Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Criação do serviço de loterias recebe aprovação do plenário caxiense
14/12/2022 - 10:58
Apreciada em sessão extraordinária, a matéria de autoria do Executivo volta, agora, para sanção do próprio prefeito
A instituição do serviço público municipal de loteria em Caxias do Sul obteve aprovação unânime dos vereadores caxienses, em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/12). O texto de autoria do Executivo volta, agora, para sanção do próprio prefeito Adiló Didomenico/PSDB. Contém duas emendas, uma aditiva e outra modificativa, as quais também foram acolhidas pelo plenário e fazem ajustes técnicos básicos, sem comprometer o mérito do projeto de lei (PL) 137/2022.
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ONG Construindo Igualdade presta contas na tribuna
14/12/2022 - 09:42
Cleo Araújo resgatou a história da instituição e expôs os números de acolhimento
A Organização Não Governamental (ONG) Construindo Igualdade prestou contas na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). A representante Cleo Araújo, que é suplente de vereadora em Caxias do Sul, resgatou a história da instituição e expôs os números de acolhimento em 2022.
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Rejeitados pedidos de pareceres do Conselho Deliberativo do FAPS sobre a reforma previdenciária
13/12/2022 - 18:12
Os documentos foram apresentados pelas bancadas do PT e do PCdoB, mas não passaram pela votação
Terminaram rejeitados, por maioria, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), dois pedidos de baixa (envios) dos projetos de lei complementar (PLCs) 35/2022 e 36/2022 ao Conselho Deliberativo do FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor). A iniciativa partiu dos vereadores petistas Estela Balardin e Lucas Caregnato e comunista Renato Oliveira. Eles queriam que o órgão consultivo emitisse parecer sobre as duas proposições, que tratam da reforma previdenciária dos servidores públicos e da chamada segregação de massas. Com isso, os requerimentos de baixa estão arquivados no Legislativo caxiense.
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Cartilha Esse Terreno é Meu chega ao público nesta quarta-feira
13/12/2022 - 15:48
O impresso que reúne normas para a regularização de terrenos e casas será lançado no plenário legislativo, às 14h
Acontece nesta quarta-feira (14/12), às 14h, o lançamento da Cartilha Esse Terreno é Meu - Programa de Regularização Fundiária. A apresentação do impresso, concebido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), será aberta ao público e ocorre no plenário da Casa do Povo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A cartilha é uma produção conjunta entre a CDUTH do Legislativo caxiense e a prefeitura. Consiste em uma tradução das normas para a regularização fundiária. Nela, constam: explicação do que é a regularização e como funciona no município; vantagens da regularização fundiária e o passo a passo para a sua realização. Também estão listados os documentos necessários, as categorias disponíveis e os programas que facilitam o processo. O presidente da CDUTH, vereador Adriano Bressan/PTB, sublinha a finalidade da cartilha. “Servirá para levar à comunidade todas as informações pertinentes à regularização fundiária. Apesar de ser um assunto bastante discutido, ainda é muito novo e a cartilha vai ajudar as pessoas que querem regularizar suas áreas e terrenos iniciarem o processo”, acredita.
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Alexandre Bortoluz destaca ações do seu mandato ao longo de 2022
13/12/2022 - 14:24
O parlamentar apresentou números e atividades deste ano legislativo
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o vereador Alexandre Bortoluz/PP resgatou as ações feitas durante 2022. O progressista apresentou números e atividades que tiveram êxito no seu mandato, neste ano legislativo.
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Marisol Santos discursa sobre necessidade da reforma da Previdência
13/12/2022 - 14:22
A vereadora usou o espaço do grande expediente, para destacar o cenário de déficit do FAPS
Em espaço de grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a vereadora Marisol Santos/PSDB comentou e explicou seu posicionamento sobre a reforma da previdência dos servidores públicos municipais, que aumentam o percentual de colaboração sobre o salário dos trabalhadores, para fazer o pagamento dos salários de aposentadoria, instituída nos projetos de lei complementares (PLC 35 e 36/2022), indicada pelo Executivo.
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Percentual a servidores que efetuarem formação pode sofrer ajuste
13/12/2022 - 13:52
A proposta protocolada pelo município passou em primeira discussão nesta terça-feira e retornará a plenário para votação final
Um projeto que ajusta percentuais de gratificação a servidores municipais pelo desempenho da atribuição de instrutor, palestrante e oficineiro, com o objetivo de colaborar com ações de qualidade de vida, desenvolvimento e qualificação profissional do funcionalismo passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (13/12). A proposta protocolada pelo município retornará a plenário para votação final.
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Representação contra vereador Zé Dambrós é arquivada pelo plenário
13/12/2022 - 11:55
Processo que ingressou na Comissão de Ética a partir de Mauricio Marcon/PODEMOS discorreu sobre atuação de um assessor do socialista e teve a relatoria de Estela Balardin na subcomissão
O parecer pelo arquivamento da representação contra o vereador Zé Dambrós/PSB (ofício 686/2022) foi acatado pela maioria dos parlamentares (15x4) em plenário nesta terça-feira (13/12). O documento é assinado pela vereadora Estela Balardin/PT, relatora da Subcomissão de Ética Parlamentar responsável por analisar o Processo nº OF-492/2022, que pede averiguação de responsabilidade do vereador com relação a possíveis irregularidades na conduta de assessor político de seu gabinete parlamentar.
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Câmara aprova Dia Municipal do Ferrador de Cavalos
13/12/2022 - 11:40
O projeto de lei propõe uma homenagem à profissão e será comemorada anualmente no primeiro dia de dezembro
O projeto que cria o Dia Municipal do Ferrador de Cavalos foi aprovado pela Câmara Municipal durante a sessão desta terça-feira (13/12). A ideia do projeto, que tem autoria coletiva, é comemorar a data, anualmente, no primeiro dia de dezembro. A proposição, segundo os parlamentares, tem como objetivo homenagear o profissional de ferrador, uma das profissões mais antigas da humanidade, que cuida da saúde e bem-estar dos cavalos. O texto destaca ainda, a importância do ferrageamento dos cascos dessa espécie, visando a proteção animal, sendo válido e necessário para os animais utilizados em rodeios crioulos, cavalgadas, passeios e trabalhos em fazendas. Conforme o projeto, Caxias do Sul tem em torno de 5 mil equinos, utilizados para esportes, trabalho, lazer e cultura, e que movimentam a economia em diversos segmentos.
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Legislativo aprova mudanças no Programa de Prevenção e Combate à Dengue
13/12/2022 - 11:38
Projeto do Executivo autoriza agente público a fazer a notificação de criadouro no local do foco do mosquito
A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão desta terça-feira (13/12) uma mudança no Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. O mosquito, é transmissor de doenças como dengue, Zika e Chikungunya. Conforme o texto aprovado nesta manhã, "os proprietários, locatários ou responsáveis pelos imóveis onde se encontrem as situações descritas neste artigo serão notificados e Advertidos, por escrito, pelo Agente de Vigilância em Saúde ou pela Autoridade Sanitária, no momento da verificação da existência de foco ou criadouro". Anteriormente, conforme a Lei n° 8.180, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação do Programa, "com a confirmação de foco positivo de larvas do mosquito Aedes mediante identificação das larvas em laboratório da rede pública, ensejará a instauração de Processo Administrativo Sanitário, sendo caracterizado como infrator aquele que for o responsável, proprietário ou locatário do imóvel".
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III Desafio Pedal Caxias é enaltecido na tribuna
13/12/2022 - 10:17
Durante a abertura de espaço, o líder administrativo da União dos Ciclistas Caxienses, Rodrigo Guidini, celebrou os números do evento
Na abertura de espaço da sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o líder administrativo da União dos Ciclistas Caxienses, Rodrigo Guidini, celebrou o III Desafio Pedal Caxias e os números do evento. A movimentação ocorreu do dia 21 de outubro a 3 de dezembro, com 53 destinos e com mais de 200 participantes que pedalaram, ao todo, mais de 50 mil quilômetros.
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Projeto ‘Jiu-jitsu na escola’ tem espaço na tribuna
13/12/2022 - 10:11
O representante Wladinir Vieira comentou os benefícios e as dificuldades da iniciativa
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o representante do projeto Jiu-jitsu na escola, Wladinir Vieira, usou o espaço do acordo de lideranças para comentar a iniciativa e pedir apoio.
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Getulio Demori é agraciado com o título de Cidadão Emérito pela Câmara Municipal
12/12/2022 - 21:12
No plenário do Legislativo, a sessão solene da noite desta segunda-feira reconheceu o ex-presidente da Casa
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul Getulio Demori é o mais novo Cidadão Emérito da cidade. Em sessão solene da noite desta segunda-feira (12/12), no plenário da Casa, ele foi reconhecido pela atuação, em diversos setores, em benefício do município. Na condução dos trabalhos, estava a presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa. A abertura e o fechamento da cerimônia contaram com apresentações musicais do Grupo Stella Alpina.
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Exposição ‘Rabiscos de Martina’ fica na Câmara até 16 de dezembro
09/12/2022 - 17:03
Cinquenta registros fotográficos de desenhos e pinturas estão à mostra do público, gratuitamente, no Espaço Cultural Mário Crosa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição)
Fotografias de desenhos e pinturas rabiscados por Martina Martins Espeiorin, de dois anos e cinco meses de idade, estão à mostra para apreciação do público até 16 de dezembro de 2022, no Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). É a Exposição “Rabiscos de Martina” que pode ser contemplada de forma gratuita durante o expediente no prédio legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.
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Livro “As Eleitas: Mulheres que Constroem a Política Caxiense” é lançado na Câmara nesta quinta-feira
08/12/2022 - 19:08
Evento reuniu dezenas de pessoas no Plenário e contou com uma sessão especial de autógrafos na sede do Legislativo
A tarde desta quinta-feira (08/12) foi marcada pela presença e força feminina, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em evento aberto ao público, aconteceu o lançamento do livro As Eleitas: Mulheres que Constroem a Política Caxiense, que conta um pouco da história da presença feminina na política municipal, a fim de valorizar as 21 mulheres (vereadoras, deputadas estaduais, deputada federal, vice-prefeitas e prefeitas em exercício) que assumiram, como titulares ou suplentes, cargos representativos na vida pública.
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Mauricio Scalco comenta sobre a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais
08/12/2022 - 16:59
Segundo o vereador, é necessário solucionar problemas em definitivo, e não apenas tratamentos paliativos
Em seu espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), o vereador Maurício Scalco/NOVO comentou sobre a legislação que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidor (FAPS). Segundo o parlamentar, a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais deve ser algo a ser pensado em conjunto e com o objetivo de solucionar, de forma definitiva, os problemas encontrados.
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Marcon e Scalco querem viabilizar transporte de animais em veículos coletivos
08/12/2022 - 11:30
A medida mexe no Código de Posturas, com o intuito de permitir lei autorizativa específica
Viabilizar o transporte de animais, em veículos coletivos, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 35/2021, de autoria dos vereadores Maurício Marcon/PODEMOS e Maurício Scalco/NOVO e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12). A matéria seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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