Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara homenageia lutadores contra o preconceito racial

17/11/2016 - 23:15

Sessão solene para entrega da Comenda Medalha Zumbi dos Palmares ocorreu na noite de quinta-feira

O reconhecimento de avanços ao longo dos últimos anos, mas a convicção de que ainda há muito a ser feito para colocar fim ao preconceito racial, pautaram as manifestações na sessão solene da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul desta quinta-feira (17/11) para a entrega da Comenda

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Legislativo pede informações à prefeitura sobre a estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Secco

17/11/2016 - 20:55

A solicitação partiu de um requerimento de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT

O Legislativo de Caxias do Sul quer saber da prefeitura informações sobre a estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Secco. A solicitação partiu de um requerimento (nº 60/2016) de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que foi aprovado por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (17/11). O prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT tem 30 dias para responder, conforme determina a Lei Orgânica do município.

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Vereadores aprovam a criação do Dia Municipal do Desenhista em Caxias do Sul

17/11/2016 - 20:08

Projeto que discorre sobre a homenagem foi proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT e depende da sanção do Executivo para entrar em vigor

O projeto de lei 69/2016, que institui o Dia Municipal do Desenhista, contou com a aprovação unânime dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/11). Assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a proposta precisa, agora, da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT para entrar em vigor.

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Frizzo entende que a Câmara deve debater e definir sobre as questões ligadas ao Uber

17/11/2016 - 19:27

Para o vereador, o Executivo teria de encaminhar algum projeto que trate da regulamentação ou da proibição dos serviços de transporte acionado por aplicativo móvel

O parlamentar Edio Elói Frizzo/PSB afirmou, na plenária desta quinta-feira (17/11), que a regulamentação ou não do Uber é uma questão que a Câmara Municipal de Caxias do Sul tem de enfrentar. Na opinião do vereador, o Executivo municipal deveria encaminhar algum projeto que trate dos serviços de transporte acionado por aplicativo móvel, como é o Uber, o qual já está em atividade em Caxias.

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Bueno cobra soluções para a falta de medicamentos na rede pública

17/11/2016 - 18:34

Vereador registrou ter recebido denúncias de dezenas de pacientes

Em linha com críticas anteriormente feitas no plenário da Câmara Municipal pela bancada do Partido dos Trabalhadores, o vereador Rafael Bueno/PDT cobrou soluções da Secretaria Municipal da Saúde para a falta de medicamentos na rede pública. Segundo ele, pacientes com doenças, como diabetes e colesterol, não estão conseguindo dar continuidade ao tratamento, correndo o risco de morrer.

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Adiló Didomenico volta a criticar a postura de Renan Calheiros em relação à Lava Jato

17/11/2016 - 16:53

O vereador lembrou recente moção sua, em repúdio aos movimentos do presidente do Senado

A postura do presidente do Senado, Renan Calheiros, com supostas tentativas de prejudicar o andamento da operação Lava Jato, que apura crimes de corrupção no setor público, voltou a ser alvo de críticas do vereador Adiló Didomenico/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/11), o parlamentar lembrou recente moção, de sua autoria, em repúdio a esses movimentos do senador. Para Adiló, ao tentar dificultar reajustes salariais da magistratura, Renan estaria buscando formas de inibir as investigações, conduzidas pela Polícia Federal e por juízes.

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Cine debate coordenado pela Escola do Legislativo mobiliza discussões sobre a população negra em Caxias e no país

16/11/2016 - 22:43

Encontro reuniu estudantes, autoridades e representantes do movimento negro, na sala de conferências do Centro Universitário da Serra Gaúcha/FSG

Um cine debate promovido pela Escola do Legislativo, na noite desta quarta-feira (16/11), mobilizou discussões sobre a realidade da população negra em Caxias do Sul e no país. O encontro reuniu estudantes, autoridades e representantes do movimento negro, na sala de conferências do Centro Universitário da Serra Gaúcha/FSG. Integrando a programação da Semana da Consciência Negra no município, a atividade contou com apoio dos diretórios acadêmicos de Psicologia, Direito e Relações Internacionais da FSG e teve como ponto de partida um documentário produzido pela Organização das Nações Unidas (acesse aqui). O coordenador do Centro de Memória da Câmara, Eduardo Reis, apresentou os debatedores e discorreu sobre o propósito do cine debate.

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Adiada por cinco dias a discussão de critérios para delimitar bairros em Caxias do Sul

16/11/2016 - 19:37

O pedido de vista foi do vereador Elói Frizzo e incidiu na proposta do vereador Jaison Barbosa

Está adiada por cinco dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 21/2013. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria define critérios para a delimitação e a denominação de bairros, em Caxias do Sul. Só que, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/11), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista, solicitado pelo vereador Elói Frizzo/PSB. O socialista justificou que, no período, pretende analisar o substitutivo 1/2013. Hoje, oficialmente, a cidade conta com 65 bairros.

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Plenário caxiense aprova nomes que receberão a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares

16/11/2016

Desta vez, serão agraciados com a honraria Elvino de Oliveira Santos, Everton Junior da Silva Costa e Vera Luci Pereira de Azevedo

Os vereadores caxienses aprovaram, na plenária desta quarta-feira (16/11), os nomes que receberão a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares neste ano de 2016. Desta vez, serão agraciados com a honraria Elvino de Oliveira Santos, Everton Junior da Silva Costa e Vera Luci Pereira de Azevedo. O requerimento 59/2016, que lista os nomes e é assinado pela Mesa Diretora da Câmara, foi acatado por unanimidade pelos parlamentares.

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23 emendas ao projeto da LOA de 2017 alcançam mudanças de mais de R$ 28,4 milhões

16/11/2016 - 17:41

As propostas de alterações à peça orçamentária foram apresentadas em audiência pública do Legislativo caxiense

Vinte e três emendas, que somam R$ 28,412 milhões, foram apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (LOA) 138/2016, durante audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta quarta-feira (16/11), na sala das comissões da Casa. A peça orçamentária fixa R$ 1.918.796.052,12 para o exercício econômico-financeiro de 2017. Na condução da reunião, estava o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Guila Sebben/PP. A explanação da proposta da LOA coube ao secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Em dezembro do ano passado, o Legislativo caxiense havia aprovado uma receita utilizável de cerca de R$ 1,7 bilhão, para o corrente período de 2016.

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Vereador Arlindo Bandeira defende a regulamentação do Uber em Caxias do Sul

16/11/2016 - 17:30

O progressista informa que acompanha o projeto sobre o assunto que está em tramitação no Legislativo caxiense

O parlamentar Arlindo Bandeira/PP defendeu a regulamentação do Uber em Caxias do Sul, na plenária desta quarta-feira (16/11). Bandeira explicou que o Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. É um serviço de transporte parecido com o de táxi, porém funciona online, por meio de celular. Para usá-lo como um passageiro, as pessoas precisam ter um celular com o aplicativo instalado e um cartão de crédito, ressaltou o vereador, da tribuna.

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Escola do Legislativo promove cine debate sobre a população negra no Brasil

11/11/2016 - 19:21

A atividade é aberta ao público e será no dia 16 de novembro, às 18h30min, na Sala de Conferência do Centro Universitário da Serra Gaúcha/FSG

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, na próxima quarta-feira (16/11), um cine debate sobre a população negra no Brasil. A atividade é aberta ao público e se inicia às 18h30min, na sala de conferências do prédio G (3º andar) do Centro Universitário da Serra Gaúcha/FSG (Rua Os Dezoito do Forte, 2369). O cine debate faz parte da programação da Semana da Consciência Negra na cidade e conta com apoio dos diretórios acadêmicos de Psicologia, Direito e Relações Internacionais da FSG.

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Câmara Municipal de Caxias do Sul terá ponto facultativo na próxima segunda-feira

11/11/2016 - 13:59

Em razão do feriado da Proclamação da República do Brasil, também não haverá expediente no Legislativo caxiense na terça-feira (15/11).

A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá ponto facultativo, nesta segunda-feira (14/11), conforme Resolução de Mesa nº 815/A, de 18 de novembro de 2016. Por meio dessa resolução, transferiu-se a data comemorativa do Dia do Servidor, lembrado anualmente em 28 de outubro, para o próximo dia 14 de novembro. Em razão do feriado da Proclamação da República do Brasil, também não haverá expediente no Legislativo caxiense na terça-feira (15/11).

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Alunos da Escola Raio de Luz conhecem a estrutura e o funcionamento da Câmara Municipal de Caxias do Sul

10/11/2016 - 22:24

O parlamentar Rafael Bueno/PDT explicou sobre as atribuições do poder Legislativo

Estudantes do 6º e do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Raio de Luz conheceram de perto  a estrutura e o funcionamento da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (10/11).  Os alunos estiveram na Casa do Povo sob orientação do professor Anderson Souza e do monitor Roberto Sgarabotto. A relações públicas Rejane Lizot guiou eles durante a visita.

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Renato Oliveira agradece à comunidade caxiense pela conquista de mais um mandato no Parlamento

10/11/2016 - 21:15

O vereador também elogiou a atual administração municipal

O parlamentar Renato Oliveira/PCdoB agradeceu à população caxiense pela conquista de mais um mandato no Legislativo. A saudação foi feita pelo vereador durante a plenária desta quinta-feira (10/11). “Presto agradecimento aos eleitores por me permitirem retornar à Câmara no próximo ano, para meu quinto mandato. Sentimos orgulho de, mais uma vez, ter passado no teste da eleição”, destacou o vereador, que recebeu 2.425 votos, no primeiro turno do pleito municipal deste ano.

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Arquivado projeto que buscava obrigar a execução do Hino Oficial da cidade nas escolas municipais, durante a Semana de Caxias do Sul

10/11/2016 - 20:43

O parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria foi acatado pela maioria do plenário

O projeto de lei 47/2015, que buscava obrigar a execução do Hino Oficial da cidade nas escolas municipais, durante a Semana de Caxias do Sul, será arquivado no Legislativo caxiense. O parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria foi acatado pela maioria do plenário (19x02), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10/11). O parecer foi emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação de 2015, então presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.

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Comissão de Direitos Humanos do Legislativo e prefeitura solicitarão à Justiça mais prazo para reintegração de posse na Vila Amélia II

10/11/2016 - 19:19

O encaminhamento foi tomado durante reunião extraordinária realizada na Câmara nesta quinta-feira (10/11)

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e a Secretaria Municipal da Habitação vão solicitar uma audiência com o poder Judiciário para tentar adiar a retirada das famílias do Loteamento Vila Amélia II até que elas possam encontrar um local para se acomodarem. Tal encaminhamento foi tomando nesta quinta-feira (10/11), durante reunião extraordinária da CDHCS. Conduzido pelo presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão, o encontro ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

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Projeto do Executivo sobre concessão de desconto em parcela única do IPTU é aprovado no Legislativo caxiense

09/11/2016 - 21:26

Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho

O projeto de lei complementar 23/2016, que autoriza o Executivo a conceder desconto em parcela única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo referente ao exercício de 2017, foi aprovado, por maioria (13x09), no Legislativo caxiense, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (09/11). Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT.

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Desenhistas de Caxias do Sul poderão ser lembrados com uma data especial

09/11/2016 - 19:48

Projeto que sugere a homenagem foi proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT e passou em primeira discussão no Legislativo caxiense

O projeto de lei 69/2016 está em apreciação no Legislativo caxiense e sugere uma data especial no ano para lembrar os profissionais desenhistas. A proposta é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11). O texto retornará ao plenário para votação final.

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Edson da Rosa defende preservação das instituições representativas

09/11/2016 - 19:04

Vereador manifestou-se sobre mudanças em andamento em vários países

Os resultados das eleições municipais no Brasil e das presidenciais nos Estados Unidos foram tema de pronunciamento do vereador Edson da Rosa/PMDB na sessão desta quarta-feira (09/11) da Câmara Municipal. O peemedebista observou que se vive uma crise institucional e o crescimento dos setores que negam a política.

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