Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Rejeitado o pedido de informações ao Executivo sobre o Sistema Marrecas
05/05/2011
Esclarecimentos girariam em torno dos custos da obra e das desapropriações
Por maioria de votos (9x6), na sessão ordinária desta quinta-feira (05), foi derrubado o pedido de informações da bancada do PT ao Executivo. O documento fazia solicitações acerca do aumento nos custos da obra do Sistema Marrecas. O requerimento solicitava o envio de projetos prevendo as etapas, prazos e valores da obra, bem como, os contratos firmados, processos licitatórios e, principalmente, os motivos pelos quais o valor da obra sofreu alterações.
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Água da chuva será usada na manutenção do prédio do Legislativo
05/05/2011
Proposta, aprovada hoje, pretende amenizar o consumo de água potável na Casa
Parte da estrutura do prédio da Câmara Municipal será adaptada para o armazenamento de água da chuva. Proposto pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, o projeto de resolução determina que o edifício tenha um reservatório próprio para armazenar, além de sistema de distribuição do material coletado. Segundo ele, desse modo, não seria mais utilizada água tratada para a limpeza e outras necessidades de manutenção do Legislativo. No projeto, também há estudos para a conservação dos reservatórios de resíduos sólidos.
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Vereadores sugerem o tombamento do prédio da antiga MAESA
05/05/2011
Frizzo indicou que o local, de propriedade do estado, sediasse um mercado público
As medidas de contenção de despesas anunciadas pelo governo Tarso Genro, chamadas de Programa de Sustentabilidade, foram ao debate, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5). As ações, que buscam garantir a sustentação financeira do estado, estão em avaliação pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.
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Vinicius defende medidas para desobstruir o trânsito de Caxias
05/05/2011 - 20:19
O vereador demonstrou preocupação com o crescimento da frota motorizada
Os congestionamentos do trânsito de Caxias do Sul são motivo de preocupação para o vereador Vinicius Ribeiro/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05), ele sugeriu medidas para desobstruir as vias da cidade. Demonstrou estudo de sua autoria sobre o crescente aumento da frota motorizada, na cidade, ao longo das últimas décadas.
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Tribuna Livre terá o Grupo de Trabalho de Aplicação da Lei nº 10.639
05/05/2011
Equipe defende a difusão da história e cultura afro-brasileira nas escolas
O Grupo de Trabalho de Aplicação da Lei 10.639 em Caxias do Sul ocupará o espaço da Tribuna Livre na próxima quarta-feira, 11 de maio. A solicitação foi feita pela vereadora Denise Pessôa/PT e aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05). A referida legislação busca incluir, no currículo escolar, o estudo da história e da cultura afro-brasileira.
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Aprovada moção para contemplar produtores da Serra no Código Florestal Brasileiro
04/05/2011
Alterações na lei estão sendo discutidas no Congresso Nacional
Uma moção para contemplar as demandas dos produtores da Serra gaúcha no Código Florestal Brasileiro foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, o texto tenta pleitear, junto a senadores e deputados federais, que a produção agropecuária da região não seja prejudicada pela nova redação do Código Florestal Brasileiro. O projeto está em apreciação no Congresso Nacional e deve ser votado nesta semana.
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Alaor comenta sobre desmoronamento em trecho da BR-116
04/05/2011 - 20:21
O vereador alertou para a falta de reparos e de sinalização no local
A situação da estrada na região de Galópolis foi trazida ao plenário pelo vereador Alaor de Oliveira/PMDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04). Ele mostrou imagens de um deslizamento no quilômetro 160 da BR-116, ocasionado por uma escavação. No local, não há acostamento nem qualquer proteção ou sinalização para alertar os motoristas que utilizam a via.
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Toigo propõe incentivo fiscal para qualificar a mão de obra nas empresas
04/05/2011 - 20:20
O parlamentar repercutiu entrevista do empresário Odacir Conte
As formas para que o atendimento da demanda por mão de obra, nas empresas da Serra gaúcha, foram levantadas pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (04). Ele comentou sobre entrevista do diretor executivo do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs), Odacir Conte, recentemente publicada pela imprensa local. Na oportunidade, o empresário lembrou que, entre 1975 e 1990, havia incentivo fiscal para empresas que oferecessem qualificação profissional.
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Dallegrave pede que mudanças no Código Florestal não inviabilizem o produtor rural
03/05/2011 - 22:40
Comissão de Agricultura encaminhará reivindicações da Serra a senadores e deputados federais
As formas para que as mudanças no Código Florestal Brasileiro não prejudiquem a produção agropecuária da Serra gaúcha foram detalhadas na audiência pública da noite desta terça-feira (03/05), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, vereador Ari Dallegrave/PMDB, garantiu que, até o meio-dia de amanhã, encaminhará documento contendo as reivindicações da região para senadores e deputados federais. Em Brasília, as alterações no código estão em apreciação, com possibilidades de serem votadas nesta semana.
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Discussão sobre a greve dos médicos é retomada no plenário
03/05/2011
O vereador Beltrão iniciou o debate
A greve dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) de Caxias do Sul voltou a provocar discussões entre os vereadores. Na sessão ordinária desta terça-feira (03), o vereador Rodrigo Beltrão/PT retomou o assunto, ao classificar como inerte a postura do prefeito José Ivo Sartori, na condução do problema. O petista acredita ser de responsabilidade do Executivo a negociação da greve, uma vez que os parlamentares têm limites na tomada de decisões. Ele cogitou até a concessão de abono à categoria, caso a medida seja suficiente para terminar com a paralisação.
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Debatida a proibição de armas de brinquedo em Caxias
03/05/2011
Estabelecimentos que comercializarem os itens poderão ter a licença cassada
O projeto de lei que proíbe a comercialização de brinquedos que, de alguma maneira, reproduzam armas de fogo, foi avaliado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (03). De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que descumprirem a regra. A multa seria de 100 Valores de Referência Municipal (VRM's), e, em caso de reincidência, cassação do Alvará de Localização e Funcionamento, 60 dias depois de aplicada a multa. Cada VRM equivale a R$ 20,72. A matéria voltará a plenário para segunda discussão e votação.
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Aproveitamento de água da chuva é apreciado
03/05/2011
Projeto trata da economia em atividades como limpeza do prédio
Começou a ser debatida, na sessão ordinária desta terça-feira (03), proposta que determina adequações na Câmara Municipal, para a utilização da água da chuva. De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o projeto de resolução determina que o prédio do Legislativo tenha um reservatório próprio para armazenamento, além de um sistema de distribuição da água da chuva.
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Centro Espírita no Caminho da Luz será declarado de utilidade pública
03/05/2011
Entidade não tem fins lucrativos e realiza trabalhos sociais na comunidade caxiense
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (03), foi aprovada a declaração de utilidade pública para o Centro Espírita no Caminho da Luz, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Segundo o documento, a instituição, que tem por finalidade o estudo, a difusão e a prática do Espiritismo, desenvolve ações de caridade, através da criação e da manutenção de obras assistenciais e promoção social.
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Meio século da Escola Presidente Vargas foi lembrado na Câmara
03/05/2011 - 19:01
Cinquenta mil alunos já passaram pela instituição de ensino
Os 50 anos de fundação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Vargas foram homenageados durante a sessão ordinária desta terça-feira (03/05), no plenário da Câmara Municipal, em alusão ao aniversário comemorado no mês passado. Mais de 50 mil alunos já passaram pela instituição de ensino.
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Guiovane propõe manutenção pública de estradas particulares de transporte agrícola
02/05/2011 - 18:08
O projeto de lei tenta melhorar o escoamento da produção no Interior de Caxias
Está tramitando pelas comissões da Câmara um projeto de lei para estender a manutenção pública para as vias particulares de escoamento agrícola, no Interior de Caxias do Sul. De autoria do vereador Guiovane Maria/PT, a matéria autoriza o poder público a fazer manutenção em estradas particulares, mas que sejam de uso comum para o transporte de produtos de origem agropecuária.
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Audiência pública discutirá sobre o Código Florestal Brasileiro
02/05/2011
Um projeto para mudanças na lei está em tramitação no Congresso Nacional
Nesta terça-feira (03/05), a partir das 20h, o Código Florestal Brasileiro estará em discussão, na audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro acontecerá no plenário da Casa, sendo promovido pela Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo. De acordo com o presidente da comissão, vereador Ari Dallegrave/PMDB, serão formuladas sugestões para senadores e deputados que estudam mudanças no código, a fim de não prejudicar a produção rural do município.
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Caxias do Sul é defendida pelos vereadores como sede da extensão da UFRGS
28/04/2011
Parlamentares repercutiram assinatura do contrato de parceria entre a universidade e a Amesne
A defesa para que Caxias do Sul sedie a futura extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra foi feita pelos vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28). Os parlamentares repercutiram a assinatura do protocolo de cooperação científica e tecnológica entre a UFRGS e a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), realizada no plenário da Casa, na tarde de hoje. Na oportunidade, o presidente do Legislativo Caxiense, Marcos Daneluz, entregou ao reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, documento da Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública da Casa, com a justificativa do porquê de a sede da futura universidade ser em Caxias.
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Instalação de câmeras externas de segurança em instituições financeiras é aprovada
28/04/2011
Lei visa a melhorar aspectos da segurança pública em Caxias do Sul
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), foi aprovado o projeto do vereador Alaor de Oliveira/PMDB para que as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas da cidade instalem, em seu entorno, câmeras de vídeo. Os suportes deverão ser mantidos em funcionamento, fazendo a cobertura externa nos locais de entrada, saída e passagem obrigatória de pessoas.
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Aprovada a exigência de carteira de identidade para a compra de tintas em spray
28/04/2011
A proposta de Toigo visa a intensificar a fiscalização sobre atos de pichação
Com o objetivo de intensificar a fiscalização sobre casos de pichação, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), foi aprovado o projeto de lei do vereador Gustavo Toigo/PDT. A medida prevê a exigência da carteira de identidade e do CPF no ato da compra de tintas em forma de spray. De acordo com o autor, a intenção é aperfeiçoar a legislação já existente sobre o assunto que data de 1996 e teve autoria da vereadora Geni Peteffi/PMDB. A proposta segue para sanção do prefeito municipal.
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Bandeira destaca a escola de Santa Lúcia do Piaí
28/04/2011 - 21:10
A instituição completará 80 anos em 2012
O vereador Arlindo Bandeira/PP ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), para referir aspectos históricos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia, do distrito de Santa Lúcia do Piaí, que completará 80 anos no próximo ano.
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