Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Guerra quer garantir a amamentação de bebês de 0 a 2 anos de idade em locais públicos
06/03/2014 - 20:24
De acordo com ele, é preciso combater o preconceito a mulheres lactantes
Garantir a amamentação de bebês de 0 a 2 anos de idade, em locais públicos, é o objetivo do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/03), o parlamentar informou ter protocolado, na tarde de hoje, projeto de lei para combater o preconceito a mulheres lactantes. Conforme o texto, se for verificado algum tipo de constrangimento, nesse sentido, a pessoa responsável pelo desconforto e o próprio estabelecimento onde se der o fato ficarão sujeitos a multas.
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Jó Arse lança projeto para criar o Dia Municipal do Educador Infantil
06/03/2014 - 20:22
O parlamentar quer homenagear a categoria com data comemorativa em 15 de outubro
Um projeto que institui o Dia Municipal do Educador Infantil foi apresentado pelo vereador Jó Arse/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/03). Ele sustenta que os educadores infantis são os responsáveis pelo início da educação escolar das crianças. Disse que está propondo a lei como forma de homenagear a categoria.
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Raimundo Bampi afirma que preço mínimo da uva não atende às expectativas dos agricultores
06/03/2014 - 20:20
O parlamentar também aproveitou o espaço da sessão para elogiar a Festa da Uva 2014
O vereador Raimundo Bampi/PSB usou a tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (06/03), para lamentar o baixo preço mínimo da uva. Também se manifestou elogiando o sucesso da Festa da Uva 2014. Disse que, paralelamente ao evento e apesar das chuvas, a colheita ocorre, oferecendo frutos de ótima qualidade. No entanto, Bampi informa que a insatisfação dos produtores com relação aos preços praticados perdura neste ano. Segundo Bampi, o valor mínimo do quilo da uva que está sendo pago (R$ 0,63, para a variedade isabel) fica abaixo dos custos de produção. Essa situação, conforme o parlamentar, traz sérias dificuldades para as famílias produtoras, gerando êxodo rural, especialmente entre os mais jovens.
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Instituto da Audiovisão receberá homenagem pelos seus cinco anos
06/03/2014
O requerimento foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira
O Instituto da Audiovisão (INAV) terá os seus cinco anos celebrados durante a sessão ordinária da próxima terça-feira através de homenagem do Legislativo caxiense. O requerimento, aprovado por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (06/03), partiu do vereador Neri, O Carteiro/SDD e contou com a assinatura de outros nove parlamentares.
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Comissão Pró-Universidade Pública promove competição com alunos do Ensino Médio
06/03/2014 - 18:43
Atividade ocorreu no estande da Câmara Municipal, nos Pavilhões da Festa da Uva
Uma competição de conhecimento entre alunos do Ensino Médio movimentou o estande da Câmara Municipal, nos Pavilhões da Festa da Uva, durante a tarde desta quinta-feira (06/03). A atividade foi realizada pela Comissão Pró-Universidade Pública Federal em Caxias do Sul, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. De acordo com o parlamentar, a disputa é uma forma de interagir com os jovens e convidá-los ao engajamento pela vinda de uma extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) à cidade. A dupla dos estudantes Giovana Erlo e Lucas Boss, da Escola Estadual Galópolis, venceu a competição.
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Gustavo Toigo participa de encontro promovido pelo Circolo Trentino de Caxias do Sul
06/03/2014 - 12:23
O presidente do Legislativo prestigiou o evento na manhã desta quinta-feira, no Ponto de Cultura Casa das Etnias
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Gustavo Toigo, participou, na manhã desta quinta-feira (06/03), de um encontro com italianos, promovido pelo Circolo Trentino de Caxias do Sul. A atividade ocorreu no Ponto de Cultura Casa das Etnias, no bairro Panazzolo. Durante o evento, houve uma apresentação do Coro Soldanella di Brentonico.
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Debatida a correção inflacionária nos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários
05/03/2014
O índice, de 5,99%, se refere a 2013 e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014
A correção inflacionária, nos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (05/03). De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, os três projetos de lei indicam o índice de 5,99%, que se refere a 2013, passando a vigorar, retroativamente, a partir de 1º de janeiro de 2014. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação. Conforme a Lei Orgânica do Município, estabelecer os valores dessas remunerações é competência privativa do Legislativo.
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Discutida a criação de 350 cargos de professor
05/03/2014
Também está fixada a previsão orçamentária de um técnico em arquivo e protocolo, para o Legislativo
Foi discutida, na sessão ordinária desta quarta-feira (05/03), a criação de 350 cargos de professores (G3, área II), para o quadro da Prefeitura Municipal. Além disso, foi fixada a previsão orçamentária de um cargo de técnico em arquivo e protocolo (padrão 10), para o quadro do Legislativo caxiense. Assinado pelo Executivo, o projeto de lei contém mensagem retificativa, para viabilizar a função prevista da Câmara. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Executivo responderá sobre a distribuição de material escolar na rede municipal
05/03/2014
A bancada petista solicitou explicações a respeito de compras da Secretaria da Educação
As compras de material escolar, feitas pela Secretaria Municipal da Educação, são alvo de um pedido de informações, da bancada petista, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (05/03). De acordo com o líder da bancada, vereador Rodrigo Beltrão/PT, o requerimento faz parte do processo de fiscalização, feito pelos parlamentares. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para responder aos questionamentos.
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Mauro Pereira quer que o Ministério Público interpele Tarso Genro sobre a Rota do Sol
05/03/2014 - 19:29
O parlamentar disse não mais tolerar o descaso do Estado para com a rodovia
A falta de ações do governo do Estado, na Rota do Sol (RSC-453), voltou a ser alvo de críticas do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/03), o parlamentar salientou que não vai mais tolerar suposto descaso do governo do Estado. Ele informou que, na tarde de amanhã, se reunirá om o promotor Adrio Gelatti, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, solicitando que o Ministério Público entre com ação contra o governador Tarso Genro, devido à situação daquela rodovia.
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Flavio Cassina diz que dívida pública do Estado é perversa
05/03/2014 - 19:27
Na opinião do parlamentar, a situação está insustentável
Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/03), o vereador Flavio Cassina/PTB usou a tribuna para comentar sobre a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o petebista, os números saltaram de R$ 4,3 bilhões, no governo Alceu Collares (1991-1994), passando por Antônio Britto (1995-1998), Olívio Dutra (1999-2002), Germano Rigotto (2003-2006) e Yeda Crusius (2007-2010), até chegar ao governo atual, de Tarso Genro, registrando R$ 52,7 bilhões. "É uma rosca sem fim. Realmente é preocupante", alertou.
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Denise Pessôa mostra preocupação com estudantes do município
05/03/2014 - 19:26
Vereadora lamentou a ausência da secretária de Educação, em encontro na Câmara
A vereadora Denise Pessôa/PT disse estar preocupada com o tratamento destinado aos alunos do município. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/03), a parlamentar lembrou, especialmente, da reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), realizada na última sexta-feira (28/02), e que tratou da falta de monitores nas escolas municipais.
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Instituto Elisabetha Randon é declarado de utilidade pública
05/03/2014
A partir de agora, a entidade poderá receber incentivos do poder público
Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (05/03), o projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Elisabetha Randon. Com isso, a entidade poderá receber incentivos do poder público. A proposta que solicita a utilidade pública é de autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB.
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Comissão Pró-Universidade Pública promove um QUIZ nos pavilhões da Festa da Uva
05/03/2014 - 17:12
Alunos de escolas de Ensino Médio tratarão dos benefícios do Ensino Superior
A partir das 14h desta quinta-feira (06/03), no estande da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no centro de eventos da Festa da Uva, acontece o chamado QUIZ (jogo de perguntas e respostas) da Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública Federal, presidida pelo vereador Rafael Bueno. Na oportunidade, alunos de escolas de Ensino Médio tratarão dos benefícios do Ensino Superior. Além de Bueno, integram a comissão os vereadores Arlindo Bandeira, Daniel Guerra, Denise Pessôa, Edson da Rosa, Flávio Dias, Neri, O Carteiro, Pedro Incerti e Raimundo Bampi.
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Sessões ordinárias deixam de ter leitura do expediente a partir desta quarta-feira
04/03/2014 - 07:17
As informações passarão a ser disponibilizadas à comunidade pelo site do Legislativo caxiense
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul deixarão de ter a leitura do expediente, a partir desta quarta-feira (05/03). Informações sobre proposições parlamentares e relacionadas a documentos recebidos ou emitidos pelo Legislativo passarão a estar disponíveis à comunidade por meio do site da Casa: www.camaracaxias.rs.gov.br.
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Fique sabendo sobre as mudanças no expediente da Câmara no Carnaval
28/02/2014
A medida está na resolução de Mesa 675/A, de 18 de fevereiro de 2014
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa sobre as mudanças no expediente da Casa, no período de Carnaval. De acordo com a resolução de Mesa 675/A, de 18 de fevereiro de 2014, os dias 3 e 4 de março serão declarados ponto facultativo. No dia 5 de março, as atividades terão início às 13h15min.
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Legislativo caxiense homenageia familiares de idealizadores do Monumento Nacional ao Imigrante
28/02/2014 - 20:29
Eles receberam diplomas pelo feito que completou 60 anos neste 28 de fevereiro
Familiares de idealizadores do Monumento Nacional ao Imigrante foram homenageados em ato solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizado na tarde desta sexta-feira (28/02), no estande da Casa, no centro de eventos da Festa da Uva. Eles receberam 12 diplomas em reconhecimento ao feito. Há 60 anos, o ex-presidente da República Getúlio Vargas inaugurava a obra. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, entregou a honraria a Antonia Caringi, filha de Antonio Caringi, escultor que executou a arte final do monumento. Na manhã de hoje, a Câmara e a Prefeitura já haviam fixado placas honrosas junto ao Imigrante.
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Comissão de Direitos Humanos convocará a secretária da Educação para explicar a falta de monitores nas escolas
28/02/2014 - 14:38
A medida foi o principal encaminhamento da reunião extraordinária da manhã desta sexta-feira
A convocação da secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves, para explicar a falta de monitores, nas escolas, foi o principal encaminhamento da reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), realizada na manhã desta sexta-feira (28/02), no plenário do Legislativo caxiense. A presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, comunicou que será protocolado um requerimento, solicitando a presença da secretária, em uma sessão ordinária. Na ocasião, o diretor de infraestrutura da pasta, Jorge Dutra, respondeu a questionamentos dos vereadores e de familiares de alunos.
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Passagem do transporte coletivo deverá continuar em R$ 2,75 neste ano
27/02/2014 - 22:15
A isenção de tributos à Visate teve aprovação da maioria do plenário e aguarda por sanção do prefeito
A isenção de tributos municipais, para a concessionária do transporte coletivo urbano, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (27/02), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Com isso, em 2014, a passagem de ônibus deverá continuar com o mesmo valor do final do ano passado, de R$ 2,75. A matéria prevê que a renúncia de receita do município, em favor da Viação Santa Tereza de Caxias do Sul (Visate), chegue em R$ 11.579.958,00 até o final de 2016. Para entrar em vigor, o texto depende da sanção do prefeito do município.
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