Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/08). Houve a apreciação de 2 matérias parlamentares. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes. 

Confira as fotos da 464ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul  vai realizar quatro encontros virtuais, em alusão ao Agosto Lilás. A Lei Nº 8.488, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Com destaque à importância da cidade ser a primeira latino-americana a receber o evento esportivo, o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Daneluz/PDT, acompanhou a posse da diretoria do Comitê Plural da 24ª Surdolimpíadas 2021.

Os dois veículos oficiais da Câmara Municipal de Caxias do Sul passaram, nesta semana, por um processo de oxi-sanitização. Desempenhado gratuitamente por uma empresa local, o serviço teve o objetivo de proteger os carros contra o novo Coronavírus (Covid-19).

A TV Câmara Caxias do Sul (canal 16 da NET) suspenderá transmissões ao vivo com vereadores, de 11 de agosto a 16 de novembro de 2020. Havendo 2º turno nas eleições deste ano, a restrição se estenderá até o dia 30 de novembro. A medida consta da Resolução de Mesa 1.004/A, de 30 de julho de 2020. Com isso, sessões ordinárias e extraordinárias serão gravadas e reproduzidas após liberação da Mesa Diretora da Casa, restringindo-se à veiculação da ordem do dia. O mesmo vale para solenes. A Mesa também analisará pedidos referentes a programas gravados.

O vereador Rafael Bueno/PDT visitou na manhã desta sexta-feira (31/07) o Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs) para verificar as condições de funcionamento, de trabalho dos servidores e aproveitou para doar sangue, prática feita desde seus 18 anos. O parlamentar pediu à população procure o órgão para fazer doação de sangue e também de plasma, quem tiver essas condições, porque isso tem ajudado no tratamento do coronavírus. Com o componente do sangue de alguém recuperado, é possível passar anticorpos para doentes em estado grave por meio de uma transfusão. A primeira transfusão de plasma na cidade ocorreu no final de maio.

O projeto de lei complementar que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e apoiado pelos colegas de bancada, na época, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Elói Frizzo/PSB. A matéria foi protocolada em 2017 e só agora obteve os pareceres das comissões ligadas ao tema e aguarda pauta de votação na Câmara de Vereadores. O objetivo é conceder incentivos fiscais para empresas que derem oportunidade de trabalho para jovens entre 16 e 29 anos.

A sugestão do segundo-secretário da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre o congelamento da proposta de orçamento da Casa para 2021, foi acolhida pelo Legislativo. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, protocolado pelo governo municipal, no final da manhã desta quinta-feira (30/07), o Executivo referendou a proposta encaminhada pela Casa, que, pelo segundo ano consecutivo, foi de R$ 41.025.238,90.

A partir de solicitação da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, a Prefeitura Municipal editou nesta quinta-feira (30/07) o Decreto nº 21.088, que dispõe sobre a possibilidade de protocolar por e-mail pedido de isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os aposentados como medida de contenção da propagação do coronavírus.

Em sessão extraordinária desta quinta-feira (30/07), foi aprovado o projeto de lei 67/2020, pelo qual o Executivo requer autorização, para pagar auxílio emergencial às escolas infantis particulares credenciadas, com atendimento de turno parcial e/ou integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

A criação do programa municipal “Cultura Melhor: Sociedade Melhor” foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (30/07). De autoria do Executivo, o projeto de lei 63/2020 busca viabilizar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a Secretaria da Cultura. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/07). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares e 1 sessão extraordinária. Além das matérias, foi realizado o grande expediente previsto (Clovis Xuxa/PTB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou nesta quinta-feira (30/06) dois projetos de lei voltados à religião. Um dos projetos trata da assistência religiosa em casas de saúde, garantindo o acesso de pessoas ligadas às mais diversas religiões para visitas a pacientes que assim desejarem. O segundo se refere ao Dia do Alabê (Tamboreiro).

O vereador Rafael Bueno/PDT votou na sessão desta quinta-feira (30/06), do Legislativo, a favor do auxílio emergencial às escolas de educação infantil conveniadas com o município. O projeto de lei que a prefeitura encaminhou ao Legislativo como auxílio às escolas da rede privada de Educação Infantil é, na prática, uma redução de 50% no valor que o município paga para cada vaga que compra das instituições. O município tem 177 escolas de educação Infantil credenciadas, com quase mil vagas compradas e paga por elas em torno de R$ 1 milhão por mês. A prefeitura alega que o auxílio - ou corte de 50% - é para ajudar na manutenção das escolas até que retorne as aulas.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/07), foi aprovado o projeto de lei 151/2018, que objetiva o povoamento ou repovoamento de peixes e alevinos nos rios e nascentes que abrangem o município de Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB e segue para sanção ou veto do Executivo. Caso se torne lei, a medida entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta o falecimento do empresário Humberto Valério Tomé, aos 83 anos de idade. Ele morreu no início da noite desta quarta-feira (29/07), no Hospital Unimed, em Caxias. Desde o último dia 1º de julho, o fundador e presidente da indústria de autopeças Tomé S.A. lutava contra o novo Coronavírus (Covid-19). Entre outras atividades, atuou no Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e Proteção Social (Consepro) e foi membro do Conselho Superior da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços local, a CIC. Presidiu o Rotary Club. Os vereadores do Legislativo caxiense se solidarizam com a família.

Com relação ao ofício 316/2020, encaminhado à Prefeitura, nesta terça-feira (28/07), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul ressalta que realizou uma indicação de avaliação do impacto da trimestralidade, concedida aos servidores públicos municipais, durante o período de pandemia.

Com o tema “O mercado e a pandemia: hoje e pós-covid19”, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB promoveu live na noite desta terça-feira (28/07). Assista a live completa aqui.

O Deputado Federal Afonso Hamm/PP, presidente da Frente Parlamentar Nacional da Uva e do Vinho, esteve presente na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Agricultura (SMAPA) junto do vereador-presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), Arlindo Bandeira/PP, nesta terça-feira (28/07), para falar sobre o aumento da tributação nos vinhos e sobre demandas da SMAPA. Afonso Hann salientou que: "Sou o autor da lei do vinho simples e que está funcionando desde janeiro de 2018 para reduzir o custo dos impostos e sou completamente contra os aumentos de tributos neste setor".