Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereadores caxienses apreciam projeto que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal
09/12/2015 - 21:26
A proposição é assinada pelo Executivo e diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira
Os parlamentares de Caxias do Sul apreciaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12), um projeto de lei complementar (PLC 26/2015) que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal. A proposição é assinada pelo Executivo e diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira.  O texto deverá voltar ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul poderá ser declarada de utilidade pública
09/12/2015
A proposta dos vereadores Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT retornará ao plenário para segunda discussão e votação final
A Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul (AABB) poderá se tornar de utilidade pública. De autoria dos parlamentares Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposta que trata do assunto foi apreciada em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). O texto (PL 175/2015) voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Aprovada a proposta que faz adequação da Associação SOS Vida como entidade considerada de utilidade pública
09/12/2015 - 19:56
Autor do projeto, parlamentar Rafael Bueno informa que é necessária a mudança porque a entidade antes se chamava SOS Oração Carismática Católica
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que faz adequação da Associação SOS Vida como entidade considerada de utilidade pública. A proposição que altera lei em razão da mudança de nome da instituição foi apreciada na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12) e, agora, precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Henrique Silva se opõe ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
09/12/2015 - 19:22
O parlamentar caxiense disse que essa é a posição do PCdoB e foi externada em manifesto no site nacional da sigla
O vereador Henrique Silva/PCdoB se opôs ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que está sendo articulado no Congresso Nacional. Na plenária desta quarta-feira (09/12), o parlamentar caxiense disse que essa é a posição do PCdoB e foi externada em documento publicado no site nacional da sigla.
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Aprovadas alterações no Código Tributário Municipal
09/12/2015
Entre outros objetivos, o Executivo quer facilitar a atuação de micro e pequenas empresas
Terminou aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12), o projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. A proposta é de autoria do Executivo. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito.
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Procurador da República pede humanização do parto na sessão ordinária
09/12/2015 - 17:55
Fabiano de Moraes tratou da preocupação do Ministério Público Federal com os altos índices de cesariana
A humanização do parto foi solicitada pelo procurador da República Fabiano de Moraes, a partir da tribuna do plenário do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). Alertou que o Ministério Público Federal está preocupado com os altos índices de cesarianas, no Brasil, que correspondem à margem de 85% a 89% dos partos realizados, conforme dados trazidos por ele. Na condução da plenária, estava o vereador-presidente Flavio Cassina.
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Presidente do Sirecom destaca os 50 anos da Lei do Representante Comercial
09/12/2015 - 17:47
Adair Umberto Mussoi esteve na tribuna do Legislativo caxiense e, em nome do Sindicato dos Representantes Comerciais do Nordeste-RS, ressaltou os benefícios da lei 4.886/1965
O aniversário de meio século de vigência da Lei do Representante Comercial (4.886/1965) obteve destaque no pronunciamento de Adair Umberto Mussoi, que ocupou a tribuna do Parlamento caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). Mussoi preside o Sindicato dos Representantes Comerciais do Nordeste do Rio Grande do Sul (Sirecom Nordeste-RS) e ressaltou os benefícios da referida legislação para a categoria. O dirigente pôde utilizar a tribuna a partir de uma decisão dos líderes dos partidos que compõem o Legislativo atualmente.
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Diretor da Escola do Legislativo entrega relatório de atividades ao presidente Cassina
09/12/2015 - 17:27
Momentos antes do ato, na sessão ordinária, Edson da Rosa fez um balanço dos trabalhos
O diretor da Escola do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, entregou ao presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, um relatório de atividades do núcleo. O ato aconteceu durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (09/12), realizada no plenário da Casa. Inaugurada, oficialmente, em 10 de agosto passado, ela consiste em um espaço institucionalizado, para aproximar a comunidade do debate democrático do Parlamento.
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Vereador Washington recebe equipes masculina e feminina Apahand/UCS/Pref. Caxias
09/12/2015 - 14:10
Os naipes obtiveram bom desempenho no estadual e intermunicipal da modalidade
O vereador Washington Cerqueira/PDT recebeu, nesta terça-feira (08/12), em seu gabinete, os atletas das equipes masculina e feminina da Associação dos Pais e Amigos do Handebol – Apahand/UCS, que conquistaram bons resultados nas últimas competições disputadas.
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Rodrigo Beltrão defende a democracia e se posiciona contra o impeachment de Dilma Rousseff
08/12/2015 - 21:30
O parlamentar destacou que existe um ensaio de golpe “à moda paraguaia” no Brasil
As movimentações políticas a respeito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff foram abordadas pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Em sua fala, Beltrão declarou que o momento é de defesa da democracia.
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Parlamentar Jaison Barbosa acompanha integrante da Amob Santa Fé em reunião na Smttm
08/12/2015 - 21:16
O tema discutido na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade foi a rotatória na região Santa Fé
O vereador Jaison Barbosa/PDT participou, nesta terça-feira (08/12), de reunião na Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (Smttm) com integrante da Associação de Moradores (Amob) Santa Fé.
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Legislativo autoriza o Executivo a adquirir ações da empresa Festa da Uva S/A
08/12/2015
O conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e será pago com transferência de 955,24 metros quadrados de índices de potencial construtivo
A autorização legislativa para o Executivo Municipal adquirir 160.738 ações da empresa Festa da Uva Turismo e Empreendimentos S/A foi aprovada por maioria (15 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Assinado pela Prefeitura, o projeto de lei 193/2015 descreve que o conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e está em nome de Alexandre Antônio Raabe Wisintainer e da empresa A. Wisintainer Administração e Participação, Administração e Participação. Para se tornar, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Vereador Beltrão cobra revitalização da Pista de Esportes Radicais
08/12/2015 - 20:57
O parlamentar se manifestou nesse sentido, durante reunião da Comissão de Educação do Legislativo caxiense, promovida nesta terça-feira (08/12)
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal, a partir de requerimento de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, realizou reunião, nesta terça-feira (08/12), com objetivo de tratar sobre o tema da revitalização da Pista de Esportes Radicais, localizada no Parque dos Macaquinhos.
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Aprovada a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
08/12/2015
Pelo chamado contrato de gestão, a medida tenta aperfeiçoar a prestação do serviço público
A qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais, foi aprovada por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei 190/2015 justifica que, pelo chamado contrato de gestão, será possível alcançar resultados mais eficientes na prestação do serviço público. Para virar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Delegado Noerci da Silva Melo será agraciado com o título de Cidadão Caxiense no Parlamento Municipal
08/12/2015
De autoria de vários vereadores, a concessão da honraria foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira (08/12)
O delegado Noerci da Silva Melo receberá o título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal. O projeto de decreto legislativo (PDL) nº 11/2015, que sugere a homenagem, contou com o voto de todos os vereadores presentes na plenária desta terça-feira (08/12). A proposição foi assinada por 20 dos 23 parlamentares que compõem a atual legislatura.
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Apreciada proposta que altera lei em razão da mudança de nome de entidade considerada de utilidade pública
08/12/2015 - 19:32
Autor do projeto, parlamentar Rafael Bueno informa que é necessária a adequação porque a entidade se chamava SOS Oração Carismática Católica e hoje é Associação SOS Vida
Uma proposição que altera lei em razão da mudança de nome de entidade considerada de utilidade pública foi apreciada em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Autor do projeto (PL 120/2015), o parlamentar Rafael Bueno/PCdoB informa que é necessária a adequação porque a entidade se chamava SOS Oração Carismática Católica e, atualmente, o nome passou a ser Associação SOS Vida. O texto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Rafael Bueno valoriza ação ambiental realizada no Vale da Esperança
08/12/2015 - 19:05
O parlamentar caxiense informou que seu gabinete apoiou a atividade que ocorreu às margens do Arroio Tega, em parceria com uma Ong da região
Uma ação social e ambiental no Vale da Esperança, promovida durante o último sábado (05/12), marcou o discurso do vereador Rafael Bueno/PCdoB, na plenária desta terça-feira (08/12). O parlamentar informou que um integrante da Organização Não Governamental (Ong) Semeando Esperança e Colhendo Vidas procurou seu gabinete em busca de apoio para uma atividade de Natal. Nesse momento, o vereador informou que apoiaria e sugeriu acrescentar uma ação de conscientização ambiental e de cuidado com os animais, envolvendo as crianças da localidade.
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Rodrigo Beltrão critica o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
08/12/2015 - 18:20
Para o petista, não existiria uma justificativa clara para o impedimento
O atual processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, em tramitação, na Câmara dos Deputados, foi alvo de críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/12), o parlamentar considerou que a situação prejudica o andamento da democracia nacional. Para ele, não existiria uma justificativa clara para o impedimento de Dilma. Se concluída no Congresso, a medida poderá destituir Dilma da Presidência.
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Guarda Municipal destaca conquistas profissionais na sessão ordinária desta terça-feira
08/12/2015 - 17:24
O órgão completará 18 anos de existência no próximo dia 16 de dezembro
Conquistas profissionais da Guarda Municipal foram destacadas pelo diretor da corporação, Ricardo Fugante, a partir da tribuna do Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta terça-feira (08/12). No próximo dia 16 de dezembro, o órgão completará 18 anos de existência. Na condução da plenária de hoje, estava o vereador-presidente da Casa, Flavio Cassina.
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Vereador Jaison Barbosa comemora início das Assembleias Ambientais
08/12/2015 - 11:22
Assembleia Ambiental no Loteamento Mariani ocorreu na noite desta segunda-feira (07/12)
O vereador Jaison Barbosa/PDT se encontrou com a comunidade na noite desta segunda-feira (07/12), às 19h, no ginásio da Escola Paulo Freire, para anunciar a primeira Assembleia Ambiental no Loteamento Mariani. O projeto da Assembleia Ambiental está sendo construído desde outubro de 2013 e possui como principal objetivo a gestão compartilhada do meio ambiente. Por meio dele, o Poder Público Municipal desenvolverá, junto aos bairros de Caxias do Sul, ações de ouvidoria, de diagnóstico e de prestação de serviços voltadas à conscientização e cuidados com o meio ambiente, planejadas de forma crítica, propositiva e transformadora, sempre em conjunto com as comunidades. O vereador Jaison Barbosa encaminhou discussão sobre o tema em reunião ordinária na Câmara de Vereadores.
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