Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Olmir Cadore faz um balanço do mandato parlamentar ao longo de 2023
12/12/2023 - 13:43
Ele utilizou o espaço do grande expediente para apresentar algumas das demandas atendidas durante o ano
O vereador Olmir Cadore/PSDB fez um balanço do mandato parlamentar, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ele ainda abordou o tema da saúde e apresentou as demandas atendidas em 2023. Segundo o legislador, neste ano, a sua prioridade foi a comunidade. Relatou que, através de visitas aos bairros, esteve em contato com as principais necessidades da população caxiense.
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Aprovada Moção contra o aumento do imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
12/12/2023 - 13:11
Conforme o documento, o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do RS prejudica a população menos favorecida do estado
Na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), foi aprovada a Moção de Repúdio nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 534/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que busca aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Moção, a iniciativa prejudica a parcela menos favorecida da população.
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Projeto fixa em 3% o ISSQN para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento
12/12/2023 - 12:29
A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo
Fixar em 3% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento (cinema, teatro, etc.) é o objetivo do projeto de lei complementar 36/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos tributários e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida proposta para que condomínios reportem casos de violência doméstica contra mulheres
12/12/2023 - 11:56
A medida do vereador Lucas Caregnato envolve a Delegacia Especializada
Condomínios residenciais poderão ser obrigados a reportarem à Delegacia Especializada casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. É o que prevê o substitutivo do projeto de lei 124/2023, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara discute Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul
12/12/2023 - 11:44
Assunto foi analisado em primeira discussão pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira
O Legislativo caxiense analisou em primeira discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei nº 177/2023 contido no processo nº 241/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.
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Faixa de passeio público da Câmara Municipal poderá se chamar Luiz Pizzetti
12/12/2023 - 11:27
Ex-vereador caxiense e já falecido, ele se notabilizou como liderança comunitária
O passeio público do caminho em frente à Câmara Municipal de Caxias do Sul, que dá acesso ao estacionamento privado, poderá se chamar Luiz Pizzetti. A denominação consta do projeto de resolução 5/2023, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ex-vereador caxiense (assumiu como suplente na 5ª Legislatura, que durou de 1964 a 1968), Pizzetti (1924-2018) se nobilizou como liderança comunitária, tendo fundado diversas associações de moradores de bairros (AMOBs). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara concede Prêmio Caxias do Sul ao Jornal Pioneiro
11/12/2023 - 22:54
A honraria foi indicada pelo vereador Adriano Bressan/PRD e entregue nesta segunda-feira em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, parlamentar Zé Dambrós/PSB
O Legislativo agraciou o Jornal Pioneiro com o Prêmio Caxias do Sul, nesta segunda-feira (11/12), no Plenário Nadyr Rossetti. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós/PSB, e a indicação da honraria partiu do parlamentar Adriano Bressan/PRD, que se manifestou em nome da Casa e parabenizou o veículo pelos 75 anos de trajetória. “É uma honra reconhecer o trabalho incansável e a contribuição significativa que o Pioneiro tem feito ao país, ao Rio Grande do Sul e à amada Caxias do Sul”, frisou Bressan, realçando a capacidade de adaptação do veiculo de comunicação às novas tecnologias, em especial às diferentes plataformas digitais.
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Comissão da Câmara lança a nova edição da Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania
11/12/2023 - 19:09
Coordenada pela vereadora Rose Frigeri, a publicação sintetiza a legislação do setor e orienta a população
A nova edição da Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi lançada na tarde desta segunda-feira (11/12), durante reunião da comissão permanente que se dedica ao tema. No plenário da Casa, a presidente do grupo parlamentar, vereadora Rose Frigeri/PT, apresentou à população o material, que sintetiza a legislação do setor e orienta a população sobre como proceder em situações de violação das regras.
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Delegado Fernando Sodré receberá o Prêmio Caxias nesta terça-feira
11/12/2023 - 16:21
A proposição partiu do vereador Alexandre Bortoluz/PP e será em sessão solene no plenário, às 19h
A Câmara Municipal entregará nesta terça-feira (12/12) o Prêmio Caxias do Sul para o chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira. A proposição partiu do vereador Alexandre Bortoluz/PP e ocorre em sessão solene, no plenário Nadyr Rossetti, às 19h. O encontro contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) da Casa.
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Jornal Pioneiro será agraciado com o Prêmio Caxias do Sul nesta segunda-feira
11/12/2023 - 10:23
A entrega da outorga será em sessão solene, no plenário da Casa, às 19h
A Câmara Municipal vai entregar nesta segunda-feira (11/12) o Prêmio Caxias do Sul para o Jornal Pioneiro, que completou 75 anos de atuação no dia 04 de novembro. A proposição partiu do vereador Adriano Bressan/PRD. O ato acontecerá durante sessão solene, no plenário Deputado Nadyr Rossetti, às 19h. O evento contará com transmissão da TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Parlamento caxiense.
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Legislativo concede o Prêmio Caxias à Escola Musical Villa Lobos
08/12/2023 - 23:53
O educandário tem se destacado na promoção da cultura local
O reconhecimento da Câmara Municipal à Escola Musical Villa Lobos deu-se na noite desta sexta-feira (08/12), por meio da outorga do Prêmio Caxias. O educandário tem se destacado na promoção cultural da cidade. A solenidade aconteceu no plenário da Casa, sob a condução do presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós/PSB. A secretária da Cultura, Cristina Calcagnotto, representou o prefeito Adiló Didomenico na cerimônia.
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Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania será lançada na próxima segunda-feira
08/12/2023 - 15:59
Evento acontecerá no Plenário Deputado Nadyr Rossetti da Câmara Municipal, às 15h
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo caxiense lança oficialmente na próxima segunda-feira (11/12), a “Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania”. O encontro inicia às 15h, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. Na oportunidade, estarão presentes autoridades e especialistas na área.
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Câmara condecora juíza Joseline com Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
07/12/2023 - 23:37
Distinção foi entregue, na noite desta quinta-feira (07/12), em sessão solene aberta ao público
A juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas recebeu do Legislativo caxiense, na noite desta quinta-feira (07/12), uma condecoração de destaque na área dos Direitos Humanos: a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A entrega ocorreu em sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Zé Dambrós/PSB. O pronunciamento em nome do Parlamento coube à presidente da Comissão de Direitos Humanos, parlamentar Rose Frigeri/PT.
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Plenário analisa criação de quatro vagas de agente administrativo para o Ipam
07/12/2023 - 21:54
Projeto do poder Executivo passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12)
Os parlamentares caxienses avaliam, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLC) 35/2023, que busca criar quatro vagas de agente administrativo para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam). A matéria, remetida à Casa pela prefeitura, recebeu a primeira aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) e retornará para segunda discussão e votação final.
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Vereadores autorizam o processo de concessão do Mercado Público Municipal MAESA
07/12/2023 - 20:18
A proposta do Executivo também prevê o Fundo de Restauração e Conservação do complexo
Os vereadores autorizaram o processo de concessão à iniciativa privada do Mercado Público Municipal MAESA. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), os parlamentares aprovaram o projeto de lei complementar 23/2023, assinado pelo Executivo, com essa finalidade. A medida também prevê o Fundo de Restauração e Conservação do complexo, situado na região central de Caxias do Sul. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a implantação do Dia Municipal do Propagandista Farmacêutico
07/12/2023 - 20:05
A celebração deverá acontecer na data do 14 de julho de cada ano
Estabelecer o Dia Municipal do Propagandista Farmacêutico, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 112/2023, assinado pelo vereador Lucas Diel/PDT e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). A celebração deverá acontecer na data do 14 de julho de cada ano. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Rose Frigeri propõe criar a Semana Municipal da Mostra Tum Tum
07/12/2023 - 19:35
O evento acontecerá no período do dia 31 de agosto de cada ano
Criar a Semana Municipal da Mostra Tum Tum é objetivo do projeto de lei 105/2023, assinado pela vereadora Rose Frigeri/PT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). O evento acontecerá no período do dia 31 de agosto de cada ano. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Restrições a autistas poderão ser proibidas no comércio caxiense
07/12/2023 - 17:31
A proposta do vereador Alexandre Bortoluz/PP acrescenta esse impedimento no Código de Posturas do Município
Inserir no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) a proibição à restrição, à discriminação e/ou à limitação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista em estabelecimentos comerciais e de serviços que possuam atendimento ao público é o objetivo do projeto de lei complementar 19/2023, que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (07/12). O texto, que contém substitutivo, é assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e voltará para apreciação final dos parlamentares. No caso do substitutivo, faz ajuste de grafia, sem comprometer o propósito da matéria.
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Alexandre Bortoluz quer proibir fogos de artifício sonoros nas áreas urbanas da cidade
07/12/2023 - 17:23
A proposta do vereador é incluir a restrição no Código de Posturas do Município
Proibir fogos de artifício sonoros, nas áreas urbanas da cidade, é o objetivo do projeto de lei complementar 13/2023, assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). A proposta busca incluir a restrição no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão de Direitos Humanos debate resultados e avaliações do método APAC
07/12/2023 - 16:58
Reunião pública acontecerá nesta sexta-feira (08/12) na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pela vereadora Rose Frigeri/PT, irá promover uma reunião pública com o tema “Ressocialização Além das Grades: Resultados e Reflexões de uma Visita à APAC”. O encontro, desenvolvido em parceria com a Faculdade IDEAU, acontecerá nesta sexta-feira (08/12), às 19h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O público poderá acompanhar o encontro pelo canal da TV Câmara no YouTube.
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