Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mauro Pereira comemora a redução na tarifa do aço
21/08/2013 - 18:17
O vereador reiterou a relevância de moções para manifestar a opinião da comunidade
O anúncio da redução das alíquotas de importação do aço foi comemorado pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21/08). O parlamentar relembrou moção feita em 2012, de sua autoria, que apoiava a geração de emprego, no setor metalomecânico, e contrariava o aumento de 8%, no preço do aço.
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Alunos da Escola Estadual Clemente Pinto conhecem a Câmara
21/08/2013 - 17:36
Os estudantes foram acompanhados pelo vereador Rafael Bueno
Um grupo de 36 estudantes do 4º ano da Escola Estadual Clemente Pinto, do bairro Rio Branco, tiveram uma tarde de estudos diferente nesta quarta-feira (21/08). As crianças conheceram a Câmara Municipal a fim de complementar as instruções acerca da história do município e da constituição dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O vereador Rafael Bueno acompanhou os alunos no plenário da Casa, explicando as funções dos parlamentares e o papel do Legislativo.
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Audiência sobre o projeto de diretrizes orçamentárias de 2014 é na segunda-feira
21/08/2013
A Comissão de Desenvolvimento Econômico continua aberta para receber emendas
A partir das 14h da próxima segunda-feira (26/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá audiência pública para a apresentação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2014. Até a data, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Casa continuará aberta para receber emendas à matéria.
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Comissão do Regimento Interno está aberta a sugestões da comunidade
21/08/2013 - 15:35
Na manhã desta quarta-feira, o grupo teve a primeira reunião ordinária
O cidadão com domicílio eleitoral em Caxias do Sul já pode apresentar sugestões para a Comissão Temporária Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal. O contato é feito pelo telefone (54) 3218-1611, com João Ramos, ou, pessoalmente, junto ao prédio do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1.323). A abertura da possibilidade foi definida durante a primeira reunião ordinária da comissão do regimento, realizada na manhã desta quarta-feira (21/08), na antiga sala das comissões.
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Corte de gastos pelo Executivo gera debate na Câmara Municipal
20/08/2013
Viagens do prefeito Alceu Barbosa Velho ao Exterior também motivaram a discussão entre os parlamentares
O corte de gastos por parte do Executivo pautou as discussões no plenário da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (20/08). Entre as medidas adotadas para reduzir despesas, o prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT cortou drasticamente as verbas para viagens. O vereador Pedro Incerti/PDT elogiou a iniciativa do chefe do Executivo, mas afirmou que a medida deve atingir todos os escalões do governo, sem distinção de cargos. "Já que precisamos reduzir os gastos, vamos reduzir. E, se a ordem é para ninguém do governo viajar, esse bom exemplo deve começar pelo chefe", alertou Incerti, criticando a viagem de Alceu à cidade de Bogotá.
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Discutido projeto que proíbe a criação de pombos em vias de acesso público
20/08/2013
A matéria também restringe a alimentação dos pássaros, em locais como praças
A proibição da criação, da manutenção e da alimentação de pombos domésticos, em locais de acesso público do município, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (20/08). De autoria do Executivo, o projeto de lei, se entrar em vigor, buscará conter a proliferação desses pássaros. Conforme a proposição, a diminuição de alimentos acarretaria menor número de ovos e filhotes e, consequentemente, evitaria o aumento exagerado de pássaros. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Pedro Incerti defende a campanha salarial dos bancários
20/08/2013 - 21:31
O parlamentar faz parte da diretoria do sindicato da categoria
Na sessão ordinária desta terça-feira (20/08), o vereador Pedro Incerti/PDT falou da campanha salarial dos bancários, enfatizando a data-base da categoria, que ocorre a partir de 1º de setembro, quando entra em vigor o novo salário. Segundo ele, a categoria está se mobilizando em todo território nacional, em busca de melhores condições salariais. Elogiou a luta dos trabalhadores metalúrgicos, que alcançaram um índice de 9,5% de aumento de salário.
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Rafael Bueno destaca pintura de faixa de pedestre na BR-116
20/08/2013 - 21:28
O parlamentar disse ter fiscalizado o local na manhã desta terça-feira
Na sessão plenária desta terça-feira (20/08), o vereador Rafael Bueno/PCdoB informou ter novamente visitado as obras junto à passarela da BR-116, no bairro São Ciro. O comunista comemorou o fato de, no momento da visita, profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade estarem pintando a faixa de pedestre, na via. "Quando se trabalha de forma séria, os resultados aparecem", ressaltou Bueno.
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Agrale e Marcopolo receberão o selo Empresa Inclusiva
20/08/2013
A data da cerimônia está prevista para esta quarta-feira
O requerimento da Mesa Diretora da Casa, que propôs a entrega do selo Empresa Inclusiva para a Agrale e a Marcopolo, foi aprovado por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20/08). Conforme o documento, esse prêmio é para as empresas com reconhecido trabalho, na inclusão de pessoas com deficiência, em Caxias do Sul.
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Legislativo caxiense entrega o prêmio Dr. Mario David Vanin de Direito
20/08/2013 - 21:24
A primeira edição contemplou os advogados Orozco e Weschenfelder
A entrega da primeira edição do prêmio Dr. Mario Vanin de Direito foi realizada na noite desta terça-feira (20/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A comenda, por meio de diplomas, contemplou os advogados Paulo Natalicio Weschenfelder e Rafael Cândido Velasques Orozco. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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TV Câmara de Caxias do Sul renova convênio com TV Assembleia
20/08/2013 - 15:11
O presidente Edson da Rosa assinou a parceria na tarde da última segunda-feira
O Legislativo caxiense renovou o convênio da TV Câmara com a TV Assembleia do Rio Grande do Sul, em solenidade realizada na tarde da última segunda-feira (19/08). A parceria é relativa à operação integrada e compartilhada do canal legislativo, previsto na lei federal 8.977/95, a Lei do Cabo.
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Comissão de Direitos Humanos lutará pela permanência de senegaleses junto ao CONARE
19/08/2013 - 18:59
A Polícia Federal sinalizou que pedidos de refúgio deverão ser indeferidos
Uma audiência junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) será o próximo passo da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para tentar garantir a permanência de senegaleses, em solo brasileiro. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, anunciou a decisão durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (19/08), no plenário do Legislativo caxiense. Duzentas e dez pessoas compareceram.
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Situação da imigração de senegaleses é tema de audiência pública da Câmara
16/08/2013
A reunião desta segunda-feira terá a participação de representantes do COMIRAT
A partir das 14h desta segunda-feira (19/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá audiência pública para tratar da situação da imigração de senegaleses, para o município. A reunião contará com representantes do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (COMIRAT). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Casa, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, da qual também fazem parte os parlamentares Flávio Dias/PTB, Mauro Pereira/PMDB, Rafael Bueno/PC do B e Renato Nunes/PRB.
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Legislativo caxiense celebra o centenário do Hospital Pompéia
15/08/2013 - 22:34
A organização hospitalar é filantrópica e não tem fins lucrativos
O centenário do Hospital Nossa Senhora de Pompéia de Caxias do Sul foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal, realizada na noite desta quinta-feira (15/08), no plenário da Casa. As instalações estão distribuídas em 301 leitos, divididos em 11 unidades de internação. Cerca de 60% dos leitos são destinados ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Arquivado projeto que tentava retirar todos os símbolos religiosos de locais públicos
15/08/2013 - 21:58
Nunes garantiu que recorrerá ao Ministério Público, para fazer cumprir a medida, no município
A tentativa de retirar todos os símbolos religiosos de locais públicos foi rejeitada na sessão ordinária desta quinta-feira (15/08). Por maioria (15X5), o plenário acolheu o parecer de inconstitucionalidade, emitido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, vereador Flávio Cassina/PTB. Com isso, a proposta do vereador Renato Nunes/PRB será arquivada no Legislativo caxiense.
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Rafael Bueno fiscaliza a construção de passarela no bairro São Ciro
15/08/2013 - 21:56
Parlamentar defende o término das obras com urgência
O vereador Rafael Bueno/PCdoB exibiu fotografias do andamento da construção de uma passarela na BR-116, no bairro São Ciro, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/08). O parlamentar constatou que existem 20 operários trabalhando no local. "Estamos felizes pela obra, apesar dos dois anos de atraso", enfatizou.
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Jaison Barbosa destaca documento enviado pela UAB ao governador Tarso Genro
15/08/2013 - 21:54
No texto, a entidade solicita a ampliação de verbas destinadas a Caxias no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã
O documento de autoria da União das Associações de Bairros (UAB), que solicita ao govenador Tarso Genro a ampliação de verbas destinadas a Caxias do Sul no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã e a conclusão das obras em atraso, foi repercutido pelo parlamentar Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/08).
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Início das sessões ordinárias da Câmara Municipal permanece às 15h45
15/08/2013 - 20:48
Na plenária desta quinta-feira, foi rejeitada a proposta de alteração para as 18h
A abertura das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul continuará sendo às 15h45, sempre às terças, quartas e quintas-feiras. Na plenária desta quinta-feira (15/08), por maioria de votos (13X9), foi rejeitado o projeto de resolução, assinado pelo vereador Mauro Pereira/PMDB e outros sete parlamentares, que tentava passar o horário de início para as 18h. A duração máxima regimental de três horas também permanece.
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Marcelo Rugeri Grazziotin passa a ser Cidadão Emérito de Caxias do Sul
14/08/2013 - 21:34
A honraria foi entregue em sessão solene da Câmara Municipal
O título de Cidadão Emérito de Caxias do Sul foi entregue, em sessão solene da Câmara Municipal, realizada na noite desta quarta-feira (14/08), no plenário da Casa, ao advogado e professor Marcelo Rugeri Grazziotin. Entre outros pontos, o trabalho do homenageado se notabilizou pela defesa das prerrogativas profissionais, por meio de cursos e palestras. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Aprovada a gratificação pericial para médicos da Secretaria de Recursos Humanos
14/08/2013
O valor corresponderá a 10% do padrão 14 do município
A gratificação por atividades periciais (GAP) foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (14/08). De autoria do Executivo, a matéria busca conceder a GAP para servidores detentores de cargo de provimento efetivo de médico, lotados na Secretaria de Recursos Humanos e Logística. O valor corresponderá a 10% do padrão 14 do município. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito municipal.
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