Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Pedro Rodrigues participa da sanção da Lei das Águas
16/01/2026 - 11:02
A nova legislação busca equilibrar o crescimento econômico com a proteção dos mananciais que abastecem o município
O vereador Pedro Rodrigues (PL) participou, na noite desta quinta-feira (15), no distrito de Vila Seca, da cerimônia de sanção da Lei das Águas, realizada pelo prefeito Adiló Didomenico. A nova legislação atualiza as regras de uso do solo nas áreas próximas às bacias de captação de água em Caxias do Sul. A nova legislação busca equilibrar o crescimento econômico com a proteção dos mananciais que abastecem o município.
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O que farão os chefes de gabinete da Câmara de Vereadores
15/01/2026 - 17:23
Prefeito sancionou nesta quinta (15/1) criação de 23 cargos
A partir desta quinta (15/1), com a sanção do Executivo ao Projeto de Lei 3/2016, a Câmara de Vereadores passa a ter a prerrogativa da nomeação de 23 cargos de chefes de gabinete para os parlamentares.
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Bortola participa de solenidade militar de passagem de comando do 3º GAAAe
15/01/2026 - 10:41
Vereador tem histórico de forte atuação junto ao Exército Brasileiro
O vereador Alexandre Bortoluz (PP), Bortola, prestigiou a solenidade militar de transmissão de comando do 3º GAAAe (Grupo de Artilharia Antiaérea), na manhã da última segunda-feira, 12. Na ocasião, o tenente-coronel Koppe, comandante, e o tenente-coronel Mattos, subcomandante, transmitiram o comando da Organização Militar ao tenente-coronel Flávio e ao tenente-coronel Backes, novos comandante e subcomandante, respectivamente.
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Vereadora Marisol Santos protocola projeto que garante prioridade de atendimento a pessoas com diabetes tipo 1
14/01/2026 - 13:43
Proposta altera o Código de Posturas de Caxias do Sul e reforça atuação contínua do mandato na defesa de políticas públicas para pessoas com DM1
A vereadora Marisol Santos (PSDB) protocolou, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o Projeto de Lei Complementar 3/2026, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em estabelecimentos comerciais e de serviços com atendimento ao público no município. A iniciativa busca reduzir o tempo de espera em filas e prevenir situações de risco à saúde, especialmente episódios de hipoglicemia, comuns na rotina de quem convive com a condição.
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Pedro Rodrigues busca orientações no Urbanismo sobre liberações de empreendimentos
14/01/2026 - 13:07
Com aprovação da Lei da Zona das Águas diversas mudanças foram realizadas para a liberação de novas empresas
Nesta terça-feira (13), o vereador Pedro Rodrigues (PL) esteve reunido com o secretário municipal de Urbanismo, Adriano Bressan, para alinhar demandas, reivindicações e orientações voltadas a empresários que pretendem ampliar ou implantar novas empresas na região do bairro São Ciro e  O encontro teve como foco esclarecer os efeitos práticos das recentes mudanças na legislação ambiental e urbanística, especialmente após a aprovação da chamada Lei das Águas, no inicio deste ano na Câmara de Vereadores.
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Vereador Calebe Garbin participa de troca de comando do 3º GAAAe
13/01/2026 - 13:59
Solenidade marcou a posse do tenente-coronel Flávio, que sucedeu o tenente-coronel Koppe
O vereador Calebe Garbin (PP) participou, na segunda-feira (12), da solenidade de troca de comando do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe). O evento marcou a assunção do tenente-coronel FLÁVIO Paiva da Silva ao comando da unidade, em substituição ao tenente-coronel George KOPPE, que deixou o cargo após período de relevantes serviços prestados.
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Presidente da Câmara recebe reivindicações do Sindiserv
09/01/2026 - 16:02
Sindicato solicitou que direitos e benefícios sejam mantidos para preservar isonomia entre servidores atuais e novos
Representantes do Sindiserv reuniram-se com o presidente do Legislativo, Wagner Petrini (PSB), na tarde desta sexta (9/1)
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Sessões extras para discutir projeto que reformula Estatuto do Servidor são canceladas
08/01/2026 - 18:31
Convocação em caráter de urgência foi retirada pelo Executivo e ainda não tem data para retornar à pauta
As duas sessões extraordinárias que foram convocadas pelo Executivo para discutir modificações no Projeto de Lei Complementar nº2/2026, que altera e acrescenta novas regras à Lei Complementar n° 3.673 foram canceladas
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Executivo convoca mais extraordinárias nesta quinta-feira
07/01/2026 - 17:45
Projeto de Lei Complementar nº2/2026 vai ser votado às 13h30
Na exposição de motivos, o PLC propõe uma reformulação administrativa, com mudanças na Administração Pública a fim de modernizar a legislação adequando-a às novas realidades administrativas, sociais e econômicas, bem como às demandas contemporâneas por mais eficiência, clareza e segurança jurídica.
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Aprovado PLC da Zona das Águas
06/01/2026 - 21:23
Projeto de lei complementar do Executivo foi acolhido pela maioria do plenário e recebeu seis emendas parlamentares
Por maioria (17x3), em sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), os vereadores caxienses aprovaram o projeto de lei complementar (PLC) 52/2025, que dispõe sobre as normas de uso e ocupação do solo nas áreas classificadas como Zona das Águas (ZA). De autoria do Executivo, a matéria contou com mensagem retificativa 1/2026 da própria prefeitura, a qual foi acolhida por maioria (17x3), e seis emendas parlamentares (sendo três modificativas: 2,12 e 13; e três aditivas: 47,48 e 49). Com exceção da emenda modificativa 12, que foi aprovada por maioria (14x3), as demais receberam aval de todos os legisladores, que as votaram de forma agrupada.
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Parlamentares acatam ajustes em lei sobre estrutura do Executivo
06/01/2026 - 19:12
Por unanimidade, foi aprovado, em segunda discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei complementar 1/2026
Por consenso, passou em segunda discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei complementar 1/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar 778, de 1º de janeiro de 2025, a qual dispõe sobre a nova estrutura e funcionamento do Executivo de Caxias do Sul. O texto é assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSD e precisa, agora, da sanção da própria prefeitura para virar lei.
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Maioria acolhe a criação de cargos de chefe de gabinete
06/01/2026 - 17:54
O projeto aprovado estabelece um profissional para cada parlamentar e acresce ao quadro de pessoal mais dois assessores técnicos
A maioria do plenário caxiense (16x4) disse sim à criação de 23 cargos de chefe de gabinete e mais dois de assessor técnico para o Legislativo. A apreciação da matéria (projeto de lei/PL 3/2026), de autoria da Mesa Diretora, ocorreu na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01). Integram a Mesa Diretora 2026 os vereadores Wagner Petrini/PSB (presidente), Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para virar lei, a proposta depende agora de sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.
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Imagens da 39ª e 40ª Sessões Extraordinárias - XIX Legislatura
06/01/2026 - 17:15
Veja alguns cliques dos diferentes momentos das plenárias desta terça-feira (06/01)
Confira cliques dos diferentes momentos das plenárias desta terça-feira (06/01/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Ganho real a salário de servidores da Câmara passa por aprovação
06/01/2026 - 16:18
A concessão de 2% tem o objetivo de reparar os vencimentos dos servidores do Legislativo municipal
Foi aprovado por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL) 4/2026, que autoriza ganho real a salários dos servidores públicos municipais e proventos de aposentadoria e pensões aos beneficiados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta partiu da Mesa Diretora do Legislativo que, neste ano, é composta pelo presidente Wagner Petrini/PSB, 1º e 2º vice-presidentes, Edson da Rosa/Republicanos e Lucas Caregnato/PT, e 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT. Agora, a matéria aguarda sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.
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Verba de Gabinete é aprovada no Legislativo caxiense
06/01/2026 - 15:22
Projeto da Mesa Diretora, que estabelece o valor de até R$ 4,8 mil mensais para ressarcimento das despesas do exercício parlamentar, recebeu o voto da maioria do plenário, em sessão extraordinária desta terça-feira (06/01)
Recebeu aprovação da maioria do plenário (17x3), em sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL) 1/2026, que institui a Verba de Gabinete Indenizatória na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A autoria é da Mesa Diretora 2026, que tem como integrantes os vereadores Wagner Petrini/PSB (presidente), Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para virar lei, a proposta depende de sanção do poder Executivo.
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Parlamento reajusta auxílio-alimentação a funcionários
06/01/2026 - 14:17
De autoria da Mesa Diretora e aprovado por maioria (19x1), a mudança altera o benefício de 2% a 4% do Padrão 1 em vigor
Na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), foi aprovado, por maioria (19x1), o projeto de lei 2/2026 (PL), que regulamenta o artigo 310 da Lei Complementar nº 3.673, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Legislativo. O PL é de autoria da Mesa Diretora de 2026, composta pelos seguintes vereadores: Wagner Petrini/PSB (presidente); Edson da Rosa/Republicanos (1º vice-presidente); Lucas Caregnato/PT (2º vice-presidente); Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário); Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para vigorar como lei, o projeto precisa agora da sanção do Executivo.
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Equipe da Atenção Primária à Saúde poderá incluir veterinário
06/01/2026 - 13:30
Proposta de autoria da vereadora Andressa Mallmann/PDT visa auxiliar no diagnóstico de doenças em animais domésticos e vulneráveis de Caxias do Sul
Visando prevenir, diagnosticar e controlar doenças de animais domésticos e em situação de vulnerabilidade no município, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL)  302/2025, que inclui o médico veterinário da família na Equipe Multiprofissional de Atenção Primária à Saúde (eMulti). A proposição é de autoria da vereadora Andressa Mallmann/PDT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, e agora aguarda pela sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.
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Imagens da 37ª e 38ª Sessões Extraordinárias - XIX Legislatura
06/01/2026 - 12:43
Veja alguns cliques dos diferentes momentos das plenárias desta terça-feira (06/01)
Confira cliques dos diferentes momentos das plenárias desta terça-feira (06/01/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Criada Frente de Acompanhamento da Codeca
06/01/2026 - 12:40
De autoria coletiva e com proposição do vereador Lucas Caregnato/PT, o requerimento busca tratar sobre a gestão e os serviços da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul
Foi debatido e aprovado, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o requerimento de constituição de frentes parlamentares 1/2026. A solicitação, de autoria coletiva e com proposição do vereador Lucas Caregnato/PT, instala a Frente Parlamentar de Acompanhamento, Avaliação e Debate da Codeca (Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul). Também assinaram o requerimento os parlamentares Andressa Malmann/PDT, Andressa Marques/PCdoB, Capitão Ramon Teles/PL, Cláudio Libardi/PCdoB, Daiane Mello/PL, Estela Balardin/PT, José Abreu Jack/PDT, Juliano Valim/PSD, Hiago Morandi/PL, Sandra Bonetto/NOVO, Rose Frigeri/PT e Zé Dambrós/PSB.
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Integrantes da Mesa Diretora 2026 são empossados na Câmara
05/01/2026 - 20:53
O vereador Wagner Petrini/PSB assumiu como presidente e terá a seu lado os parlamentares Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz (Bortola)/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária)
A Mesa Diretora que conduzirá o Legislativo caxiense em 2026 assumiu nesta segunda-feira (05/01), durante sessão de posse, no plenário Nadyr Rossetti. O vereador Wagner Petrini/PSB é o novo presidente e, no comando da Casa, contará com a companhia dos parlamentares Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Extremamente emocionado, Petrini recordou de sua trajetória pessoal e política, que tem como berço o bairro Desvio Rizzo, e projetou a gestão com diálogo, aberta à comunidade e pensando no melhor para o Legislativo e para a cidade de Caxias do Sul. A emoção, na tribuna, suavizou no momento em que a família (a esposa e os filhos) se deslocou da plateia para dar um abraço carinhoso no socialista.
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