Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Projeto sugere o uso de borracha triturada de pneus inservíveis em pavimentações

14/11/2017 - 15:13

A proposta do vereador Renato Oliveira/PCdoB passou em primeira discussão e voltará ao plenário para votação final

O projeto de lei 9/2017, que sugere o uso de borracha triturada proveniente de pneus inservíveis como ligante asfáltico na pavimentação das vias públicas de Caxias do Sul, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (14/11). A proposta do vereador Renato Oliveira/PCdoB contém emenda modificativa e voltará ao plenário para votação final.

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Aprovada em 2º turno de votação emenda à Lei Orgânica Municipal pela prevenção na saúde

14/11/2017 - 14:25

A medida estimula políticas públicas que pensem na integralidade do ser humano

Por unanimidade, em 2º turno de votação, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal 1/2017. Com diversos vereadores como autores, a matéria estimula políticas públicas preventivas que pensem na integralidade do ser humano. O texto será promulgado pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Gremelmaier.

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Plenário avalia acréscimo de item na lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias

14/11/2017 - 14:18

O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB e retornará para segunda discussão e votação final

Está em avaliação do plenário do Parlamento uma proposta que acrescenta item no artigo 5º da lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias do Sul, a de nº 5.712/2001. O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB e retornará para segunda discussão e votação final.

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Gratuidades para avaliadores de AMOB no transporte coletivo são restabelecidas

14/11/2017 - 14:16

A Comissão de Desenvolvimento Urbano quer sustar parte de recente decreto do prefeito municipal

O restabelecimento do passe livre a um avaliador popular por associação de bairro (AMOB), no sistema de transporte coletivo urbano, foi garantido por meio da aprovação da maioria dos vereadores (18 X 2) ao projeto de decreto legislativo 21/2017, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). De autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, a matéria está sustando o artigo 7º (caput e parágrafos 1º ao 3º) e o 8º do decreto 19.045, de 17 de agosto de 2017, despachado pelo prefeito Daniel Guerra.

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Aprovada convocação sobre escolas infantis

14/11/2017 - 14:07

Secretária de Educação e Procuradoria-geral terão 10 dias de prazo para prestar esclarecimentos sobre professoras

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14/11) um pedido de informações ao Poder Executivo sobre as escolas infantis municipais. De autoria coletiva dos parlamentares, o requerimento foi feito devido à falta de esclarecimentos da prefeitura sobre uma mudança nos contratos de professoras das instituições.

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Derrubado veto total do prefeito a projeto de criação do boletim escolar eletrônico

14/11/2017 - 14:02

A matéria é de autoria da vereadora licenciada Denise Pessôa e será promulgada em breve

Por maioria (19 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei (PL) 14/2014, que promove a criação do boletim escolar eletrônico, nos colégios e na rede participar de ensino regular, em Caxias do Sul. A matéria é de autoria da vereadora licenciada Denise Pessôa/PT. Ao vetar, o chefe do Executivo chegou a alegar que a proposta interferiria em atribuições da Prefeitura, o que chamou de inconstitucionalidade.

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Líderes repercutem anúncio de terceirização do Postão

14/11/2017 - 13:53

Outro tema abordado foi uma Indicação para flexibilização da Lei da Poluição Visual

Com plenário lotado por servidores e sindicalistas, as manifestações dos líderes partidários na sessão ordinária desta terça-feira (14) foram unânimes em rejeitar a decisão do Executivo de terceirizar a gestão do Pronto-atendimento 24hs.

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Maioria dos vereadores aprova redução de carga horária e vencimentos de médicos

14/11/2017 - 13:27

Para entrar em vigor, o texto de autoria do Executivo precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB

Os parlamentares caxienses aprovaram, por maioria (13x6), na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), o projeto de lei (PL) 41/2017 que estabelece redução de carga horária acompanhada de diminuição nos vencimentos dos médicos da Rede Municipal de Saúde. Para entrar em vigor, o texto de autoria do Executivo agora precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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Acolhido parecer de inconstitucionalidade sobre regulamentação de rodeio

14/11/2017 - 12:50

Dessa forma, o PL 79/2016, de autoria do ex-vereador caxiense Jaison Barbosa/PDT, será arquivado

O parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que tentava regulamentar o rodeio crioulo em Caxias do Sul foi acolhido pela maioria do plenário (16x3), durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/11). De autoria do ex-vereador Jaison Barbosa/PDT, o PL 79/2016 será arquivado.

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Adiló trata de benefícios a juízes e terceirização na Saúde

14/11/2017 - 12:47

Petebista provocou reflexão da sociedade em relação a salários de magistrados e criticou privatização do Postão 24 Horas

Exageros nas concessões de benefícios salariais de juízes, enquanto os trabalhadores perdem direitos, foram tema do discurso do vereador Adiló Didomenico/PTB nesta terça-feira (14/11) na Câmara Municipal. O petebista também tratou da terceirização do Pronto-atendimento 24 Horas, o Postão, anunciada pelo Poder Executivo, e o reflexo dessa decisão nos servidores municipais. 

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Região Esplanada apela por retorno de enfermeiro à UBS

14/11/2017 - 12:23

Sérgio Gardelin atuava na Unidade Básica de Saúde, mas foi transferido para o Fátima Baixo pela Secretaria da Saúde

            Em cedência de espaço decidida por líderes de bancada, a representante da região Esplanada Marta Lopes ocupou a tribuna nesta terça-feira (14/11), na Câmara Municipal. O objetivo foi tratar da transferência do enfermeiro Sérgio Gardelin, realizada pela secretária da saúde, Deysi Piovesan.

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UAB busca permanência de ciganos em Caxias

14/11/2017 - 11:44

Diretor de etnias da União das Associações de Bairros discursou que o Executivo tratou questão com desrespeito

A instalação de ciganos da etnia calon em Caxias do Sul foi tema na tribuna durante a sessão desta terça-feira (14/11), na Câmara Municipal, em cedência de espaço por acordo entre lideranças.

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Gustavo Toigo presta contas sobre turismo industrial

14/11/2017 - 11:17

Parlamentar fala sobre trabalho integrado para lançar pacote de visitação a empresas da cidade

O vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna nesta terça-feira (14/11) para fazer um balanço sobre o trabalho da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário para promover turismo industrial como matriz econômica. O pedetista discursou que o desafio é que Caxias do Sul deixe de ser “corredor de passagem” para turistas na Serra Gaúcha.

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Deputado federal Pepe Vargas se coloca contrário à terceirização da saúde

14/11/2017 - 10:47

O parlamentar esteve na sessão ordinária do Legislativo caxiense desta terça-feira (14/11) e a presidência da Casa abriu espaço para que pudesse se manifestar

O deputado federal Pepe Vargas/PT esteve na plenária do Legislativo caxiense desta terça-feira (14/11) e, da tribuna, se colocou contrário à terceirização de serviços de saúde pública na cidade. O espaço para manifestação do parlamentar foi aberto pelo presidente Felipe Gremelmaier/PMDB, conforme artigos 101 e 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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João Antônio Leidens é Cidadão Caxiense

13/11/2017 - 20:10

Sócio-proprietário do Baitakão Lanches recebeu título por iniciativa do vereador Edson da Rosa/PMDB

Empresário do ramo alimentício, João Antônio Leidens é o mais novo Cidadão Caxiense, reconhecimento conferido pela Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Edson da Rosa/PMDB e aprovado por unanimidade pelo Legislativo, o título foi entregue na noite desta segunda-feira (13/11).

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Parlamento Regional promove audiência pública

13/11/2017 - 16:07

Encontro na Câmara Municipal de Farroupilha tratará de infraestrutura das rodovias estaduais da Serra

Instituição formada por 16 Câmaras Municipais, o Parlamento Regional proporcionará à comunidade um momento importante para tratar de demandas e discutir melhorias sobre infraestrutura das rodovias estaduais da Serra. Será na sede do Legislativo de Farroupilha, dia 30 de novembro, uma quinta-feira, às 18h.

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Em São Bernardo do Campo, Toigo apresenta projeto de Turismo Industrial

10/11/2017 - 17:09

Em nome da Câmara Municipal, o vereador palestrou para uma plateia formada por representantes de mais de 40 municípios

O Roteiro do Turismo Industrial da Serra Gaúcha foi apresentado pelo vereador Gustavo Toigo/ PDT nesta sexta-feira (10/11) para uma plateia com representantes de mais de 40 municípios, durante o II Congresso Brasileiro de Turismo Industrial, em São Bernardo do Campo (SP). Toigo foi convidado pela organização do evento e representa o Legislativo caxiense.

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Parlavox será premiado em congresso nacional no Paraná

10/11/2017 - 17:01

Desenvolvido pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, o sistema terá o título de Projeto Inovador 2017

A plataforma multimídia Parlavox, desenvolvida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, continua a ganhar destaque pelo Brasil. O sistema receberá da Rede Cidade Digital o título de Projeto Inovador 2017. Será no 5º Congresso Paranaense de Cidades Digitais – A tecnologia acelerando o desenvolvimento local, que ocorre nos dias 23 e 24 de novembro, em São José dos Pinhais (PR).

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Câmara Convida chega a 1.227 visitantes no ano

10/11/2017 - 16:53

Nesta sexta-feira, alunos da Escola de Ensino Fundamental Santa Lúcia do Piaí estiveram na Casa

O Câmara Convida atingiu a marca de 1.227 visitantes na sede do parlamento em 2017. O número inclui 25 alunos do 4° ano da Escola de Ensino Fundamental Santa Lúcia do Piaí que nesta sexta-feira (10/11) estiveram na Casa.

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Escola do Legislativo é apresentada em Goiânia

10/11/2017 - 14:09

Exemplo da Câmara Municipal foi tema de painel no 30º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo

A Escola do Legislativo de Caxias do Sul teve destaque especial no 30º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) e de Contas, em Goiânia (GO). Com participação de 20 estados do país, o evento reúne parlamentares, diretores das Escolas, palestrantes e servidores públicos para discussão do funcionamento dessas instituições.

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