quinta-feira, 18/06/2026 - 185 Ordinária

Requerimento de Constituição de Frentes Parlamentares nº 10/2026

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Meus cumprimentos aos colegas vereadores, às colegas vereadoras, a quem nos acompanha de casa e também a quem nos acompanha do plenário. Queria iniciar minha fala, vereador Cristiano, fazendo um agradecimento público ao prefeito Adiló Didomenico, que esteve conosco na última segunda-feira e pediu que eu agendasse a reunião com o juiz responsável pela recuperação judicial e falência do hospital, com a promotora pública responsável por isso, e ficou de fazer o agendamento no Ministério da Saúde. Porque nós entendemos, vereadora Estela, que mais do que debater qual é a função e qual é a instalação, vereadora Daiane, nós precisamos garantir que esse prédio seja público. Então, esse é o nosso primeiro objetivo, junto do nosso Conselho de Saúde do município, junto do prefeito Adiló e junto desta Casa Legislativa, porque nós entendemos que o Saúde tem um valor econômico significativo; mas, mais do que isso, ele tem valor para toda a nossa comunidade. Se ele não for público, todos nós aqui sabemos o que acontecerá com o prédio do Saúde. Vai ser um grande shopping center no centro da cidade, um prédio que tem um significativo valor e que vai ser destinado a leilão. Então, já que a União, com débitos atualizados, tem para receber 76 milhões do Hospital Saúde, que pegue o prédio do Hospital Saúde e que garanta, vereadora Daiane, que nós tenhamos instalações futuras ali. Eu poderia discorrer, vereador Zé Dambrós, sobre a falta de leitos, sobre a saída alternativa, sobre as pessoas, muitas vezes, vereador Jack, tendo que aguardar dentro das UPAs, sentados, por uma internação. Poderia tratar de tudo isso, vereadora Estela, que é uma realidade dura que a senhora, como presidente da Comissão de Saúde, tem enfrentado no último período junto do secretário Rafael. Agora, nós precisamos, como vereadores, buscar saídas que, muitas vezes, podem ser saídas imediatas. Queria fazer um cumprimento especial ao governo federal, que tem federalizado diversos hospitais no Brasil em razão das crises municipais de saúde, que não é uma realidade exclusiva do nosso município. É uma realidade nacional. Vamos citar Pelotas, que se tornou um hospital público federal. Vamos citar, em Santa Catarina, Imbituba, que se transformou em um hospital público federal. Vamos transformar a exemplo do hospital de Canoas, vereador Jack, que era um caos. Todo mundo aqui recebia notícia de gente que morria, até afogado, no hospital de Canoas, vereadora Estela. Quando teve o alagamento, não conseguiam tirar as pessoas que estavam na UTI do hospital em razão das condições precárias. E o governo federal tem se dedicado a isso. Mas eu não quero tratar do modelo de administração, quero tratar de uma pauta uníssona desta Casa Legislativa. Nós temos uma preocupação significativa com a saúde, com a garantia de leitos e com a garantia de uma instalação pública para receber as pessoas. E o Hospital Saúde é essa grande oportunidade que nós encontramos, em razão da recuperação judicial e da iminente falência, e, mais do que isso, da dificuldade em encontrarmos locais centrais para prédios públicos, enquanto o município ainda dispõe um valor de aluguel aproximado de R$ 8 milhões por ano. Então, bom, se nós temos um prédio público que pode ser utilizado, que seja utilizado o Hospital Saúde. Por fim, senhor presidente, queria lembrar a todos e todas que esse processo não depende da vontade dos proprietários do Hospital Saúde. Depende exclusivamente da determinação do juízo de direito, da posição do promotor público e do interesse da União, do Estado e dos municípios, para que componha o patrimônio da União. A minha luta, a luta da vereadora Andressa, a que diversos vereadores se somaram nesse último período, não é uma luta de disputa pelo que vai ser feito, é uma luta de garantia. Nós entendemos que o município deve ter a propriedade desse prédio para garantir, junto da União e do Estado, que infelizmente, neste momento, não repassa os 12% constitucionais de saúde, um hospital que seja integralmente público. Porque, hoje, nós temos diversos hospitais, e aqui já relatei para os vereadores as dificuldades que nós temos, vereador Jack, em contratar serviços quando das emendas parlamentares, que são superfaturadas. Às vezes duas vezes, três vezes o valor que seria um valor de contratação por uma instituição privada. Mas, mais do que isso, porque nós temos um hospital, hoje, que é integralmente SUS, mas nós não temos um hospital que é público. E tem uma diferença entre ele ser público e ele ser integralmente SUS. Porque, quando ele é integralmente SUS, nós vamos ter um custeio, mas nós não dirigimos o hospital, a União não dirige o hospital, o Estado não dirige o hospital. Então, nós entendemos que o Hospital Saúde deve primeiro ser convertido a um patrimônio da União e depois, com muito esforço, ser transformado em um hospital integralmente público. Nós coletamos assinaturas em diversos locais desta cidade, e as pessoas lembram, mais do que uma pretensão de futuro, elas têm uma ideia de passado, falando: “Meu filho nasceu lá. Minha filha nasceu lá. Minha vida passou pelo Hospital Saúde.” Então, nós convidamos todos os vereadores que tenham interesse de participar dessa frente, que participem. E se pudermos votar por unanimidade, com certeza nos alegremos. Muito obrigado, senhor presidente.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Senhor presidente, é importante falar neste momento, porque essa proposição vem da nossa bancada, da bancada do PCdoB. Inicialmente, quando nós levantamos essa pauta, é importante dizer que houve algumas resistências, porque havia um receio, há um receio, um discurso de que o Município não tem dinheiro para manter um hospital. E nós avaliamos que isso é verdade. Então nós, na discussão, na construção, ouvindo, dialogando com os colegas aqui, vereadores e vereadoras, as pessoas das áreas, inclusive importante dizer que essa pauta não veio da nossa cabeça, ela já é levantada há algum tempo e discutida no Conselho Municipal de Saúde. Inclusive, levamos essa pauta para discutir na última assembleia do conselho, e conseguimos aprovar, lá, a defesa que o Hospital Saúde seja um hospital para Caxias do Sul. Nós conseguimos construir, inclusive, um grupo de trabalho. A ideia é que seja mais amplo, que as entidades, as pessoas que queiram fazer parte dessa construção possam se somar com a gente. Então, veio essa percepção de que a nossa pauta é que nós queremos que o Hospital Saúde seja um hospital para Caxias do Sul. Nós não estamos defendendo que seja um hospital municipal, que tenha que ser gerido pelo município. Inclusive, nós queremos discutir com o governo federal. O Cláudio falou sobre a nossa reunião com o prefeito Adiló. A nossa ideia é ir, sim, para o Ministério da Saúde. Ainda não fomos por algumas questões de agenda, mas vamos sincronizar com a agenda do prefeito, para podermos fazer essa ação conjunta, porque entendemos que as ações que vêm sendo feitas pelo Brasil de nacionalizar, de federalizar, de tornar alguns hospitais como da União, mantidos pela União, para os municípios, têm sido uma alternativa mais viável que tem se apresentado a partir da realidade. Então, nós estamos propondo essa constituição da frente parlamentar agora, porque não nos cabe, vereador Libardi, esperar. Nós não podemos perder o tempo das coisas. Se nós não trabalharmos agora para o Hospital Saúde ser de Caxias, nós vamos perder essa oportunidade, porque tem todo um prazo, tem uma solicitação de recuperação judicial do hospital. Então, se nós não agirmos, nós vamos perder, esse espaço vai ser utilizado, vendido para fazer outra coisa. E nós tememos que seja cedido para fazer qualquer outra coisa que não seja com o objetivo de cuidar da saúde dos caxienses. Então, nós já temos uma estrutura lá, já tem uma capacidade instalada, que precisaria de alguns reparos, mas nós não precisaríamos começar do zero. Então, uma forma de o Hospital Saúde pagar as suas dívidas com o governo federal é, sim, ceder o espaço e fazer com que ali nós tenhamos, daqui a pouco, um hospital federal que seja para a nossa cidade para que a gente possa enfrentar esse problema dos leitos de uma vez por todas. Então, sim, é um debate urgente. Sim, é um debate necessário. Isso não quer dizer que a gente não segue, não entende que a atenção primária precisa, sim, ser o foco. Que nós precisamos fortalecer a atenção básica para que as UPAs não sejam o que elas são hoje e para que as pessoas não fiquem nas UPAs também porque não conseguem atendimento na UBS ou porque não conseguem leitos. Mas como eu disse antes, essa pauta precisa ser agora porque nós temos a oportunidade de, a partir do que está acontecendo com o Hospital Saúde, trazer ele para a nossa cidade. Seu aparte, vereador Jack.
VEREADOR JOSÉ ABREU - JACK (PDT): Obrigado, vereadora Andressa. Primeiro, parabenizar a bancada comunista desta Casa pela iniciativa e dizer que com certeza somos favoráveis, sim. Quando se trata de saúde e saúde tem que ser pública e com qualidade e a gente é parceiro, com certeza. Parabéns pela iniciativa. Contem, com certeza, sempre comigo nessa caminhada para que a gente dê mais dignidade às pessoas. A gente sabe o quanto é difícil ficar esperando um leito e esperando a morte em UPAs, em hospitais que não tem a mínima qualificação. Eu sei, porque eu passei por isso. Então, parabéns. Conte comigo aqui. Aproveitar para parabenizar o secretário Rafael também que é parceiro nessa caminhada.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, vereador José Abreu. E é importante dizer, colegas, que a partir da aprovação dessa frente nós queremos promover espaços de debate, audiência pública sobre o assunto. Queremos constituir uma frente ampla para que a gente possa discutir com diferentes vertentes, diferentes entidades, enfim. Então, nós queremos construir essa pauta junto com as entidades, junto com as pessoas, com os vereadores, vereadoras, enfim. Quem quiser construir com a gente será bem-vindo para que a gente possa levar essa pauta adiante. Então, nós pedimos a aprovação para que nós possamos fazer essa importante luta e para que a gente não perca essa oportunidade de ter o Hospital Saúde como um hospital para Caxias do Sul. Obrigada, senhor presidente. Seria isso.
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VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhor presidente, nobres colegas, eu não poderia deixar de me manifestar, porque um dos momentos mais felizes da minha vida foi quando nasceu meu filho no Hospital Saúde. Então esses momentos marcam. E hoje eu passo ali, hoje é a tristeza de ver que o Hospital Saúde que está sendo depredado, na verdade. Tem uma parte sendo utilizada, mas o resto falta muita reforma, muita coisa no hospital. Bom, na fala do secretário Rafael, quando foi feito a transição para a Mão Amiga, quem estava lá percebeu que o atendimento nas UPAs iria melhorar – e já está melhorando, porque tem um lado mais humano –, mas que nós estávamos no caminho do colapso na questão de leitos e isso as UPAs não iriam resolver. Na fala do secretário, dois leitos, uma semana tentando comprar no particular. Vejam, ninguém pede para ficar doente, é um ditado que eu tenho muito antigo e nós percebemos 50 UBSs, todas com médico, todas com equipe boa. Nós percebemos as UPAs com melhor atendimento, mas logo adiante o inverno estará chegando e nós... O que é mais caro? Eu pergunto, nobre colega Libardi. Um hospital de campanha ou uma força-tarefa para que o Hospital Saúde seja público? Ah, mas não vai chegar ao ponto de um hospital de campanha? Olha, não sei, o inverno não começou ainda. Eu, quando fui presidente desta Casa, fui três vezes à Brasília e o meu reconhecimento ao secretário Rafael, meu reconhecimento à deputada Denise, porque nós travamos uma luta sem ideologia, sem partidos, para que abríssemos os 110 leitos do Hospital Geral. Então foi uma força-tarefa. Eu lembro em Brasília, em uma reunião com a ministra, que tínhamos o Feltrin, que tínhamos vários prefeitos de todos os partidos, prefeito Adiló, deputado Neri, em uma força-tarefa assim. Porque abrindo os 110 leitos não vai mais faltar leitos? Vocês sabem que muitos dias tem 60, 70 pessoas aguardando leitos. Então, eu defendo, sim, um hospital público, centralizado. Precisamos de uma força-tarefa. Até, nobres colegas, se fosse um hospital de pronto-socorro, melhor ainda. Eu não enxergo coisas boas no Hospital Pompéia. A redução de leitos, a questão do dinheiro na frente de tudo, deixando de atender mais pacientes SUS. Hospital Pompéia já tivemos aquele problema da matéria infantil. Hospital Pompéia, no futuro, não sei se o atendimento SUS não será diminuído muito. Então, nobres colegas, defendia sempre, vou continuar defendendo a contrarreferência, ou seja, faz a cirurgia em Caxias e volta para melhorar em um leito, em um hospital de Flores da Cunha, Farroupilha, Antônio Prado. Mas, o atendimento aos 49 municípios, o Hospital Saúde, com certeza, seria de extrema importância. Faço parte da frente, quero ajudar naquilo que for possível e é um desafio desta Casa. Mais uma bandeira que não tem partido. Não é possível que nós tenhamos pacientes 10, 12 dias aguardando um leito numa cidade como Caxias do Sul. Então, hospital público, Hospital Saúde, vamos defender. Conte com esse vereador. Obrigado.
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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, senhor presidente. Eu gostaria de dizer que é latente no nosso município a preocupação com a falta de leitos. Chega à Comissão de Saúde, todos os dias, relatos, como o vereador Cláudio trouxe, de pessoas que chegam a esperar sentadas, a aguardar um leito. E as condições que a gente tem precisa ser levado em consideração que nós temos um governo do Estado que não aplica os 12%, que é o mínimo constitucional. Inclusive, é uma das coisas que quero falar hoje no meu Grande Expediente. Mas, eu acho que isso demonstra que tem que ser uma preocupação de todos nós, a questão dos leitos aqui em Caxias do Sul. Eu entendo que essa proposta é uma proposta a longo prazo, mas que merece, sim, o nosso interesse, que merece que a gente olhe para essas questões, porque são muitas dúvidas. Mas é uma coisa clara e importante, a  Comissão de Saúde fez parte da reunião do conselho que tratou sobre isso e que deliberou a importância desse prédio ser um prédio público. Independente do que ele será, ele ser um prédio público, acho esse encaminhamento importante. Quero frisar isso, mas quero dizer que seguem as dúvidas e por isso que a frente parlamentar é tão importante. Para que a gente possa estudar a viabilidade, porque foi apresentado, inclusive, pelo secretário de Saúde, Rafael Bueno, que há um andar inteiro do Hospital Saúde que está desativado. Então as questões estruturais, de fato, nos deixam muito temerários. Qual é a capacidade financeira de viabilizarmos a abertura do Hospital Saúde, que conta com uma estrutura antiga, com uma estrutura que precisa de muitos reparos e que tem dívidas? E a gente também tem dúvidas sobre qual é a vontade do Hospital Saúde para com isso, sabendo que, em outros momentos, e trago aqui a Covid, onde a Prefeitura Municipal procurou o Hospital Saúde, o Hospital Saúde se negou a abrir leitos para o SUS. Então, é importante nós...

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte, bem rapidinho.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): De imediato.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado. Essa questão, vereadora Estela, acho que é muito importante a senhora falar, porque nós defendemos que o Hospital Saúde vá à falência, que não haja uma cedência ou substituição de empresário. Então, eles não precisam ter nenhum envolvimento nisso, porque eles têm um débito que transforma eles em insolventes. Então, vamos fazer uma suposição: a lei determina que quando o teu débito é maior do que o teu patrimônio liquidado tu deve ser falido. E essa é a questão do Hospital Saúde. Então, o que acontece? Qual a relação do proprietário do Hospital Saúde com essa proposta? Nenhuma. Simplesmente ele é retirado e ele é transferido ou à União ou ao município, que é o debate que a senhora bem tratou que nós temos que fazer. Obrigado, querida.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereador Cláudio. Eu acho importante essa explicação porque é uma dúvida que a gente ficava, sobre qual seria a vontade de um hospital que já fechou as portas para o SUS em outros momentos. A gente sabe da importância de pensarmos, então, sobre a saúde. E eu quero trazer aqui um elemento que pode ser pensado e levado em consideração, inclusive nos estudos e debates que serão realizados pela frente parlamentar, da qual eu já gostaria de dizer que quero fazer parte. Nós teremos, agora, no próximo semestre, a vinda da UFRGS para o nosso município. E a gente sabe que há vontade, por parte da direção da UFRGS, que a UFRGS também seja local de um hospital-escola. Então, a gente pode pensar, inclusive, em como a UFRGS pode ser nossa aliada para que a gente tenha um hospital-escola no município, voltado e ligado junto a um curso de Medicina público aqui em Caxias do Sul. Então, a gente tem boas perspectivas pela frente. Enfrenta muitas dificuldades com a questão da estrutura do Saúde. Eu tenho dúvidas de como funcionaria essa questão do repasse para a União, de como a União faria essa compra, mas eu tenho certeza de que é justamente por isso que existe a ideia da frente parlamentar, para que a gente entenda a importância do que estamos discutindo, para que a gente saiba que existem problemas graves na falta de leitos do município que precisam ser resolvidos, mas para que a gente também consiga ter sempre segurança jurídica e econômica de que o município de Caxias do Sul vai conseguir viabilizar essa ideia, mas, principalmente, vai conseguir garantir sempre a estrutura da atenção primária, que tem que ser uma prioridade do município. Muito obrigada.

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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores, pessoal que nos acompanha aqui, o trio de soberanas da Festa da Uva e o Fernando Bertotto, que logo mais usará a tribuna para fazer a prestação de contas, e o pessoal que nos assiste através das redes sociais e da TV. Não é só trazer a questão dos problemas. A gente fala muitas vezes dos problemas da saúde de Caxias do Sul, mas principalmente da falta de leitos, da falta daquele atendimento que acaba sobrando para a UPA fazer, de cinco, sete, 14 dias, às vezes, as pessoas aguardando leito na UPA. Muitas vezes, uma senhora de idade, como eu trouxe na semana passada, com 66 anos, aguardando em uma poltrona o leito que ela precisava. Então, eu votarei favorável à essa constituição de frente parlamentar, mas principalmente que ela seja discutida a finco. A gente fala, muitas vezes, do problema de leitos da nossa cidade, que o problema da UPA não seria resolvido somente pela troca de gestão. E até mesmo vou corrigir algumas situações que falaram que o atendimento está muito bom, obrigada. Ontem à noite, era meia-noite, tinha gente aguardando desde as quatro horas da tarde atendimento na UPA Central. E a gente recebeu diversas reclamações ontem sobre a quantidade de atendimentos. E muitas pessoas falam assim: “Ah, é porque é segunda-feira e terça-feira que o pessoal vem buscar atestado”. Não, ontem era quarta-feira, era metade da semana. Então, diversos problemas ontem da UPA Central a gente recebeu por volta de meia-noite, meia-noite e meia. Então, é um problema latente na nossa cidade, e que a gente precisa, sim, de providências da Secretaria da Saúde. Que bom que os estudos estão avançados para isso, mas sou parceira da frente parlamentar exatamente por entender que precisamos, sim, de alternativas. Trouxe ainda, no mês passado, acredito, a situação principalmente do Hospital Pompéia, que muitas vezes a nossa sociedade fez campanhas de rifa, de pintura, de emendas parlamentares para o Hospital Pompeia, porque ele atendia realmente o SUS, mas hoje modificou, se parece, o olhar dele. E essa diminuição de querer diminuir leito, muitas vezes, a força, essa questão de diminuição do atendimento público, muito nos preocupa, porque a gente vai acabar somente com o Hospital Geral. Então, a gente precisa de alternativas, afinal, não somente Caxias do Sul, que ocupa essa situação dos leitos dos nossos hospitais, e a gente precisa de alternativa. E acredito, sim, que o Hospital Saúde é uma boa possibilidade para esse atendimento, depois, juntamente com a situação de verificar com o governo federal e o governo estadual o que vão auxiliar para a manutenção desses atendimentos. Mas que bom, eu até verifiquei que o prefeito já recebeu. A bancada e disse que vai organizar isso, juntamente, no Governo Federal, de fazer uma visita lá e verificar as possibilidades. Mas quero dizer que a situação da saúde em Caxias do Sul é muito preocupante, sim. Essa revolução na saúde, dita muitas vezes, não é o que realmente está acontecendo. Então, a gente precisa, sim, pensar em alternativas para que as UPAs realmente façam o trabalho deles, que é o atendimento 24 horas da pessoa que chega lá, dá o medicamento, faz a prescrição médica e libera o paciente. E aquele paciente que precisa de leito já seja direcionado exatamente para um leito, que é o que é necessário. Porque muitos vereadores daqui, provavelmente, recebem, assim como eu, mensagens o tempo todo de pessoas aguardando o leito. Falei para o Tadeucci na audiência pública, que na UPA Zona Norte, no sábado, tinha 29 pessoas aguardando leito. Então, isso é uma situação muito preocupante da nossa cidade e por isso, vou votar favorável à frente parlamentar. Faço questão de poder participar, porque não é somente trazer as críticas, é pensar em soluções e viabilizar essas soluções para o município. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.
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VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Colegas vereadores, o tema que nos traz a tribuna, que me traz a tribuna, é um tema, certamente, número um de todos os colegas aqui, que é a saúde do nosso município. E não só do nosso município, é a saúde e o bem-estar das pessoas, de forma geral. Quando eu digo do município, não estou falando necessariamente de uma ou duas gestões, três gestões, mas uma continuidade, décadas de trabalho, de atuação que são feitas e de esforços que são empreendidos nessa área, nesse setor. Eu tomei conhecimento, colega Andressa Marques, colega Libardi, que estão liderando esse processo, ao qual eu parabenizo, inclusive, porque acho que foi uma grande acertada tratar desse assunto. Me inteirei desse processo ainda lá atrás, quando estava no início do aspecto de recuperação judicial, inclusive, conversei com o diretor do Hospital Saúde, sentamos para conversar eu e ele, com o Rafael Liziero, que é um grande amigo também e é o diretor da Grau Técnico, a maior escola técnica da nossa cidade, que esteve lá para tentar oferecer ajuda, de alguma forma, enquanto escola técnica, enquanto profissionais técnicos de enfermagem, para que pudesse auxiliar o hospital nesse cenário que o hospital atravessa. Eu lembro também, citando o PCdoB, que está ao lado esquerdo, eu quero citar agora o professor Cláudio, que não é do meu partido, mas é um deputado que se posicionou à direita e também se posicionou no aspecto da necessidade de que o Hospital Saúde não seja perdido por Caxias do Sul, porque, antes de tudo, é uma estrutura física, é um patrimônio da cidade, embora em que pese o fato de ser privado, mas é um patrimônio cultural da nossa cidade, e trata-se de uma história que se perde. A gente sempre fica muito triste quando espaços públicos se fecham, especialmente um hospital, onde tantos milhares de caxienses nasceram. Eu não nasci no Hospital Saúde, nasci no Pompéia, era SUS, sempre foi SUS, mas sei de tantas pessoas que têm um carinho especial por este hospital. Comentava agora aqui anteriormente com a bancada do PCdoB, que a minha ponderação, e eu acho que o governo também se aproxima desta ponderação, é de que talvez a municipalização – deixo registrado aqui –, a municipalização talvez não seja o melhor caminho, tendo em vista que o maior detentor de recursos dentro da saúde é o governo federal. Então, talvez a federalização, tornar federal esse hospital seja o melhor caminho, porque nós termos um hospital municipal onde o custeio, o pagamento, onde a responsabilidade financeira seja do município, nós já estamos vendo a dificuldade que nós estamos enfrentando. O mínimo constitucional é 15%, nós já estamos chegando em 25%. Se nós tratarmos de municipalização do Hospital de Saúde, municipalização de UPAs e uma série de outros serviços, trazemos para Caxias do Sul essa responsabilidade... Contra partida, por exemplo, quando se fala em policlínica, que é um assunto que volta e meia está aqui nesta Casa, o município vai ter um passivo extremamente grande. Cortar a fita e tornar público é um ato de extrema generosidade e muito positivo. Agora, o longo prazo vai dizer se essa é a melhor alternativa. Então, acho que a frente parlamentar é essencial. Parabenizo a colega Andressa Marques pela iniciativa. A Comissão de Saúde, possivelmente, vai acompanhar junto isso de perto, assim como todos nós vereadores, mas eu preciso registrar minha preocupação do ponto de vista do ente federado responsável pela detenção de recursos e administração deste patrimônio que pode se tornar público mediante essa negociação. Acho que é importante tratar de federalizar o hospital. Tornar federal esse hospital para que nós não tenhamos prejuízo de manutenção futura, para que nós possamos manter. E eu registro aqui, ainda no tempo que me resta, que o prefeito Adiló... não faltará esforço da parte do prefeito, do vice-prefeito Néspolo, do secretário de Saúde, de nós enquanto base do governo, da Câmara de Vereadores como um todo. Eu percebo que é uma pauta única. Como diz o colega Dambrós aqui, essa certamente é uma das pautas que une todas as agremiações, todos os partidos políticos, os correligionários e etc, em torno de um objetivo em comum que é ter permanecidas as portas abertas do Hospital de Saúde. Se vai ser municipal, se vai ser estadual ou federal, o tempo dirá. Os impactos financeiros poderão apontar para nós qual é o melhor caminho. Eu acredito que em nível federal se torne melhor, porque entrar nesse hospital e simplesmente assumir é uma coisa. Agora vai ter que entrar fazendo reforma, contratação e etc, porque o hospital já é antigo, nós sabemos disso. Tem décadas de atuação na cidade. Então, é importante. A frente parlamentar é louvável. O tema é imprescindível para o momento que nós vivemos na nossa cidade, especialmente voltado pra questão da saúde. E inclusive aqui deixo um apontamento da possibilidade de conveniar-se os municípios da Serra Gaúcha a atendimento também nesse hospital. Aos modos que acontecem, por exemplo, no Hospital Geral, Hospital Pompeia e outros, para que não atenda somente Caxias do Sul mediante evidentemente a que? Um repasse de valor para a nossa cidade. Um repasse à altura daquilo que Caxias pode oferecer, porque isso teria outros dobramentos também de arrecadação para o nosso município. Então, nós defendemos a frente parlamentar. Não se faltará o Executivo municipal com relação a essa discussão e a importância de nós mantermos as portas do Hospital de Saúde abertas em Caxias do Sul para atender a nossa população. Votarei favorável. Obrigado, senhor presidente. Bom dia a todos.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, presidente João Uez. Tema saúde, tema importante. Parabenizar os colegas do PCdoB. Vamos votar favoráveis. Comporemos a presente frente. Na minha casa, minha mãe falava um ditado que dizia o seguinte: “A gente não pode fazer promessa com o santo dos outros.” Então, eu fico refletindo aqui. E ouvi, em uma reunião em que nós estávamos com o prefeito Adiló e os vereadores da oposição... Aliás, todos os vereadores, mas acho que majoritariamente participaram os vereadores da oposição, ele nos convidou. Provoquei a liderança do governo, o vereador João Uez, enfim, ou Cristiano, não lembro, vereador Cristiano. E o prefeito nos chamou e falamos. E naquele momento, se tratando de saúde, eu lembro que o prefeito se manifestou muito interessado na federalização. E aí, é isso, gente. Vamos devagar com o andor. Primeiro que nós tivemos um hospital muito elitizado ao longo da história e que, bem pouco tempo atrás, não queria atender pobre. Vamos ser didáticos. A gestão fracassada do Hospital Saúde não queria atender os pobres, queria atender apenas o privado. Então, como a direção, a gestão, fez uma opção que, na visão da gestão, era exclusivamente atender o privado, não foi possível desde a pandemia, onde se abriram flancos, inclusive do ponto de vista legal, para o privado atender público e naquele momento, o Saúde virou as costas para o município, não só naquele, em vários, e, por conta de má gestão, chegou a essa situação. Então só para a gente enegrecer bem as coisas aqui entre nós. Eu acho que o município tem que ser altivo nessa discussão, se o município entende que é viável, o município tem que municipalizar. Ou seja, não há que se depender do governo federal ou do governo estadual. O município tem que fazer uma opção e eu espero do prefeito nada menos que isso. O vereador Cláudio é o nosso doutor em direito aqui, e tem uma tese da possibilidade, pela questão das dívidas relacionadas aos tributos daquele hospital, que facilitaria esse processo. Eu sou um historiador e estou vereador, então não entendo de engenharia, não entendo de PPCI, não entendo muito especificamente da saúde. Estive no Hospital Saúde, aliás, estive em dezembro ainda, estive visitando em dezembro, antes dessa discussão ter começado, quando os trabalhadores do Saúde não tinham recebido e vários estão sem receber, só para lembrar, só para lembrar. Porque eu sei que tem sócio, eu sei que tem sócio do Hospital Saúde que vai tomar champanhe cara e posta nas redes sociais, lá em Balneário Camboriú, enquanto o técnico em enfermagem não teve sequer a rescisão paga, tinha esquecido desse detalhe. Estava bem calmo, Bertotto, mas agora eu estou lembrando, às vezes o Orixá me lembra, meu axé de fala me facilita, então eu lembrei disso. Só para deixar registrado aqui nos Anais da Casa, que é disso que nós estamos falando. Fico, e acho que a frente vai ter essa discussão também e essa responsabilidade, que eu fico muito preocupado. Nós perdemos a UPA? Desculpe, refaço a pergunta. Nós perdemos a policlínica, vereadora Estela, que é a nossa presidenta da Comissão de Saúde? Porque é uma outra discussão também que nós temos que fazer. (Manifestação sem uso do microfone.) Eu não sei. Porque, se o município não tem competência de planejamento para manter uma policlínica, considerando que por óbvio tem que manter, tem que pagar os profissionais. Ou se faz saúde como? Tem que ter profissionais lá, tem que ter médico, tem que ter assistente social, psicólogo, enfermeira, etc, etc. Então nós perdemos ou temos dificuldades para manter a policlínica. Enfim, eu só estou trazendo toda a toada. É importante essa discussão, nós somos signatários, somos parceiros. A minha liderança aqui, a vereadora Estela, que é a nossa presidente da Comissão de Saúde, que já foi relatora da CPI passada e tem se debruçado; o Vini, nosso companheiro de partido, que é assessor da Comissão de Saúde, que tem competência para falar sobre esse assunto, competência do ponto de vista técnico. Votaremos favoráveis, seguiremos alertando sobre a complexidade do tema, mas concluo dizendo: não dá para fazer milagre com o santo dos outros. Aguardo o prefeito anunciando a municipalização do Saúde, de um outro hospital, enfim, com recursos e pernas próprias. Muito obrigado.
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Votação: Não realizada

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