Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada moção de apoio ao projeto de lei que institui o Estatuto do Artesão
19/03/2014 - 21:15
A Serra gaúcha conta com mais de cinco mil profissionais cadastrados
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), moção proposta pelo vereador Guila Sebben/PP, em respaldo ao projeto de lei 157/2012, de autoria da senadora Ângela Portela. A intenção da senadora é criar o Estatuto do Artesão. De acordo com o projeto, o documento define a profissão, sua unidade produtiva e estabelece ações de valorização profissional. Hoje, é comemorado o Dia do Artesão.
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Caxias do Sul terá o Dia Municipal do Líder Comunitário
19/03/2014 - 21:12
Representantes de bairros lotaram o plenário para acompanhar a votação
Lideranças de loteamentos e bairros de Caxias do Sul acompanharam a aprovação, por unanimidade, do projeto que institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/03). A proposta, de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, aguarda a sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho para entrar em vigor. O pedetista também propôs uma emenda supressiva, igualmente aprovada, para a retirada do artigo que incluiria a data no calendário oficial de eventos do município. Em discussão, os parlamentares destacaram o desprendimento e a dedicação dos comunitaristas.
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Vereadores debatem a devolução de R$ 15 milhões da antiga taxa do Fundo de Recursos Hídricos
19/03/2014
Beltrão informou decisão judicial favorável ao ressarcimento aos consumidores caxienses
O resultado judicial favorável ao ressarcimento aos consumidores caxienses, em R$ 15,013 milhões, referente aos valores da antiga taxa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos (FMRH), provocou debate entre os vereadores. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o vereador Rodrigo Beltrão/PT informou o despacho da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul, feito na última segunda-feira. A cobrança do FMRH esteve incluída nas contas de água, de abril de 2011 a outubro de 2012.
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Atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério é aprovada
19/03/2014
O método de cálculo se baseia no valor de referência municipal vigente
A maioria do plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), a atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério. De autoria da Prefeitura, o texto prevê o cálculo em valores de referência municipal, sendo que cada VRM corresponde a R$ 24,93. Se for sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.
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Henrique Silva repercute entrevista do empresário Raul Randon ao jornal Zero Hora
19/03/2014 - 21:03
O vereador defendeu maior atividade econômica para propiciar desenvolvimento ao país
A entrevista do empresário Raul Anselmo Randon, concedida à edição do jornal Zero Hora do último domingo, foi repercutida pelo vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o parlamentar informou que perguntaram ao empresário sobre o futuro do país. Conforme Henrique, Randon concorda que, hoje, o Brasil está muito bem. Mas que, após a realização da Copa do Mundo e das eleições de outubro, na ótica de Randon, o país sofrerá o que chamou de grande ressaca.
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Câmara Municipal celebra os 60 anos do Sindilojas
18/03/2014 - 20:45
O órgão tem atuado no suporte de qualificação aos empresários do setor
Os 60 anos do Sindicato do Comércio Varejista local (Sindilojas) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada no início da noite desta terça-feira (18/03), no plenário da Casa. O órgão tem atuado no suporte de qualificação aos empresários do setor. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Flávio Cassina apresenta projeto para instituir o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos
18/03/2014 - 19:33
Ele convidou para ato público em defesa da doação de órgãos, tecidos, sangue e medula óssea
Na sessão ordinária desta terça-feira (18/03), o vereador Flavio Cassina/PTB utilizou a tribuna para fazer um convite à população. No próximo dia 12 de abril, será realizada a 1ª Caminhada da Esperança. O evento tem a promoção do projeto Anjos da Esperança, com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo da entidade não governamental é desmistificar, esclarecer, orientar e incentivar a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
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Discutido projeto para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo
18/03/2014 - 18:59
Se virar lei, a data será comemorada a cada 14 de novembro
O projeto de lei, para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (18/03). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê que a data seja comemorada a cada 14 de novembro. A proposta deverá voltar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Adiada a discussão sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Prefeitura
18/03/2014
O pedido de vistas partiu do vereador Rodrigo Beltrão
Ficou adiada por um dia a discussão sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (18/03), por unanimidade, o plenário aprovou o pedido de vistas de um dia do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele disse que analisará a possibilidade de apresentar emendas ao texto. A matéria prevê os seguintes cargos: técnico em contabilidade (5), engenheiro (6) e odontólogo (10). Também dispõe sobre funções de chefia e direção: diretor (16), gerente (9), chefe de seção (9) e chefe de equipe.
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Vereadores solicitarão ao governador maior agilidade na liberação dos planos de prevenção contra incêndio
17/03/2014 - 19:55
Audiência pública apontou para a urgência de o Estado regulamentar a lei 14.376/2013
Maior agilidade do Corpo de Bombeiros, na concessão de planos de prevenção contra incêndio (PPCI), será solicitada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, junto ao governo do Estado. A definição resultou da audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (17/03), no plenário do Legislativo caxiense. Para o presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, é urgente que o governador Tarso Genro, por decreto, regulamente a lei 14.376/2013. A matéria prevê medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, nas edificações e áreas de risco. O encaminhamento partiu do promotor Adrio Gelatti, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, que também pediu ampliação do efetivo estadual de bombeiros, hoje com déficit de 1,2 mil homens.
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Salas de aula poderão reservar lugares da primeira fila para jovens com déficit de atenção
13/03/2014 - 20:50
O vereador Daniel Guerra apresentou o projeto de lei nesta quinta-feira
Salas de aula de escolas públicas e privadas, em Caxias do Sul, poderão reservar lugares da primeira fila, para crianças e jovens com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), o vereador Daniel Guerra/PRB informou que, hoje, apresentou um projeto de lei prevendo essa garantia. De acordo com ele, o direito seria possibilitado mediante apresentação de laudo neurológico que comprovasse a doença.
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Cassina explica ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
13/03/2014 - 20:48
Lamentou as dificuldades para obter financiamento federal de R$ 75 milhões
Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos receberam o destaque do vereador Flávio Cassina/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), o parlamentar informou que casos de alagamentos, na maioria das vezes, se devem a construções irregulares. Ressaltou que, mesmo assim, a pasta tem elaborado projetos para corrigir as situações. Mas, lamentou o fato de, nesta semana, o governo federal não ter dado garantias de financiamento, de R$ 75 milhões, para ações da secretaria, liderada por Adiló Didomenico.
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PC do B receberá homenagem pelos seus 92 anos
13/03/2014
O requerimento é de autoria da bancada comunista, na Câmara
O Partido Comunista do Brasil (PC do B) receberá homenagem pelos seus 92 anos, durante a plenária do próximo dia 25 de março. O requerimento, de autoria dos vereadores comunistas Henrique Silva e Rafael Bueno, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03).
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Discutido projeto para criar o Dia Municipal do Líder Comunitário
13/03/2014 - 20:45
Se virar lei, a data será comemorada a cada 19 de maio
O projeto de lei, para criar o Dia Municipal do Líder Comunitário, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03). O vereador Jaison Barbosa/PDT, autor da matéria, também propôs emenda supressiva para a retirada do artigo que incluiria a data no calendário oficial de eventos do município. A matéria retornará à pauta, para segunda e discussão e votação. Caso aprovada, os líderes comunitários serão comemorados no dia 19 de maio de cada ano.
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Edi Carlos quer creche e passarela no Bairro Planalto
13/03/2014 - 20:44
O parlamentar apresentou iniciativas na área de educação
O assunto educação pautou a manifestação do vereador Edi Carlos/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03). O parlamentar comentou sobre iniciativas, para a região do Bairro Planalto. Dentre elas, a construção de creche e de passarela, na BR-116, próximo ao trevo de acesso ao bairro. Conforme o vereador, a passarela auxiliaria o acesso de alunos à Escola Municipal Guerino Zugno.
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Vereadores apoiam reivindicação dos dentistas do município
13/03/2014
Categoria solicita isonomia salarial em relação à classe dos médicos
Os parlamentares se manifestaram favoráveis à reivindicação dos odontólogos que, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), reivindicaram isonomia salarial em relação aos médicos do município. O vereador Rodrigo Beltrão/PT disse que a atitude desses profissionais fomenta outras lutas de classe. Conforme o parlamentar, os dentistas que atuam na rede municipal de saúde apresentam uma pauta que não é contra o governo, mas a favor da saúde.
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Jaison Barbosa lembra os 50 anos de comício de Jango na Central do Brasil
13/03/2014 - 20:40
Na ocasião, conforme relata o parlamentar, o então presidente João Goulart afrontou as classes conservadoras
O vereador Jaison Barbosa/PDT lembrou, nesta quinta-feira (13/03), os 50 anos do discurso do então presidente da República João Goulart, durante o comício de março de 1964, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Durante a sessão ordinária, o parlamentar destacou que mais de 200 mil pessoas estiveram reunidas para ouvir as palavras de João Goulart, mais conhecido por Jango, e do governador do Rio Grande do Sul à época, Leonel Brizola.
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Odontólogos pedem equiparação salarial com os médicos na Tribuna Livre
13/03/2014 - 19:23
O espaço foi destinado ao Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul
A equiparação salarial com os médicos foi a principal reivindicação dos odontólogos do município, na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, que aconteceu na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), no plenário da Casa. O espaço coube ao Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv). Primeira a ocupar a tribuna, a odontóloga de carreira Luciana Corsetti Slaviero defendeu o reajuste.
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Bancada do PT questiona o município sobre a Educação Infantil
12/03/2014
Entre outros tópicos, os vereadores petistas querem saber sobre os critérios de vagas
A área da Educação Infantil, em Caxias do Sul, motivou um pedido de informações ao Executivo Municipal, assinado pela bancada do PT, na Câmara. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), por unanimidade, o plenário aprovou o requerimento, dos vereadores Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão (líder da bancada petista). Conforme a Lei Orgânica, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas.
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Rejeitada a proposta de instalação de comissão temporária pró-educação inclusiva
12/03/2014 - 20:49
O requerimento, que será arquivado, partiu do vereador Daniel Guerra
A maioria do plenário (13X8) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), a proposta de instalação de uma comissão temporária especial pró-educação inclusiva. Autor do requerimento, que será arquivado, o vereador Daniel Guerra/PRB lembrou que, em 2009, havia solicitado a instalação de uma frente parlamentar de teor parecido. Conforme ele, aquele grupo alcançou resultados relevantes para a causa.
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