Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comunidade de Nossa Senhora de Lourdes questiona estradas de acesso ao aeroporto de Vila Oliva
14/11/2023 - 14:36
A representante do município ressaltou alguns problemas nos trajetos apresentados pela prefeitura
As estradas de acesso ao Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será localizado no distrito de Vila Oliva, foram questionadas na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A moradora e representante da comunidade, Josiele Alves da silva, utilizou o espaço do Acordo de Lideranças, para explicar as possíveis vias e questionar as alterações necessárias para os acessos.
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Coletivo Gotas de Vida pede distribuição gratuita do Free Style Libre
14/11/2023 - 14:34
O dispositivo é uma forma de controle que permite mais praticidade e precisão no tratamento da diabetes
O espaço do acordo de lideranças desta terça-feira (14/11) recebeu a representante do Coletivo Gotas de Vida. A tribuna foi ocupada pela voluntária, Ingrid Fonseca, que explicou sobre grupo integrado por famílias com crianças e jovens de Diabetes tipo 1 Mellitus (DM1). Ela ainda apresentou a demanda do coletivo por um tratamento correto e seguro para os portadores da doença por meio da inclusão do sensor Free Style Libre, no sistema público de saúde para crianças e adolescentes.
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Vereadores discutem a implementação do IPTU Digital em Caxias do Sul
14/11/2023 - 14:32
A intenção é tornar as operações mais eficientes e reduzir a inadimplência dos contribuintes
Implementar o IPTU Digital é objetivo do projeto de lei complementar 29/2023, de autoria do Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). Com isso, será abatida a despesa unitária postal do valor da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024, para os contribuintes que emitirem a cota única por meios digitais. A intenção é tornar as operações mais eficientes e reduzir a inadimplência dos contribuintes. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Acolhido projeto que ajusta LDO 2023 com nomeações e criação de cargos
14/11/2023 - 13:19
Caso a proposta do Executivo for sancionada, poderão ser chamados servidores em pelo menos seis funções e será possível a criação de mais cargos de motorista
O plenário caxiense acolheu, por unanimidade e em segunda discussão, nesta terça-feira (14/11), o projeto de lei (PL) 143/2023, que dá nova redação ao artigo 29 da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) 2023 (lei nº 8.864/2022), acrescentando nomeações de servidores em, pelo menos, seis funções, e criação de mais cargos de motorista.
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Acréscimo de assessor político na LDO 2024 passa no plenário da Câmara
14/11/2023 - 13:07
O texto é de autoria do Executivo e foi protocolado a partir de solicitação do Parlamento
O acréscimo da criação e nomeação de mais um assessor político no âmbito do poder Legislativo recebeu aprovação do plenário caxiense, nesta terça-feira (14/11). O texto que trata do assunto consta no projeto de lei (PL) 166/2023, que busca alterar dispositivo da legislação nº 8.983/2023, a qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Aprovados nomes para comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2023
14/11/2023 - 12:32
José Moreira da Rosa, Patrícia Daniela da Silva e Viviane Carla da Cruz Andrade receberão a honraria concedida pelo Legislativo caxiense
A comenda Medalha Zumbi dos Palmares deste ano vai para José Moreira da Rosa, Patrícia Daniela da Silva e Viviane Carla da Cruz Andrade, conforme requerimento (64/2023) aprovado pela unanimidade dos parlamentares, na plenária desta terça-feira (14/11). As indicações partiram do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune) e dos líderes de Bancada da Casa.
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Imagens da 373ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
14/11/2023 - 11:32
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (14/11/2023), conduzida pelo presidente Zé Dambrós/PSB
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (14/11/2023), conduzida pelo presidente Zé Dambrós/PSB
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Alunos da Escola Catulo da Paixão Cearense visitam o Legislativo
14/11/2023 - 10:07
Os estudantes conheceram os diferentes setores do prédio durante a manhã desta terça-feira (14/11)
Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Catulo da Paixão Cearense visitaram na manhã desta terça-feira (14/11), as dependências do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os estudantes também aproveitaram o momento para assistir parte da sessão ordinária realizada no Plenário Deputado Nadyr Rossetti.
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Câmara Municipal concede o Prêmio Caxias ao Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria
13/11/2023 - 22:54
Proposta pela vereadora Marisol Santos, a homenagem reconhece os 75 anos do SEGH Região Uva e Vinho
Os 75 anos do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria (SEGH) Região Uva e Vinho foram celebrados por meio da concessão do Prêmio Caxias, uma das maiores condecorações da Câmara Municipal. O ato aconteceu em sessão solene da noite desta segunda-feira (13/11), realizada no plenário da Casa. A proposição da honraria coube à vereadora Marisol Santos/PSDB. Na condução das atividades, estava o presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB. O secretário municipal do Turismo, Ricardo Daneluz, representou o prefeito Adiló Didomenico na cerimônia.
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Ex-diretora-geral da UPA Central admite o pagamento indevido de R$ 1,2 milhão em horas médicas
13/11/2023 - 19:00
Funcionária da empresa terceirizada InSaúde, Ivete Borges afirmou à CPI da Saúde que a irregularidade só foi percebida dois anos depois
O pagamento indevido de R$ 1.234.652,00 por horas médicas não realizadas por pediatras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central foi admitido pela ex-diretora-geral da UPA Ivete Borges. Na tarde desta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, a gestora participou de oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Declarou ter se sentido lograda pela JC, empresa subcontratada pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), que responde pela licitação da UPA. Presidente da CPI, o vereador Rafael Bueno/PDT conduziu as atividades de hoje.
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Planmob é tema de audiência pública nesta terça-feira
13/11/2023 - 14:25
O encontro sobre o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Caxias do Sul vai ser no plenário do Legislativo caxiense, às 19h
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realiza, nesta terça-feira (14/11), uma audiência pública sobre o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana (Planmob) de Caxias do Sul. O encontro será no plenário da Casa, às 19h. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.b) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Parlamento caxiense. A comissão é presidida pelo vereador Gilfredo de Camillis/PSB.
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Estudantes engajam-se na luta para coibir a violência contra a mulher
13/11/2023 - 13:25
Matriculados no 9º ano das escolas Professor Nandi, Abramo Pezzi e Carlin Fabris, os alunos participaram, nesta segunda-feira (13/11), do projeto Maria nas Escolas, promovido em parceria pela Procuradoria Especial da Mulher e Escola do Legislativo
Desenhos, teatro, explanação oral serviram de suporte para estudantes de colégios públicos expressarem seu engajamento na luta contra a violência feminina, durante o Projeto Maria nas Escolas, na manhã desta segunda-feira (13/11). A iniciativa promovida em parceria pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e Escola do Legislativo (EL) está na quinta edição neste ano e reuniu 45 alunos das escolas municipais de Ensino Fundamental Professor Nandi-Luís Fernando Mazzochi, Abramo Pezzi e Carlin Fabris.
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CPI da Saúde aprova a prorrogação das atividades até o próximo dia 4 de dezembro
13/11/2023 - 11:40
A ampliação do prazo dependerá da deliberação dos vereadores e servirá para a conclusão do parecer final da comissão
A prorrogação das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, até o próximo dia 4 de dezembro, foi aprovada por unanimidade, em reunião ordinária da manhã desta segunda-feira (13/11), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O atual prazo de funcionamento, que está completando 150 dias, se encerrará em 24 de novembro. A ampliação dos trabalhos, em dez dias, dependerá da aprovação dos vereadores, em plenário. Nos próximos dias, um requerimento solicitando a nova data será encaminhado à pauta.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas estreita laços com AMA Caxias
13/11/2023 - 09:40
Vereadores apresentaram trabalhos e ações em prol dos autistas
Na útlima sexta-feira (10/11), a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas da Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na Sala Adelar Bertussi, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA Caxias). Durante o encontro foram apresentados os novos membros da Frente Parlamentar, que compartilharam os trabalhos já desenvolvidos em prol da comunidade autista. Além disso, a associação solicitou maior integração com o Parlamento e manifestou interesse em participar ativamente do planejamento para o ano de 2024.
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Na CPI do Legislativo, secretária da Saúde confirma abertura de credenciamento para a gestão das UPAs
10/11/2023 - 18:54
Em oitiva desta sexta-feira, Daniele Meneguzzi admitiu que ainda não há definição sobre o atendimento materno-infantil
A abertura de credenciamento de entidades interessadas na gestão das unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte foi comunicada aos vereadores, pela secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi. Ao longo desta sexta-feira (10/11), das 9h às 16h15, com breves intervalos, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, ela falou em oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento no Legislativo caxiense. É a segunda participação dela, que já havia comparecido em 5 de setembro passado. Presidente da CPI, o vereador Rafael Bueno/PDT conduziu as atividades de hoje.
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Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho receberá o Prêmio Caxias do Sul
10/11/2023 - 15:36
A honraria será entregue pelo Legislativo caxiense durante sessão solene na próxima segunda-feira (13/11)
O Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria (SEGH) Região Uva e Vinho receberá da Câmara Municipal o Prêmio Caxias do Sul. A iniciativa é da vereadora Marisol Santos/PSDB. A solenidade será em sessão solene, no plenário da Casa, às 19h desta segunda-feira (13/11). O ato terá a transmissão da TV Câmara Caxias (Canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e YouTube) do Legislativo.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas apresenta dados à imprensa caxiense
10/11/2023 - 11:12
Presidente Tatiane Frizzo e vereador Elisandro Fiuza revelam estatísticas das carteirinhas de autistas
Na manhã desta sexta-feira (10/11), a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma visita aos veículos de imprensa, Tua Rádio São Francisco e Rádio Viva. A presidente da Frente, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), e o vereador Elisandro Fiuza (Republicanos), estiveram presentes para apresentar dados obtidos por meio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
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Legislativo caxiense autoriza crédito de até 30 milhões para a renovação de frota da Codeca
09/11/2023 - 19:08
A companhia justifica que a operação, junto ao Badesul, se deve ao envelhecimento dos veículos
O Legislativo caxiense autorizou a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) a contrair crédito de até R$ 30 milhões, junto ao Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS. A medida consta do projeto de lei 151/2023, assinado pelo Executivo, e obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta quinta-feira (09/11). A empresa pública justifica que a operação se deve à necessidade de renovação de frota. Ponderou que alguns veículos já têm mais de 20 anos, o que encarece a manutenção. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Zé Dambrós repercute sobre o caso Magnabosco na sessão desta quinta-feira
09/11/2023 - 18:51
O parlamentar também destacou outros assuntos como a PPP da educação infantil no município
O vereador Zé Dambrós/PSB utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (09/11) para destacar o Caso Magnabosco, onde a prefeitura tenta reverter decisão já anunciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante seu espaço na tribuna, o parlamentar também abordou outro assunto voltado a necessidade de implementar parcerias público-privadas (PPPs) na área da Educação Infantil no município.
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Câmara poderá ter a Comissão de Acessibilidade e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
09/11/2023 - 18:34
Se o projeto passar em segunda discussão e votação, o Legislativo passará a contar com 12 grupos parlamentares permanentes
A Câmara Municipal de Caxias do Sul deverá ter a Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/11), foi discutido o projeto de resolução 4/2023, com a previsão. Idealizada pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, a matéria conta com as assinaturas de outros 18 parlamentares da Casa. Quando voltar à pauta, se a proposição passar em segunda discussão e votação, o Legislativo caxiense passará a contar com 12 comissões permanentes.
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