Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Câmara aprova projeto de revitalização de prédios com grafite e arte urbana em Caxias do Sul

Projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10)

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), o Projeto de Lei 158/2026, que institui em Caxias do Sul o programa Caxias Mais Colorida. De autoria do vereador José de Abreu Jack/PDT, a proposta incentiva a valorização do grafite e a arte urbana para a valorização dos espaços públicos.

Conforme o projeto, a ação ficará inicialmente limitada a até 20 prédios, muros ou escadarias centrais do município. Além disso, também pode contemplar pintura e recuperação de fachadas, com foco na preservação e qualificação da cidade e incentivo à transformação do Centro em galeria a céu aberto. Segundo a proposta, isso vai permitir que o município avalie os impactos urbanísticos, culturais e econômicos da cidade antes da proposta ser ampliada.

O modelo vai privilegiar a cooperação entre o Poder Público e iniciativa privada, além de conexões com universidades, faculdades, artistas e comunidade, o que poderia reduzir eventuais custos ao município. Conforme a exposição de motivos, a iniciativa vai contribuir para a valorização do centro da cidade e do turismo urbano e cultural, promovendo o incentivo à economia criativa, gerando uma melhor percepção visual dos espaços públicos e estimulando a preservação e conservação dos espaços públicos urbanos.

Ainda conforme o texto, a proposição está de acordo com os princípios da Constituição Federal e da Lei Orgânica do município, o que assegura o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional. Além disso, também está em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, unificando a arte e preservação do patrimônio com os impactos sociais, ambientais e econômicos - o que pode atrair novos públicos e patrocínios com o objetivo de transformar a sociedade.

Manifestações de parlamentares

Ao se posicionar em favor da relevância do projeto para a comunidade caxiense, o autor do projeto afirmou que é importante valorizar os artistas locais, por meio de intervenções artísticas que valorizem a história e identidade locais.

"Nós precisamos valorizar os nossos artistas locais e resgatar a cultura, por exemplo, dos Lanceiros Negros e da própria Festa da Uva. Eu, no meu bairro, quero resgatar a história do meu bairro, da minha região, e fazer isso no nosso centro comunitário, que é um prédio lindo e que vai ficar mais ainda", relatou José de Abreu.

A vereadora Andressa Marques/PCdoB, parabenizou o autor pela iniciativa. De acordo com ela, esse modelo proporciona melhores condições para fomentar a arte e a cultura, a exemplo de grandes cidades como São Paulo e Porto Alegre. "Nós precisamos cada vez mais criar instrumentos para fortalecer a nossa cultura, os artistas e as artistas locais e fazer com que Caxias consiga transmitir toda essa diversidade, toda essa potência cultural que nós temos" ressaltou.

O vereador Lucas Caregnato/PT afirmou que a legislação vai representar o combate ao preconceito contra essa forma de arte na sociedade e ressaltou que vai lutar para que a lei seja aplicada pela prefeitura. "Quem executa é o Executivo e nós cobraremos para que a Caxias mais colorida se efetive, principalmente em áreas de vulnerabilidade, áreas que hoje são utilizadas de forma equivocada para que efetivamente, através da arte, do grafite, possam ser ocupadas", comentou.

A vereadora Daiane Mello/PL, também se posicionou a favor da matéria e reforçou o pedido para que o Executivo execute o projeto. "Com toda certeza esperamos que a prefeitura também execute isso, auxilie nisso para que realmente aconteça na prática, porque a gente legisla aqui, organiza as leis e cria as leis, vota, mas precisa acontecer na prática, lá na ponta", salientou.

Ao comentar sobre a relevância da pauta, Hiago Morandi/NOVO, citou que no Brasil a cultura não é muito valorizada e o projeto vai auxiliar nesse objetivo. "Aqui a gente não tem uma valorização, né? Mas essas pessoas (os artistas brasileiros) estão se destacando lá fora porque falta valorização aqui dentro. Então aqui a gente deve fazer igual, é uma baita iniciativa, deixa a cidade mais viva, que a cidade está andando, que estão se empenhando, dá uma outra cara para a cidade", afirmou Morandi.

Sandra Bonetto/NOVO também se pronunciou favoravelmente à pauta. De acordo com a parlamentar, existem diversas localidades na região que poderiam ser beneficiadas com grafite, como a região de Vale Trentino, em Forqueta. " O Vale Trentino está buscando fazer um grafite, um desenho ou o que quer que seja, né, para mudar a cor daquele muro, porque aquele muro é branco e a gente precisa sim deixar a nossa cidade mais colorida, mais atrativa para que a gente possa investir mais em turismo, em cultura", destacou Sandra.

Já o João Uez/Republicanos, apesar de declarar voto favorável ao projeto, afirmou que existem outras prioridades que também devem ser atendidas pelo poder público. "Não pode ser isso o essencial, isso tem que ser o complemento. O essencial tem que dar saneamento, tem que dar estrutura. Ele quer ligar a torneira e poder tomar uma água de qualidade igual como qualquer outro caxiense", observou.

Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Adiló Didomenico/PSD.

PROJETO DE LEI Nº 158/2026 (votação)

WAGNER PETRINI (Presidente) PSB

ALDONEI MACHADO PSDB Favorável 10:13:58

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Ausente

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Favorável 10:13:56

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Ausente

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Ausente

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Favorável 10:14:00

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Favorável 10:14:04

DAIANE MELLO PL Favorável 10:13:54

ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Ausente