Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Discutida mudança em um item da lei que criou o “PraVIDA-Saúde da Família” em Caxias

14/09/2017 - 12:39

O Executivo busca possibilitar que servidores que ingressaram em regimes de trabalho instituídos após 2003 também possam participar do projeto

O plenário do Legislativo caxiense discutiu, na sessão desta quinta-feira (14/09), mudança em um item da lei que criou o “PraVIDA-Saúde da Família” (Lei Complementar 215/2003) em Caxias do Sul. Por meio do projeto de lei complementar (PLC 22/2017), entre outros pontos, o Executivo busca possibilitar que servidores da área que ingressaram em regimes de trabalho instituídos após 2003 também possam participar do projeto.

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Edi Carlos pede agilidade de financiamento da CAF

14/09/2017 - 12:34

Vereador tratou da volta do Senado do projeto prevendo US$ 33 milhões a Caxias do Sul

O retorno ao Senado do processo de financiamento de US$ 33 milhões da Cooperação Andina de Fomento (CAF)  para obras em Caxias do Sul foi tema do discurso do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB nesta quinta-feira (14/9) na Câmara Municipal. O parlamentar pediu para que políticos gaúchos trabalhem juntos visando o quanto antes à liberação da verba, aprovada pelo governo federal em 2015.

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Adiló denuncia descalabro e risco de desastre ambiental na coleta de lixo

14/09/2017 - 12:31

Estação de Transbordo da Codeca vive situação de caos

Resíduos de 15 dias que deveriam ter sido transportados para o Rincão das Flores estão depositados a céu aberto na estação de transbordo da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) nas proximidades do bairro Cidade Nova, colocando em risco a saúde pública e abrindo a possibilidade de um desastre ambiental em caso de chuva. A denúncia, comprovada com fotos, em visita realizada nesta quarta-feira (13), por vereadores integrantes das comissões Saúde e Meio Ambiente e de Legislação e Participação Comunitária, foi exposta em plenário por Adiló Didomênico/PTB no espaço das declarações de líder, na sessão ordinária desta quinta-feira (14).

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Aprovado pedido de informações ao Executivo sobre a atuação de conselhos municipais

14/09/2017 - 11:53

Sete vereadores assinaram o requerimento, que indaga sobre diversos critérios

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/09), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 141/2017, por meio do qual sete vereadores questionaram a Prefeitura sobre a atuação de conselhos municipais. Assinaram o texto: Rafael Bueno/PDT, Adiló Didomenico/PTB, Ana Corso/PT, Elói Frizzo/PSB, Paula Ioris/PSDB, Paulo Perico/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Ana Corso pede repasse municipal ao Comdica

14/09/2017 - 11:21

Vereadora exige que prefeito cumpra carta-compromisso e inclua R$ 1,6 milhão de déficit inflacionário no orçamento

O cumprimento da carta-compromisso da atual administração municipal com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), priorizando atendimento e criando outro Conselho Tutelar, foi tema da vereadora Ana Corso/PT nesta quinta-feira (14/9) na Câmara Municipal.

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Comunidade recebe convite para participar da 11ª Primavera de Museus

14/09/2017 - 10:46

Representante do Instituto Brasileiro de Museus, Suzana Missaglia divulgou a programação na tribuna do Legislativo caxiense

A população caxiense recebeu, nesta quinta-feira (14/09), o convite para participar da 11ª Primavera de Museus. Representante do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e coordenadora do programa Acervo do Instituto Bruno Segalla (IBS), Suzana Missaglia divulgou a programação na tribuna do Legislativo caxiense. Ela explicou que a iniciativa ocorre desde 2006 e busca chamar atenção para as atividades realizadas pelos museus no período da Primavera. Neste ano, cada instituição museológica da cidade fará sua programação, com o objetivo de envolver ainda mais a comunidade.

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Gustavo Toigo idealiza uma política de incentivo à produção de suco de uva

13/09/2017 - 14:26

Apresentado nesta terça-feira, o projeto de lei prevê certificação específica e isenção tributária

A política de incentivo ao desenvolvimento da produção de suco de uva (Pró-Suco) e o Circuito Caxiense do Suco de Uva foram idealizados pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/09), o parlamentar foi à tribuna detalhar a matéria que apresentou ontem, na Câmara Municipal. Ele quer impulsionar o consumo do suco de uva 100% integral (sem adição de água ou açúcares) produzido no município e ações de turismo que envolvam o produto, além de garantir certificação específica.

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Regularização de condomínios ganha destaque na sessão

13/09/2017 - 13:41

Transporte por aplicativos e projeto Habite Legal também foram tratados em declarações de líderes

Os oito meses sem qualquer regularização fundiária de loteamentos em Caxias do Sul e a situação dos condomínios residenciais da Linha 40 foram tema de pronunciamento do vereador Édio Elói Frizzo/PSB na Sessão Ordinária desta quarta-feira (13). No espaço das declarações de líderes de bancada ainda foram abordados temas relacionados com a situação das agroindústrias, fiscalização e segurança pública.

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Gladis Frizzo apresenta série de projetos

13/09/2017 - 11:50

Vereadora também fez balanço de seu trabalho no primeiro semestre

A vereadora Gladis Frizzo/PMDB aproveitou a tribuna nesta quarta-feira (13/9) na Câmara Municipal para tratar de cinco projetos de lei de sua autoria. A parlamentar também fez um balanço do primeiro semestre de seu trabalho, informando que fez 105 indicações ao Poder Executivo e que protocolou no Legislativo seis projetos de lei e um complementar.

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Bandeira destaca 1º Encontro Trilheiros do Piaí

13/09/2017 - 11:20

Parlamentar usa evento como exemplo da importância da cidade ter autódromo

O vereador Arlindo Bandeira/PP mostrou o sucesso do 1º Encontro Trilheiros do Piaí para reforçar a importância de Caxias do Sul ter um autódromo. O parlamentar tratou do tema em seu espaço no grande expediente desta quarta-feira (13/9) na Câmara Municipal.

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Paula Ioris detalha reunião do Grupo de Trabalho sobre segurança no interior

13/09/2017 - 11:19

O encontro ocorreu na última terça-feira (12/09), em uma das salas das comissões da Câmara

A vereadora Paula Ioris/PSDB detalhou, durante a plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (13/09), o andamento da reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre segurança no interior. Essa reunião ocorreu na última terça-feira (12/09), em uma das salas das comissões da Câmara, e é decorrente de uma audiência pública promovida recentemente em Fazenda Souza pela Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC). Agora, as discussões contam com a parceria da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência.

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Alceu Thomé propõe a criação do Mercado das Pulgas – Feira de Barganhas de Caxias do Sul

13/09/2017 - 10:32

O projeto de lei prevê que o evento aconteça no último domingo de cada mês, das 9h às 17h30min

Criar o Mercado das Pulgas – Feira de Barganhas de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 61/2017, recentemente apresentado pelo vereador Alceu Thomé/PTB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/09), o parlamentar foi à tribuna, de onde detalhou a matéria. Ela estipula que o evento aconteça no último domingo de cada mês, na Praça das Feiras, das 9h às 17h30min, estendendo-se até as 20h, quando for horário de verão.

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Conselho da Empresária da CIC recebe homenagem

12/09/2017 - 20:24

Por iniciativa da vereadora Paula Ioris/PSDB, o grupo feminino teve reconhecimento pelos 20 anos de atuação

Com 20 anos de atuação, o Conselho da Empresária da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul foi homenageado nesta terça-feira (12/9) pela Câmara Municipal. A iniciativa da vereadora Paula Ioris/PSDB teve aprovação unânime do parlamento.

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Líderes tratam de acessibilidade e duplicação da BR-116

12/09/2017 - 12:41

Representantes de bancadas também discursaram sobre pedidos de informações

Projeto de lei estabelecendo regras para estacionamentos em frente aos prédios, priorizando a segurança de pedestres, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, a formalização de projeto técnico para duplicação de 900 metros da BR-116, abordado pelo vereador Edi Carlos/PSB e o debate político sobre apresentação de pedidos de informações e indicações pela Casa foram os temas trazidos pelos líderes na Sessão Ordinária desta terça-feira (12).

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Discutido o projeto de lei das diretrizes orçamentárias do município para 2018

12/09/2017 - 11:46

A proposta veio a plenário com emenda modificativa e retornará à pauta

O projeto de lei 109/2017, que contém as diretrizes orçamentárias para o exercício econômico-financeiro da cidade em 2018, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/09). Para o ano que vem, está prevista uma receita total corrente (resultado primário) de R$ 1.930.559.338,61 (um bilhão, novecentos e trinta milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Périco elogia postura da Câmara sobre impeachment

12/09/2017 - 11:18

Em sua ótica, a Casa não atuou com politicagem na votação da admissibilidade de denúncia contra Daniel Guerra, mas com fundamentação

A postura do Legislativo caxiense durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra/PRB, rejeitada por unanimidade no último dia 5, foi repercutida pelo vereador Paulo Périco/PMDB na sessão desta terça-feira (12/09). Para ele, a atuação da Câmara foi de maturidade e responsabilidade diante da situação.

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Prefeitura terá que responder sobre denúncia por infrações político-administrativas

12/09/2017 - 11:08

O pedido de informações se embasou no documento externo que apontava crime de responsabilidade contra o prefeito

Um pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre denúncia por infrações político-administrativas, foi aprovado por maioria (20 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (12/09) do Legislativo caxiense. Assinado por dez vereadores, o requerimento 140/2017 se embasou no documento externo 358/2017, por meio do qual o bacharel em Direito João Manganelli Neto denunciou supostas infrações político-administrativas e alegado crime de responsabilidade contra o prefeito Daniel Guerra. O documento está arquivado desde a rejeição unânime, na plenária do último dia 5 de setembro. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas à Câmara.

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Câmara solicita informações à prefeitura caxiense sobre atendimento da Junta Comercial

12/09/2017 - 10:59

Proposto pelo vereador Rafael Bueno/PDT, o documento questiona por que estaria faltando material de trabalho na unidade

Com o propósito de saber mais dados sobre o funcionamento da Junta Comercial na cidade, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12/09), um pedido de informações ao Executivo caxiense. Assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, o documento questiona por qual motivo estaria faltando material de trabalho na unidade. Diante disso, o requerimento 138/2017 será remetido ao prefeito Daniel Guerra/PRB, que, de acordo com a Lei Orgânica, tem 30 dias para responder.

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Câmara pede informações sobre atendimento psicológico

12/09/2017 - 10:52

Gladis Frizzo/PMDB tomou iniciativa a partir de denúncias de que servidores sofrem perseguição política

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (12/9) pedido de informações ao Poder Executivo sobre atendimento psicológico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos a servidores.

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Alberto Meneguzzi cobra a Prefeitura pela falta de efetivo retorno a indicações

12/09/2017 - 10:46

Neste ano, o vereador já encaminhou 181 pedidos de providências ao Executivo

A falta de efetivo retorno da Prefeitura Municipal a indicações de sua autoria foi alvo de críticas do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/09), o parlamentar contou que, neste ano, já encaminhou 181 pedidos de providências ao Executivo. Ele enumerou 31 delas, apontando suposto descaso da Administração, na atenção às demandas apresentadas pelos vereadores. Até o momento, o Legislativo caxiense gerou 1.368 solicitações, na média de 171 por mês.

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