Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Edi Carlos detalha estragos do temporal de 10 de novembro, no Planalto
19/11/2013 - 19:31
Ele destacou ações das equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Os estragos provocados pelo temporal do último dia 10 de novembro, no Bairro Planalto, receberam a atenção do vereador Edi Carlos/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o parlamentar exibiu fotos e comentou sobre as dificuldades em ruas da região, como na Juvenal Cruz. Relatou, também, problemas de escoamento da água da chuva, que não consegue se deslocar até as bocas de lobo e invadem as casas.
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Guerra volta a criticar o projeto que amplia a jornada de professores do município
19/11/2013 - 19:29
A medida, aprovada na última quinta-feira, substitui o regime formal de horas extras
O projeto de lei que amplia a jornada de professores de provimento efetivo do município voltou a ser alvo de críticas do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão desta terça-feira (19/11), o parlamentar lamentou o fato de a medida, aprovada na última quinta-feira, substituir o regime formal de horas extras. Para entrar em vigor, a matéria só depende da sanção do prefeito municipal.
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Rafael Bueno destaca a campanha Novembro Azul
19/11/2013 - 19:27
O parlamentar convidou a comunidade para participar da Mateada pela Vida, no sábado
Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o vereador Rafael Bueno/PC do B destacou a campanha Novembro Azul. Ele ressaltou que a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Saúde, está engajada no projeto. Pontuou que Novembro é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. O comunista salientou que é fundamental que os homens realizem os exames de rotina.
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Presidente do Legislativo caxiense é homenageado pelo 3º GAAAe
19/11/2013 - 18:27
Edson da Rosa recebeu o Diploma de Colaborador Emérito do Exército
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, recebeu homenagem do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe), nesta terça-feira (19/11). O Diploma de Colaborador Emérito do Exército foi entregue pelo comandante do 3º GAAAe - Grupo Conde de Caxias, coronel José Carlos Andrade Maranhão. O presidente do Legislativo caxiense foi agraciado com a honraria e com um bóton por sua colaboração e pela amizade dispensada à unidade do Exército Brasileiro.
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Mais segurança e bocas de lobo são preocupações de moradores da região Leste
18/11/2013 - 23:57
A última edição do Câmara Vai aos Bairros 2013 aconteceu no UCS Teatro
Os pedidos por mais segurança e bocas de lobo ganharam ênfase na última edição do Câmara Vai aos Bairros 2013, realizada na noite desta segunda-feira (18/11), no UCS Teatro, que contemplou moradores de 74 bairros e loteamentos da região Leste do município. Agora, os 23 vereadores do Legislativo caxiense encaminharão as demandas colhidas hoje às autoridades competentes, para a busca por resolução aos problemas apresentados. O presidente da Casa, vereador Edson da Rosa, conduziu a reunião. Neste ano, o projeto itinerante já havia ocorrido nas regiões Norte, Sul, Oeste, Centro e no Interior.
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Projeto orçamentário de 2014 recebe quatro emendas no valor total de R$ 4,5 milhões
18/11/2013 - 17:49
As bancadas do PRB e do PT querem uniformes e material escolar para alunos da rede pública
Quatro emendas, no valor total de R$ 4,5 milhões, foram apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2014, durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do Legislativo caxiense. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (18/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Para o próximo ano, o Executivo prevê a execução de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). A proposta da LOA terá que ser aprovada até o final deste ano, para poder vigorar a partir do próximo mês de janeiro.
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Aprovada a ampliação da jornada de professores do município
14/11/2013
A matéria prevê convocação do docente para até 20 horas semanais
A ampliação da jornada de professores de provimento efetivo do município foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a matéria prevê que os docentes possam ser convocados para até 20 horas semanais, a serem cumpridas no turno inverso. Agora, a proposição, que busca substituir o regime formal de horas extras, aguarda pela sanção do prefeito municipal.
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Aprovado o terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias
14/11/2013
A medida provoca alteração no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul
O terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a matéria altera o Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para abranger os 60 dias de férias de professores com regência/docência e os especialistas em educação. Agora, o texto passa a aguardar pela sanção do prefeito municipal.
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Redução de carga horária para servidora mãe de pessoa com deficiência é aprovada
14/11/2013
A jornada de trabalho poderá ser diminuída em 50%
A redução de carga horária para servidora municipal, detentora de cargo de provimento efetivo e estável, mãe de pessoa com deficiência ou inválida de qualquer idade, comprovadamente, incapaz para exercer qualquer atividade remunerada, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a medida prevê diminuição da jornada de trabalho em 50%, de forma a qualificar o atendimento e os cuidados àquele dependente. Os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Renato Nunes/PRB se manifestaram em apoio à proposição. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito municipal.
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Toigo apoia o processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart
14/11/2013 - 22:05
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitou o procedimento
O processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart (1961-1964) recebeu o apoio do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), o parlamentar fez um breve retrospecto da vida política de Jango, como era conhecido o 24º presidente brasileiro. Ontem, a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi concluído o procedimento depois de 18 horas de trabalho, no cemitério Jardim da Paz, em São Borja, por peritos brasileiros, argentinos, uruguaios e um especialista cubano.
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Moção pede o restabelecimento da obrigatoriedade do diploma de jornalista
14/11/2013 - 22:04
O documento, apresentado por Jaison, fala em restituir a dignidade dos profissionais
O restabelecimento da obrigatoriedade do diploma de jornalista, para o exercício da profissão, ganhou o apoio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). A apresentação do requerimento coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado a necessidade do diploma. No momento, na Câmara dos Deputados, aguarda pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2009, para restabelecer a precondição daquele curso superior.
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Guerra propõe que estabelecimentos informem valores unitários no preço de produtos
14/11/2013 - 22:03
A medida atinge locais de caráter comercial
Fazer com que estabelecimentos comerciais informem valores unitários, no preço de cada produto, é o objetivo do projeto de lei do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira, o parlamentar comentou sobre a proposição, que já tramita pelas comissões da Casa. De acordo com ele, o detalhamento se refere a medidas, tais como: valor por quilo, por metro, por litro, por metro quadrado, por unidade.
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Pedro Incerti sugere ao Executivo a construção de represa no acesso ao bairro Galópolis
14/11/2013 - 22:02
Parlamentar solicita também limpeza, rebaixamento e estrutura de concreto no Arroio Pinhal
O vereador Pedro Incerti/PDT ocupou o grande expediente, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/11), para informar sobre uma indicação que fez ao poder Executivo. O parlamentar sugere que seja construída uma represa para contenção de água nas proximidades da estação de tratamento do Arroio Pinhal, no acesso ao bairro Galópolis. O pedetista indica ainda a colocação de uma estrutura de concreto no leito do arroio para evitar o desmoronamento de terra. A limpeza do Arroio Pinhal e o rebaixamento em 1,5 metro também estão entre as sugestões do vereador.
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Denise retoma preocupação para com a situação de senegaleses em Caxias do Sul
14/11/2013 - 22:00
Ela relatou audiência pública de ontem, realizada na Assembleia Legislativa
A preocupação para com a situação de cerca de 650 senegaleses, sendo a maioria em situação irregular, em Caxias do Sul, foi retomada pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), a parlamentar relatou audiência pública de ontem, sobre o assunto, realizada na Assembleia Legislativa. Contou que uma das decisões tomadas é a de constituir grupo de trabalho, para buscar assistência aos migrantes, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Mauro Pereira cumprimenta STF pela condenação dos réus do mensalão
14/11/2013 - 21:59
Decisão do Superior Tribunal Federal foi tomada na noite da última quarta-feira
A condenação estabelecida na quarta-feira (13/11) pelo Superior Tribunal Federal (STF) aos réus do mensalão pautou o pronunciamento do vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). Mauro lembrou que foram enviados votos de congratulações ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, há 40 dias. Ele entende que a decisão é um ganho para a democracia. Segundo o Ministério Público, o mensalão era o esquema de pagamento de propina a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo federal. É o principal escândalo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Proposta de reformulação do Fundel é aprovada por unanimidade
14/11/2013
Com a sanção do prefeito, o fundo passará a se chamar Fiesporte
O projeto que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (Fundel) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a proposição determina que o Fundel passe a ser denominado Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte), entre outras modificações. Com a aprovação, o projeto aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.
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Rafael Bueno quer área de lazer na antiga Cervejaria Pérola
14/11/2013 - 21:57
Parlamentar também lamentou os índices de violência entre jovens
A construção de uma área de lazer nos escombros da antiga Cervejaria Pérola foi defendida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). O terreno fica entre os bairros São Vicente, Jardelino Ramos e Jardim América, numa região conhecida como Burgo. O parlamentar também lamentou os índices de violência entre os jovens, especialmente da etnia negra.
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Vereador Guila Sebben destaca situação dos ciclistas no município
14/11/2013 - 21:56
Na opinião do parlamentar, o sistema de educação de trânsito em Caxias precisa melhorar
O progressista Guila Sebben repercutiu a notícia divulgada na imprensa sobre a morte de dois ciclistas em acidente de trânsito. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), o vereador sugeriu ao município a criação de campanhas mais sólidas para que as pessoas se conscientizem sobre o trânsito. "É preciso melhorar o sistema de educação de trânsito em Caxias. É preciso educar os ciclistas e os motoristas", frisou Guila.
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Nunes protocola projeto para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo
14/11/2013 - 21:55
O vereador também quer lei que torne obrigatório o uso de crachás por funcionários do município
O vereador Renato Nunes/PRB protocolou, nesta quinta-feira (14/11), um projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo. A divulgação foi feita pelo parlamentar, durante a sessão ordinária de hoje. O republicano também comentou sobre um projeto de lei para que os funcionários do município sejam obrigados a utilizar crachá.
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INAV divulga trabalhos realizados em quatro anos de atuação
14/11/2013 - 19:24
O Instituto da Audiovisão ocupou a Tribuna Livre nesta quinta-feira
O progresso feito pelo Instituto da Audiovisão (INAV), nos seus quatro anos de atuação, foi divulgado na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), no espaço Tribuna Livre, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Cleidi Batista Favero, técnica em visão subnormal, explicou o funcionamento e os programas desenvolvidos pelo órgão. O requerimento, que cedeu espaço ao INAV, durante a plenária, é de autoria do vereador Rafael Bueno.
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