Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Impeachment: Comissão ouve especialistas externos

21/12/2017 - 16:09

Reunião realizada nesta quinta-feira em Porto Alegre esclareceu dúvidas sobre rito

Conforme agendado previamente, a Comissão Processante que conduz a denúncia externa de pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra esteve na manhã desta quinta-feira (21/12) na DPM (Delegação das Prefeituras Municipais), em Porto alegre. Em pauta, o rito legal do processo.

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Câmara recebe o diretor administrativo da Empresa Festa da Uva nesta sexta-feira

21/12/2017 - 11:06

O Executivo caxiense informou que Cleiton De Bortoli virá ao Legislativo para prestar informações às 9h

O Parlamento Municipal de Caxias do Sul receberá o diretor administrativo e financeiro da Empresa Festa da Uva, Cleiton De Bortoli, nesta sexta-feira (22/12), às 9h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. De Bortoli cumpre uma convocação aprovada em plenário, por unanimidade, na sessão de 14 de dezembro. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Net ou via site www.camaracaxias.rs.gov.br).

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Legislativo presenteia Festa da Uva com livro dos 125 anos

20/12/2017 - 17:05

Presidente da Câmara Municipal entregou exemplares à integrante da Comissão Social

A Câmara Municipal presenteou a Festa da Uva nesta quarta-feira (20/12) com o recém-lançado livro “Democracia, memória e cidadania: 125 anos do Poder Legislativo de Caxias do Sul”.

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Impeachment: liminar que suspende processo chega à Câmara

20/12/2017 - 14:19

Comissão Processante do Legislativo notificará novamente prefeito Daniel Guerra

A Comissão Processante que conduz a denúncia de impeachment do prefeito Daniel Guerra/PRB foi notificada ao final da manhã desta quarta-feira (20/12) sobre a liminar concedida em regime de plantão ao mandado de segurança expedido pela 2ª Vara Cível Especializada da Fazenda Pública, suspendendo o processo em tramitação na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

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Câmara encerra o ano com o livro Democracia, memória e cidadania: 125 anos do Poder Legislativo

20/12/2017 - 13:45

Dezenas de pessoas prestigiaram o lançamento, que simbolizou o final das atividades de 2017

O balanço de trabalhos deste ano legislativo foi finalizado com o lançamento do livro “Democracia, memória e cidadania: 125 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul”. Dezenas de autoridades e personalidades comunitárias prestigiaram o ato, realizado no Espaço Cultural Mário Crosa. A organização da obra coube ao documentalista Eduardo Reis (chefe do Centro de Memória) e aos jornalistas Fábio Rausch (servidor público) e Paulo Cancian (chefe da Assessoria de Comunicação Social), com a assessoria técnica da servidora pública Roberta Rugeri Tronca.

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Presidente do Legislativo faz prestação de contas de 2017

20/12/2017 - 11:54

Felipe Gremelmaier destacou a presença de cerca de 60 mil visitantes nas atividades legislativas promovidas ou acolhidas pelo Parlamento no ano

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, prestou contas à comunidade e à imprensa sobre as atividades legislativas de 2017. Na manhã desta quarta-feira (20/12), o parlamentar destacou, principalmente, o compromisso com a transparência e a presença da população nas atividades promovidas ou acolhidas pelo Legislativo ao longo do ano. Cerca de 60 mil pessoas passaram pela Casa em 2017.

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Câmara lança nesta quarta-feira o livro Democracia, memória e cidadania: 125 anos do Legislativo

19/12/2017 - 15:52

O ato acontece às 9h, na sede do Parlamento de Caxias do Sul

Às 9h desta quarta-feira (20/12), na sede da Câmara Municipal, acontece o lançamento do livro “Democracia, memória e cidadania: 125 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul”. A obra possui textos de 12 autores que, a partir da própria vivência com a instituição, sob as mais diversas formas, contaram a sua história, com aspectos informativos, cronológicos e emocionais. Com 225 imagens de acervos, todo o material foi organizado pelo documentalista Eduardo Reis (chefe do Centro de Memória) e pelos jornalistas Fábio Rausch (servidor público) e Paulo Cancian (chefe da Assessoria de Comunicação Social), com a assessoria técnica da servidora pública Roberta Rugeri Tronca.

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Impeachment: vereadores buscam parecer jurídico externo

19/12/2017 - 14:45

Comissão Processante da Câmara Municipal quer garantir legitimidade ao rito processual

A Comissão Processante da Câmara Municipal que analisa o Documento Externo 728/2017 contendo a denúncia contra o prefeito Daniel Guerra/PRB encaminhou segunda-feira (18/12) pedido de baixa do processo disciplinar para apreciação e parecer técnico dos institutos de assessoria externa especializada que prestam serviços à Casa.

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Prefeitura terá de responder sobre publicidade

19/12/2017 - 10:35

Legislativo aprovou por unanimidade requerimento de Rafael Bueno questionando comunicação

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (19/12) requerimento com pedido de informações ao Executivo sobre a Coordenadoria de Comunicação vinculada ao gabinete do prefeito Daniel Guerra/PRB. A iniciativa é do vereador Rafael Bueno/PDT, que questiona gastos com publicidade e dados veiculados nos comerciais da prefeitura.

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Sessões representativas do Legislativo caxiense são retomadas nesta terça-feira

18/12/2017 - 18:50

Com início às 8h30, a pauta deverá discutir um requerimento em regime de urgência

Às 8h30min desta terça-feira (19/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece uma sessão representativa. A pauta deverá discutir, em regime de urgência, o requerimento 182/2017, de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, que solicita ao Executivo informações sobre a Coordenadoria de Comunicação do Gabinete do Prefeito. Esse tipo de plenária ocorre no período do recesso parlamentar, uma vez por semana e às terças.

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Aprovados projetos que buscam retirar auxílios a CCs do Executivo caxiense

14/12/2017 - 18:50

As matérias foram remetidas à Câmara pela prefeitura de Caxias do Sul e receberam a aceitação unânime dos parlamentares

Os dois projetos de lei complementar (PLC 36/2017 e PLC 37/2017) que buscam retirar os auxílios de alimentação e transporte de cargos em comissão (CCs) do Executivo foram aprovados, por unanimidade, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12). Os textos receberam emendas modificativas (EM ao PLC 36 e EM ao PLC 37), garantindo a permanência dos benefícios aos conselheiros tutelares. Embora eleitos pela comunidade, os conselheiros são enquadrados como CCs.

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Plenário arquiva queixas contra os parlamentares Bueno e Meneguzzi

14/12/2017 - 18:00

A representação foi oferecida por Márcia Rohr da Cruz à Comissão de Ética, que entendeu não ter havido abuso passível de sanção por parte dos vereadores

O plenário do Legislativo caxiense decidiu arquivar, nesta quinta-feira (14/12), denúncias contra os vereadores Rafael Bueno/PDT e Alberto Meneguzzi/PSB. A representação foi oferecida por Márcia Rohr da Cruz à Comissão de Ética, que entendeu não ter havido abuso passível de sanção por parte dos parlamentares.

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Legislativo recebe do Executivo PLC do Plano Diretor

14/12/2017 - 17:41

Proposição será analisada por comissões antes de ser votada

O Poder Legislativo recebeu do Executivo nesta quinta-feira (14/12) o projeto de lei complementar (PLC) que altera o Plano Diretor de Caxias do Sul. A entrega ocorreu na Câmara Municipal, onde o presidente Felipe Gremelmaier/PMDB recebeu a documentação do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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FAS terá de responder a questionamentos dos parlamentares caxienses

14/12/2017 - 16:39

Um requerimento com as perguntas foi protocolado pelos vereadores Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB, e aprovado pelo plenário

O Executivo municipal, por meio da Fundação de Assistência Social (FAS), terá de responder a questionamentos dos parlamentares caxienses, num prazo de 30 dias. O requerimento 181/2017, com 17 itens e perguntas, foi protocolado pelos vereadores Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB, e aprovado, por unanimidade, pelo plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). O período de um mês para o retorno do Executivo ao Parlamento caxiense é definido pela Lei Orgânica do município.

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Prefeito Daniel Guerra será notificado nesta sexta

14/12/2017 - 16:35

Comissão Processante da Câmara Municipal tomou decisão em reunião

Em reunião nesta quinta-feira (14/12), a Comissão Processante instaurada para apurar denúncia protocolada na Câmara Municipal contra o prefeito Daniel Guerra/PRB decidiu encaminhar a notificação sobre o procedimento nesta sexta feira (15), a partir das 10hs.

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Definidos os presidentes das dez comissões permanentes para 2018

14/12/2017 - 16:26

As novas composições foram definidas depois da eleição da futura Mesa Diretora

Já estão definidos os membros e os presidentes das dez comissões permanentes da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o ano de 2018. As novas composições foram definidas depois da eleição da futura Mesa Diretora, que assume no próximo dia 2 de janeiro, com o vereador Alberto Meneguzzi/PSB na Presidência da Casa e os vereadores Ricardo Daneluz/PDT (vice-presidente), Flavio Cassina/PTB (2º vice-presidente), Gladis Frizzo/PMDB (secretária) e Renato Oliveira/PCdoB (2º secretário).

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Alberto Meneguzzi é eleito presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul para 2018

14/12/2017 - 14:46

A unanimidade do plenário escolheu o parlamentar, que assume no próximo dia 2 de janeiro

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB foi eleito, por unanimidade, às 14h10 desta quinta-feira (14/12), presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul para 2018. A escolha aconteceu durante a sessão ordinária, no plenário da Casa. Compõem, ainda, a Mesa Diretora do próximo ano legislativo os vereadores Ricardo Daneluz/PDT (vice-presidente), Flavio Cassina/PTB (2º vice-presidente), Gladis Frizzo/PMDB (secretária) e Renato Oliveira/PCdoB (2º secretário). Até o final de 2017, a Presidência do Legislativo caxiense continua a cargo do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB.

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Plenário aprova projeto que regra remoção de veículos abandonados nas ruas

14/12/2017 - 13:59

O texto é de autoria do poder Executivo e precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB para vigorar

Os vereadores caxienses aprovaram, por maioria, nesta quinta-feira (14/12), o projeto de lei 191/2017, que regra a remoção de veículos abandonados nas ruas. O texto é de autoria do Executivo municipal e, para vigorar, precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB. Caso a proposta virar lei, a prefeitura ficará autorizada a remover os veículos abandonados nas vias e logradouros públicos de Caxias do Sul.

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Diretor administrativo da Festa Nacional da Uva é convocado pelo Legislativo

14/12/2017 - 13:22

Vereadores aguardam presença de Cleiton De Bortoli para esclarecer dúvidas sobre investimentos da empresa, que tem a prefeitura como a maior acionista

O diretor administrativo e financeiro da Festa Nacional da Uva S/A, Cleiton De Bortoli, terá de vir ao Legislativo para esclarecer dúvidas sobre investimentos da empresa, que tem a prefeitura como a maior acionista. A convocação foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores nesta quinta-feira (14/12), quando ocorreu a última sessão ordinária de 2017.

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Plenário aprova a prorrogação de parcelas autônomas a servidores até 31 de dezembro de 2018

14/12/2017 - 13:19

A medida tem caráter remuneratório e temporário e envolve sete cargos do funcionalismo municipal

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 51/2017, por meio qual o Executivo prorroga até 31 de dezembro de 2018 a validade de parcelas autônomas especiais a sete cargos do funcionamento público municipal. O benefício tem natureza remuneratória e caráter temporário. São contemplados sete cargos: médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Para entrar em vigor como o lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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