O projeto de lei complementar (PLC) 9/2018, que amplia vagas de cargos públicos municipais, passou em primeira discussão durante a plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (19/07). A proposta foi protocolada pela prefeitura e, para virar lei, precisa ser votada em segunda discussão e receber a sanção do próprio Executivo.

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Mais cerca de 180 crianças da Educação Infantil da rede pública de ensino participaram do CinePlenário, nesta quarta-feira (18/07), no Parlamento de Caxias do Sul. Elas assistiram ao filme intitulado “As Aventuras do Avião Vermelho”, baseado em obra homônima do escritor gaúcho Erico Verissimo. São alunos das escolas do município de Caxias do Sul administradas de forma compartilhada pelo Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren que, pela primeira vez, visitaram a Câmara junto com suas professoras.

Em uma vistoria ao Postão 24 Horas no final da tarde desta terça-feira (17), o vereador Rafael Bueno/PDT constatou a falência dos serviços de saúde em Caxias do Sul, que vem se agravando nas últimas semanas devido à má gestão do prefeito Daniel Guerra e da Secretaria da Saúde. Bueno percorreu os setores do órgão público e verificou a falta de mais de 20 medicamentos listados pelos funcionários, como diazepan, metronidazol, dipirona, amoxilina, aciclovir, clonidina, entre outros. Os servidores alegaram que a falta poderia ter sido evitada caso tivesse sido prevista uma reserva técnica, comum em época de frio, mas que não foi feita.

A taxa adicional cobrada por alguns médicos para a realização de partos, mesmo com a cobertura dos planos de saúde, foi tema de uma reunião que aconteceu na noite de terça-feira (17/07), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, no Parlamento caxiense. O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessoa/PT, e contou com a participação da ex-vereadora Daiane Mello/MDB.

O provável fim de atividades do Caxias do Sul Basquete foi lastimado pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/07). Ele fez um balanço de ganhos econômicos e de visibilidade, a partir da participação do clube, na NBB 2017, a elite da liga nacional da modalidade. Afirmou que, sem patrocínios suficientes, está difícil para o time conseguir viabilizar a sua participação, na NBB 2018. Disse que o prazo para a resposta é de 15 dias.

Na tarde desta terça-feira (17/07),  o vereador Felipe Gremelmaier/MDB participou de reunião da Frente Parlamentar “A Maesa é Nossa”. O encontro deliberou por uma audiência pública, que será realizada em 23 de agosto, às 19h, no auditório da Escola Henrique Emílio Meyer. 

O parlamentar Rafael Bueno/PDT denunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/07), o desligamento de mais de 30 merendeiras que atuam nas escolas de Educação Infantil do município. Bueno relatou que a empresa responsável pela contratação das profissionais garantiu as vagas de trabalho em acordo selado com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), o que não teria ocorrido. Ele demonstrou preocupação também com a qualidade e a garantia da alimentação das crianças.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na tarde desta terça-feira (17/07), a visita das soberanas da 10ª Festa do Agricultor de Fazenda Souza. O ato aconteceu na sala de reuniões da Presidência da Casa. A rainha Nicolli Pasquali e as princesas Ingrid Bonatto e Tailine Turella fizeram o convite oficial ao Legislativo caxiense. O evento acontece nos dias 27, 28, 29 de julho e 3, 4 e 5 de agosto de 2018, com o tema: “O orgulho desta terra, vamos festejar”.

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17/07), foi aprovado o substitutivo 1/2017 do projeto de lei complementar 33/2017, que obriga empreendedores de novos loteamentos a identificarem, com placas, todas as vias da área, com a respectiva denominação, sem ônus ao município. A matéria é de autoria do vereador Velocino Uez/PDT e seguirá para a sanção do prefeito.

Adaptar o sistema de senha numérica a usuários com deficiência visual, em agências bancárias, é objetivo do substitutivo 1/2017 do projeto de lei complementar 18/2017, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (17/07). A matéria prevê um dispositivo sonoro que informe, através de chamadas de voz, as senhas, exibidas nos painéis eletrônicos ou monitores de vídeo. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

Vereadores que integram a Frente Parlamentar

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 60/2010, por meio do qual a vereadora Denise Pessôa/PT tentava estabelecer critérios para a organização de grêmios estudantis. Por maioria (18 X 4), na sessão ordinária desta terça-feira (17/07), foi aprovado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. A emissão do parecer coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB. A CCJL alegou o chamado vício de iniciativa, por entender que compete aos próprios estudantes organizar os respectivos grupos.

Os vereadores Rodrigo Beltrão/PT, Paula Ioris/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Paulo Périco/MDB, Adiló Didomenico/PTB foram à tribuna da Câmara durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/07). Saúde e abastecimento de água nortearam as declarações dos líderes de bancadas

Um pedido de informações à Prefeitura Municipal, sobre a morte de menino de dez meses de idade, no início do mês, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17/07). As seis perguntas constam do requerimento 65/2018, assinado pelos membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

A exposição “Janela dos Sonhos”, do artista plástico Gelson Godoy, ocorre até o dia 30 de julho, no Espaço Cultural Mário Crosa (subsolo da Câmara Municipal). A mostra reúne 29 obras, que retratam a inspiração proporcionada pela natureza e seus detalhes. O artista representa o sentimento de esperança, necessário para perseverar e crer em um futuro melhor. A exposição é um convite à renovação de ideias e um impulso para que o visitante realize seus sonhos pessoais.

O Parlamento caxiense discutiu, nesta terça-feira (17/07), o projeto de decreto legislativo (PDL) 14/2018, que sugere a concessão do título de Cidadão Caxiense a Enor Bernardo Wartha. O texto voltará ao plenário, nos próximos dias, para segunda discussão e votação.

Os parlamentares caxienses apreciaram, em primeira discussão, nesta terça-feira (17/07), o projeto de lei 132/2017, que pretende autorizar o município a implantar o programa

Vai para o arquivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul o projeto de lei 51/2016, que buscava autorizar a prefeitura a implantar torneiras econômicas nas creches e escolas públicas municipais de Caxias do Sul. A matéria, de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD, foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) por apresentar vício de origem, ou seja, deverão partir do poder Executivo e não do Legislativo. Nesse sentido, pelo mérito, a própria Comissão sugeriu ao parlamentar encaminhar o conteúdo por meio de indicação à prefeitura.

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB