Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mauro Pereira cumprimenta STF pela condenação dos réus do mensalão
14/11/2013 - 21:59
Decisão do Superior Tribunal Federal foi tomada na noite da última quarta-feira
A condenação estabelecida na quarta-feira (13/11) pelo Superior Tribunal Federal (STF) aos réus do mensalão pautou o pronunciamento do vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). Mauro lembrou que foram enviados votos de congratulações ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, há 40 dias. Ele entende que a decisão é um ganho para a democracia. Segundo o Ministério Público, o mensalão era o esquema de pagamento de propina a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo federal. É o principal escândalo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Proposta de reformulação do Fundel é aprovada por unanimidade
14/11/2013
Com a sanção do prefeito, o fundo passará a se chamar Fiesporte
O projeto que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (Fundel) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a proposição determina que o Fundel passe a ser denominado Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte), entre outras modificações. Com a aprovação, o projeto aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.
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Rafael Bueno quer área de lazer na antiga Cervejaria Pérola
14/11/2013 - 21:57
Parlamentar também lamentou os índices de violência entre jovens
A construção de uma área de lazer nos escombros da antiga Cervejaria Pérola foi defendida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). O terreno fica entre os bairros São Vicente, Jardelino Ramos e Jardim América, numa região conhecida como Burgo. O parlamentar também lamentou os índices de violência entre os jovens, especialmente da etnia negra.
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Vereador Guila Sebben destaca situação dos ciclistas no município
14/11/2013 - 21:56
Na opinião do parlamentar, o sistema de educação de trânsito em Caxias precisa melhorar
O progressista Guila Sebben repercutiu a notícia divulgada na imprensa sobre a morte de dois ciclistas em acidente de trânsito. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), o vereador sugeriu ao município a criação de campanhas mais sólidas para que as pessoas se conscientizem sobre o trânsito. "É preciso melhorar o sistema de educação de trânsito em Caxias. É preciso educar os ciclistas e os motoristas", frisou Guila.
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Nunes protocola projeto para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo
14/11/2013 - 21:55
O vereador também quer lei que torne obrigatório o uso de crachás por funcionários do município
O vereador Renato Nunes/PRB protocolou, nesta quinta-feira (14/11), um projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo. A divulgação foi feita pelo parlamentar, durante a sessão ordinária de hoje. O republicano também comentou sobre um projeto de lei para que os funcionários do município sejam obrigados a utilizar crachá.
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INAV divulga trabalhos realizados em quatro anos de atuação
14/11/2013 - 19:24
O Instituto da Audiovisão ocupou a Tribuna Livre nesta quinta-feira
O progresso feito pelo Instituto da Audiovisão (INAV), nos seus quatro anos de atuação, foi divulgado na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), no espaço Tribuna Livre, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Cleidi Batista Favero, técnica em visão subnormal, explicou o funcionamento e os programas desenvolvidos pelo órgão. O requerimento, que cedeu espaço ao INAV, durante a plenária, é de autoria do vereador Rafael Bueno.
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Legislativo caxiense homenageia a Fundação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
14/11/2013 - 18:27
A proposição coube à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança
Os dez anos da Fundação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Caxias do Sul (Consea) foram celebrados em homenagem do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta quinta-feira (14/11), no plenário da Casa. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia. A proposição coube à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa.
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Audiência pública apresentará o projeto de lei orçamentária de 2014
14/11/2013 - 17:08
A reunião desta segunda-feira também será o último dia para a apresentação de emendas
A partir das 14h desta segunda-feira (18/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para apresentar o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2014. Para o próximo ano, o Executivo prevê a execução de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do Legislativo caxiense, vereador Guila Sebben/PP, destaca que, ao término da reunião, se esgotará o prazo para o acolhimento de emendas.
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Câmara prepara vídeo historiográfico alusivo à Semana da Consciência Negra 2013
14/11/2013 - 10:47
A exibição ocorrerá às 19h30 desta terça-feira, no plenário da Casa
Um vídeo historiográfico alusivo à Semana da Consciência Negra 2013 será exibido, de forma inédita, às 19h30 desta terça-feira (19/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os 50 minutos do documentário "Questão de Pele" estão divididos em cinco partes: origens, trabalho, racismo, cultura (Clube Gaúcho) e ações afirmativas. Durante cinco meses, as equipes do Centro de Memória, de Relações Públicas e da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e do Instituto de Memória Histórica e Cultural (IMHC) da Universidade de Caxias do Sul (UCS) ouviram 14 depoentes sobre a história negra, no município. Organizaram mais de 500 fotografias oriundas de acervos familiares.
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Terezinha Pessoa é agraciada com o título de Cidadã Caxiense
13/11/2013 - 20:31
A outorga coube à Câmara Municipal, em sessão solene da noite desta quarta-feira
O título de Cidadã Caxiense foi outorgado a Terezinha de Jesus da Rosa Pessoa, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (13/11), no plenário da Casa. A homenageada tem se destacado como uma das maiores lideranças do movimento em defesa dos animais. O vice-presidente do Legislativo, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia. A proposição da homenagem coube aos vereadores Denise Pessôa e a Rafael Bueno.
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Beltrão quer viabilizar uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal
13/11/2013
Ele também propõe a colocação de câmeras de segurança, no entorno dos colégios
Disponibilizar uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de ensino é a intenção do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), o parlamentar informou que deverá apresentar emenda coletiva ao orçamento do município, para 2014, no valor de R$ 4 milhões, a fim de viabilizar a medida. Conforme ele, trata-se de uma forma de incentivar os estudos e promover qualidade e segurança ao ambiente escolar.
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Raimundo Bampi parabeniza os 30 anos da Ceasa Serra
13/11/2013 - 19:47
Ele destacou a relevância que a entidade tem para o município e para os produtores
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), o vereador Raimundo Bampi/PSB ocupou a tribuna da Casa, a fim de parabenizar os 30 anos da Ceasa de Caxias do Sul. O socialista lembrou que, há 15 anos, a entidade se encontra sob o comando da Administradora de Consórcios Intermunicipais S/A (Adcointer). Bampi destacou a relevância que a Ceasa tem para o município e para os produtores da região.
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Bueno e Nunes se manifestam contra o racismo
13/11/2013
O comunista destacou a Semana da Consciência Negra, que se inicia hoje no município
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), os vereadores Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB trataram do racismo, no município e no Brasil. Bueno aproveitou a ocasião para convidar a comunidade a participar do lançamento do vídeo historiográfico "Questão de Pele", que ocorrerá na próxima terça-feira, às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense. Esse evento é mais uma atração da Semana da Consciência Negra, que se inicia hoje no município.
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Proposta de reformulação do FUNDEL passa por primeira discussão
13/11/2013
Se o projeto for aprovado, o fundo passará a se chamar FIESPORTE
O projeto que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (FUNDEL) passou pela primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a proposição determina que o FUNDEL passe a ser denominado Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (FIESPORTE), dentre outras mudanças. A proposta retornará ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Discutido projeto para ampliar a jornada de professores do município
13/11/2013
A matéria prevê convocação do docente para até 20 horas semanais
A ampliação da jornada de professores de provimento efetivo do município foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a matéria prevê que os docentes sejam convocados para até 20 horas semanais, a serem cumpridas no turno inverso. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido o terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias
13/11/2013
A medida provoca alteração no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul
O terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a matéria altera o Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para abranger os 60 dias de férias de professores com regência/docência e os especialistas em educação. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Redução de carga horária para servidora mãe de pessoa com deficiência é discutida
13/11/2013
A jornada de trabalho poderá ser diminuída em 50%
A redução de carga horária para servidora municipal, detentora de cargo de provimento efetivo e estável, mãe de pessoa com deficiência ou inválida de qualquer idade, comprovadamente, incapaz para exercer qualquer atividade remunerada, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a medida prevê diminuição da jornada de trabalho em 50%, de forma a qualificar o atendimento e os cuidados àquele dependente. Os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Renato Nunes/PRB se manifestaram em apoio à proposição. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Moção apoia a equiparação de subsídios entre policiais civis e monitores e técnicos penitenciários
12/11/2013
No momento, conforme os autores, existem distorções nos vencimentos
O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à equiparação de subsídios entre policiais civis e monitores e técnicos penitenciários ficou caracterizado por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12/11). De acordo com o requerimento, recentes legislações fizeram com que os vencimentos ficassem em desequilíbrio. O texto veio assinado pelos vereadores Denise Pessôa/PT, Gustavo Toigo/PDT, Mauro Pereira/PMDB e Zoraido Silva/PTB.
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Virgili Costa pede que a FAS envie projetos vinculados à Coordenadoria do Idoso
12/11/2013 - 20:30
O parlamentar estima que já existam 12 iniciativas no órgão
O envio de projetos vinculados à Coordenadoria do Idoso foi solicitado pelo vereador Virgili Costa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/11), o parlamentar comunicou que, até o momento, a Fundação de Assistência Social (FAS) ainda não providenciou a remessa de 12 iniciativas à Comissão Temporária Especial do Idoso, da qual ele é presidente.
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Kiko quer instalação de câmeras de segurança em táxis
12/11/2013 - 20:28
O parlamentar destacou que a categoria precisa de medidas para combater assaltos
A instalação de câmeras de segurança, em táxis, é o objetivo do vereador Kiko Girardi/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/11), o parlamentar destacou que, desde o último dia 26 de setembro, na Câmara, tramita um projeto de lei de sua autoria, sobre o assunto. Segundo ele, a medida ajudaria a combater os frequentes assaltos a taxistas, em Caxias do Sul.
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