Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Incerti pede justa correção da tabela de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física
12/03/2014 - 20:47
O parlamentar alertou que a defasagem já atinge mais de 61%
A tabela de cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi o tema abordado pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), ele frisou que a tabela do IRPF acumula uma defasagem de mais de 61%, no período de 1996 a 2013, conforme dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Destacou que, de janeiro de 2003 a dezembro de 2013, a diferença atinge 15,56%.
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Jaison Barbosa elogia campanha de prevenção contra o câncer de mama do IPAM
12/03/2014 - 20:46
O vereador sugere que o órgão contrate empresa que garanta acessibilidade aos segurados
A campanha de prevenção contra o câncer de mama, a ser promovida pelo Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), foi o tema abordado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02). O parlamentar referiu moção de contrariedade à restrição de verbas a municípios, para mamografia a mulheres de 50 a 69 anos.
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Bandeira critica perdas salariais dos aposentados ao longo dos últimos 14 anos
12/03/2014 - 20:44
Conforme o vereador, o número de idosos deverá quadriplicar até 2050
O vereador Arlindo Bandeira/PP lamentou as perdas salariais dos aposentados, ao longo dos últimos 14 anos, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12/03). De acordo com ele, nesse período, o aposentado que recebe um salário mínimo obteve reajuste de 432,07%. Em comparação, referiu que aquele com dois mínimos alcançou, apenas, a porcentagem de 172,22%, em igual intervalo de tempo. Portanto, cobrou correções idênticas para todos os aposentados, a recuperação das perdas desde 1998, o fim do fator previdenciário e o cumprimento do Estatuto do Idoso.
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Vereadores debatem sobre o trabalho da Comissão de Saúde
12/03/2014
A discussão antecipou pautas que deverão permear os trabalhos, ao longo de 2014
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), o vereador Daniel Guerra/PRB disse que eventuais problemas, na área da saúde, não são uma questão política, mas, sim, uma angústia da população. Comentou ser saudável quando o gestor público demonstra disponibilidade de tratar da questão saúde, para achar soluções.
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Apreciado projeto para criar a semana municipal de promoção de Libras
12/03/2014 - 20:40
Se o texto for aprovado, a modalidade será promovida todo ano, na última semana de setembro
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), foi discutido o projeto de lei que pretende criar a semana municipal de promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). De autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, a proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação. Se o texto vier a ser aprovado, a Libras será promovida todo ano, na última semana de setembro.
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Maioria do plenário convoca secretária da Educação para esclarecer sobre monitorias nas escolas
11/03/2014
Assinado por Beltrão, Denise e Guerra, o requerimento acusa a falta de profissionais
A secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves, será convocada a prestar esclarecimentos ao Legislativo caxiense acerca da falta de monitores, para crianças com deficiência, em escolas do município. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/03), a maioria do plenário (12X10) aprovou o requerimento que previu a convocação. A proposta coube aos vereadores Daniel Guerra/PRB e os petistas Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão. Conforme a Lei Orgânica do Município, a secretária terá dez dias para cumprir a solicitação.
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Aprovado pedido de informações sobre a distribuição de fraldas pelo SUS
11/03/2014 - 22:13
A vereadora Denise Pessôa acusou a reclamação de usuários sobre o não recebimento
O Executivo Municipal terá que informar ao Legislativo sobre o sistema de distribuição de fraldas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/03), por unanimidade, foi aprovado um pedido de informações da vereadora Denise Pessôa/PT. Ela acusou a reclamação de usuários do SUS acerca do não recebimento do material.
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Vereadores questionam planos de saúde disponibilizados no Senado
11/03/2014
Nunes informou sobre projeto que prevê adaptação de elevadores a pessoas com deficiência
As recentes notícias, sobre os planos de saúde disponibilizados no Senado, geraram questionamentos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/03). O vereador Daniel Guerra/PRB comentou que, para alguns senadores, são custeadas próteses dentárias de ouro. Acrescentou que outros chegaram a ter custeadas despesas com tratamentos estéticos.
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Jaison propõe que casas lotéricas tenham banheiros e bebedouros para uso público
11/03/2014 - 22:10
Ele afirmou que a medida atenderia, sobretudo, pessoas humildes e idosas
Fazer com que casas lotéricas tenham banheiros e bebedouros, para uso público, é o objetivo do projeto de lei do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/03), ele informou que, em breve, protocolará o texto na Câmara. Disse ter observado que, em filas, pessoas humildes e idosas acabam sofrendo com a falta de espaço para necessidades fisiológicas.
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Edi Carlos solicita quebra-molas e duplicação de 900 metros na BR-116
11/03/2014 - 22:09
As melhorias seriam no perímetro urbano da rodovia
O vereador Edi Carlos/PSB leu um e-mail de uma moradora da zona Leste da cidade pedindo melhorias na BR-116. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/03), o parlamentar relatou que a moradora pede mais segurança em trecho da rodovia e reivindica uma passarela na altura da Escola Melvin Jones. "Já usei essa tribuna para fazer essa cobrança. Infelizmente, continuamos na mesma situação. Mostrei fotos e reclamei por causa da falta de duplicação de 900 metros na BR-116. Também solicitei uma rótula, uma sinaleira e uma faixa de segurança nesse trecho", afirma o socialista.
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Guila Sebben apresenta indicação ao Executivo para melhorias nas paradas de ônibus
11/03/2014 - 22:06
Parlamentar sugere ao Executivo a realização de parcerias
O vereador Guila Sebben/PP informou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/03), que entregou ao prefeito Alceu Barbosa Velho cópia de indicação sugerindo melhorias nas paradas de ônibus dos bairros. Ele elogiou as ações executadas nas paradas da área central da cidade e defendeu que o trabalho seja estendido a outras regiões. O progressista verificou que nos bairros existem paradas de ônibus utilizadas pela população que se desloca ao trabalho, ao estudo e ao lazer. "Solicitei ao prefeito que leve em consideração o estudo da Secretaria dos Transportes sobre as paradas no Interior", informou Guila.
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Mauro Pereira elogia a 30ª edição da Festa Nacional da Uva
11/03/2014 - 22:01
Conforme o parlamentar, mais de 600 mil pessoas passaram pelos Pavilhões durante o evento
A 30ª edição da Festa Nacional da Uva, que ocorreu de 20 de fevereiro a 9 de março deste ano, em Caxias do Sul, foi repercutida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/03), o parlamentar parabenizou o trabalho realizado por todas as pessoas que, de alguma forma, contribuíram para o sucesso do evento.
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Virgili Costa pretende apresentar projeto para criar o programa "Adote um leito"
11/03/2014 - 21:59
Pedetista informou que protocolará a proposição nos próximos dias
A adoção de leitos hospitalares na rede municipal de saúde pública por parte de pessoas jurídicas é tema de um projeto de lei que o vereador João Carlos Virgili Costa/PDT apresentará em breve na Câmara. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/03), o pedetista informou que pretende protocolar o texto nos próximos dias.
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Sindicato dos Servidores Municipais ocupará a tribuna do Legislativo
11/03/2014
A entidade deve se manifestar na próxima quinta-feira
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento que solicita a tribuna livre para o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv). O pedido, de autoria do vereador Henrique Silva/PCdoB, foi apreciado durante a sessão plenária desta terça-feira (11/03).
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Legislativo caxiense homenageia o Instituto da Audiovisão
11/03/2014 - 18:40
Há cinco anos em funcionamento, a entidade conta com 10 profissionais e atende cerca de 120 pessoas
Os cinco anos do Instituto Audiovisão (Inav) motivaram uma homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/03). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Painel da Comissão de Direitos Humanos pede igualdade entre mulheres e homens
08/03/2014 - 21:49
Conduzido por Denise Pessôa, o bate-papo contou com a ex-vereadora Silvana Piroli
A busca por igualdade entre os gêneros masculino e feminino foi a tônica do painel da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, realizado na tarde deste sábado (08/03), Dia Internacional da Mulher. A atividade aconteceu no estande da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no centro de eventos da Festa da Uva, e reuniu diversas representantes da vida pública local, como a ex-vereadora Silvana Piroli (1997-2000). A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa, única mulher da atual legislatura (2013-2016), conduziu os trabalhos.
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Presidente Toigo homenageia servidoras do Legislativo pelo Dia Internacional da Mulher
07/03/2014 - 17:58
A data é comemorada neste sábado, 8 de março
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi celebrado no Legislativo caxiense por meio de uma homenagem às servidoras. Na tarde desta sexta-feira (07/03), o presidente da Câmara, vereador Gustavo Toigo, passou por todos os setores para cumprimentá-las. Ele entregou cartões e deixou uma mensagem de agradecimento às mulheres que trabalham na Casa, como uma forma de também saudar a todas as caxienses.
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Aprovada a criação de 350 cargos de professor
06/03/2014
Também está fixada a previsão orçamentária de um técnico em arquivo e protocolo, para o Legislativo
A criação de 350 cargos de professor (G3, área II), para o quadro da Prefeitura Municipal, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (06/03). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei também contou com mensagem retificativa, que fixou a previsão orçamentária de um cargo de técnico em arquivo e protocolo (padrão 10), para o quadro do Legislativo caxiense. Para entrar em vigor, o texto depende da sanção do prefeito municipal.
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Plenário aprova a correção inflacionária nos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários
06/03/2014
O índice, de 5,99%, se refere a 2013 e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014
A correção inflacionária, nos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (06/03). De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, os três projetos de lei indicam o índice de 5,99%, que se refere a 2013, passando a vigorar, retroativamente, a partir de 1º de janeiro de 2014. Conforme a Lei Orgânica do Município, estabelecer os valores dessas remunerações é competência privativa do Legislativo.
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Incerti defende agilidade da Prefeitura nas respostas a pedidos de informações
06/03/2014 - 20:25
Ele rebateu críticas da vereadora Denise, feitas ao término da plenária de ontem
A garantia de que a Prefeitura Municipal tem sido ágil, nas respostas a pedidos de informações, enviados pelo Legislativo caxiense, foi dada pelo líder do governo na Casa, vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/03), o parlamentar rebateu críticas da vereadora Denise Pessôa/PT, feitas ao término da plenária de ontem.
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