A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, nesta segunda-feira (09/11), na Sala das Comissões, um debate entre órgãos públicos e lideranças em torno da legislação sobre o Simples Nacional. Intitulado “Super Simples em Debate”, o encontro gerou discussões a respeito do projeto de lei complementar (PLC) 125/2015, que tramita no Congresso Nacional e visa reformar o Simples Nacional. Da Frente Parlamentar, estiveram presentes os vereadores Guila Sebben/PP (presidente) e Edson da Rosa/PMDB.

A criação de um comitê multissetorial de políticas públicas para a população em situação de rua foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública promovida, nesta sexta-feira (06/11), no plenário do Parlamento de Caxias do Sul. Sob coordenação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT, o encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos e de movimentos ligados à população em situação de rua. Também acompanharam a reunião os vereadores Denise Pessôa/PT, Rafael Bueno/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT.

Às 9h desta segunda-feira (09/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o seminário: “Super Simples em Debate”. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. A iniciativa faz parte da programação da 5ª Semana Municipal do Empreendedorismo.

Às 14h desta segunda-feira (09/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a 2ª edição do Vereador por um Dia 2015. Na oportunidade, 16 escolas inscritas trarão os respectivos alunos, que vivenciarão uma sessão ordinária simulada. No último dia 19 de outubro, também no plenário, outros 22 colégios e os seus estudantes, dos ensinos Fundamental e Médio, haviam participado da 1ª edição do programa, neste ano. A iniciativa cabe à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB.

O vereador Jaison Barbosa/PDT recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (06/11), a presidente da Escola de Samba Acadêmicos Filhos de Jardel, Liamara Silva, a Rainha do Carnaval 2015, Nikaa Ribeiro e a candidata a Rainha do Carnaval 2016, Erica Ferreira Bueno.

O vereador Jaison Barbosa/PDT recebeu em seu gabinete e no plenário da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (05/11), os familiares de Carmosina Barboza Pinto, que vieram para acompanhar a votação do Projeto de Lei 100/2015, que denominou uma rua no Loteamento Reserva do Vale no Bairro São Giácomo com o nome da matriarca.

A maioria dos vereadores caxienses (16X5) presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11) acolheu o parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (nº 209/2013) que previa o fornecimento de kit de saúde bucal a alunos das escolas de Educação Infantil do município. Agora, a proposta de autoria do parlamentar Pedro Incerti/PDT será arquivada no âmbito do Legislativo.

Por maioria (13 X 8), na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11), terminou arquivado o projeto de lei 224/2013, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB. A deliberação do plenário foi favorável ao parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A intenção de Guerra era fazer com que a Secretaria Municipal da Saúde publicasse, na internet (site oficial), a relação dos medicamentos disponíveis. No entendimento da CCJL, Guerra teria incorrido no chamado vício de iniciativa. Ou seja, tentado deliberar sobre assunto de competência exclusiva do poder Executivo.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Parlamento caxiense realiza, nesta sexta-feira (06/11), uma audiência pública para discutir sobre as políticas voltadas à população em situação de rua. O encontro é aberto à comunidade e ocorre nesta sexta-feira (06/11), às 14h, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

Críticas ao comércio ambulante de rua foram entoadas pelo vereador Guila Sebben/PP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/11), no plenário do Legislativo caxiense. Ele defendeu a atitude enérgica da Guarda Municipal, em duas abordagens, que ocorreram nos últimos 15 dias. Em ambos os casos, populares filmaram a ação dos servidores e compartilharam os vídeos nas redes sociais, ofendendo a Guarda e entoando palavras de protesto.

O vereador Jaison Barbosa/PDT esteve reunido nesta quinta-feira (05/11) com o Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araí Horn. Na ocasião, o vereador entregou ao secretário uma reivindicação feita pelos moradores do bairro São Leopoldo, para que a Feira do Agricultor fosse implantada no local.

O Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas) convidou a comunidade caxiense a participar do lançamento da campanha de combate ao comércio ilegal, no próximo sábado (07/11). A partir de acordo de líderes, durante a plenária desta quinta-feira (05/11), a coordenadora de Relações Sindicais da entidade, Rita Cassia Bertussi, esteve na Tribuna do Legislativo caxiense para divulgar a iniciativa.

O vereador Washington Cerqueira/PDT conferiu, na noite desta quarta-feira (04/11), a estreia do Banrisul Caxias do Sul Basquete, no Novo Basquete Brasil 8 (NBB). A primeira partida da equipe foi contra uma das principais equipes do Brasil, o Brasília, e ocorreu no Ginásio Vasco da Gama, com a presença de um grande público.

Nesta terça-feira (03/11), a assessoria do vereador Kiko Girardi/PSD esteve reunida com os moradores do bairro Século XX, que vêm reivindicando uma extensão da rede de escoamento de águas na Rua Alcides Webber. De acordo com os moradores, a obra é necessária, pois quando há grande volume de chuvas, a água acaba invadindo muitas casas.

O substitutivo 1/2015 ao projeto de lei 243/2009, para instituir a Semana Municipal de Combate à Violência, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/11). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê essa celebração todo ano, na primeira semana do mês de maio. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito de Caxias do Sul.

O parlamentar Flávio Dias/PTB informou que a prefeitura municipal de Caxias do Sul deverá adquirir um veículo para atender à área dos animais. Na plenária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (04/11), o petebista comentou que várias pessoas entraram em contato com ele para ver se o carro será providenciado mesmo pelo município.  Dias disse que sim e elogiou o prefeito Alceu Barbosa Velho pela decisão. “Boatos não vêm somar. As pessoas têm de buscar a informação correta antes de jogar palavras ao vento. O processo para compra do carro está na Cenlic (Central de Licitações) da prefeitura”, tranquilizou.

Na tarde desta quarta-feira (04/11), o movimento SOS Comércio Legal, liderado pelo vereador Guila Sebben/PP, esteve reunido com a Vigilância Sanitária para sanar algumas dúvidas referentes à fiscalização do ramo alimentício no município. Vanderlei Fantinel, representando o Sindigêneros, e Rodrigo Menegassi, da CIC Jovem, acompanharam a visita, que levou à diretora da Vigilância em Saúde, Maria Bertelli, e à coordenadora da Vigilância Sanitária, Patricia Fiorentini, o levantamento feito pelo movimento.