Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mauro Pereira faz relato sobre reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos
27/11/2013 - 21:24
Parlamentar lamentou a ausência da secretária municipal da Educação, em encontro sobre a Escola Helen Keller
O vereador Mauro Pereira/PMDB fez um relato a respeito da reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, promovida na última sexta-feira (22/11), no plenário da Câmara, para tratar sobre o novo regimento interno da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller, que atende a alunos surdos na Educação Infantil, ações pedagógicas e Ensino Fundamental. Entre as modificações debatidas, está a inclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na instituição de ensino.
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Jaison Barbosa presta contas do trabalho que realizou em 2013
27/11/2013 - 21:22
O pedetista mencionou iniciativas e projetos que apresentou no decorrer dos últimos 11 meses
O vereador Jaison Barbosa/PDT prestou contas do trabalho que desenvolveu no decorrer deste seu primeiro ano como parlamentar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/11). O pedetista destacou a atuação em diversas comissões parlamentares e os projetos de lei que protocolou. Jaison ainda agradeceu a oportunidade de aprender com os demais vereadores.
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Câmara homenageia o coronel Maranhão com o Prêmio Caxias do Sul
27/11/2013 - 17:35
No próximo dia 17 de janeiro, ele deverá se desligar do Comando do 3º GAAAe
O Prêmio Caxias do Sul, outorgado pelo Legislativo caxiense, foi entregue ao coronel José Carlos Andrade Maranhão, em homenagem, realizada na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), no plenário da Casa. Desde 20 de janeiro de 2012, ele está à frente do Comando do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe), cargo do qual deverá se desligar no próximo dia 17 de janeiro. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia, proposta pela Mesa Diretora.
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Audiência pública da Comissão de Educação debate sobre o transporte escolar no município
27/11/2013 - 17:25
O plenário da Câmara ficou lotado, durante o encontro que ocorreu na tarde desta quarta-feira
O transporte escolar na rede municipal ganhou destaque durante a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, realizada na tarde desta quarta-feira (27/11), no plenário do Legislativo caxiense. A interrupção da disponibilidade do serviço para alguns alunos têm provocado discussões.
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Sala das comissões da Câmara passará a se chamar Vereadora Geni Peteffi
26/11/2013 - 21:52
A ex-presidente do Legislativo caxiense morreu em 26 de setembro, por falência múltipla dos órgãos
O projeto de resolução, para denominar a sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul Vereadora Geni Peteffi, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (26/11). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edson da Rosa, a proposição busca reconhecer a trajetória da ex-parlamentar, que morreu no último dia 26 de setembro, por falência múltipla dos órgãos. Ela esteve à frente da Presidência do Legislativo caxiense, em 2012, quando concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, desde 1989.
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Arquivada medida para obrigar a contratação de jovens em empresas beneficiadas pelo município
26/11/2013 - 21:50
O projeto da vereadora Denise Pessôa teve o veto acatado pela maioria do plenário
Está arquivado o projeto de lei, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, que tratava da vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade da contratação de jovens, no quadro de funcionários das empresas beneficiadas. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), por maioria (11X10), com o voto de desempate do presidente Edson da Rosa, foi acatado o veto do prefeito municipal à matéria. O Executivo apontou o chamado vício de origem. Ou seja, por meio da medida, segundo o parecer da Prefeitura, o Legislativo estaria tentando deliberar sobre assuntos de competência exclusiva daquele poder.
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Beltrão quer que prefeito extinga 61 cargos e 116 funções considerados ilegais pelo MP
26/11/2013 - 21:49
O Ministério Público encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado
A extinção de 61 cargos em comissão (CC) e de 116 funções gratificadas (FG), na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, foi defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o petista comentou a respeito da acolhida do Ministério Público (MP) à representação, protocolada nos últimos meses, junto ao MP. Conforme ele, o MP entendeu que a criação dos CC e FG ocorreu de forma ilegal e que, por isso, decidiu encaminhar o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. O pedido de apuração teve as assinaturas dos vereadores petistas Beltrão, Denise Pessôa e Kiko Girardi e do republicano Renato Nunes.
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Discutidos auxílios de alimentação e moradia a profissionais do Mais Médicos
26/11/2013
O município já recebeu sete deles, por meio do programa do governo federal
A concessão dos auxílios de alimentação e moradia, por parte do município, a médicos do programa Mais Médicos para o Brasil foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (26/11). De autoria do Executivo Municipal, a matéria trata da contrapartida da Prefeitura, no projeto do governo federal. Ou seja, enquanto a União custeia o salário de cada profissional, fixado em R$ 10 mil, as administrações locais se responsabilizam pela viabilidade de alimentação e moradia. Caxias do Sul já recebeu sete médicos por meio do programa.
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Toigo propõe a veiculação permanente de mensagem de incentivo à doação de sangue
26/11/2013 - 21:48
Por mídia eletrônica ou ônibus, haveria os dizeres, também voltados a órgãos e medula óssea
O incentivo contínuo à doação de sangue, órgãos e medula óssea está entre as preocupações do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar destacou ter apresentado projeto de lei sobre o assunto. A matéria prevê a veiculação permanente de mensagem, através da utilização da mídia eletrônica já existente ou da afixação de cartazes, no interior e na parte externa dos ônibus, contendo os seguintes dizeres: "Doe sangue, medula óssea e órgãos. Ajude a salvar vidas".
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Vereador Mauro Pereira volta a pedir manutenção nos canteiros da BR-116
26/11/2013 - 21:43
O peemedebista afirma que, em alguns locais, o mato já atinge mais de um metro de altura
A necessidade de manutenção nos canteiros da BR-116 voltou a ser motivo de cobrança por parte do vereador Mauro Pereira/PMDB. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar lembrou que, no dia 30 de outubro, encaminhou uma indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a roçada e a limpeza do canteiro central da BR-116, em todo o trajeto urbano de Caxias do Sul.
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Guila Sebben avalia desfecho da Ação Penal 470
26/11/2013 - 21:42
Na opinião do parlamentar, a prisão dos envolvidos no chamado mensalão deve servir de exemplo para a população brasileira
Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o vereador Guila Sebben/PP apresentou seu posicionamento sobre a prisão das pessoas envolvidas no chamado mensalão. Admitiu que o episódio atingiu vários partidos, incluindo o seu. O parlamentar, no entanto, acredita que não é motivo para fazer com que todas as legendas sejam consideradas iguais. "O que diferencia os partidos não é somente o fato de ter em seus quadros indivíduos envolvidos ou não em problemas de corrupção. O que diferencia os partidos é a atitude que eles tomam frente aos casos de corrupção", sustenta o progressista.
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Henrique Silva apresenta projeto para eliminar a dupla função dos motoristas de coletivos urbanos
26/11/2013 - 21:40
A proposta envolve, principalmente, os trabalhadores que atuam na condução de midibus
O vereador Henrique Silva/PCdoB apresentou um projeto que busca revogar item de uma lei aprovada em 2009 sobre o funcionamento de ônibus leves, do tipo "midibus", sem a utilização de operador de sistema (cobrador). Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar defendeu que a função de motorista não deve ser confundida com a de cobrador. Segundo o parlamentar, ela é específica para a direção de ônibus.
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Legislativo caxiense comemora os 55 anos do Sincontec
26/11/2013 - 17:41
O sindicato conta com 298 associados e a sua base territorial abrange 33 municípios
Os 55 anos do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Caxias do Sul e Região Nordeste (Sincontec) foram celebrados em homenagem do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta terça-feira (26/11), no plenário da Casa. A instituição conta com 298 associados e sua base territorial abrange 33 municípios, compostos por 3.367 técnicos em contabilidade e contadores. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Câmara outorgará o Prêmio Caxias do Sul ao coronel Maranhão nesta quarta-feira
25/11/2013
O homenageado está à frente do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
A partir das 15h45 desta quarta-feira (27/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a homenagem de outorga do Prêmio Caxias do Sul ao coronel José Carlos Andrade Maranhão, comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe). A proposição da homenagem coube à Mesa Diretora da Casa e busca reconhecê-lo por serviços prestados à comunidade.
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Comissão de Direitos Humanos tenta reverter alterações no regimento da Escola Helen Keller
22/11/2013 - 21:29
Beltrão e Mauro reclamaram da ausência da secretária da Educação, na reunião extraordinária
A tentativa de reverter alterações, no regimento interno da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller, ganhou força na reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada no final da tarde desta sexta-feira (22/11), no plenário do Legislativo caxiense. Membro da comissão, o vereador Mauro Pereira/PMDB conduziu os trabalhos. Ele e o vereador Rodrigo Beltrão/PT reclamaram da ausência da secretária da Educação, Marléa Ramos Alves. A previsão é de que, a partir de 2014, as mudanças entrem em vigor.
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Câmara celebra os 25 anos do Grupo Caminho do Saber
21/11/2013 - 22:11
A instituição homenageada possui 1,2 mil alunos e 150 colaboradores
Os 25 anos do Grupo Caminho do Saber foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (21/11), no plenário da Casa. A instituição tem se notabilizado no processo educacional. O colégio possui 1,2 mil alunos e 150 colaboradores, entre professores e funcionários. A proposição da homenagem coube à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Jó Arse. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Aprovada moção contrária ao veto do projeto sobre a formação de municípios
21/11/2013
O documento é da Comissão Temporária Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul
Moção de apoio à derrubada, no Senado, do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que cria, incorpora, funde e desmembra municípios foi aprovada por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). No momento, o veto aguarda por pauta, no Senado, a fim de ser apreciado. A apresentação do documento coube à Comissão Temporária Especial Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá à Cidade de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB.
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Moção apoia o fim da chamada bitributação no setor gráfico
21/11/2013
Nas operações de alguns produtos, o segmento tem arcado com ICMS e ISS
O fim da chamada bitributação, no setor gráfico, recebeu o apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). Apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, o requerimento aponta que, nas operações de alguns produtos, o segmento tem arcado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o ISS (imposto municipal).
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Beltrão e Nunes querem que o município assuma o prédio do antigo Inamps
21/11/2013
Por outro lado, Toigo esclareceu que a edificação continua sob a responsabilidade da União
A preocupação com o prédio onde funcionava o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) ganhou evidência na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). O vereador Renato Nunes/PRB trouxe o assunto à tona e exibiu fotos da edificação, hoje ociosa. Segundo ele, o município deveria assumir a estrutura.
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Jaison repercute o projeto Agenda na Comunidade na região Norte da cidade
21/11/2013 - 19:52
O programa do Executivo busca ouvir as demandas da população
O vereador Jaison Barbosa/PDT esteve presente à segunda edição do projeto Agenda na Comunidade, realizado na manhã desta quinta-feira (21/11), conforme divulgado na sessão ordinária de hoje. O parlamentar utilizou a tribuna da Casa, para explicar que, entre os principais anseios da comunidade, estão a construção da rótula de acesso à região do Bairro Santa Fé e o andamento das obras da unidade de pronto-atendimento (UPA) da zona Norte. O projeto é do Executivo caxiense e busca ouvir as demandas da população, bem como, levar serviços aos moradores.
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