Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Gustavo Toigo será o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2014

13/12/2013 - 01:11

No decorrer deste ano, ele está na Vice-Presidência do Legislativo caxiense

O vereador Gustavo Toigo/PDT será o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2014. Por volta das 0h34 desta sexta-feira (13/12), depois de mais de 8h05min da sessão ordinária, iniciada ontem, com 19 votos, a maioria do plenário o elegeu. Outros três candidatos estavam no pleito. Os vereadores Denise Pessôa/PT e Renato Nunes/PRB obtiveram, apenas, dois votos cada um. A petista teve o próprio voto e o de Rodrigo Beltrão/PT. O republicano, o dele e o de Daniel Guerra/PRB. Enquanto isso, o vereador Pedro Incerti/PDT preferiu retirar a sua candidatura. A plenária também definiu a composição das comissões permanentes, para o próximo ano.

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Conheça o futuro comandante do Legislativo caxiense

13/12/2013 - 01:10

Na sua 3º legislatura, o vereador Gustavo Toigo já presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação

O vereador Gustavo Luis Toigo, escolhido para presidir a Câmara Municipal de Caxias do Sul, no decorrer de 2014, nasceu em Caxias do Sul, em 27 de julho de 1969. Filho de Victório Carlos Toigo e Libera Carlina Vizentin Toigo, é casado com Patrícia e pai de Carlos Eduardo e João Augusto. Desde 1999, está filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em 2004, com 1.967, obteve a primeira suplência da XIV legislatura (2005-2008) e exerceu mandato de 1º de janeiro de 2005 a 31 de março de 2006, período em que liderou a bancada do PDT. De 2007 a 2008, atuou como secretário municipal do Desenvolvimento Urbano.

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Início das sessões da Câmara deixará de ter a leitura do expediente

12/12/2013

Os documentos passarão a ser publicados no site institucional

O início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul deixará de ter a leitura do expediente. Na plenária desta quinta-feira (12/12), por maioria (16X5), foi aprovado o projeto de resolução sobre o assunto. O texto, que mexe no Regimento Interno da Câmara, levará 60 dias para entrar em vigor. Os documentos passarão a ficar disponíveis no site institucional (www.camaracaxias.rs.gov.br).

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Aprovado o incentivo de doações de áreas que serão absorvidas pelo 3º anel perimetral

12/12/2013

O projeto altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos

O projeto de lei, para incentivar doações de áreas que serão absorvidas pelo futuro 3º anel perimetral, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos. Justifica a intenção de reduzir custos com indenizações referentes às desapropriações de imóveis particulares. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito.

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Aprovada a alteração no banco de índices construtivos para implantar o aeroporto de Vila Oliva

12/12/2013

A medida voltou a gerar questionamentos sobre a influência futura, no planejamento da cidade

A alteração no banco de índices construtivos do município, a fim de facilitar a implantação do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). De autoria do Executivo, a matéria descreve que, no momento, Caxias do Sul e o governo do Estado se encontram em tratativas, para a desapropriação dos imóveis referentes à área patrimonial do futuro aeroporto, gravada em decreto de utilidade pública. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito.

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Guerra propõe que vereadores custeiem sessões solenes e homenagens

12/12/2013 - 23:36

Ele divulgou estimativa de gastos de cerca de R$ 30 mil, em 2013, com os eventos

Uma regulamentação para disciplinar as sessões solenes e homenagens, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi proposta pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o parlamentar comunicou que está apresentando, no Legislativo, projeto sobre o assunto. Segundo ele, se aprovada, a medida faria com que os próprios vereadores-proponentes arcassem com os custos totais dos eventos.

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Moção de apoio à correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física é aprovada

12/12/2013 - 23:35

Proposta do vereador Pedro Incerti foi acatada por unanimidade no plenário

Uma moção em apoio à correção imediata da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). Proposta pelo vereador Pedro Incerti/PDT, o documento pede, além da correção da tabela, a adoção de uma forma mais justa de recolher o tributo.

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Programa Mais Médicos recebe respaldo da maioria do Legislativo caxiense

12/12/2013

Moção em apoio à iniciativa do governo federal partiu da bancada petista

O programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal, recebeu apoio da maioria do Legislativo caxiense por meio de uma moção, aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). A bancada petista, composta pela vereadora Denise Pessôa e pelos vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, assina o documento. O texto explica que Caxias do Sul conta com sete médicos do programa, atendendo nas Unidades Básicas de Saúde da Vila Cristina, Fátima Baixo, Mariani, Desvio Rizzo, Diamantino, São Vicente e Belo Horizonte.

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Jaison Barbosa destaca indicação para continuar na liderança da bancada do PDT

12/12/2013 - 23:33

Vereador agradeceu os três votos que o reconduziram à liderança do partido na Câmara

O vereador Jaison Barbosa/PDT agradeceu a indicação para continuar na liderança da bancada pedetista no ano de 2014, durante a última sessão ordinária de 2013, nesta quinta-feira (12/12).

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Mauro Pereira faz balanço do seu mandato legislativo em 2013

12/12/2013 - 23:32

Vereador enviou 375 indicações ao Executivo

O vereador Mauro Pereira/PMDB fez um balanço do trabalho que realizou neste ano de 2013. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), O parlamentar lembrou que enviou 375 indicações ao poder Executivo. Lamentou que nem todas elas puderam sem atendidas.

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Guila Sebben valoriza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

12/12/2013 - 23:30

A destinação do Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas (6%) quanto jurídicas (1%), é a principal fonte de arrecadação da entidade

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) foi valorizado pelo vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o parlamentar destacou que o fundo é um instrumento legal. Por meio dele, a prefeitura destina recursos a entidades de atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade, nas áreas de proteção, prevenção e recuperação. Ele parabenizou o trabalho da atual presidente do FMDCA, Vera Lúcia Picolli.

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Zoraido Silva apresenta relatório da Comissão que trata do Centro de Oncologia e da ampliação do HG

12/12/2013 - 23:29

Verbas já estariam garantidas para realização das obras

O vereador Zoraido Silva/PTB apresentou um relatório com o cronograma de trabalhos da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com radioterapia do Hospital Geral (HG) de Caxias do Sul e das obras de Ampliação do HG. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o petebista disse que, quando iniciaram as reuniões do grupo, em junho passado, mão havia sequer verbas para compra de móveis para o Centro de Oncologia.

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Henrique Silva realiza balanço do ano legislativo

12/12/2013 - 23:28

O vereador destacou atividades em defesa do trabalhador

O vereador Henrique Silva/PCdoB utilizou a tribuna para fazer uma avaliação de seu primeiro ano de mandato. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), disse que procurou conhecer a Casa e, ao tratar com os parlamentares, procurou construir uma relação de respeito e de reconhecimento das individualidades políticas de cada um do plenário. "Por entender que esta Casa é a essência do debate político, é preciso que haja respeito entre nós", enfatizou.

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Neri Pereira dedica votos de congratulações a desportistas caxienses

12/12/2013 - 23:27

Atletas de levantamento de peso mencionados pelo vereador venceram competições nos EUA

O vereador Neri Pereira/SDD comentou sobre os votos de congratulações endereçados a três atletas de Caxias do Sul que representaram o Brasil em competições de levantamento de peso nos Estados Unidos durante, neste ano de 2013. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), ao ouvir uma notícia esportiva numa emissora de rádio, ficou motivado a encaminhar a homenagem. "Esse voto parabeniza e reconhece todo esse esforço de vocês que são campeões, representando Caxias e o Brasil pelo mundo afora", destacou o parlamentar.

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Comissão de Educação presta contas ao presidente do Legislativo caxiense

12/12/2013 - 17:13

Oitenta e quatro escolas municipais e 37 de Educação Infantil foram visitadas

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, recebeu, na tarde desta quinta-feira (12/12), na sala de reuniões da Presidência, o relatório de prestação de contas referente ao trabalho realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa. Na ocasião, o presidente da comissão, vereador Jó Arse, e o vereador-membro Daniel Guerra entregaram um total de cinco documentos. Os textos se referem às escolas municipais e às de Educação Infantil do município. Também constaram 30 atas de reuniões, ao longo de 2013.

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Igualdade e diferença ganham ênfase na mesa da Semana dos Direitos Humanos

12/12/2013 - 16:49

Amanhã, o evento se encerrará com relatos prestados à Comissão Estadual da Verdade

A Semana dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, teve continuidade na manhã desta quinta-feira (12/12), na sala das comissões da Casa. A pauta abordou igualdade e diferença, sob a condução da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereadora Denise Pessôa/PT.

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Flávio Dias elogia a ação solidária de alunos do bairro Desvio Rizzo

11/12/2013 - 22:01

O grupo de estudantes doou 200 quilos de ração para alimentar animais abandonados

O vereador Flávio Dias/PTB usou a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), para elogiar um ato de solidariedade de alunos da 8ª série da Escola Municipal Professor Nandi, localizada no Parque das Rosas II, bairro Desvio Rizzo. Segundo o parlamentar, a turma foi movida pelo amor e doou 200 quilos de ração para o petebista manter animais abandonados em uma chácara que ele cuida.

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Mauro Pereira faz balanço das atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação

11/12/2013 - 22:00

O vereador destacou especialmente a luta por melhorias nos acessos da Rota do Sol

O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou relatório do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) neste ano de 2013. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o parlamentar destacou, entre as ações mais importantes, aquelas que envolveram melhorias nas estradas de Caxias do Sul. À frente do grupo, Mauro citou os encaminhamentos aos órgãos competentes sobre os 13 pontos críticos de acesso à RS-453.

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Adiado por cinco dias o debate sobre a oficialização da Feira Ecológica no município

11/12/2013

Parecer pela inconstitucionalidade aponta vício de iniciativa

O projeto que pretende oficializar a Feira Ecológica no município teve sua discussão adiada por cinco dias, conforme solicitação de um dos autores da matéria, o vereador Rodrigo Beltrão/PT. O pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). A proposta também é assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT.

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Pedido de informações sobre as diárias pagas pelo poder Executivo é aprovado

11/12/2013 - 21:57

Requerimento solicita detalhes do período de janeiro de 2009 a novembro de 2013

O Executivo Municipal deverá responder sobre as diárias pagas entre janeiro de 2009 e novembro de 2013, conforme requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o pedido solicita informações de cada secretaria, autarquia e órgãos da prefeitura.

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