Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara aprova empréstimo da Prefeitura para a construção de escolas e PPCI

17/12/2019 - 11:18

No valor de até R$ 17,950 milhões, a operação de crédito será feita junto à Caixa Econômica Federal

Em sessão extraordinária desta terça-feira (17/12), foi aprovado o projeto de lei 149/2019, em autorização do Legislativo ao Executivo, para contratar operação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de até R$ 17,950 milhões. Os recursos serão utilizados para a construção de prédios novos a duas escolas municipais do Ensino Fundamental e a um colégio da Educação Infantil. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

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Legislativo autoriza o município a tomar crédito em favor do Aeroporto de Vila Oliva

17/12/2019 - 11:01

A operação será junto à Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 30 milhões

Por meio da aprovação ao projeto de lei 146/2019, em sessão extraordinária desta terça-feira (17/12), o Legislativo autorizou o município a contratar operação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de até R$ 30 milhões. Os recursos servirão para indenizações de desapropriações de imóveis, para a implantação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito caxiense de Vila Oliva. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

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Aprovada readequação no quadro de servidores efetivos do Samae

17/12/2019 - 10:32

A medida busca suprir vacâncias e atender ao novo sistema de classificação de cargos

Em sessão extraordinária desta terça-feira (17/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 19/2019, por meio do qual o Executivo promove readequação no quadro de servidores efetivos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). O autor justifica que a medida busca suprir vacâncias, decorrentes de aposentadorias, exonerações e falecimentos, os quais se baseavam em legislação de 1975. Agora, a proposta busca atender ao novo sistema de classificação de cargos, com extinções e criações. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

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Sessões representativas do Legislativo caxiense serão retomadas na manhã desta terça-feira

16/12/2019 - 19:43

As plenárias acontecem no recesso parlamentar, para deferir requerimentos, moções, votos e licenças

Às 8h30 desta terça-feira (17/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a última sessão da Comissão Representativa de 2019. Esse tipo de plenária ocorre no período do recesso parlamentar, uma vez por semana, às terças-feiras, para deferir requerimentos, moções, votos e licenças. O ano legislativo será retomado no dia 4 de fevereiro (uma terça-feira), também às 8h30min, com a primeira sessão ordinária de 2020.

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Prêmio Caxias é entregue à Associação dos Veteranos do Esporte Clube São José

16/12/2019 - 10:24

Proposição da homenagem foi de autoria da vereadora Gladis Frizzo

No último domingo (15/12), o Prêmio Caxias foi entregue à Associação dos Veteranos do Esporte Clube São José, do bairro Desvio Rizzo.

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Debatida a prorrogação de parcela autônoma para servidores de autarquias e fundação

12/12/2019 - 19:13

A proposta é de autoria do Executivo Municipal e prevê validade até 30 de junho de 2020

Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), foi discutido o projeto de lei complementar 21/2019, por meio do qual o Executivo Municipal tenta prorrogar a vigência de parcela autônoma especial a servidores de autarquias e fundação que detenham cargo de provimento efetivo semelhante aos da Administração Direta. A validade será até 30 de junho de 2020. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Discutida autorização legislativa para a concessão de bolsas de estudo a filhos de agricultores

12/12/2019 - 18:39

A medida valeria para alunos do curso técnico profissionalizante da área agrícola

O projeto de lei 44/2019, pelo qual o Executivo requer autorização legislativa, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). A Prefeitura quer viabilizar a concessão de bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de Ensino Médio técnico profissionalizante da área agrícola. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Plenário derruba veto parcial do prefeito à legislação do grafite para espaços da cidade

12/12/2019 - 17:42

Parte da matéria da vereadora Denise Pessôa já é lei municipal

O veto parcial do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei 51/2017, sobre a utilização do grafite em espaços da cidade, foi derrubado por 21 votos a um, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). Parte da matéria, contudo, já é lei municipal (8.458/2019), após sanção de Guerra. A aprovação a matéria havia acontecido na plenária do último dia 24 de outubro.

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Câmara Municipal recebe a visita da Escola Professora Leonor Rosa

12/12/2019 - 16:47

A criançada conheceu a Casa do Povo e bateu um papo com o vereador Alceu Thomé

Hoje (12/12) foi dia de visita na Câmara Municipal. A criançada do 4° ano da EMEF Professora Leonor Rosa percorreu os corredores da Casa e ocupou o plenário durante esta tarde. Os 45 alunos, acompanhados pelas professoras Simonê Maria Grillo, Gilian de Lima e Maria Teresa Gremes, conheceram os espaços do Legislativo.

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390ª Sessão Ordinária - 12/12/2019

12/12/2019 - 16:45

Foram apreciadas 15 matérias parlamentares e os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Denise Pessôa/PT utilizaram do grande expediente

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). Houve a apreciação de 15 matérias parlamentares e foram dois grandes expedientes previstos (Alberto Meneguzzi/PSB e Denise Pessôa/PT), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

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Conheça mais detalhes do futuro presidente do Legislativo para o ano de 2020

12/12/2019 - 16:44

O vereador Ricardo Daneluz está no primeiro mandato parlamentar e é o atual 2º vice-presidente da Casa

O vereador Ricardo Daneluz/PDT presidirá a Câmara Municipal de Caxias do Sul, no decorrer de 2020, após eleição em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), que marcou o término do ano legislativo de 2019. A posse dele e dos demais integrantes da Mesa Diretora está marcada para o próximo dia 2 de janeiro, às 16h, no plenário da Casa. No seu primeiro mandato parlamentar, Daneluz é o atual 2º vice-presidente do Legislativo.

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Associação de Veteranos do Esporte Clube São José receberá Prêmio Caxias

12/12/2019 - 16:09

O clube completou 40 anos em 2019

No próximo domingo (15/12), a Associação de Veteranos do Esporte Clube São José vai receber o Prêmio Caxias pelos seus 40 anos de existência. A entidade foi fundada em 1979 por ex-atletas de clubes de futebol, dentre eles jogadores do extinto Esporte Clube São José. A indicação ao prêmio foi feita pela vereadora Gladis Frizzo/MDB.

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Ricardo Daneluz é eleito para presidir a Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2020

12/12/2019 - 16:01

A posse da nova Mesa Diretora acontece em 2 de janeiro, às 16h, no plenário da Casa

O vereador Ricardo Daneluz/PDT foi eleito, na última sessão ordinária deste ano legislativo, nesta quinta-feira (12/12), para presidir a Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao longo de 2020. Daneluz recebeu 22 votos contra um voto do vereador Renato Nunes/PR, que também disputou a Presidência em candidatura avulsa. Em segunda votação, a unanimidade dos vereadores elegeu os demais integrantes da Mesa Diretora do ano que vem: Paulo Périco/MDB (vice-presidente), Alceu Thomé/PTB (2º vice-presidente), Tatiane Frizzo/Solidariedade (secretária) e Alberto Meneguzzi/PSB (2º secretário). A posse do novo grupo diretivo da Casa acontece no próximo dia 2 de janeiro, às 16h, no plenário da Câmara.

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Moção de apoio a agentes penitenciários é aprovada por unanimidade

12/12/2019 - 15:30

Atualmente o sistema prisional gaúcho tem um déficit de 17 mil agentes penitenciários

A moção 29/2019, que apoia a convocação dos candidatos aprovados no mais recente concurso para os cargos de agentes penitenciários e agentes penitenciários administrativos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). A autoria do documento é coletiva.

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Aprovado pedido de informações sobre rescisão contratual do IGH

12/12/2019 - 15:22

O Instituto de Gestação e Humanização é um dos gestores da UPA Zona Norte

O requerimento 176/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que solicita informações da prefeitura e da Secretaria de Saúde (SMS) sobre quais foram os motivos que envolveram a solicitação de rescisão de contrato do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) com o Executivo, foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (12/12). O IGH é um dos atuais gestores da UPA Zona Norte.

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Prazo na Lei do Programa Habite Legal II poderá ser estendido

12/12/2019 - 14:59

Protocolada na Casa pelo poder Executivo, a matéria recebeu emenda modificativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação

Estender um dos prazos estabelecidos pela legislação que trata do Programa Habite Legal II é a intenção do projeto de lei complementar 25/2015, que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (12/12) e retornará para votação final. A matéria é de autoria do poder Executivo e contém emenda modificativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), que tem como integrantes: o presidente do grupo, Edio Elói Frizzo/PSB, e os parlamentares Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/MDB, Gustavo Toigo/PDT e Paula Ioris/PSDB.

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Plenário autoriza a inclusão de Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha

12/12/2019 - 11:57

O texto foi protocolado na Casa pelos vereadores Gustavo Toigo/PDT e Felipe Gremelmaier/MDB

A proposta que autoriza a inclusão de Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha obteve o voto unânime do plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). Trata-se do projeto de lei 144/2019, de autoria dos parlamentares Gustavo Toigo/PDT e Felipe Gremelmaier/MDB, que segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/Republicanos.

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Denise Pessôa presta contas de atividades da Procuradoria Especial da Mulher 

12/12/2019 - 11:19

Procuradora Especial da Mulher no Município destacou trabalho do grupo 

Repercutir as ações desenvolvidas pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) em 2019 foi o objetivo da vereadora Denise Pessôa/PT, que ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira (12/12). Ela elogiou o trabalho da PEM juntamente com as vereadoras Gladis Frizzo/MDB, Paula Ioris/PDSB e Tatiane Frizzo/PSB, que formam a maior bancada feminina da história do Legislativo caxiense.  

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Plenário estuda prorrogar parcela autônoma a cargos municipais

12/12/2019 - 10:49

A proposta foi remetida ao Legislativo pelo prefeito Daniel Guerra/Republicanos e voltará para votação final

Os vereadores caxienses apreciam, nesta semana, o projeto de lei complementar (22/2019) que prorroga a vigência da parcela autônoma especial (PAE) concedida a sete cargos do funcionalismo municipal de Caxias do Sul. O texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12) e retornará a plenário para segunda discussão e votação final. Assinada pelo prefeito Daniel Guerra/Republicanos, a matéria pede que seja estendido até 30 de junho de 2020 o prazo de validade definido pelas leis complementares 435, 436 e 437, de 23 de agosto de 2013.

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Alberto Meneguzzi destaca projetos e ações do seu mandado

12/12/2019 - 10:01

Vereador abordou seus esforços na luta contra a corrupção e em prol da saúde

Na sessão desta quinta-feira (12/12), o vereador Alberto Meneguzzi/PSB utilizou seu grande expediente para pontuar ações de fiscalização e projetos de lei desenvolvidos pelo seu mandato ao longo de 2019. 

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