Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Debatida a reformulação legal da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Caxias do Sul
20/08/2015
Entre as alterações propostas pela Prefeitura, está o aumento do valor recebido por processo relatado
O projeto de lei 113/2015, para reformular, legalmente, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Caxias do Sul foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). Proposta pela Prefeitura, a matéria busca aumentar a gratificação dos membros da JARI por processo relatado. Desse modo, se virar lei, a medida proporcionará aos integrantes o jeton de 40% do valor de referência municipal (VRM), na ordem de R$ 10,62. No caso daquele que acumular a função de presidente, o jeton será de 45% do VRM, na quantia de R$ 11,95. Cada VRM corresponde a R$ 26,56. O Executivo justifica que, por meio das correções, poderá encontrar mais interessados em comporem a junta. O texto retornará à pauta da plenária da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.
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Proposta que altera a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente seguirá em andamento na Câmara
20/08/2015 - 21:21
O parecer de inconstitucionalidade referente ao projeto do ex-vereador Jó Arse foi derrubado pelo plenário
O projeto que altera um artigo da Lei da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (6.087/2003) seguirá em andamento no Legislativo caxiense. O parecer de inconstitucionalidade (188/2015) referente à proposta (PL 150/2013) do ex-vereador Jó Arse/PDT foi derrubado pela maioria do plenário (10x9), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20/08).
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Vereador Henrique Silva comemora repasse municipal de verbas para hospitais
20/08/2015 - 20:04
A Prefeitura destinará mais de meio milhão de reais por mês aos hospitais Geral e Pompéia
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08), o vereador Henrique Silva/PCdoB deu ênfase à reunião que resultou em investimentos para a saúde do município. De acordo com o parlamentar, que esteve presente ao ato de hoje, no salão nobre da Prefeitura, ficou estabelecido que o Executivo repassará recursos para garantir o pleno funcionamento dos hospitais Geral (HG) e Pompéia. Lembrou que, há alguns meses, tinham deixado de receber verbas estaduais. A determinação foi do prefeito Alceu Barbosa Velho, com a presença da secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari.
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Adelino Teles pede apoio da comunidade ao Lar da Velhice São Francisco de Assis
20/08/2015 - 19:42
Conforme o vereador, as doações à entidade diminuíram 20% nos últimos meses
O vereador Adelino Teles/PMDB pediu, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08), o apoio da comunidade ao Lar da Velhice São Francisco de Assis. De acordo com o parlamentar, essa entidade civil, sem fins lucrativos, depende quase 100% de doações. O peemedebista informou que, devido ao momento atual de crise, nos últimos meses, os donativos entregues à instituição diminuíram 20%.
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Maioria do plenário viabiliza a tramitação do projeto para instituir a Escola protegida
20/08/2015 - 19:16
Proposta pelo vereador Toigo, a matéria teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade
O projeto de lei 100/2009, para instituir a chamada "Escola Protegida", teve a continuidade da sua tramitação viabilizada pela maioria (13 X 9) do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). A proposta é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. Hoje, foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A CCJL apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, a proposição estaria tentando deliberar sobre assuntos de competência exclusiva do Executivo Municipal.
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Parlamentar Rodrigo Beltrão sugere melhorias no trâmite de propostas legislativas
20/08/2015 - 18:42
As ideias do vereador buscam estimular a apresentação de matérias que atendem às exigências técnicas de constitucionalidade
Três sugestões para melhorar a tramitação de propostas parlamentares foram apresentadas pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (20/08). Segundo o parlamentar, suas ideias buscam estimular o protocolo de matérias que atendem às exigências técnicas de constitucionalidade e auxiliar na produtividade da Casa.
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Placas para denunciarem a violência contra a mulher deverão ser obrigatórias em locais públicos
19/08/2015 - 21:38
Assinado pelo vereador Bampi, o projeto aguarda pela sanção do prefeito, para virar lei
Locais públicos de Caxias do Sul deverão ser obrigados a afixarem placas com estes dizeres: "Violência contra a mulher - Ligue 180 gratuitamente". Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/08), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei complementar 10/2015, assinado pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A matéria busca inserir a exigência no Código de Posturas do Município. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Conhecidas as empresas que receberão o selo Empresa Inclusiva
19/08/2015
Intral S/A e Supermercados Andreazza terão a distinção na próxima semana
Foram conhecidas, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/08), as futuras agraciadas com o selo Empresa Inclusiva. Indicadas pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT, serão reconhecidas as empresas Intral S/A Indústria de Materiais Elétricos e Supermercados Andreazza Ltda. A homenagem ocorrerá durante a sessão ordinária da próxima quarta-feira (26/08), com início às 15h45min, no plenário da Câmara. De autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o requerimento 53/2015 teve aprovação unânime.
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Câmara apoia o projeto de lei de iniciativa popular denominado “Corrupção Nunca Mais”
19/08/2015 - 20:57
Moção de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT sobre o tema foi aprovada por unanimidade
Os vereadores caxienses declararam apoio ao projeto de lei de iniciativa popular denominado "Corrupção Nunca Mais". Uma moção de autoria do parlamentar Jaison Barbosa/PDT sobre o tema foi aprovada por unanimidade na plenária desta quarta-feira (19/08), na Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Acatado o veto do prefeito à correção inflacionária de 5,26% nos subsídios dele, do vice e de secretários
19/08/2015
O índice se referia ao período de 2014 e vigoraria retroativamente a 1º de janeiro de 2015
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/08), os vereadores acataram os dois vetos totais do prefeito Alceu Barbosa Velho aos projetos de lei 81/2015 e 82/2015, que promoveriam a correção inflacionária, de 5,26%, nos subsídios dele mesmo, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Com isso, os valores permanecerão no atual patamar, sem a aplicação do índice. Alceu justificou que o cenário de crise econômica nacional impede esse tipo de ampliação de despesas. Os textos serão arquivados.
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Jaison Barbosa volta a criticar o bloqueio de recursos gaúchos por parte da União
19/08/2015 - 19:45
O parlamentar mostrou um vídeo em que o deputado Pompeo de Mattos questiona a decisão do governo federal
O vereador Jaison Barbosa/PDT voltou a criticar a União por bloquear recursos para o Rio Grande do Sul. Durante a plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (19/08), o parlamentar mostrou um vídeo em que deputado federal Pompeo de Mattos/PDT questiona a recente decisão do governo federal em relação ao Estado gaúcho, que passa por sérias dificuldades financeiras.
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Guila Sebben retoma a defesa pelo uso consciente da bicicleta
19/08/2015 - 18:50
O pronunciamento desta quarta-feira coincidiu com Dia Nacional do Ciclista
A defesa do chamado uso consciente das bicicletas, nas ruas de Caxias do Sul, voltou a ser feita pelo vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/08), como entusiasta e praticante do ciclismo, o parlamentar destacou a própria participação no manifesto "SIM no Pedal", realizado no último dia 31 de julho. Contou que o ato foi em parceria com o Movimento Massa Crítica, do qual ele é membro. Disse que cerca de 500 ciclistas reuniram-se em frente à Prefeitura e percorreram as vias centrais do município.
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Alunos do Colégio São José conhecem o Parlamento e convidam vereadores para ação solidária
19/08/2015 - 18:18
Vestidos de pijama, os integrantes do Grupo Amor em Movimento também acompanharam o início da sessão
Estudantes do Colégio São José conheceram o Legislativo de Caxias do Sul e convidaram os vereadores a colaborar em uma ação solidária que auxilia crianças com câncer. Em visita à Câmara na tarde desta quarta-feira (19/08), os alunos integrantes do Grupo Amor em Movimento também se manifestaram no início da sessão ordinária.
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Movimento em Defesa da Democracia convida a comunidade para ato desta quinta-feira
19/08/2015 - 17:37
A manifestação é às 17h, na Praça Dante Alighieri, pelo mandato da presidente Dilma Rousseff
O Movimento em Defesa da Democracia de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária do Legislativo caxiense, na tarde desta quarta-feira (19/08), convidou a comunidade para um ato favorável ao mandato da presidente da República, Dilma Rousseff. A manifestação acontecerá às 17h de amanhã, na Praça Dante Alighieri. Um dos coordenadores do grupo, o jornalista e historiador Roberto Carlos Dias rechaçou coros de outras movimentações, que pedem o impeachment de Dilma.
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Câmara Municipal agracia cinco personalidades com a Honraria Especial Aldo Locatelli: 100 anos de história e legado
18/08/2015 - 23:47
Os homenageados foram Alvino Brugalli, Emilio Sessa, Ivan Furlan, Padre Eugênio Giordani e Véra Zattera
Emoção e admiração a pinturas sacras eternizadas na mente e nos corações caxienses preencheram as quase duas horas da sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (18/08), na Igreja São Pelegrino. Cerca de 150 pessoas prestigiaram a outorga da Honraria Especial Aldo Locatelli: 100 anos de história e legado, conferida a Alvino Melquides Brugalli, Emilio Sessa (In Memoriam), Ivan Antonio Furlan, Padre Eugênio Ângelo Giordani (In Memoriam) e Véra Stedile Zattera.
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Legislativo de Caxias do Sul homenageará o Centro Espírita Alunos do Bem nesta quinta-feira
18/08/2015 - 21:58
A sessão solene é aberta à comunidade e se inicia às 19h30min, no plenário da Câmara
O Centro Espírita Alunos do Bem será homenageado pela Câmara Municipal de Caxias do Sul pela passagem de seus 60 anos, em sessão solene desta quinta-feira (20/08). O ato é aberto à comunidade e se inicia às 19h30min, no plenário. Aprovado por unanimidade no início do ano, o requerimento 06/2015, que diz respeito à honraria, foi proposto pelo vereador Zoraido Silva/PTB e apoiadores.
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Flexibilização de regras nos serviços de táxis é aprovada e aguarda pela sanção do prefeito
18/08/2015 - 19:12
Assinado por Incerti e Zoraido, o texto amplia as dispensas do cumprimento da jornada semanal
O projeto de lei 7/2015, para flexibilizar algumas das regras que disciplinam os serviços de táxis, em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (18/08). Proposta pelos vereadores Pedro Incerti/PDT e Zoraido Silva/PTB, a matéria busca mexer na lei 7.910/2014. Os autores afirmaram que a intenção deles é viabilizar pleitos da categoria dos taxistas. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Trabalho do Centro Educativo Coração de Maria ganha elogios do vereador Neri, O Carteiro
18/08/2015 - 18:52
O parlamentar também informou que o prédio, que funciona no bairro Reolon, necessita de reformas
O trabalho do Centro Educativo Coração de Maria recebeu elogios por parte do vereador Neri, O Carteiro/SD, durante a sessão ordinária desta terça-feira (18/08). O parlamentar informou que a unidade, cujo nome oficial é Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Coração de Maria e fica localizada no bairro Reolon, completará uma década de atividades em outubro deste ano.
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Comissão de Defesa dos Animais pede apoio da prefeitura à criação do Hospital Veterinário da UCS
18/08/2015 - 15:48
Os vereadores que integram o grupo parlamentar se reuniram com o prefeito Alceu Barbosa Velho nesta terça-feira
Os vereadores que integram a Comissão Temporária Especial de Proteção e Defesa dos Animais em Caxias do Sul se reuniram, na tarde desta terça-feira (18/08), com o prefeito Alceu Barbosa Velho, no Centro Administrativo. Os parlamentares pediram ao Executivo caxiense que auxilie na implantação do Hospital Veterinário da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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Vereadores conhecem o “Projeto Hora” do Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul
17/08/2015 - 18:32
Membros da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foram recebidos pelo juiz Emerson Kaminski
Vereadores da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) conheceram, na tarde desta segunda-feira (17/08), o trabalho do Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul e, especialmente, o "Projeto Hora". A presidente do grupo, vereadora Denise Pessôa/PT, e os parlamentares Daniel Guerra/PRB e Washington Cerqueira/PDT foram recebidos pelo coordenador do juizado que funciona no Fórum caxiense, o juiz Emerson Kaminski, e por sua equipe.
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