O Legislativo caxiense homenageará a Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan) pelos 50 anos de atuação social em Caxias do Sul. A sessão solene é aberta à comunidade e ocorre na próxima quarta-feira (09/09), às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

Nesta quinta-feira (03/09), o vereador Neri, O carteiro/SD esteve presente na comunidade de Vila Oliva a pedido dos moradores Adelmo e Marcílio, que o procuraram em seu gabinete na semana anterior, em busca de auxílio para regularizar suas propriedades na região.

O vereador Washington Cerqueira/PDT recebeu, na noite desta quinta-feira (03/09), em seu gabinete, os atletas que participaram e foram campeões nos Jogos Abertos de Pingue-Pongue 2015. A competição ocorreu em agosto, no Ginásio Enxutão.

Na tarde desta quinta-feira (03/09), ocorreu a primeira reunião da Frente Parlamentar para discutir a implantação de um Autódromo no Município, composta pelos vereadores Arlindo Bandeira/PP, Daiane Melo/PMDB, Neri, O Carteiro/SD, Rafael Bueno/PCdoB, Renato Nunes/PRB e Washington Cerqueira/PDT.

O plenário caxiense adiou a apreciação do parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (193/2010) que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de eletroeletrônicos e seus componentes a receberem tais produtos quando forem descartados pelos consumidores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), o autor da proposta, parlamentar Gustavo Toigo/PDT, pediu vista da matéria por 15 dias e os vereadores acataram a solicitação por unanimidade. O PL 193/2010 contém substitutivo (SB 1/2011) e emenda, ambos protocolados pelo próprio vereador Gustavo Toigo e que tentam corrigir a ilegalidade.

Um prêmio bianual para reconhecer as três escolas da rede pública de Ensino Fundamental do município com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi aprovado por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo 6/2014, assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT.

A maioria do plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quinta-feira (03/09), a moção 44/2015, em protesto contra o governo federal, pelo bloqueio das contas do Rio Grande do Sul (RS), em consequência do não pagamento da dívida com a União. O requerimento é de autoria do vereador Renato Nunes/PRB.

O Esporte Clube União Forquetense está a um passo de ser declarado de utilidade pública. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 220/2014, com essa previsão, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Representantes do clube acompanharam a votação em plenário.

O vereador Jaison Barbosa/PDT divulgou, na plenária desta quinta-feira (03/09), a programação da Semana Municipal da Administração de 2015 em Caxias do Sul, que ocorre no período de 8 a 11 de setembro, em diversos locais da cidade. O pedetista lembrou que a iniciativa foi implantada por lei (nº 7887/2014) a partir de um projeto de sua autoria.

O vereador Washington Cerqueira/PDT participou, na noite desta quarta-feira (02/09), da edição 2015 do jogo Atletas do Bem, promovido pela Rádio Viva, com o apoio da Prefeitura de Caxias do Sul. O evento beneficente ocorreu no Ginásio Enxutão e contou com 40 participantes.

O parlamentar Rodrigo Beltrão/PT solicitou à prefeitura caxiense que coloque em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. A solicitação foi feita durante a plenária desta quinta-feira (03/09), no Legislativo municipal. Conforme o vereador, o Pronto Atendimento 24 Horas (Postão) não suporta a atual demanda e a abertura da UPA poderia auxiliar e melhorar o atendimento à saúde da comunidade.

O vereador Neri, O Carteiro/SD comunicou, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), duas demandas que foram atendidas no Bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul, pela Prefeitura. Conforme o parlamentar, as obras aconteceram nas ruas Rodrigues Alves e Antônio Broilo.

O projeto de lei (193/2014) que tentava instituir o Programa Banco do Livro e do Material Escolar em Caxias do Sul será arquivado no Parlamento Municipal. Protocolada pelo então vereador Cassiano Jorge Fontana/PRP, a matéria recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pela maioria dos parlamentares (16 x 5) na plenária desta quarta-feira (02/09). O parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação considerou que o projeto apresenta vício de origem, isto é, deveria partir do poder Executivo e não do Legislativo.

Um prêmio bianual para reconhecer as três escolas da rede pública de Ensino Fundamental do município com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo 6/2014, assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O texto estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.

A criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei 115/2015 aponta para a data de 30 de setembro de cada ano. O mesmo dia já é celebrado nos âmbitos mundial e nacional. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A busca por saídas do atual quadro de crise financeira do Rio Grande do Sul permeou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09), entre outros pontos, o parlamentar propôs a renegociação da dívida do Estado com a União, a índices mais justos, e um pacto pela repartição equilibrada do bolo tributário entre os entes federativos. Alertou que a Assembleia Legislativa e o Judiciário deveriam ser solidários ao Executivo Estadual, nas medidas de contenção.

O vereador Daniel Guerra/PRB repudiou os empréstimos de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros países, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). O republicano se contrapôs a esse expediente adotado pela instituição bancária em razão da situação econômica pela qual passa o Brasil e o Estado do Rio Grande do Sul. "Que moral tem o governo federal para bloquear os recursos do Rio Grande do Sul enquanto empresta dinheiro, por meio do BNDES, a países sanguinários?", questionou o republicano.