Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Escola do Legislativo é case em Goiânia

06/11/2017 - 16:04

Diretor e servidoras serão painelistas no 30º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas

Reconhecida no território nacional por aproximar o cidadão do trabalho parlamentar, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul será destaque no 30º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) e de Contas. O evento será de quarta a sexta-feira (8 a 10/11) em Goiânia/GO.

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Mário Michelon recebe Prêmio Caxias 2017

06/11/2017 - 11:22

Homenageado pela Câmara Municipal é autor de centenas de músicas e difusor da cultura regional

Vencedor de vários festivais de cultura italiana e nativista, além de concursos para escolha da música tema da Festa da Uva e eventos regionais, o professor e músico Mário Michelon será agraciado nesta terça-feira (7/11) com o Prêmio Caxias 2017. Conferida pela Câmara Municipal por iniciativa do vereador Adiló Didomenico/PTB, a outorga está entregue em sessão solene às 19hs no Plenário Deputado Nadyr Rossetti.

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Comissão legislativa e Smel discutem Fiesporte 2018

01/11/2017 - 17:00

Há propostas de mudanças na distribuição do fundo, que ainda serão formalizadas em projeto de lei

Propostas de alterações no Fiesporte 2018 foram tratadas em reunião de trabalho entre a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura Desporto, Lazer e Turismo do Legislativo e equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel). O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (01/11) na Câmara Municipal.

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Subcomissão do Legislativo caxiense promove a palestra “Revolução das Mulheres Curdas”

01/11/2017 - 16:55

Com entrada franca, o evento acontece às 19h40min de terça-feira, no bloco J da UCS, com Melike Yasar

Às 19h40min da próxima terça-feira (07/11), no auditório do bloco J da UCS, acontece a palestra “Revolução das Mulheres Curdas”, com Melike Yasar, representante Internacional do Movimento de Mulheres Curdas para a América Latina e membro do Congresso Nacional do Curdistão (KNK), em Bruxelas. Com entrada franca, o evento tem a promoção da Subcomissão pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a partir da iniciativa da vereadora Ana Corso/PT. Também fazem parte do grupo parlamentar os vereadores Gladis Frizzo/PMDB, Paula Ioris/PSDB e Rafael Bueno/PDT.

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Chico Guerra trata sobre Imposto de Renda para Pessoa Física

01/11/2017 - 16:11

A correção da tabela do IRPF foi defendida pelo republicano

A correção do reajuste da tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF), através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi o tema da manifestação do vereador Chico Guerra/PRB, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/11). Chico disse que a questão é legal, porém injusta e imoral. Destacou, no entanto, que a Presidência da República não é obrigada a ajustar a tabela, o que só ocorre se a Câmara dos Deputados apresentar um projeto de lei (PL).

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Rodrigo Beltrão propõe novas formas de relação entre o Legislativo e o Executivo

01/11/2017 - 11:46

O vereador também quer um canal para a comunidade participar de audiências públicas via internet

Novas formas para se estreitarem as relações entre o Legislativo caxiense e o poder Executivo foram propostas pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/11), o parlamentar anunciou que está colhendo assinaturas de outros colegas, a fim de apresentar dois projetos de alterações, na Lei Orgânica Municipal. Uma das medidas exigiria que a Prefeitura respondesse a todas as indicações (sugestões ou pedidos de providências) de vereadores. “No momento, esses comunicados de parlamentares têm sido desconsiderados pelo secretariado municipal”, criticou o petista.

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Vereador propõe moção coletiva contra fúria arrecadatória do Detran

01/11/2017 - 11:45

Também nas declarações de líderes, vereadora alertou que Executivo e Legislativo andam em paralelo

O líder do PTB, Adiló Didomenico, propôs na sessão desta quarta-feira (1º) uma moção de contrariedade de caráter coletivo dirigida à política adotada pelo CONTRAN na aplicação de multas, ampliando para seis meses ao invés de 30 dias, o prazo de recolhimento da CNH de motoristas que atinjam 20 pontos nas infrações de trânsito.

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Ricardo Daneluz anuncia conquistas de Comissão

01/11/2017 - 11:29

Pedetista também tratou de eventos e preocupações do setor agrícola

A mudança de local do Ponto de Safra na área central da cidade e a divulgação de eventos agrícolas foram levadas a plenário pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT nesta quarta-feira (01/11) na Câmara Municipal. O parlamentar também tratou de preocupações de agricultores e entidades do setor levadas à Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, a qual ele preside.

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Neri O Carteiro propõe publicidade nos táxis

01/11/2017 - 11:23

Parlamentar também usou tribuna para tratar do desemprego de operadores de sistema da Visate

Os táxis de Caxias do Sul poderão circular com publicidade nas portas dianteiras e no vidro traseiro. É o que prevê um projeto de lei do vereador Neri O Carteiro/SD, que nesta quarta-feira (01/11) tratou desse tema e do desemprego de operadores de sistema da Visate na Câmara Municipal.

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Câmara debate questão migratória em audiência pública

01/11/2017 - 11:15

Líderes das comunidades relataram suas dificuldades em Caxias do Sul

Oportunidades de trabalho, liberdade e mais espaços para comercialização de produtos no Centro, criação de uma ouvidoria com ativação do Comitê Municipal Permanente de Atenção ao Imigrante foram as conclusões da audiência pública “A Questão Migratória em Caxias do Sul” promovida  terça-feira (31/10) no plenário da Câmara Municipal.

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Elói Frizzo alerta para decisão judicial que poderá forçar indenização do município à Visate

01/11/2017 - 11:09

Entre os motivos, está o recente congelamento do valor da passagem em R$ 3,40

A recente medida judicial, que determinou perícia técnica e o retorno da passagem de ônibus a R$ 3,70, motivou novos alertas do vereador Elói Frizzo/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/11), o parlamentar lamentou que a disputa, na Justiça, entre Prefeitura e Visate (responsável pela concessão do transporte público), pudesse levar o município a pagar indenizações corrigidas. Entre os motivos, está o congelamento da passagem, em R$ 3,40, nos últimos meses, na cidade.

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Vereador Renato Nunes enaltece o Dia Municipal do Evangélico

31/10/2017 - 14:56

Comemorada todo ano, a data lembra a Reforma Protestante

O Dia Municipal do Evangélico, comemorado todo ano em 31 de outubro, foi o tema da manifestação do vereador Renato Nunes/PR, na plenária desta terça-feira (31/10). A iniciativa, de autoria do republicano, foi instituída em 2009, por meio de lei sancionada pelo então prefeito José Ivo Sartori, hoje governador do Estado.

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Bueno alerta para demissão de profissionais da educação infantil

31/10/2017 - 14:53

Parlamentar discursou sobre a falta de diálogo do Executivo para tratar de cortes de pessoal em escolas

  Membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Legislativo, o vereador Rafael Bueno/PDT discursou nesta terça-feira (31/10) sobre a preocupação de profissionais da educação infantil de serem demitidos pelo Município. O parlamentar afirmou ter recebido ligações de coordenadores, professoras, auxiliares e cozinheiros de escolas temerosos com a situação. Ele estimou que mais de 500 pessoas estão aflitas com a situação.

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Líderes tratam de demissões na Educação infantil e falta de apoio ao Turismo

31/10/2017 - 14:50

Obras de mobilidade também integraram pauta de pronunciamentos na sessão ordinária

A demissão de 600 profissionais de educação infantil em Caxias do Sul e seu impacto na vida das famílias foi o tema abordado pelo líder do PCdoB, Renato Oliveira, na abertura do espaço de declarações de líder na sessão ordinária desta terça-feira (31).

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Aprovada afixação de placas com explicações junto a obras paradas por mais de 90 dias

31/10/2017 - 14:44

A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez e foi aprovada por unanimidade

Na sessão ordinária desta terça-feira (31/10), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 76/2017, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PDT tenta acrescentar parágrafo único ao artigo 1º da lei 5.079/1999, que trata da colocação de painéis, junto a obras efetuadas pelo município. A intenção do parlamentar pedetista consiste em que, nas obras paralisadas ou interrompidas por mais de 90 dias, seja afixada, no local, placa visível, contendo, de forma resumida, os motivos para a interrupção. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Exigência do exame do coraçãozinho (oximetria) só depende da sanção do prefeito

31/10/2017 - 14:26

A iniciativa é de autoria do vereador Edson da Rosa e foi aprovada por unanimidade

Na sessão ordinária desta terça-feira (31/10), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 74/2014, por meio do qual o vereador Edson da Rosa/PMDB tenta tornar obrigatória a realização do exame do coraçãozinho (oximetria) aos recém-nascidos, em Caxias do Sul. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Itacir Neco Argenta será Cidadão Caxiense

31/10/2017 - 14:25

Legislativo aprova título ao presidente da SIM Rede de Postos, que emprega dois mil funcionários

O empresário Itacir Neco Argenta, presidente da SIM Rede de Postos, receberá o Título de Cidadão Caxiense, em data a ser definida. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/2017, que solicitava a honraria, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (31/10).

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Executivo é questionado sobre Guarda Municipal

31/10/2017 - 14:23

Legislativo aprovou requerimento sobre uso de coletes balísticos vencidos e regalias para uso de armas

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (31/10) pedido de informações ao Executivo envolvendo a Guarda Municipal. O requerimento é de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, que recebeu denúncias de servidores que estão trabalhando há um ano com colete balístico de vencido e de que há regalias para alguns guardas atuarem armados.

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Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down é discutida em plenário

31/10/2017 - 14:11

A proposta do ex-vereador Adriano Bressan prevê o período de 21 de março de cada ano

A realização da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down está prevista no projeto de lei 131/2017, de autoria do ex-vereador Adriano Bressan e discutida na sessão ordinária desta terça-feira (31/10). A matéria dispõe que o período coincida com o 21 de março de cada ano, Dia Internacional da Síndrome de Down. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Caxias do Sul poderá ter o chamado Dezembro Laranja

31/10/2017 - 13:58

A intenção do vereador Alceu Thomé é conscientizar e prevenir o câncer de pele

Promover o chamado Dezembro Laranja, em Caxias do Sul, é a intenção do projeto de lei 125/2017, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (31/10). A matéria tem o objetivo de conscientizar e prevenir o câncer de pele. O autor da proposta ressaltou que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) instituiu o mês, após 15 anos de existência do Programa Nacional de Combate ao Câncer de Pele. Thomé incentivou cuidados como o uso de protetores e bloqueadores solares. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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