vereadores, bom dia a todos, quem nos acompanha. Hoje bastante gente no plenário, sejam todos sempre muito bem-vindos a esta Casa, muito bom ter vocês por aqui, também, quem nos acompanha pelas redes sociais ou pela TV Câmara. Eu quero fazer hoje uma homenagem muito especial, aqui, um voto de congratulações a Eduarda Baldisserotto Martins. A Eduarda é estudante da escola La Salle Carmo, onde inclusive já dei aulas também. E ela teve um extraordinário desempenho no RS Chess Open, edição Porto Alegre. Uma das mais importantes competições, um dos mais importantes torneios de xadrez do Brasil garantiu a ela a conquista do título de mestra nacional feminina. Foram mais de 160 enxadristas de elevado nível técnico, incluindo atletas de destaque nacional e internacional. A Eduarda representou o La Salle Carmo, conquistou o quarto lugar na classificação feminina geral e primeiro lugar na categoria sub-14 feminina. E é uma conquista, colegas e comunidade, que tem um significado ainda mais especial, porque a Eduarda, a partir de agora, é a única enxadrista de Caxias do Sul que possui o título de mestra nacional feminina. Então, Eduarda, parabéns. Ao colégio La Salle Carmo, pelo incentivo ao esporte, parabéns também.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, bom dia ao senhor, aos colegas vereadores, à comunidade caxiense. Hoje eu quero registrar a presença, aqui, do senhor Róbson Paim, também da senhora Débora Oliveira, que são, respectivamente, presidente da Amob Cinquentenário II e também assistente social dessa Amob. Hoje eles estão aqui por uma razão muito bacana, porque nós vamos, autoria do nosso mandato um projeto de lei, hoje em segunda discussão e votação, que declara utilidade pública à primeira Amob de Caxias do Sul, com folha salarial, com rol de funcionários e que faz um trabalho muito bacana no Bairro Cinquentenário II. Apenas para registrar aqui, nós sabemos que é uma área vulnerável da nossa cidade ainda, embora seja praticamente área central. Por dia, são feitas 400 refeições para as crianças, para as famílias que ali estão e também atendem 40 crianças no contraturno escolar, 20 na parte da manhã e 20 na parte da tarde. Tudo isso com a horta comunitária, gerando acolhimento, cuidado, fortalecimento de vínculos e a retirada, principalmente, dessas crianças do contexto de vulnerabilidade, das ruas, onde estão lá tendo más influências, muitas vezes, ingressando em vícios e maus comportamentos. Então, saudar eles. Bem-vindos aqui. Daqui a pouco, esta Casa vai ter a oportunidade de apreciar essa importante votação. Obrigado, presidente.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (REPUBLICANOS): Senhor presidente, queridos colegas, pessoas que nos acompanham de casa, que nos acompanham aqui. Hoje para mim... Hoje eu quero dizer para os colegas que aqui permaneceram e já faço um agradecimento já de antemão por estarem aqui. Talvez seja desde o início da minha caminhada política, desde que eu fui eleito na primeira legislação, até o presente momento, seja o dia mais gratificante e mais feliz para mim, estar aqui nesta tribuna. Um dia que marca na minha vida o início de uma nova caminhada, o início de um novo tempo e o início de um trabalho que antes era um tijolo, e daqui para frente será uma rocha. Um trabalho que não terá mais medo, não temerá mais nada e fará aquilo que é necessário ser feito e aquilo que julga e acredita que é justo. Defenderei os meus propósitos sem medo daqui para frente, porque quem enfrentou o que eu enfrentei e venceu, não precisa temer as pequenas coisas que giram aqui ao nosso redor. Então eu quero, senhoras e senhores, fazer primeiro, um agradecimento do fundo do meu coração aos meus advogados: o Dr. Moser Copetti de Gois, o Dr. Rodrigo de Oliveira Vieira e o Dr. Vinícius de Figueiredo, pelo excelente trabalho, pelo maravilhoso trabalho, pelo trabalho responsável que tiveram na luta contra o Ministério Público Federal para defender este homem, que nesta tribuna, simplesmente colocou a sua opinião sobre uma determinada situação e foi massacrado Brasil afora. Por todas as mídias desse país, mídias militantes, porque se não militantes, vocês têm agora a oportunidade de provar que não são militantes. Amanhã ou hoje mesmo, eu quero ver vocês fazerem todo o estardalhaço que fizeram em 28 de fevereiro de 2023 sobre a minha pessoa. Agora as coisas se inverteram. E deu para você, cidadão, a esperança de que neste país ainda existe justiça, talvez pouca, mas ainda existe. E é isso que me motiva a subir nesta tribuna, porque não só por mim, mas por todos os colegas que aqui dentro trabalham. Saibam, não temam, não temam, porque não é bem assim eles derrubarem a gente, eles podem tentar, mas não é tão fácil quanto eles pensam. E eu quero agradecer também, porque eu não poderia me furtar, vereador Fiuza, não poderia me furtar de agradecer aos nove vereadores que seguiram a Constituição naquele momento. Porque foi a Constituição que regeu o motivo de eu estar aqui hoje falando o que eu falo: Adriano Bressan, Alexandre Bortoluz, Clóvis de Oliveira, Elisandro Fiuza, Gladis Frizzo, Maurício Scalco, Olmir Cadore, Ricardo Daneluz e Velocino Uez. Nomes que ficarão marcados para sempre na minha memória e na memória desta Casa, porque esses foram vereadores que seguiram a Constituição e não a militância que veio aqui fazer barulho. E são de homens assim e mulheres assim que o Legislativo precisa: que sigam a Constituição e não a militância, que, muitas vezes, rege as nossas discussões. E está ali, senhoras e senhores, está ali, 3x0 na primeira. Não ficaram contentes, não se satisfizeram, foram para Brasília. “Nós temos que derrubar esse fascista, nós temos que derrubar esse homofóbico, nós temos que derrubar esse xenófobo.” Cinco ministros em Brasília disseram: Fantinel é inocente. Não foi um, nem dois e nem três, foram cinco. Unânime, a turma completa. Unânime: Fantinel é inocente! E agora, senhoras e senhores, quem é que vai pagar tudo que eu e a minha família passamos em três anos e quatro meses? Meu pai, minha mãe, perseguidos; minha mulher perseguida; meu filho ameaçado na parada de ônibus quando ia para a faculdade. Àqueles que nas redes sociais diziam que eu era bandido: vocês são bandidos, vocês agora devem ir para a cadeia, porque vocês foram os bandidos, vocês são os criminosos. Vocês que nas redes sociais fizeram tudo o que fizeram contra mim e minha família. O que vocês têm a dizer agora, esfarrapados? Onde cinco ministros em Brasília disseram: “Fantinel é inocente”. O que vocês têm a dizer? Vocês querem dizer que vocês sabem mais do que eles? Que vocês têm mais conhecimento do que eles? É isso que vocês vão dizer nos comentários amanhã. Se enxerguem e se ponham nos seus lugares. É isso que eu deixo para vocês. Se enxerguem, militantes. Porque ainda existe justiça neste país. No TRF 4 existe justiça. No STJ existe justiça. E ela não é uma justiça parcial, ela é uma justiça imparcial e unânime. Porque se eu tivesse sido absolvido por três a dois, talvez eu não estivesse nem aqui na tribuna. Talvez eu não estivesse aqui na tribuna. Mas foi cinco a zero. Lembrem-se sempre, lembrem-se sempre desta foto. Esta foto aqui. Esta foto. (Pronunciamento com recurso de material visual.) Cinco a zero. Esta foto. Esta tem que ser lembrada. E daqui para frente, quando pensarem em falar do Fantinel, quando pensarem e se levantarem para processar o Fantinel, se lembrem disso, que não é em qualquer um que vocês vão estar batendo. Não é em qualquer um que vocês vão estar batendo. Estejam preparados, porque a época do perdão, comigo, terminou. Daqui para frente será olho por olho e dente por dente. Quem me prejudicar, quem me ofender, quem ofender a minha família, quem falar injúrias sobre mim, vai pagar na mesma moeda. Não me interessa que depois, na hora da sessão, venha choramingar porque não tem dinheiro para pagar. Vai pagar. Vai pagar. Vai pagar no crime e vai pagar no cível. Vai pagar. Não adianta choramingar depois. Então quero deixar aqui a minha externa gratidão a todas aquelas pessoas que me apoiaram, a todas aquelas pessoas que choraram do meu lado e do lado da minha família, a todas aquelas pessoas que estiveram aqui neste plenário naquele dia me ajudando e àqueles nove vereadores que seguiram a Constituição Federal e não cassaram o meu mandato porque hoje, neste momento, estariam passando vergonha. Hoje estariam passando vergonha porque teriam seguido uma militância que queria simples e unicamente não fazer justiça. Que queria derrubar um homem decente que simplesmente, deu uma opinião aqui nesta tribuna. Foi o que ele fez. Ele deu a sua opinião. Como se nós fôssemos privados, vereador Calebe, de darmos a nossa opinião. Os ministros disseram que nós não somos privados de dar a nossa opinião. Nós não somos. Nós devemos nos manter, sim, dentro do decoro, vereador Libardi. Devemos nos manter dentro do decoro e isso é correto. Mas não somos privados de dar a nossa opinião. É essa a mensagem que eu quero deixar neste dia. Obrigado aos milhares que rezaram por mim, aos milhares que me ajudaram, que estiveram do meu lado, que consolaram a minha mãe quando estava com depressão por causa disso e que incentivaram o meu filho a não deixar de ir para a escola. Muito obrigado. Hoje eu saio daqui com a cabeça erguida, como um homem que venceu um dos poderes maiores da República Brasileira, porque foi feita justiça. Obrigado a todos aqueles que estiveram do meu lado e obrigado a todos aqueles que sempre tiveram fé e crença no meu trabalho. Obrigado, senhor presidente.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereadora Estela?

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Vereador Lucas, de imediato, seu aparte.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Estela. Quando uma coisa boa acontece nós precisamos valorizar, em que pese a maioria não ser tão positiva no que se refere à gestão do nosso município. Mas ontem eu recebi um contato do secretário-adjunto Feldmann sobre a questão da ocupação do Planalto. É uma luta muito antiga, já era de outros vereadores e vereadoras que nem estão mais aqui. O município precisa adquirir uma área privada para depois regularizar. Havia um entendimento da procuradoria que impedia o prefeito de fazer isso e o Feldmann, ontem, me ligou, vereador João Uez, dizendo que encaminharão a aquisição da área para depois fazer a regularização. Então eu quero aqui agradecer o contato do secretário-adjunto. Tivemos uma reunião recentemente com o prefeito Adiló e aguardamos ansiosamente para que 300 famílias tenham sua dignidade garantida a partir dessa aquisição e, posteriormente, o encaminhamento da regularização. Obrigado, vereadora Estela.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigado, vereador Lucas. O meu assunto será sobre saúde, mas eu quero fazer um complemento à questão da regularização. Nós acompanhamos há muitos anos, praticamente desde que eu entrei aqui na Câmara, o Loteamento Balardin, que é um loteamento que ainda está com a sua regularização parada, mas eu quero expor em tribuna, falei para o secretário que faria isso, ao secretário Lucas Suzin, que já demonstrou que tem interesse de realizar as obras de drenagem, junto ao deputado federal Bohn Gass, nós também temos a perspectiva de conseguir emenda para a realização da pavimentação. Então é importante que ali no Urbanismo e também na Habitação, caminhe a questão da regularização, porque nós sabemos que a regularização é o desenvolvimento, a regularização é a estrutura para o bairro, mas a regularização é a garantia da dignidade. A escritura na mão garante a dignidade para essas pessoas que muitas vezes passam exclusas pelos investimentos do poder público. Bom, nós tivemos uma audiência pública na segunda-feira, nesta Casa, que tratou sobre o modelo de gestão das UPAs. Porém, ela trouxe muitos elementos que dizem respeito diretamente às nossas unidades de pronto atendimento, e é sobre esses elementos que eu gostaria de trazer hoje, iniciando pela questão da nossa atenção básica. A gente sabe, é de conhecimento de todos nós, que cerca de 80% dos atendimentos que são realizados nas UPAs são de classificação azul ou verde, ou seja, poderiam ser solucionados dentro das nossas UBSs. Me incomoda muito quando a gente entra no discurso que é pura e simplesmente cultural o fato dos munícipes não utilizarem as UBSs e irem diretamente para as UPAs. E aqui, eu quero trazer um dado que é muito importante. Quando a gente fala do fortalecimento das nossas UBSs, a gente fala estritamente também das equipes de estratégia da família, que são responsáveis pelo atendimento qualificado, pela prevenção e promoção da saúde dentro do Sistema Único de Saúde. A gente conta atualmente, aqui, no município com 51 equipes da estratégia da família. A cada quatro mil usuários, a gente precisaria de uma equipe, ou seja, para atender o mínimo que está instituído pelo Ministério da Saúde, nós precisaríamos de 103 equipes, e não chegaríamos ao 100%. Nós estaríamos em 66% se nós tivéssemos 103 equipes de estratégia da família. Mas temos 51 apenas, um número muito abaixo do número necessário. Então se a gente fala sobre saúde, a gente precisa falar inicialmente sobre isso. Já foi dito pelo secretário que não faltam atualmente médicos nas nossas UBSs. Mas nós estarmos abaixo do indicado pelo Ministério da Saúde precisa ser um dado levado em consideração, porque é óbvio que as pessoas não vão procurar a UBS, é óbvio que elas vão achar que lá o seu problema de saúde não vai ser solucionado. Quando a gente fala de promoção à saúde, a gente tem que lembrar da 8ª Conferência Municipal de Saúde, que tratou de saúde como algo que diz respeito a várias outras áreas. Aqui eu ressalto: saneamento básico, habitação, segurança alimentar, emprego e renda. Se a gente não tem a garantia e o fortalecimento desse montante de políticas públicas sociais, a gente tem um impacto negativo direto à saúde das pessoas. Então, a gente sabe que são muitas áreas do nosso município que estão deixando a desejar. Quando a gente sobe a esta tribuna para trazer tantas ineficiências do governo municipal, a gente tem que concordar que todas essas áreas que implicam diretamente na saúde da população estão sendo deixadas de lado, estão com pouco financiamento, estão com pouco fortalecimento, deixando assim a população mais vulnerável. A gente tem atualmente um terço da cobertura. Nós precisamos aumentar, pelo menos, para dois terços e aqui eu quero deixar esse primeiro pedido. Foi um encaminhamento da audiência pública que nós criássemos um grupo de trabalho para pensar no fortalecimento da atenção básica aqui no município de Caxias do Sul. Essa comissão vai ter diversas entidades e aqui quero citar algumas delas, O Sindiserv, Conselheiros Municipais de Saúde, Sindisaúde, Coren, Conselho Regional de Biomedicina, CREMERS. São entidades que estavam presentes na audiência pública e que já se colocaram dispostas a fazer parte desse plano de trabalho para que a gente pense sobre a importância e a necessidade latente de uma maior atenção para a atenção básica. Que é a porta de entrada do SUS, é onde a gente consegue garantir que as pessoas não fiquem doentes, onde a gente consegue garantir que as pessoas não cheguem à UPA, precisando de um leito hospitalar, é onde a gente consegue garantir prevenção e promoção à saúde. Eu não posso deixar de citar também, que foi um elemento trago na audiência pública o fato de que nós não temos os 12% constitucionais implicados na saúde por parte do governo do Estado. Já foram milhões de reais perdidos de investimento do SUS por falta da aplicação do mínimo constitucional. Então, tiramos como encaminhamento, fazermos uma moção para enviarmos ao governo do Estado, mas também a Comissão de Saúde, que é presidida por um deputado, que é daqui da nossa cidade. O deputado Neri, o Carteiro sabe das nossas necessidades, sabe do esgotamento da saúde pública do município e sabe que o Eduardo Leite não investe os 12% que são garantidos em lei. Então, nós precisamos cobrar. Não podemos nos furtar desse papel. Desse papel de dizer que o prefeito também tem responsabilidade com o governo do Estado.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Sempre teve contato. Foi do mesmo partido. Então, nós precisamos dizer que é, sim, responsabilidade também do governo municipal cobrar isso. Que parta desta Casa a moção que pedirá a garantia da aplicação dos 12% de recursos para a saúde, mas que também parta do governo municipal essa cobrança ao deputado Neri, o Carteiro e ao governador Eduardo Leite. Porque quem sofre são os munícipes de Caxias do Sul que tem que aguardar dez, 15 dias dentro da UPA sem conseguir um leito. Seu aparte, vereador Cláudio.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Parabéns, vereadora Estela. Tem gente que parece que não mantém nenhuma relação com o governo Eduardo Leite. Eu gostei muito da fala da vereadora Daiane com a indicação dos cargos em comissão, hoje fora do microfone, porque é muito isso. Quantas pessoas será que o deputado Neri, o Carteiro tem indicado na saúde pública estadual? Isso que eu queria saber. Porque ele é partícipe desse caos. Parabéns.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereador Cláudio. Exatamente, hoje teremos – para finalizar – uma reunião da Comissão de Saúde onde vamos encaminhar a emenda. Após ela finalizar, gostaria de abrir para todos os colegas para que a gente possa mostrar que esse é um movimento da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em prol da saúde pública do nosso município. Muito obrigada.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado, presidente. Meus cumprimentos ao senhor e aos demais colegas. Eu vou aproveitar essa oportunidade para tratar de um tema que eu havia conversado ontem por uns breves 30 segundos, que é acerca do modelo de legislação adotado para a venda de uma parcela do Parque dos Macaquinhos. Embora eu seja advogado, tenha uma facilidade maior com a lei, tem coisas que são intrínsecas à formação do ser humano, e eu gostaria de apresentar primeiro o slide número um. Arthur, se puder me fazer essa gentileza, eu te agradeço. Essa aqui é a lei que chegou a esta Casa, presidente, para tratar da venda do Parque dos Macaquinhos. Vamos lá. Artigo 1º: Fica desafetada de categoria de bem público de uso comum do povo para a categoria de bem dominical. Isso é uma categoria que deixa de ser um bem comum de todos nós e passa a ser um bem que pode ser disponibilizado, um bem dominical. O lote administrativo um da quadra 1843. Passa para o lado para eu mostrar para a população qual é o lote um da quadra 1843, quem acompanha de casa vai se surpreender. É o Parque dos Macaquinhos todo. Essa é a quadra 1843. É todo o parque. E o lote um da quadra 1843 é todo o Parque dos Macaquinhos, Zé Dambrós. E eu fui lá e levei para o prefeito Adiló. Falei para o prefeito Adiló: nós temos um problema na lei. E agradeço novamente, o vereador Cristiano Becker, que foi quem ligou, para que o prefeito me recebesse. Só que nós precisamos prestar mais atenção quando a gente edita a legislação. Essa é a minha cobrança. Diversas oportunidades eu vim aqui para conversar sobre a necessidade de as pessoas prestarem atenção no que estão encaminhando para a Câmara de Vereadores. Tive a oportunidade de receber os diretores do Sindiserv para explicar isso. Vereadora Daiane, daí fala: beleza, vai limitar quatro mil metros. Os quatro mil metros são na Doutor Montaury, na Alfredo Chaves, na Dom José Baréa, são dentro da Câmara, são no meio do parque? São aonde? Nós estávamos transformando um bem que, mais do que material, é imaterial na formação da sociedade caxiense. E um bem disponível e dominical, vereador Cristiano. E eu, embora seja de oposição, eu sei que não é responsabilidade do prefeito Adiló, é dos técnicos indicados por ele. Como é que eles iam disponibilizar o Parque dos Macaquinhos à iniciativa privada, vereadora Sandra Bonetto? Quando eu expliquei para o prefeito Adiló, foi surpreendido, que, primeiro, para mim é algo complexo. Eu sou bem chato aqui, demoro para fazer tudo na Câmara, porque eu leio tudo, todo mundo reclama que eu sou um demorado. E eu sou um baita de um demorado mesmo, porque eu sei, se a Daiane vier aqui e me perguntar o que eu relatei dela, eu vou falar o que eu relatei e o que eu não relatei, porque eu que relatei, eu li o negócio que eu relatei. Eu li o negócio que eu assinei. E nós precisamos ler as coisas que nós assinamos. O prefeito Adiló encaminhou uma lei, vereador Cristiano Becker, que determinava que os parcelamentos de recuperação judicial iriam ser realizados em 120 meses, em acordo com o artigo 62 da Lei nº 1.101, sem acréscimo de multas. Eu fiz um apelo desesperado a esta Casa Legislativa, a vereadora Andressa não estava aqui, eu fui o único a votar contrário ao modelo de parcelamento. Porque é um parcelamento que convida qualquer devedor do município a entrar em recuperação judicial, porque daí não depende mais do Refiz e simplesmente faz o que quer nos financiamentos. Depois da votação, fui conversar com o prefeito Adiló, sabe o que ele me falou, vereador Estela? Que ele é contra e não sabia. A lei do parcelamento do solo, que vinha com obrigatoriedade e decapagem, vereador João Uez, fui conversar com o prefeito Adiló, sabe o que o prefeito Adiló me falou, Zé Dambrós? Que ele é contra e mandou a lei de volta, porque não sabia. Nós estamos batendo à porta do plano diretor deste município. Eu fui entrevistado pelo Fábio Rauch, na última semana, e ele me perguntou o que eu achava do Plano Diretor. Falei que a Prefeitura não tem técnica e nós não temos capacidade para fazer também. Vamos falar a verdade, a Câmara consegue produzir um Plano Diretor técnico do jeito que precisa ser feito? Não consegue. E a Prefeitura, vereadora Estela, consegue? Se não consegue nem desapropriar um terreno, se não consegue licitar uma obra para botar cano, vereadora Daiane, com dinheiro no caixa. Como é que esta Prefeitura vai fazer um plano diretor? O nosso secretário Antônio Feldmann entrou aqui ontem e sabe o que eu perguntei para ele, vereador João Uez? “Vocês vão contratar alguém, né? Porque vocês não conseguem fazer.” Bom, que contratem a UCS, maravilhoso seria. Agora, o que me preocupa mesmo é que as leis mais simples estão vindo erradas para esta Casa. A gente tem votado legislação atrás de legislação com problema. Eu converso com o vereador João Uez, tem lei com 40 artigos que precisa de 60 emendas para corrigir, que é a Lei do Parcelamento do Solo. A lei, obviamente, precisa ser constitucional, precisa ser convencional, mas ela precisa ter o mínimo de técnica legislativa. Tem que ter o mínimo de ouvir as pessoas, tem que ter o mínimo de participação popular. Então, eu venho a esta tribuna hoje, não a título de reclamação, mas a título de colaboração, falar que nós precisamos ter maior técnica legislativa nos projetos encaminhados pelo prefeito. E o prefeito precisa colocar alguém da estrita confiança dele, que tenha a técnica jurídica e que seja capaz de ler os projetos. O prefeito Adiló encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores que autorizava a venda do Parque dos Macaquinhos e não sabia o que estava fazendo. Ainda bem que ele não tem nenhum problema em estar errado e voltar atrás, e determinou a retirada. Agora, quantos desses projetos que nós votamos, cinco, seis leis por dia aqui, nós não conseguimos conferir da forma adequada? Precisamos refazer. Bom, as pessoas falam da estrutura da Câmara. Eu, por exemplo, votei contra nós aumentarmos um cargo em comissão. Não fiquei fazendo discurso porque eu simplesmente achava que não precisava. Não nomeei e não fiquei dando alarde. Agora, a Comissão de Constituição e Justiça precisa ter uma estrutura maior. A técnica para uma pessoa... Nós temos 600 mil habitantes. Se o assessor da Comissão de Constituição e Justiça sai de férias, a cidade para. São questões assim. Nós precisamos enfrentar os problemas que nós temos, muitas vezes algumas divergências da sociedade, para que nós façamos a cidade andar para frente. O gabinete do prefeito Adiló precisa de algum técnico lá para auxiliar na correção das legislações e, mais do que isso, para ouvi-lo acerca das legislações. É muita gente incompetente mandando lei para cá que vai causar um prejuízo inenarrável. E, desta vez especificamente, eu não quero nem ser tão agudo quanto eu seria em outra oportunidade. Só que eu converso com os nobres colegas que permanecem aqui, porque muitas vezes as críticas que eu faço à Prefeitura são críticas não da essência, mas é que a aparência é muito ruim. Nós precisamos começar a conversar entre nós, porque, se eu perguntar para os 23 aqui se alguém é a favor de vender o Parque dos Macaquinhos? Todo mundo é contra. Todo mundo vai ser contrário. Agora, nem todos aqui são formados em Direito e têm expertise para ler a lei e ver que o que está sendo vendido é o Parque dos Macaquinhos inteiro, que está sendo autorizada a venda. Então, nós precisamos conversar bastante entre nós para que possamos verificar isso e, mais do que isso, para que possamos descobrir se tem algum interesse.

VEREADOR JOSÉ ABREU - JACK (PDT): O Senhor me permite um aparte, bem rapidinho?

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Claro, já vou lhe permitir. Algum interesse enterrado no gabinete do prefeito Adiló. Que tem alguém ali... porque isso aqui não foi feito por uma técnica. Isso aqui foi feito por alguém que sabia o que estava fazendo porque o parque já tem os lotes dois e três na descida da Montaury. Quanto vocês acham que vale um lote no parque? E eu ouvi do prefeito Adiló que no mesmo dia em que ele se dispôs a vender o terreno aqui do lado para o Ipam, bateu gente ali, vereador Zé Dambrós, oferecendo o dobro do que o Ipam pagava. Então, isso era o começo do desmembramento de um parque. Esse é o começo do desmembramento de um parque e que nós sejamos atentos a isso. Dezoito milhões, para quem está em casa, é uma maravilha de dinheiro. Agora, para o município, infelizmente, Zé Dambrós, não muda nada. Com 18 milhões a gente paga o aluguel de dois anos. Não muda nada na realidade do município. Que nós estejamos atentos a esses erros, que muitas vezes, no meu entender, são intencionais. Vereador José de Abreu.

VEREADOR JOSÉ ABREU - JACK (PDT): Obrigado vereador, 30 segundos.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Pode usar um minuto, não tem problema.

VEREADOR JOSÉ ABREU - JACK (PDT): Eu fico aqui preocupado quando eu estou nesta Casa, aqui, há oito meses, e eu já escutei “Parque dos Macaquinhos” mais de mil vezes. E qual a preocupação real que a gente tem com o Parque dos Macaquinhos? Porque eu estou preocupado, eu venho tomar meu chimarrão e trazer meus cachorros para passear todo domingo quando eu posso. Hoje nós temos árvores. Daqui cinco anos não vai ter nem uma árvore no Parque dos Macaquinhos. Então qual que é a preocupação real com isso? Com o Parque dos Macaquinhos? Qual que é a preocupação real? Nós temos que olhar para isso porque não vai ter nem uma árvore mais no parque dos macaquinhos daqui cinco anos.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Parabéns, vereador Jack. É isso aí. Então que a gente proteja o parque. Quatro mil metros é muita coisa, um centímetro é muita coisa dentro do parque e mais do que isso, uma legislação que autoriza vender quatro mil metros em qualquer lugar do parque é uma tragédia. Terem autorizado no Plano Diretor, colocar um espigão na Dezoito do Forte, fazendo sombra em todo o parque, visto que o prédio é frente norte, já é um crime contra toda a sociedade. Quanto aquilo vai custar no futuro? As pessoas, daqui uns dias, vão no parque e nem sol vai ter. Muito obrigado.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores, eu entendo como um aviso, mas hoje pelo menos foi dado o aviso, da outra vez foi parado repentinamente. Então agradeço, senhor presidente, por ter avisado os nobres vereadores sobre isso. Eu queria falar, continuar falando sobre a questão da saúde. Estive presente na semana passada na reunião do conselho municipal, Conselho Local de Saúde, na UBS do Vila Ipê, sobre a questão da reforma. E lá foi decidido por unanimidade que eles não gostariam que fossem para um espaço UBS, que fosse para um outro espaço a sala de vacinação, a equipe de vacinação também, e o horário estendido e muito menos também a questão da odontologia. Então deixar bem claro, eles vão fazer um documento para apresentar para a prefeitura, para a Secretaria da Saúde, esse documento dizendo exatamente isso, porque senão fica muito complicado mexer na equipe e ir para um lugar muito menor. Então, enquanto está no espaço de discussão, eles demonstraram, na sua maioria, tinha bastante gente, não só do Conselho Local de Saúde, mas também muitas pessoas da comunidade, presidentes de bairro ali da região, e isso ficou bem claro e bem nítido. E eu me coloquei à disposição como gabinete para cuidar dessa situação também, estarmos encaminhando junto com eles para que, enquanto haja a nova construção da UBS do Vila Ipê, não seja prejudicado nenhum tipo de serviço que é dado naquela região. E queria também parabenizar a equipe de vacinação da UBS Vila Ipê, que mensal está fazendo cerca de 1.500 vacinações. Sem falar da questão da vacina da gripe. Mas é uma UBS que faz muita vacinação. Muitas pessoas da região ocupam a UBS Vila Ipê para a vacinação. Então eles não querem que seja destinado para a UBS do Santa Fé. Também queria falar sobre a questão que me preocupa, e aqui vou passar para a vereadora Estela a nossa preocupação, porque ela é presidente da Comissão de Saúde. A nossa preocupação com a saúde das mulheres. Ontem veio até o nosso gabinete uma pessoa dizendo que foi encaminhar mamografia. Ela já passou dos 40 anos, está com 47 anos, e a mamografia disseram que é daqui três ou quatro meses ainda para ter. Só que recém a gente passou pela Carreta da Saúde, que estava em Caxias do Sul. Então, muita preocupação a gente tem quanto à questão da saúde da mulher, porque é fácil a gente vir fazer mutirões e tudo mais, organizados, mas a saúde da mulher tem que ser plena. E muitas vezes as UBSs não têm o ginecologista. Então já não tem a equipe completa de saúde. Quando tem, encaminha para os exames e não se consegue fazer. Essas mulheres têm dificuldade, então, de fazer os exames. A gente está pensando, então, em fazer um pedido de informações para verificar como é que está esse entendimento da Secretaria da Saúde, essa relação de exames, quantas pessoas estão aguardando.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Um aparte, vereadora Daiane.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): O Taddeucci até nos passou uma relação de que 2.900 mulheres estão na fila. Mas a gente quer saber a fundo quais estão aguardando exames, quais estão na prioridade média, qual a prioridade baixa, somente acompanhamento. Porque a gente faz tantas campanhas de conscientização para as mulheres buscarem a UBS, fazerem os exames, para verificarem como está a sua saúde. Quando acontece uma situação dessas, nos preocupa muito. Seu aparte, vereadora Estela.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Perfeito, vereadora Daiane. A saúde da mulher é algo que precisa ser preocupação de todos e todas nós, justamente porque a gente sabe que precisa de uma atenção especial. A gente teve, há pouco tempo, a abertura, o lançamento de três salas responsáveis por fazer o atendimento específico a mulheres. E eu quero já deixar que eu acho que é importante conter no pedido de informações o que de fato é a estrutura dessas salas. Porque, ok, muito legal, muito importante, significativo, leva o nome da Justina Onzi, que foi uma figura importante no município de Caxias do Sul, mas a gente não sabe quais são os equipamentos, quais são os profissionais, como estão funcionando aquelas salas, como está funcionando aquele espaço. E me salta aos olhos você vir e dizer que a uma pessoa foi falado que vai esperar quatro meses, se a gente pouco tempo atrás teve a Carreta, que foi específica para a saúde das mulheres, se a gente teve agora a abertura dessas salas. Então significa que em algum local a gente está falhando enquanto município. E cabe também a nós, vereadores, ajudar. Então o pedido de informações eu tenho certeza que é também para a gente poder propor alguma solução. Muito obrigada.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Exatamente, vereadora Estela. Porque o secretário veio aqui e anunciou a questão das salas para as mulheres, com esse objetivo. Mas não é isso que eu estou vendo na prática. Então a gente precisa, sim, de informações, inclusive para a gente verificar se não é mais um anúncio. Daqui a pouco destinar um profissional para estar lá. Será que está havendo atendimentos lá? Que tipo de atendimento? Está fazendo a prescrição que a UBS está fazendo? Então, isso também nos preocupa muito essa questão do espaço. E acredito que tem que constar quantas mulheres estão aguardando atendimento, quantas mulheres têm exames para verificar e quantas UBSs têm realmente a equipe completa, com ginecologista também. Porque é uma demanda muito importante da nossa cidade. Ontem eu trouxe a minha fala, falando que mulher não é só prioridade no discurso, ela tem que ser na prática. Somos maioria da população e precisamos, sim, além de campanhas de conscientização. Porque somos muitas vezes parceiros para fazer campanhas de conscientização para as mulheres buscarem os atendimentos de saúde, fazerem a prevenção, mas a gente precisa que tenha na prática, então, a questão das consultas, a questão dos exames, para que não haja uma piora na saúde daquela mulher. Então, faremos um pedido de informações nesse sentido. Abrimos até para os colegas, se quiserem colaborar com alguma situação e quiserem assinar junto conosco. E vou responder também ao vereador Pedro Rodrigues, que utilizou de manhã, aqui, a tribuna para falar. Eu fiz, sim, um corte de internet, um corte na rede social, mas é exatamente o que é falado aqui dentro. O problema é que os vereadores, principalmente os da base, eles têm vergonha muitas vezes de ser da base. E quando isso é exposto lá fora, eles ficam brabos. Mas eles falaram. É exatamente o que ele falou, que ele sabia da reunião. E é exatamente o que eu falei, que ele sabia da reunião, que ele sabia da coletiva, que ele sabia que o Bertotto ia vir aqui, porque ele participava da base. Ele indicou um secretário da Habitação, que inclusive a vereadora Andressa Marques pediu a cabeça dele, pediu que ele seja exonerado imediatamente. Ela fez esse pedido. Um secretário da Habitação que, até agora, o que conseguiu entregar de casa foi lá em Estrela. Foi lá participar da solenidade de entrega de casa em Estrela pela Fundação Caxias. E agora, pela questão do incêndio, mas que em parceria com a Fundação Caxias. Que não atende as pessoas, que não responde os vereadores muitas vezes. Que, quando eu liguei, me deixou dizendo que tinha uma reunião importante e somente depois que ele conseguiu se aconselhar lá que ele foi entrar em contato comigo via WhatsApp. Então, o vereador Pedro, ao invés de se preocupar com a questão do que eu falo, do que eu coloco na internet, ele tem que se preocupar com a indicação dele. A indicação do Pedro Rodrigues é o secretário da Habitação, o secretário Silvio Daniel, que foi pedido ontem, inclusive. Acho que essa deve ser a preocupação dele, não o que eu coloco. Mas coloquei, sim, e assumo. Porque eu só vou fazer o que eu puder assumir. Eu não vou jamais fazer alguma coisa que eu me envergonhe ou que eu não vá assumir, que eu diga que não fui eu, ou tudo mais. Eu fiz, sim, mas foi exatamente, quem pegar na íntegra, foi o que ele falou. Que ele sabia, que causava estranheza. Porque o pedido de informações ele não sabia, mas que a coletiva de imprensa e que o Bertotto viria hoje, porque foi tema da reunião da base.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Então, a base tem que ser da base. Não adianta vir aqui e defender o prefeito só aqui. E ali fora... Porque é isso muitas vezes que acontece, tá, prefeito? Aqui dentro, daí defendem, são uns leões para defenderem. Ali fora é bem diferente. Inclusive, há alguns assuntos de corredor aí, dizendo que é ruim, que não conseguem gente, que as pessoas não fazem, que é incompetente, que está reunido... Então, não sou só eu que falo; até a base fala. Vereador Libardi.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Aproveitar que a senhora tratou do Bertotto para falar que nós vamos encaminhar, já conversamos com ele, tanto eu quanto a vereadora Daiane, um requerimento de esclarecimento acerca das verbas que compuseram os 19 milhões arrecadados pela Festa da Uva. Porque nós havíamos comentado a necessidade de tratarmos com diferença alguns valores que são oriundos, por exemplo, das bilheterias dos shows e também – não é, vereadora Daiane? – pelo número de pessoas que ingressaram e o número de pessoas que pagaram o ingresso. Essa conta está muito complexa de ser compreendida. Então, acho que embora tenham sido apresentados os valores oriundos da Festa da Uva, ela arrecadou, fora os repasses do município, R$ 6 milhões a menos do que ela teve capacidade de gastar. Então que a gente possa ter um esclarecimento maior acerca das verbas. Parabéns.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereador Libardi. Exatamente. A gente vai fazer ali as perguntas. Conversamos com o Bertotto sobre isso. Porque 700 mil pessoas participaram da festa. Seja nos desfiles ou na festa. Mas, tirando ali os números, não fecha. Para nós, enquanto o cálculo normal, não fecha somente dois milhões e meio de arrecadação em bilheteria. Então é isso que a gente vai estar perguntando. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.