Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovada moção que se opõe à redução da maioridade penal no Brasil

23/04/2015 - 20:26

Às 14h desta sexta-feira, no plenário da Câmara, acontece audiência pública sobre o tema

A maioria (13 X 8) do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que aprovou moção de contrariedade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04), se opôs à redução da maioridade penal, no Brasil, dos atuais 18 anos para 16 anos de idade. Assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, o requerimento é antagonista à proposta de emenda constitucional (PEC), que busca a diminuição. No momento, na Câmara dos Deputados, funciona uma comissão especial, presidida pelo deputado federal André Moura/PSC-SP, para discutir a PEC.

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Vereador Kiko Girardi cobra passarela na BR-116, próximo ao Hospital Geral

23/04/2015 - 18:28

Petista chamou atenção para o elevado risco de atropelamentos na rodovia

A construção de uma passarela na BR-116, próximo ao Hospital Geral (HG), para benefício da comunidade caxiense e dos pacientes que necessitam se deslocar no trecho entre o bairro Sagrada Família e a unidade hospitalar, foi tema da manifestação do vereador Kiko Girardi/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04).

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Guila Sebben lança gabinete virtual e a campanha SOS Comércio Legal

23/04/2015 - 18:15

Pelo número de WhatsApp (054-9707-0800), o vereador atenderá a demandas da comunidade

O gabinete virtual do vereador Guila Sebben/PP foi lançado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar garantiu que, pelo número de WhatsApp (054-9707-0800), atenderá a demandas da comunidade. Ele também anunciou que a primeira campanha, por meio desse veículo, terá o nome: "SOS Comércio Legal". Disse que a intenção será combater a ação de ambulantes ilegais.

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Debatida autorização legislativa à locação de pavilhões provisórios em benefício de associações de recicladores

22/04/2015

O valor dos aluguéis é de R$ 60 mil, para os bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano

Uma autorização legislativa para o município poder locar pavilhões provisórios e destiná-los a três associações de recicladores foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (22/04). A intenção do Executivo Municipal consiste em viabilizar obras junto aos atuais pavilhões, instalados nos bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano. Informa que o valor global a ser aplicado está na ordem de R$ 60 mil. Na plenária de amanhã, o projeto de lei 38/2015 retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Comissão para tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias será reinstalada no Legislativo

22/04/2015 - 20:49

De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a proposta foi aprovada com o voto de todos os vereadores presentes

A Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul vai ser reinstalada no Parlamento Municipal. A proposta do vereador Jaison Barbosa/PDT, solicitando a reinstalação, foi aprovada pela unanimidade dos parlamentares, na plenária desta quarta-feira (22/04). O pedido estabelece o funcionamento da comissão até 31 de dezembro de 2016.

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Vereador Rafael Bueno ressalta o propósito do projeto “Comunidade e Comissão Andam Juntas”

22/04/2015 - 20:02

A 1ª edição da iniciativa idealizada pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara ocorreu no último sábado, no Parque Oásis

O projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas", idealizado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Parlamento caxiense, foi divulgado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, na plenária desta quarta-feira (22/04). O parlamentar, que preside a CLPC neste ano, informou que a 1ª edição do projeto ocorreu no último sábado (18/04), com uma reunião voltada aos moradores dos loteamentos Parque Oásis e Dall´Agnol. Regularização fundiária e implantação de uma Capela Mortuária foram os temas abordados no encontro, que ocorreu na Escola Zélia Rodrigues Furtado (leia mais sobre a reunião em: http://migre.me/pA4Y6).

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Raimundo Bampi pede feira do produtor junto aos pavilhões da Festa da Uva

22/04/2015 - 19:50

O parlamentar destacou que um ponto de safra já se transferiu para a Rua Moreira César

Uma feira do produtor, junto aos pavilhões da Festa da Uva, foi solicitada pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, por meio de indicação ao Executivo Municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/04), o parlamentar disse que ela poderia ocorrer preferencialmente aos sábados. Falou que o secretário municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araí Horn, está analisando a possibilidade. Para o socialista, também seria uma oportunidade de atrair mais visitantes ao parque.

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Flávio Dias alerta para os bons tratos aos animais de estimação

22/04/2015 - 18:05

A manifestação aconteceu durante a sessão ordinária desta quarta-feira

Um alerta para a necessidade dos bons tratos aos animais de estimação foi feito pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/04), o parlamentar atentou que, desde 1937, existem leis favoráveis aos bichos. Para ele, esse tipo de conduta ainda carece de maior conscientização, em Caxias do Sul. Como atitude positiva, o petebista referiu um fato recente. Lembrou que a Brigada Militar atendeu à solicitação de uma senhora que havia recolhido um cachorro. Disse que o animal estava sendo nutrido com bebida alcoólica, em meio ao público.

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Comitiva da Festa do Divino Espírito Santo convida vereadores para o evento

22/04/2015 - 17:29

Os festejos acontecem até o próximo dia 31 de maio, no distrito caxiense de Vila Seca

Uma comitiva da Festa do Divino Espírito Santo de 2015 convidou os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul para o evento. O ato aconteceu na abertura da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (22/04), no plenário da Casa. O ministro da louvação dos festejos, Lindomar Alves Mendes, trouxe detalhes das atividades, que acontecem até o próximo dia 31 de maio, no distrito caxiense de Vila Seca. Além da bênção aos parlamentares e à comunidade, Mendes falou da cavalgada que precede a festividade, de missas, jantares, entre outras atrações. Junto com os festeiros, estava o subprefeito daquele distrito, Oscar Marchesi. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a recepção.

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Comissão de Legislação Participativa encaminha capela mortuária para o Parque Oásis

20/04/2015 - 16:17

O debate incluiu regularização fundiária para o loteamento Dall'Agnol

A construção de uma capela mortuária, na região do loteamento Parque Oásis, recebeu atenção da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na tarde do último sábado (18/04), nas dependências da Escola Municipal Zélia Rodrigues Furtado, a comissão, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, ouviu cerca de 50 pessoas da localidade. Foi a primeira edição do projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas". A reunião teve a participação do vereador Kiko Girardi/PT.

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Legislativo de Gravataí conhece estrutura da TV Câmara

17/04/2015 - 14:40

Presidente Flavio Cassina recepcionou a comitiva na manhã desta sexta-feira

A Câmara Municipal recebeu na manhã desta sexta-feira (17/04) integrantes do Legislativo de Gravataí em busca de informações sobre a TV Câmara. Na visita técnica, eles conheceram o trabalho realizado na área de comunicação, conferiram a estrutura da televisão e o modelo adotado em Caxias do Sul para auxiliá-los na implantação de um canal semelhante no município da região metropolitana de Porto Alegre.

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Jovem padre Rudinei Zorzo passa a ser Cidadão Caxiense

16/04/2015 - 21:47

Os vereadores entregaram o título ao religioso diante de um plenário lotado, na sessão solene desta quinta-feira

Diante de um plenário lotado, o jovem padre Rudinei Zorzo, 30 anos, celebrou o recebimento do título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (16/04). A sessão solene foi conduzida pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador Guilla Sebben/PP. Apresentada pelo parlamentar Rafael Bueno/PCdoB, a homenagem teve aceitação unânime do plenário. Em nome do Legislativo, Bueno fez seu pronunciamento.

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Execução do Hino Rio-Grandense poderá ser obrigatória nas sessões ordinárias, durante a Semana Farroupilha

16/04/2015 - 19:37

A iniciativa do vereador Pedro Incerti busca valorizar o cultivo ao tradicionalismo gaúcho

A execução do Hino Rio-Grandense, durante o período oficial da Semana Farroupilha, poderá ser obrigatória no início ou no final das sessões ordinárias. As comemorações abrangem o dia 20 de setembro de cada ano, em alusão ao início da Revolução dos Farrapos, em 1835. A obrigatoriedade consta de projeto de resolução, assinado pelo vereador Pedro Incerti/PDT e discutido na plenária desta quinta-feira (16/04). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovado requerimento que pede ao Executivo informações sobre poluição sonora em Caxias

16/04/2015 - 19:23

Proposto pelo vereador Renato Nunes/PRB, o texto também quer saber o número de decibelímetros disponíveis para fiscalização

O requerimento 21/2015 que solicita ao Executivo informações sobre poluição sonora em Caxias do Sul recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (16/04). Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o texto também quer saber da prefeitura o número de decibelímetros (aparelhos que medem o nível de intensidade de sons e ruídos) disponíveis para fiscalização.

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Monumento Nacional ao Imigrante será símbolo de Caxias do Sul

16/04/2015 - 19:01

A proposta coube ao vereador Gustavo Toigo e aguarda pela sanção do prefeito municipal

O Monumento Nacional ao Imigrante se tornará símbolo de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/04), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, sob a forma de substitutivo, com essa prerrogativa. A iniciativa coube ao vereador Gustavo Toigo/PDT. Agora, para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal. Em 2015, completam-se 140 anos da imigração italiana, no Brasil.

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Parlamentar Arlindo Bandeira faz convite para a 6ª edição do Horti Serra Gaúcha

16/04/2015 - 18:33

Progressista enfatizou a oportunidade de produtores participarem da feira de agronegócio, que ocorre em maio, no Centro de Eventos da Festa da Uva

O vereador Arlindo Bandeira/PP, durante sessão no Parlamento Municipal, na tarde desta quinta-feira (16/04), ressaltou a relevância da participação dos produtores caxienses na 6ª edição do Horti Serra Gaúcha, que será realizada entre os dias 20 e 22 de maio de 2015, no Centro de Eventos do Parque da Festa da Uva.

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Vereador Pedro Incerti divulga nota do Samae que explica sobre mau cheiro na água

16/04/2015 - 17:44

Conforme o líder de governo na Câmara caxiense, o odor registrado na água distribuída em bairros do Sistema Maestra tratou-se de uma situação pontual e atípica

A análise e a resposta do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) sobre o mau cheiro na água constatado por moradores de bairros do Sistema Maestra foram divulgadas pelo vereador Pedro Incerti/PDT, durante a plenária desta quinta-feira (16/04). Conforme o líder de governo na Câmara caxiense, o odor registrado em bairros como o São José e o Santa Catarina tratou-se de uma situação pontual e atípica.

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Associação Caxiense de Umbanda ocupa tribuna do Legislativo

16/04/2015 - 17:11

Presidente da Associação fez convite para passeata em homenagem ao Dia de Ogum, celebrado em 23 de abril

Em pronunciamento no Legislativo, o presidente da Associação Caxiense de Umbanda, Saul de Medeiros, divulgou as atividades em homenagem ao Dia do Ogum, celebrado no dia 23 deste mês. A manifestação, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (16/04), foi acompanhada por vários seguidores de religiões afro-brasileiras.

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Discutida a atualização no valor da bolsa-auxílio concedida aos estagiários da Câmara

15/04/2015

A correção, que não é feita desde dezembro de 2013, alcança o índice de 8,66%

A atualização no valor da bolsa-auxílio mensal concedida aos estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (15/04). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o projeto de lei 29/2015 busca promover uma correção de 8,66%, nas somas vigentes. Dispõe que, desde dezembro de 2013, as quantias não são alteradas. Explica que o percentual se baseia nos reajustes repassados aos servidores públicos municipais, no período. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação, na plenária de amanhã.

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Legislativo caxiense é contra a aprovação do projeto que amplia as terceirizações

15/04/2015 - 19:53

A unanimidade do plenário deliberou moção que se opõe à medida, em debate na Câmara dos Deputados

O Legislativo caxiense firmou posicionamento contrário ao projeto de lei 4.330/2004, que trata da ampliação das terceirizações de trabalho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a unanimidade dos vereadores deliberou favoravelmente à moção que se opõe à aprovação do texto-base daquele projeto. Na semana passada, a Câmara Federal havia aprovado esse texto-base, sob a forma de substitutivo, assinado pelo relator da matéria, o deputado Arthur Oliveira Maia/SD-BA, que propôs terceirizações para todas as áreas das empresas. Inicialmente, em 2004, o projeto havia sido apresentado pelo ex-deputado federal Sandro Mabel. A moção veio assinada pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa.

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