Em manifestação no espaço dedicado a visitantes ilustres durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o deputado federal Daniel Trzeciak/PSDB abordou a necessidade de mudanças no modelo de distribuição de recursos por emendas no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a necessidade de soluções para demandas da população passa pela concentração das verbas arrecadadas para os municípios, em detrimento do modelo atual, no qual o governo federal detém a maior parte desse volume.

Na avaliação do deputado, é fundamental que as emendas parlamentares sejam extintas e as cidades passem a gerir com mais autonomia os valores obtidos com impostos dos cidadãos, garantindo a solução de demandas com maior celeridade.

“Nós devemos ter um orçamento que esteja concentrado no Executivo, e não no Congresso Nacional. Infelizmente, as regras são essas. As emendas parlamentares são uma prerrogativa constitucional colocada que coloca hoje 2% da receita líquida do governo. Ou seja, é uma fatia muito grande dos recursos”, esclareceu Trzeciak.

Porém, ele destacou que o fato de ter posição contrária ao modelo de distribuição de recursos não o impede de auxiliar em demandas importantes para Caxias do Sul e o estado.

“As instituições filantrópicas e os municípios precisam desses recursos. O ideal seria que os mais de cinco mil municípios do Brasil tivessem autonomia financeira para poder aplicá-los, porque é o prefeito que foi eleito para fazer as políticas públicas e executar as obras. Não deveria ir com o ‘pires na mão’ ir à Brasília buscar o recurso que está concentrado em 70% no governo federal”, afirmou.

Ainda conforme Trzeciak, somente para Caxias do Sul o seu mandato encaminhou mais de R$ 2,8 milhões oriundos de emendas, para obras como a reforma do telhado do Hemocentro, melhorias no banco de leite do Hospital Geral, projetos do Coro Municipal Infanto Juvenil, dentre outras ações.