Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Turno integral nas escolas estaduais tem o respaldo do Legislativo caxiense
07/11/2013 - 20:14
A moção de apoio foi proposta pelo vereador Virgili Costa
O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, a moção de apoio ao projeto de lei que implanta o turno integral nas escolas estaduais, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/11). Proposta pelo vereador Virgili Costa/PDT, a moção enaltece a iniciativa do governo do Estado, assinada pelo governador Tarso Genro, na última terça-feira (05/11). A matéria se encontra em processo de tramitação, na Assembleia Legislativa.
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Mauro Pereira critica a secretária da Educação por cancelar transporte de alunos com deficiência
07/11/2013 - 20:12
O parlamentar mencionou que profissionais que lidam com o público precisam ser solidários
Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/11), o vereador Mauro Pereira/PMDB ocupou a tribuna da Casa, para criticar a postura da secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves. De acordo com o parlamentar, ela teria cancelado o serviço de transporte que levava dois alunos com deficiência, para as suas respectivas atividades escolares.
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Henrique divulga a campanha salarial do Sindilimp
07/11/2013 - 20:10
O órgão pede 10% de reposição nos vencimentos e maior valorização da categoria
A campanha salarial do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes e em Serviços Terceirizados do Ramo de Caxias do Sul) recebeu o apoio do vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/11), salientou que o órgão está pedindo 10% de reposição nos vencimentos e maior valorização da categoria, junto à representação patronal. A diretoria do sindicato prestigiou a plenária de hoje.
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Nunes pretende instituir o dia municipal da conscientização contra o bullying
07/11/2013 - 20:09
O parlamentar sugere o 8 de abril de cada ano
Estabelecer o dia municipal da conscientização contra o bullying é a intenção do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/11), o parlamentar informou que está apresentando projeto de lei, no Legislativo caxiense, sobre o assunto. Ele sugere o 8 de abril de cada ano. Afirmou que a data se refere ao episódio de 12 crianças mortas, em escola do Realengo, no Rio de Janeiro, a partir de ataque de ex-aluno.
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Jó propõe a regulamentação do cercamento de terrenos de depósitos
07/11/2013 - 20:08
O projeto de lei, que mexe no Código de Posturas, teve a primeira discussão
Regulamentar o cercamento de terrenos que sediem depósitos é o objetivo do vereador Jó Arse/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/11), foi discutido o projeto de lei sobre o assunto, que mexe no Código de Posturas do Município. A matéria busca obrigar proprietário de terrenos, edificados ou não, a murá-los ou cercá-los, dentro dos prazos estabelecidos pelo município, e mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados.
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Jaison destaca o projeto de lei para a delimitação dos bairros de Caxias do Sul
07/11/2013 - 20:01
A audiência pública relativa ao assunto acontecerá amanhã, à noite, na sala das comissões
O vereador Jaison Barbosa/PDT comentou sobre o projeto de lei de sua autoria, que define critérios para a delimitação e a denominação dos bairros de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/11). O parlamentar também convidou a comunidade para participar de uma audiência pública relativa ao assunto. O evento acontecerá amanhã, a partir das 19h, na sala das comissões da Câmara Municipal.
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Criação do certificado amigo do esporte aguarda pela sanção do prefeito
06/11/2013 - 21:34
O vereador Felipe Gremelmaier é o proponente da matéria
A proposta para instituir o certificado amigo do esporte, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). A intenção do parlamentar consiste em contemplar pessoas jurídicas ou físicas que participem de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento do esporte, em Caxias do Sul. O projeto de lei seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Trabalhos da Comissão de Revisão do Regimento Interno da Casa estão prorrogados por 90 dias
06/11/2013
O próprio grupo solicitou a continuidade do funcionamento
Estão prorrogados, por 90 dias, os trabalhos da Comissão Temporária Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), por unanimidade, foi aprovada a continuidade do funcionamento, a partir da solicitação do próprio grupo, presidido pelo vereador Guila Sebben/PP. A comissão tem se reunido, geralmente, às quartas-feiras, desde a sua instalação, em 6 de agosto.
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Aprovada moção de apoio à tarifa única para quem passar pelo mesmo pedágio em 24 horas
06/11/2013
Um projeto de lei sobre o assunto aguarda pela sanção do governador Tarso Genro
O projeto de lei que institui tarifa única aos veículos que passarem pela mesma praça de pedágio, no período de 24 horas, recebeu o respaldo da maioria do Legislativo caxiense. Proposta pela bancada republicana da Câmara Municipal, a moção de apoio foi aprovada pela maioria dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Gomes/PRB e aguarda pela sanção do governador Tarso Genro.
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Guila defende a implantação de aplicativo de celular para monitorar ônibus
06/11/2013 - 21:27
Parlamentar protocolou indicação ao Executivo para disponibilizar tecnologia
A criação de aplicativos que monitorem a localização dos ônibus do transporte coletivo e informem ao cidadão sua localização exata foi defendida pelo vereador Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). Ele fez uma indicação ao Executivo, para que estimule a Viação Santa Teresa (Visate), concessionária que administra o transporte público urbano em Caxias, a incrementar seu serviço com essa tecnologia. O vereador ainda pretende agendar uma reunião com o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Zulmir Baroni Filho, para tratar do tema.
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Guerra quer proibir o assédio pessoal a cidadãos que transitem pelo passeio público
06/11/2013 - 21:26
O parlamentar atenta que o marketing de algumas empresas são agressivos e abusivos
Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), o vereador Daniel Guerra/PRB informou ter protocolado um projeto de lei que dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes. O parlamentar considera que Caxias do Sul forma, junto com outras cidades, uma região metropolitana e caminha rumo a meio milhão de habitantes. Ele ressaltou que o município já recebeu o título de capital nacional da cultura e possui uma das maiores festas populares do Brasil, a Festa Nacional da Uva.
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Jaison Barbosa repercute visita aos bairros Mariland e Século XX
06/11/2013 - 21:24
Vereador destacou o papel fiscalizador dos parlamentares
A função fiscalizadora dos vereadores ganhou destaque no pronunciamento de Jaison Barbosa/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O pedetista comentou sobre as indicações feitas ao Executivo após ter visitado os bairros Mariland e Século XX. Também sugeriu ao município fazer um estudo de viabilidade técnica para analisar o espaço de circulação de pedestres na Rua Dr. Montaury.
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Discutida a criação do dia municipal do repórter cinematográfico
06/11/2013 - 21:22
A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação
Os vereadores discutiram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), o projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, para instituir o Dia Municipal do Repórter Cinematográfico, a ser comemorado em 27 de abril. A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Flávio Dias enfatiza a intenção de proibir testes com animais no município
06/11/2013 - 21:19
O parlamentar discorda de pesquisas que utilizam bichos para a produção de cosméticos
A intenção de proibir práticas experimentais com animais, em Caxias do Sul, foi reforçada pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), ele retomou o tema do seu projeto de lei, apresentado no último dia 22 de outubro. Ressaltou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco (departamento da Organização das Nações Unidas para a educação), de 27 de janeiro de 1978, que condena testes do gênero.
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CTG Rincão da Lealdade será homenageado pela passagem dos seus 60 anos
06/11/2013
A data da cerimônia está prevista para o dia 4 de dezembro
Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), por unanimidade, os parlamentares aprovaram o requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, para a realização de sessão solene, em homenagem aos 60 anos do CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Rincão da Lealdade. A data da cerimônia está prevista para o dia 4 de dezembro.
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Sindigêneros será homenageado pelos seus 25 anos nesta quinta-feira
06/11/2013
A sessão solene acontece às 19h30, no plenário da Câmara
A partir das 19h30 desta quinta-feira (07/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão solene para homenagear os 25 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul (Sindigêneros). A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben, é a proponente da cerimônia.
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Arquivado projeto para incluir servidores aposentados no FUNDOPROCULTURA
05/11/2013 - 21:57
Denise queria alterar a legislação que regula a política de incentivos
Está arquivado o projeto de lei, para possibilitar a servidores públicos municipais aposentados apresentarem propostas ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul (FUNDOPROCULTURA). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a medida busca incluir os aposentados nas políticas de incentivo cultural do município. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), a maioria do plenário (11X10) acatou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O documento apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, a tentativa de deliberar sobre um assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal.
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Discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário é adiada por três dias
05/11/2013 - 21:56
A solicitação partiu de Beltrão e atingiu matéria de Bandeira
Ficou adiada por três dias a discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário, projeto de lei de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vistas, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele justificou que pretende reavaliar o parecer constitucionalidade, que emitiu na condição de relator da matéria, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Encerrado debate sobre a proposta do certificado amigo do esporte
05/11/2013 - 21:55
O vereador Felipe Gremelmaier é o proponente da matéria
A discussão sobre a proposta de instituir o certificado amigo do esporte, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, foi encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A intenção do parlamentar consiste em contemplar pessoas jurídicas ou físicas que participem de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento do esporte, em Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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