A atualização no valor da bolsa-auxílio mensal concedida aos estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (15/04). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o projeto de lei 29/2015 busca promover uma correção de 8,66%, nas somas vigentes. Dispõe que, desde dezembro de 2013, as quantias não são alteradas. Explica que o percentual se baseia nos reajustes repassados aos servidores públicos municipais, no período. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação, na plenária de amanhã.

Se entrar em vigor, a correção contará a partir de 1º de abril de 2015. A aplicação do índice elevará as bolsas de 20 horas semanais, dos atuais R$ 495,27 para R$ 538,00 ao mês, e de 30 horas semanais, dos atuais R$ 744,44 para R$ 809,00 ao mês.

A matéria também altera as formas de concessão do auxílio-transporte aos estagiários. Hoje, eles têm direito a duas passagens urbanas por dia estagiado, mediante cartão de ônibus. Com a aprovação do texto, permanecerá a cota diária, mas com uma diferença: o auxílio-transporte será pago junto com a bolsa-auxílio, mediante crédito em conta corrente. O cálculo do valor de transporte seguirá o critério da conversão das passagens urbanas em dinheiro, no mês do pagamento.