Tornar de utilidade pública a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 66/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (18/08). A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Obrigar ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas de agentes da Administração Pública, em períodos superiores a 15 dias, é o objetivo do projeto de lei 117/2019, já sob a forma de substitutivo, assinados pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB. Em caso de descumprimento, a proposta prevê a devolução de valores (diárias e transportes) ao Erário. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (18/08) e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Uma possível volta às aulas presenciais, em Caxias do Sul, foi criticada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta terça-feira (18/08). Ele fez um apelo ao prefeito Flavio Cassina, para que não autorizasse o retorno, antes que se construísse um protocolo rigoroso. Segundo parlamentar, esse é um pedido da grande maioria dos estudantes, professores e servidores. Um documento assinado por diretores de 81 escolas da cidade reitera essa posição.

Confira as fotos da 470ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Na última sexta-feira (14/08) foi assinada a ordem de início para a construção da rótula na BR-116 no acesso à Região Planalto. O evento ocorreu na sede da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.

O segundo painel do Agosto Lilás, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores (PEM), abordou os desafios do empreendedorismo feminino. O encontro virtual, que ocorreu nesta quinta-feira (13/08), contou com a mediação da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB. A parlamentar é autora da Lei Nº 8.488, que instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Para o debate, foram convidadas Nice Oliveira, educadora física e empresária, e Joanne Cristina Pedro, militante do movimento de trabalhadoras e integrante da Saboaria Popular Las Margaritas.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul foi convidada, nesta quinta-feira (13/08), a participar da audiência pública sobre o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O evento acontecerá às 19h do próximo dia 15 de setembro, no formato virtual, a partir deste link: http://www.fepam.rs.gov.br/audiencias.asp. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Ricardo Daneluz, recebeu o convite e o material de divulgação do prefeito Flavio Cassina, do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e do secretário do Planejamento, Adivandro Rech. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência. A diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza, participou do ato.

A importância da realização da 24ª Surdolimpíadas de Verão em Caxias do Sul foi tema do pronunciamento do vereador Felipe Gremelmaier/MDB nesta quinta-feira (13/08) na Câmara Municipal. O parlamentar destacou que, além de motivar a comunidade surda e promover inclusão, o evento esportivo contribuirá para o desenvolvimento econômico, cultural e social.

Incentivador da leitura e escritor, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB criticou a intenção do Governo Federal de acabar com alíquota zero do mercado editorial. A manifestação ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (11/08), na Câmara Municipal.

Tornar de utilidade pública a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 66/2020, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/08). A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou a visita do deputado federal Afonso Motta/PDT ao prefeito Flávio Cassina. O parlamentar comentou sobre emendas que já destinou aos hospitais que atendem pelo SUS na cidade e se comprometeu a buscar mais recursos até o final do ano. O vereador relembrou a busca por recursos para saúde de Caxias do Sul, quando garantiu a vinda de cerca de R$ 10 milhões até o momento para serem encaminhados aos hospitais.

Confira as fotos da 469ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O Vereador Rodrigo Beltrão/PSB, através de sua assessoria, acompanhou, na tarde de ontem, o presidente do Bairro Santa Fé, Joevil da Silva, na Prefeitura Municipal. Através de protocolos, foram feitas diversas solicitações, dentre elas, para que a Associação de Moradores do Bairro Santa Fé possa ocupar o antigo quiosque que outrora fora utilizada pela BM e hoje encontra-se abandonado e sendo utilizado por vândalos e usuários de drogas, trazendo assim insegurança ao local. Essa é uma luta que vem sendo travada há anos pelos moradores que são representados pela liderança local.

A sequência dos encontros virtuais do Agosto Lilás, promoção da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar o empreendedorismo feminino. O painel será realizado, de forma remota, no dia 13 de agosto, às 20h. A mediação será da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, autora da Lei Nº 8.488, que instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou na manhã desta quarta-feira (12/08) a sanção do Código de Proteção Municipal dos Animais de Caxias do Sul, feita pelo prefeito Flavio Cassina. As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, de autoria do Executivo. Além de 29 emendas protocoladas pelo pedetista, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara, Bueno foi relator do projeto pelo Legislativo.O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Nério Susin, também acompanhou a sanção.

Nesta terça-feira (11/08), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) esteve no gabinete do prefeito, para uma reunião com o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, com o objetivo de tratar do andamento das obras do Programa de Asfaltamento do Interior, PAI III.

Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), foi aprovado o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

A situação das barragens de Caxias do Sul motivou um pedido de informações, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O requerimento 38/2020 é de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O vereador Arlindo Bandeira/PP repercutiu as principais demandas do seu mandato, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O parlamentar tratou de indicações feitas ao Executivo, projetos de lei aprovados e em tramitação e, também, sobre as principais demandas da comunidade do Interior.

A admissibilidade do 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e do 2º contra o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, foi rejeitada por 20 votos a um, na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou favoravelmente. Com isso, o documento externo 112/2020 terminou arquivado na Casa. Assinado por Julio Cesar da Silva Soares, o texto solicitava a cassação de Cassina e Frizzo, por alegadas infrações político-administrativas, além de suposto crime contra a incolumidade pública. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz.