quinta-feira, 18/06/2026 - 185 Ordinária
Requerimento de Constituição de Frentes Parlamentares nº 10/2026
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, senhor presidente. Eu gostaria de dizer que é latente no nosso município a preocupação com a falta de leitos. Chega à Comissão de Saúde, todos os dias, relatos, como o vereador Cláudio trouxe, de pessoas que chegam a esperar sentadas, a aguardar um leito. E as condições que a gente tem precisa ser levado em consideração que nós temos um governo do Estado que não aplica os 12%, que é o mínimo constitucional. Inclusive, é uma das coisas que quero falar hoje no meu Grande Expediente. Mas, eu acho que isso demonstra que tem que ser uma preocupação de todos nós, a questão dos leitos aqui em Caxias do Sul. Eu entendo que essa proposta é uma proposta a longo prazo, mas que merece, sim, o nosso interesse, que merece que a gente olhe para essas questões, porque são muitas dúvidas. Mas é uma coisa clara e importante, a Comissão de Saúde fez parte da reunião do conselho que tratou sobre isso e que deliberou a importância desse prédio ser um prédio público. Independente do que ele será, ele ser um prédio público, acho esse encaminhamento importante. Quero frisar isso, mas quero dizer que seguem as dúvidas e por isso que a frente parlamentar é tão importante. Para que a gente possa estudar a viabilidade, porque foi apresentado, inclusive, pelo secretário de Saúde, Rafael Bueno, que há um andar inteiro do Hospital Saúde que está desativado. Então as questões estruturais, de fato, nos deixam muito temerários. Qual é a capacidade financeira de viabilizarmos a abertura do Hospital Saúde, que conta com uma estrutura antiga, com uma estrutura que precisa de muitos reparos e que tem dívidas? E a gente também tem dúvidas sobre qual é a vontade do Hospital Saúde para com isso, sabendo que, em outros momentos, e trago aqui a Covid, onde a Prefeitura Municipal procurou o Hospital Saúde, o Hospital Saúde se negou a abrir leitos para o SUS. Então, é importante nós...
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte, bem rapidinho.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): De imediato.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado. Essa questão, vereadora Estela, acho que é muito importante a senhora falar, porque nós defendemos que o Hospital Saúde vá à falência, que não haja uma cedência ou substituição de empresário. Então, eles não precisam ter nenhum envolvimento nisso, porque eles têm um débito que transforma eles em insolventes. Então, vamos fazer uma suposição: a lei determina que quando o teu débito é maior do que o teu patrimônio liquidado tu deve ser falido. E essa é a questão do Hospital Saúde. Então, o que acontece? Qual a relação do proprietário do Hospital Saúde com essa proposta? Nenhuma. Simplesmente ele é retirado e ele é transferido ou à União ou ao município, que é o debate que a senhora bem tratou que nós temos que fazer. Obrigado, querida.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereador Cláudio. Eu acho importante essa explicação porque é uma dúvida que a gente ficava, sobre qual seria a vontade de um hospital que já fechou as portas para o SUS em outros momentos. A gente sabe da importância de pensarmos, então, sobre a saúde. E eu quero trazer aqui um elemento que pode ser pensado e levado em consideração, inclusive nos estudos e debates que serão realizados pela frente parlamentar, da qual eu já gostaria de dizer que quero fazer parte. Nós teremos, agora, no próximo semestre, a vinda da UFRGS para o nosso município. E a gente sabe que há vontade, por parte da direção da UFRGS, que a UFRGS também seja local de um hospital-escola. Então, a gente pode pensar, inclusive, em como a UFRGS pode ser nossa aliada para que a gente tenha um hospital-escola no município, voltado e ligado junto a um curso de Medicina público aqui em Caxias do Sul. Então, a gente tem boas perspectivas pela frente. Enfrenta muitas dificuldades com a questão da estrutura do Saúde. Eu tenho dúvidas de como funcionaria essa questão do repasse para a União, de como a União faria essa compra, mas eu tenho certeza de que é justamente por isso que existe a ideia da frente parlamentar, para que a gente entenda a importância do que estamos discutindo, para que a gente saiba que existem problemas graves na falta de leitos do município que precisam ser resolvidos, mas para que a gente também consiga ter sempre segurança jurídica e econômica de que o município de Caxias do Sul vai conseguir viabilizar essa ideia, mas, principalmente, vai conseguir garantir sempre a estrutura da atenção primária, que tem que ser uma prioridade do município. Muito obrigada.