Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Projeto que faculta o uso de cabines de segurança em táxis será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos

31/10/2013 - 21:30

A solicitação foi feita pelo vereador Zoraido Silva

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal deverá emitir parecer a respeito do projeto de lei que faculta o uso de cabines de segurança em táxis, na cidade. O requerimento partiu do vereador Zoraido Silva/PTB, e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (31/10).

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Universidade de Caxias do Sul deverá prestar informações referentes ao Prouni

31/10/2013

A pauta obteve a aprovação dos parlamentares

Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (31/10), o requerimento que solicita informações a Universidade de Caxias do Sul (UCS), referente ao Prouni, programa de incentivo educacional do governo federal. A iniciativa é dos vereadores socialistas Edi Carlos Pereira de Souza e Raimundo Bampi. De acordo com o texto, os parlamentares questionam o número de alunos matriculados na Universidade de Caxias do Sul que possuem bolsa do Prouni na unidade de Caxias e quantos têm bolsa integral.

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Rodrigo Beltrão contesta respostas do Samae sobre tratamento de esgoto

31/10/2013 - 21:27

Parlamentar afirma que números da autarquia apresentados ao MP são divergentes

O vereador Rodrigo Beltrão/PT manifestou-se em relação às respostas que o Samae entregou ao Ministério Público (MP) sobre o tratamento de esgoto em Caxias do Sul. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/10), o parlamentar ressaltou que decidiu solicitar esclarecimentos à promotoria depois que um pedido de informações direcionado ao Executivo foi rejeitado pela maioria dos parlamentares da Casa. Beltrão contestou algumas respostas do diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Edio Elói Frizzo. Uma das contestações diz respeito ao índice de tratamento de esgoto. Segundo Beltrão, o governo teria informado que deve chegar a 42% até o final deste ano. Com esse número, o petista observa que houve uma mudança de discurso da administração municipal, já que, durante a campanha eleitoral, foi feita a promessa de chegar ao índice de 86%. De acordo com Beltrão, há divergência nos números do próprio documento apresentado pelo Samae ao MP.

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Aprovada moção de apoio aos empregos nas indústrias fabricantes de ônibus

31/10/2013

Parlamentares defendem intervenção do governo federal para tratar do assunto

Uma moção de apoio à manutenção e à geração de empregos nas indústrias fabricantes de ônibus foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (31/10). A iniciativa foi motivada depois que os integrantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) se mostraram determinados a iniciar demissões substanciais, a partir de novembro. A entidade divulgou que, nos meses de novembro e dezembro, estarão sem demanda e, para o primeiro trimestre de 2014, não há previsão de melhora.

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Renato Nunes lembra o Dia Municipal do Evangélico

31/10/2013 - 21:25

Data é comemorada nesta quinta-feira, 31 de outubro

O Dia Municipal do Evangélico, comemorado nesta quinta-feira (31/10), foi lembrado pelo vereador Renato Nunes/PRB, durante a sessão ordinária de hoje. A lei que instituiu a data no calendário do município é de autoria do parlamentar, e foi aprovada em 2009. Conforme o parlamentar, a data de 31 de outubro marcou o início da Reforma Protestante, capitaneada por Matinho Lutero, em 1517.

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Jaison destaca ações do município nas áreas de mobilidade e educação

31/10/2013 - 21:24

O vereador comemorou a assinatura de financiamento para o PAC da Mobilidade

Iniciativas do governo municipal nas áreas de mobilidade urbana e educação pautaram o pronunciamento do vereador Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (31/10). O vereador destacou especialmente a assinatura, por parte do prefeito Alceu Barbosa Velho, do contrato de financiamento de R$ 37,8 milhões para o PAC da Mobilidade Urbana.

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Guila comenta sobre alterações no Código de Processo Civil pelo Congresso Nacional

31/10/2013 - 21:22

O assunto deverá entrar na pauta do próximo dia 5 de novembro

Alterações no Código de Processo, assunto que está em discussão, no Congresso Nacional, foram comentadas pelo vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/10), o parlamentar informou que, no próximo dia 5 de novembro, o assunto deverá entrar em pauta, em Brasília. Segundo ele, essa legislação carece de atualização, visto que data de 1973 e que os processos judiciais precisam de maior agilidade.

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Centenário da escola Província de Mendoza é celebrado em sessão solene

30/10/2013 - 21:34

A instituição tem se notabilizado no ensino, na região do Bairro Cruzeiro

O centenário da Escola Estadual de Ensino Médio Província de Mendoza foi celebrado em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (30/10), no plenário da Casa. A instituição tem se notabilizado no ensino, ao longo dos anos, na região do Bairro Cruzeiro. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia. A proposição da homenagem coube ao vereador Rafael Bueno.

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Aprovada medida para alterar critérios de fiscalização a elevadores

30/10/2013

O proprietário terá que apresentar documentos e indicar o responsável pela manutenção

A medida para alterar critérios de fiscalização a elevadores, escadas rolantes e monta-cargas foi aprovada por maioria (19X2), na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10). Assinada pelo Executivo Municipal, a matéria busca desobrigar a Prefeitura de fazer vistorias mensais e semestrais. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito.

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Notícia da vinda de cinco profissionais pelo programa Mais Médicos gera debate

30/10/2013

Após o cancelamento inicial, ficou definido que Caxias estará no projeto do governo federal

A notícia da vinda de cinco médicos, por meio do programa Mais Médicos, do governo federal, para Caxias do Sul, gerou intenso debate na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10). A informação foi confirmada pela Prefeitura, em seu site, às 16h54 de hoje. Momentos antes, os vereadores ainda discutiam sobre a desistência inicial do município, de agregar sete médicos às equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Agora, conforme a Secretaria da Saúde, aqueles cinco profissionais atuarão em outras áreas da atenção básica, por um período de três meses. A pasta informou que, depois do prazo, eles deverão estar inseridos nas equipes da ESF ou serão remanejados.

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Guerra propõe a criação de sistema de apoio à saúde vocal dos professores municipais

30/10/2013 - 21:27

Segundo o parlamentar, o programa, se implantado, deverá oferecer assistência preventiva

O republicano Daniel Guerra protocolou, nesta quarta-feira (30/10), um projeto de lei que autoriza a criação de um Sistema de Apoio Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino. A proposta foi detalhada pelo vereador, durante a sessão ordinária de hoje. Segundo Daniel Guerra/PRB, os profissionais que utilizam a voz como instrumento de trabalho, a exemplo dos docentes, precisam tirar o máximo de seu potencial vocal.

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Bandeira defende a redução da maioridade penal

30/10/2013 - 21:25

O parlamentar acredita que adolescentes criminosos devem pagar pelos erros cometidos

A redução da maioridade penal no Brasil foi o assunto abordado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10). Ao iniciar sua manifestação, o parlamentar ressaltou que a maioridade penal, aos 18 anos, foi estabelecida na legislação brasileira no ano de 1940.

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Terezinha de Jesus da Rosa Pessoa receberá o título de Cidadã Caxiense

30/10/2013

A matéria obteve, nesta quarta-feira, aprovação unânime dos parlamentares

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10), o projeto que propõe a concessão do título de Cidadã Caxiense para Terezinha de Jesus da Rosa Pessoa. A iniciativa é de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB.

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Presidente do Legislativo acompanha a ordem de início da pavimentação da Rua Antônio Broilo

30/10/2013 - 14:41

Edson da Rosa participou da solenidade nesta quarta-feira, no Centro Administrativo

pavimentação asfáltica da Rua Antônio Broilo, localizada no bairro Cruzeiro. Coordenado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o ato ocorreu nesta quarta-feira (30/10), no Salão Nobre do Centro Administrativo. Segundo informações divulgadas pela prefeitura, essa é a última etapa de melhorias que estão sendo realizadas na via.

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Prêmio Servidor Público Cidadão contempla três funcionários do municipalismo

29/10/2013 - 22:16

A honraria reconheceu trabalhos prestados de forma voluntária, fora do horário de expediente

Três funcionários do municipalismo caxiense foram contemplados com o Prêmio Servidor Público Cidadão, entregue em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (29/10), no plenário da Casa. O reconhecimento se deveu a trabalhos sociais voluntários, desenvolvidos fora do horário de expediente. O presidente do Legislativo, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

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Discutida medida para alterar critérios de fiscalização a elevadores

29/10/2013

O proprietário poderá ter que apresentar documentos e indicar o responsável pela manutenção

A medida para alterar critérios de fiscalização a elevadores, escadas rolantes e monta-cargas foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (29/10). Assinada pelo Executivo Municipal, a matéria busca desobrigar a Prefeitura de fazer vistorias mensais e semestrais. O texto deverá retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Incerti lamenta decisão de proibir amamentação de filhos em praças de alimentação

29/10/2013 - 19:44

A medida foi tomada recentemente, por shoppings da cidade

O vereador Pedro Incerti/PDT lamentou, na sessão ordinária desta terça-feira (29/10), a recente decisão, de administradores de shoppings da cidade, de proibir a amamentação, em praças de alimentação. Ressaltou ser difícil, para mães, preverem quando bebês sentirão fome. Ao reiterar repúdio, pediu que gestores revissem a medida. O vereador Jaison Barbosa/PDT atentou para a falta de humanidade, em situações do gênero.

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Cassina traz esclarecimentos sobre a situação da escola Marquinhos

29/10/2013 - 19:42

Ele informou que, em abril, houve a permissão de uso parcial do terreno, no São Victor Cohab

Esclarecimentos sobre a situação da escola de educação infantil Marquinhos foram prestados pelo vereador Flávio Cassina/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/10), o parlamentar destacou que, em abril passado, o governo estadual autorizou o uso parcial de um terreno, no Bairro São Victor Cohab. Desde meados de 2009, quando aquele colégio havia sido interditado, por danos estruturais, os alunos se encontram em outro prédio, no Bairro Bela Vista.

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Mauro Pereira repercute a situação das montadoras de ônibus

29/10/2013 - 19:40

Ele ressaltou que, se o governo federal não tomar providências, poderá ocorrer demissão em massa

As depredações de ônibus, que vêm ocorrendo no Brasil, foram o tema abordado pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/10), o parlamentar ressaltou que, mesmo com a redução das tarifas, no transporte público, continuam manifestações de protesto. Pontuou que Caxias do Sul conta com os serviços das empresas Marcopolo e Neobus. De acordo com o peemedebista, diversas empresas de pequeno porte dependem delas, para se manterem.

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Renato Nunes voltar a criticar o projeto Câmara vai aos bairros

29/10/2013 - 19:38

O parlamentar reclamou da falta de encaminhamentos, por parte do poder Executivo

Na sessão ordinária desta terça-feira (29/10), o vereador Renato Nunes/PRB voltou a criticar o Câmara vai aos Bairros, projeto itinerante do Legislativo caxiense. Lembrou que já havia feito um pedido de informações sobre os encaminhamentos ao poder Executivo, resultantes da iniciativa. A resposta da Prefeitura não satisfez ao republicano, a ponto de ele reavaliar a participação, nas reuniões, nos bairros. "Cheguei a pensar se iria voltar a comparecer aos encontros. Quase decidi não participar mais. Não tenho a menor vontade de ir, mas sei que seria um prazer para muitos a minha ausência. Então, resolvi não ficar de fora dos próximos eventos", comentou.

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