Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Subsídios de secretários municipais poderão sofrer atualização inflacionária
14/12/2023 - 16:52
Projeto de lei que trata do tema é de autoria da Mesa Diretora e voltará a plenário para apreciação final
O plenário caxiense estuda, nesta semana, conceder reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de gabinete, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), referente ao período de 2023. A atualização inflacionária consta no projeto de lei (PL) 225/2023, que passou em primeira discussão nesta quinta-feira (14/12) e retornará a plenário para votação final.
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Atualização inflacionária a subsídios dos vereadores passou em primeira discussão
14/12/2023 - 16:34
Projeto de lei da Mesa Diretora precisa de aprovação final do plenário e de sanção para entrar em vigor
A reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores caxienses, referente a 2023, passou em primeira apreciação na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). O texto de autoria da Mesa Diretora retornará a plenário para votação final.
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Vereadores avaliam proposta que concede reajuste de 1% a servidores da Câmara
14/12/2023 - 15:15
Texto assinado pela Mesa Diretora passou em primeira discussão e voltará a plenário para votação final
Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, a concessão de reajuste de 1% em vencimentos e salários dos servidores públicos municipais em atividade e em proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a título de ganho real.
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Lucas Caregnato presta contas sobre a ida a Brasília
14/12/2023 - 14:45
O parlamentar comentou algumas das demandas atendidas e que beneficiam Caxias
O vereador Lucas Caregnato/PT usou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (14/12) para prestar contas sobre a sua ida a Brasília, na última semana. Ele também divulgou uma campanha de arrecadação de doações para a menina Gabriela Carvalho dos Santos.
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Reajuste de 1% nos vencimentos de servidores está em análise no Parlamento
14/12/2023 - 14:32
O texto que veio da prefeitura recebeu a aprovação inicial dos vereadores nesta quinta-feira (14/12) e voltará a plenário para votação final
Reajustar em 1% os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais é o foco do projeto de lei 217/2023, que se encontra em apreciação no Legislativo caxiense. O texto assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB recebeu a primeira aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12) e voltará a plenário para votação final.
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Utilidade pública para o INAV depende da sanção do prefeito municipal
14/12/2023 - 13:31
A proposta é do vereador Gilfredo De Camillis/PSB e foi aprovada na sessão ordinária
O Legislativo caxiense aprovou, na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14/12), o projeto de lei 185/2023, contigo no processo n° 250/2023, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, que declara de utilidade pública o Instituto da Audiovisão (INAV) de Caxias do Sul. O ato está baseado no Artigo 1º, declarado de Utilidade Pública, nos termos das Leis nº 2.131, de 08 de outubro de 1973 e Lei 8.291, de 13 de junho de 2018, o INAV, com sede e foro jurídico em Caxias do Sul. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Tatiane Frizzo recapitula ações da Procuradoria Especial da Mulher em 2023
14/12/2023 - 13:28
A presidente do grupo parlamentar fez um balanço das atividades na tribuna desta quinta-feira
A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB prestou contas sobre o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). No Grande Expediente, a legisladora disse ter sido uma honra conduzir o órgão neste ano.
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Faixa de passeio público da Câmara Municipal se chamará Luiz Pizzetti
14/12/2023 - 13:19
Ex-vereador caxiense e já falecido, ele se notabilizou como liderança comunitária
O passeio público do caminho em frente à Câmara Municipal de Caxias do Sul, que dá acesso ao estacionamento privado, se chamará Caminho Luiz Pizzetti. A denominação consta do substitutivo do projeto de resolução 5/2023, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). Ex-vereador caxiense (assumiu como suplente na 5ª Legislatura, que durou de 1964 a 1968), Pizzetti (1924-2018) se nobilizou como liderança comunitária, tendo fundado diversas associações de moradores de bairros (AMOBs).
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Condomínios poderão ser obrigados a reportarem casos de violência doméstica contra mulheres
14/12/2023 - 13:02
A medida do vereador Lucas Caregnato envolve a Delegacia Especializada
Condomínios residenciais poderão ser obrigados a reportarem à Delegacia Especializada casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. É o que prevê o substitutivo do projeto de lei 124/2023, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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UAB apresenta “Mais Belas Comunitárias 2023” na tribuna da Câmara
14/12/2023 - 12:52
A manifestação ocorreu na tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (14/12)
Presidente de Honra da União das Associação de Bairros (UAB), Cleusa Moraes utilizou o espaço do Acordo de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), para apresentar a corte das “Mais Belas Comunitárias de Caxias do Sul 2023”. O concurso é realizado a cada dois anos pela instituição. Neste ano, ocorreu em 25 de novembro, no Ponto de Cultura UAB. Na oportunidade, a presidente destacou que o concurso valoriza a cultura e as diferentes regiões da cidade, levando jovens a participarem da luta comunitária no município.
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Lar da Velhice São Francisco de Assis pede destinação de imposto a projetos sociais
14/12/2023 - 12:39
A manifestação ocorreu na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12) por meio do presidente da instituição, Oidi Luiz Galeti
No espaço do Acordo de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), o presidente do Lar da Velhice São Francisco de Assis, Oidi Luiz Galeti, mencionou a aprovação de projeto que prevê mudanças na destinação do imposto de renda para as entidades que desenvolvem projetos sociais. Ele destacou que, a partir dessa mudança, pessoas físicas e jurídicas poderão fazer destinação do imposto de renda para projetos aprovados pelo Fundo do Idoso.
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Conheça a futura chefe do Legislativo caxiense para o ano de 2024
14/12/2023 - 11:32
A vereadora Marisol Santos está no primeiro mandato parlamentar e acumula atuação como jornalista e professora
Eleita para presidir a Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o decorrer do ano de 2024, a vereadora Marisol Santos, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), cumpre o seu primeiro mandato parlamentar, como titular desta XVIII Legislatura (2021-2024), depois de ter obtido 4.443 votos nas eleições municipais de 2020. Nos últimos três anos, por indicação dos presidentes de cada período, tem dirigido a Escola do Legislativo. Preside, ainda, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação. Desde 2020, está filiada ao PSDB.
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Vereadora Marisol Santos será a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2024
14/12/2023 - 11:28
Foram eleitos outros quatro vereadores para a Mesa Diretora, cuja posse será às 10h do próximo dia 2 de janeiro; confira a composição das comissões permanentes
A vereadora Marisol Santos/PSDB será a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao longo de todo o exercício do ano de 2024. A posse da nova Mesa Diretora, com outros quatro vereadores membros, será às 10h do próximo dia 2 de janeiro (uma terça-feira), no plenário da Casa. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), em chapa única, o grupo diretivo para o ano que vem foi eleito por unanimidade. Até 31 de dezembro de 2023, o Legislativo caxiense continua sendo presidido pelo vereador Zé Dambrós/PSB. CLIQUE AQUI e confira o perfil da futura chefe do Parlamento local.
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Plenário repudia soltura de agressor de gatos
14/12/2023 - 11:04
A moção a respeito do assunto, que foi proposta pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e subscrita por outros sete parlamentares, será remetida ao Judiciário e ao Ministério Público
Os vereadores caxienses, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/12), se colocaram contrários à soltura de torturador de gatos, que recebeu liberdade provisória pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul. O assunto faz parte de uma moção de repúdio (MC 26/2023) que será remetida ao Judiciário e ao Ministério Público Estadual. O texto é do vereador Alexandre Bortoluz/PP, sendo subscrito por outros sete parlamentares.
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José Antônio Martins é agraciado com o Prêmio Caxias do Sul
14/12/2023 - 09:05
A entrega aconteceu na noite desta quarta-feira em sessão solene no plenário do Parlamento caxiense
Na noite desta quarta-feira (13/12), a Câmara Municipal concedeu o Prêmio Caxias do Sul para o empresário José Antônio Fernandes Martins pelos trabalhos realizados em prol da cidade. A proposição partiu do vereador Lucas Caregnato/PT e a outorga foi repassada em sessão solene, no plenário Deputado Nadyr Rossetti com a presença de autoridades políticas, como a do prefeito Adiló Didomenico e demais vereadores, empresariado local e regional, amigos e a comunidade em geral. O encontro foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais da Casa.
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Redução para 2% do ISSQN sobre serviços de pesquisa e desenvolvimento é aprovada
13/12/2023 - 23:35
O Executivo quer estimular a manutenção e o surgimento de novos negócios, com geração de empregos
Reduzir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 4% para 2%, que incide nos serviços de pesquisa e desenvolvimento, é o objetivo do projeto de lei complementar 37/2023. O texto obteve a aprovação dos vereadores, em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12). O Executivo quer estimular a manutenção e o surgimento de novos negócios, com geração de empregos. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a fixação em 3% do ISSQN para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento
13/12/2023 - 23:13
A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo
Fixar em 3% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento (cinema, teatro, etc.) é o objetivo do projeto de lei complementar 36/2023, assinado pelo Executivo e aprovado em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12). A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos tributários e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Câmara aprova o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul
13/12/2023 - 22:59
Deferida em sessão extraordinária desta quarta-feira, a medida envolve a Nota Fiscal Gaúcha
O Legislativo caxiense aprovou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12), o projeto de lei 177/2023, por meio do qual o Executivo pretende instituir o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul. A iniciativa se dará mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Caxias do Sul deverá ter o Programa de Residência Multiprofissional
13/12/2023 - 22:46
Aprovada em sessão extraordinária, a medida envolverá profissionais de diversas áreas de atuação
Profissionais que concluíram o curso de graduação há no máximo 5 anos poderão participar do Programa de Residência Multiprofissional no município de Caxias do Sul. O projeto de lei complementar 16/2023, aprovado em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12, trata-se de uma iniciativa que busca aproximar aqueles que possuam interesse em realizar uma formação prática na Administração Pública do seu contexto de atuação profissional. Serão 20 vagas de residentes oferecidas por ano. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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