Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Projeto de usina de lixo recebe apoio do vereador Mauro Pereira

01/08/2013 - 22:59

O parlamentar acompanhou detalhes sobre a proposta, durante encontro com o prefeito de Caxias do Sul, realizado na UCS

O vereador Mauro Pereira/PMDB fez um relato sobre o encontro realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em que o prefeito Alceu Barbosa Velho falou a respeito das usinas de lixo da Coreia do Sul. Em sua manifestação durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08), o parlamentar disse que o líder do Executivo caxiense apresentou detalhes a respeito das políticas que aquele país desenvolve em relação ao tratamento e ao destino do lixo orgânico. Barbosa Velho conheceu um modelo de usina que gera energia a vapor e os resíduos podem ser aproveitados como adubo.

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Vereadores debatem sobre a situação da saúde em Caxias do Sul

01/08/2013

Voto de congratulações e viagem do prefeito ao exterior motivaram a discussão

A viagem que o prefeito Alceu Barbosa Velho fez à Coreia do Sul e um voto de congratulações proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT motivaram um extenso debate sobre a situação da saúde, em Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08). A busca, por parte do Executivo municipal, de novas alternativas aos resíduos sólidos foi questionada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Para o petista, o sistema de saúde coreano também deveria ter sido observado.

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Nunes apresenta projeto de lei para implantar o serviço de moto-táxi

01/08/2013 - 22:57

Ele considerou que a modalidade qualificará o trânsito caxiense

A implantação do moto-táxi, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei do vereador Renato Nunes/PRB, protocolado na Câmara, na tarde desta quinta-feira (1º/08). Na sessão ordinária de hoje, o parlamentar ocupou a tribuna, de onde destacou que pretende harmonizar o município com uma lei federal que regulamenta esse tipo de transporte. Para ele, a modalidade qualificará o trânsito caxiense. Referiu que o modal já existe em municípios como Novo Hamburgo e Pelotas.

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Adiada por 15 dias a apreciação para incluir servidores aposentados no FUNDOPROCULTURA

01/08/2013 - 22:55

Denise tenta alterar a legislação que regula a política de incentivos

Está adiada por 15 dias a apreciação do parecer de inconstitucionalidade, no projeto de lei que busca alterar o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul (FUNDOPROCULTURA). Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08), foi aprovado o pedido de adiamento, apresentado pelo vereador Jó Arse/PDT. Ele quer analisar a matéria, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Por meio da proposição, Denise tenta possibilitar que servidores públicos municipais aposentados também possam apresentar propostas para receberem incentivos culturais.

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Edi Carlos destaca o projeto Família na Escola

01/08/2013 - 22:54

O parlamentar antecipou que, junto com Jó Arse, proporá a padronização de uniformes

Na sessão plenária desta quinta-feira (01/08), o vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB parabenizou a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, pela implantação do projeto Família na Escola. Ele observou que as famílias, de um modo geral, estão, cada vez mais, terceirizando a educação dos filhos, ao remeter essa responsabilidade para os professores.

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Bandeira pede colaboração em abaixo-assinado para o problema da telefonia no Interior

01/08/2013 - 22:52

A pauta do documento requer a edição de novo marco regulatório para as telecomunicações

Na sessão plenária desta quinta-feira (31/07), o vereador Arlindo Bandeira/PP retomou os problemas da telefonia móvel, fixa e internet, no Interior do município. Informou que, na semana passada, em Caxias do Sul, se iniciou a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado. Disse que o processo abrange todo o Rio Grande do Sul, para posterior envio ao Congresso Nacional e ao Ministério das Comunicações.

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Rejeitada a criação de comissão que analisaria o transporte coletivo público urbano

01/08/2013 - 22:50

A proposta defendia o funcionamento do grupo pelo prazo de seis meses

Os vereadores rejeitaram, por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08), o requerimento de Renato Nunes/PRB, que propôs a criação de uma comissão temporária especial para estudo, análise e tomada de providências referente ao transporte coletivo público urbano de Caxias do Sul, pelo prazo de seis meses.

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Goergen prevê concluir relatoria do marco regulatório da telefonia ao longo de agosto

01/08/2013 - 17:00

O deputado federal ocupou a tribuna a partir de acordo entre as bancadas da Casa

O novo marco regulatório da telefonia foi a pauta da abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A partir de acordo entre as bancadas da Casa, o deputado federal Jerônimo Goergen/PP ocupou a tribuna. Relator do projeto que busca aperfeiçoar as regras das futuras concessões do setor, ele anunciou que deverá concluir o processo de relatoria ao longo deste mês. Ele aproveitou para convidar a comunidade a participar, amanhã, às 9h, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), de um debate sobre alterações no Código Comercial, matéria que também está tramitando pela Câmara Federal.

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Henrique Silva faz uma alerta sobre o projeto que busca regulamentar a terceirização

31/07/2013 - 21:54

Parlamentar quer movimento nacional para evitar a aprovação da proposta

Na manhã desta quarta-feira (31/07), o vereador Henrique Silva/PCdoB participou de uma reunião estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) sobre o projeto de lei 4.330/2004, que tenta regulamentar a terceirização no país. Esse tema também pautou o discurso do parlamentar na sessão ordinária de hoje (31/07). Segundo o vereador, ficou estabelecido que a entidade fará um movimento nacional no dia 6 de agosto contra o projeto.

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Aprovado pedido de informações sobre o Pronto-Atendimento 24 Horas

31/07/2013 - 21:53

O documento foi proposto pelo vereador Daniel Guerra

Um pedido de informações ao Executivo sobre serviços do Pronto-Atendimento 24 Horas foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07). O requerimento é de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB. Entre os questionamentos, o parlamentar tucano quer saber se a Central de Exames funciona 24 horas/dia, nos sete dias da semana, para atender quais demandas, além da urgência e emergência do Pronto-Atendimento 24 Horas.

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Jaison Barbosa sugere o "Ideb na Escola"

31/07/2013 - 21:18

A iniciativa, apresentada nesta semana, propõe o Prêmio Compromisso com a Educação

A implantação do "Ideb na Escola" faz parte de um projeto protocolado, nesta semana, pelo vereador Jaison Barbosa dos Santos/PDT. A iniciativa sugere criar o Prêmio Compromisso com a Educação em Caxias do Sul, no âmbito do Ensino Fundamental. Durante a sessão desta quarta-feira (31/07), o parlamentar apresentou a proposta, que estabelece a concessão do prêmio a escolas da cidade, a cada dois anos.

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Dia Municipal do Vizinho tem aprovação

31/07/2013 - 21:15

O projeto é de autoria do vereador Mauro Pereira

O projeto que institui o Dia Municipal do Vizinho foi aprovado por maioria, na sessão ordinária dessa quarta-feira (31/07). De autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB, a proposição ainda passará pela sanção do prefeito municipal, antes de entrar em vigor. A data escolhida para a comemoração é o terceiro sábado de agosto, por se aproximar do Dia Nacional do Vizinho, celebrado em 20 daquele mês.

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Denise retoma a regularização de imigrantes haitianos e senegaleses

31/07/2013 - 21:14

Vereadora relatou sua participação em reuniões que trataram do assunto

A vereadora Denise Pessôa/PT retomou a sua preocupação para com a imigração, em Caxias do Sul, especialmente, no que se refere a haitianos e senegaleses. Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), a petista relatou a sua participação em duas reuniões que trataram do tema: uma com o superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Sandro de Moraes; e outra do Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), ambas na Capital gaúcha.

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Bampi quer duplicar multas para responsáveis por loteamentos urbanos em áreas rurais

31/07/2013 - 21:12

O parlamentar apresentou projeto de lei sobre o assunto

Duplicar as multas para responsáveis por loteamentos urbanos, em áreas rurais, é o objetivo do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), o parlamentar anunciou ter protocolado hoje projeto de lei sobre o assunto. Segundo ele, a matéria prevê a punição aos intermediários dos negócios envolvendo os lotes de terra, tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas, o que não existe na legislação vigente.

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Nunes propõe a implantação do moto-táxi no trânsito caxiense

31/07/2013 - 21:11

O parlamentar voltou a divulgar a 1ª Corrida Maluca de Carrinho de Lomba

A implantação do moto-táxi, no transito caxiense, foi defendida pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), o parlamentar informou que encaminhará ao Executivo Municipal uma indicação sobre o assunto. De acordo com ele, seria uma alternativa para desobstruir o trânsito da cidade. Citou que o turismo também sairia beneficiado. A iniciativa recebeu o apoio do vereador Arlindo Bandeira/PP.

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Adiada por 15 dias a discussão sobre alteração na lei incentivo fiscal a projetos culturais

31/07/2013 - 21:10

Denise quer que aposentados também possam apresentar propostas do gênero

Ficou adiada por 15 dias a discussão sobre o parecer de inconstitucionalidade, na proposta que tenta alterar a lei de incentivo fiscal a projetos culturais. O vereador Jó Arse/PDT solicitou o adiamento com a justificativa de esclarecer dúvidas, junto à autora da matéria, a vereadora Denise Pessôa/PT. A petista quer que servidores públicos municipais aposentados também possam apresentar proposições com o intuito de obter aquele tipo de incentivo. Segundo ela, no momento, as pessoas nessa condição estão impedidas.

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Neri destaca possibilidade de pavimentação da Rua Antônio Broilo

31/07/2013 - 21:09

Ele quer melhorias no transporte coletivo que abrange a região do Morada dos Alpes

A possibilidade de pavimentação da Rua Antônio Broilo, no bairro Cruzeiro, recebeu o destaque do vereador Neri Carteiro/DEM. Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), o parlamentar informou ter recebido do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Adiló Didomenico, uma sinalização de, em breve, iniciar os trabalhos naquele trecho. Conforme Neri, Adiló também comunicou a intenção de alargar os pontos da rua onde existem paradas de ônibus.

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Discutido projeto para proibir a guarda de veículos por flanelinhas

31/07/2013

O projeto deverá retornar à pauta para segunda discussão e votação

O projeto de lei, de autoria do Executivo, para proibir a guarda de veículos, em vias públicas do município de Caxias do Sul, pelos chamados flanelinhas, foi discutido na sessão plenária desta quarta-feira (31/07). A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Mauro Pereira pede o fim da greve nacional dos médicos

31/07/2013 - 21:05

Apesar de considerar justas, o parlamentar observou que as paralisações geram transtornos

O vereador Mauro Pereira/PMDB manifestou-se contrariamente à greve nacional dos médicos, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31/07). Apesar de entender o direito dos profissionais da saúde, o parlamentar considerou que as manifestações geram transtornos ao atendimento da população. Ele relatou o caso de um paciente que faleceu devido à falta de atenção, em Galópolis, e de uma pessoa atropelada que não teria sido atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

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Vereadores retomam debate sobre o Orçamento Comunitário

31/07/2013

Os critérios do projeto geraram diversos pontos de vista

Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), os parlamentares voltaram a debater sobre o Orçamento Comunitário de Caxias do Sul. Para o vereador Rodrigo Beltrão/PT, é necessário uma ampla mudança dentro do projeto. Na opinião dele, se não houver uma reestruturação, aumento de verba e regras claras, a iniciativa fica cara e desnecessária. Destacou que, em épocas anteriores, os cidadãos reivindicavam os seus direitos junto aos órgãos responsáveis, e os prefeitos se deslocavam até os bairros, para conhecerem as demandas da população.

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