O decreto do presidente Jair Bolsonaro que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi alvo de críticas do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão desta terça-feira (06/10). O programa visa fornecer mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como escolas comuns inclusivas, ou seja, fica a critério dos pais a escolha de qual instituição matricular os filhos.

Confira as fotos da 491ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O vereador Rodrigo Beltrão/PSB solicitou informações sobre o Serrano Legal. Verifica-se a existência de duas leis para regularização arquitetônica e urbanística nas áreas de Bacia de Captação, dentre elas Serrano Legal - Lei Complementar nº 308, de 24 de setembro de 2008 e PREFAZA - Lei Complementar nº 523, de 19 de dezembro de 2016.

O uso de certificado digital, na assinatura de documentos, já é realidade na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Prevista na Resolução de Mesa 1.014/A, de 29 de setembro de 2020, a assinatura digital foi utilizada nesta semana, pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, no encaminhamento de ofícios ao Executivo.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/10), foi debatida a autorização legislativa para que o Executivo possa abrir crédito no orçamento de 2020, na ordem de R$ 100 mil, em favor da Fundação de Assistência Social (FAS). Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos e material, para a APAE. O projeto de lei 90/2020 retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

As frequentes aglomerações de jovens no período noturno no entorno de bares situados no bairro Petrópolis - especialmente na Rua Francisco Getúlio Vargas, nas proximidades da Universidade de Caxias do Sul (UCS) - têm preocupado os moradores da região. As algazarras em período noturno durante um período de isolamento social foram tema de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, intermediada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB, teve a presença do secretário Municipal de Urbanismo (SMU), João Uez, o diretor de fiscalização Rodrigo Lazzarotto, o capitão do 12º BPM Jorge Mascarin e o presidente da Associação de Moradores (AMOB) do bairro Petrópolis, Tales Boff Sausen.

Confira as fotos da 490ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Demanda antiga da Comissão do Idoso da Câmara Municipal visando maior justiça social, a isenção de IPTU para os idosos de Caxias do Sul foi conquistada.

Confira as fotos da 488ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

A prestação de contas do Executivo ao Legislativo, sobre o balanço financeiro até agosto de 2020, foi feita na tarde desta quarta-feira (30/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O detalhamento econômico coube aos secretários Gilmar Santa Catharina (Receita) e Paulo Dahmer (Gestão e Finanças), com a presença do prefeito Flavio Cassina. Eles vieram acompanhados pelos servidores Jenifer Sachtig (diretora de Orçamento) e Luis Finkler (controlador-geral). Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, o vereador Gustavo Toigo/PDT conduziu a audiência pública de hoje.

Na tarde desta quarta-feira (30/09), o vereador Rodrigo Beltrão/PSB, intermediou um encontro entre representantes de empresas de transporte de passageiros e o Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Alfonso Willembring Júnior, para tratar da possibilidade de flexibilização dos valores de vistorias e demais licenças semestrais obrigatórias.

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, protocolou, nesta terça-feira (29/09), um pedido de informações ao Executivo, onde solicita esclarecimentos sobre o funcionamento, fiscalização e protocolos de contenção ao Coronavírus adotados pelo InSaúde, na UPA Central. Os questionamentos se baseiam em denúncias e informações recebidas de funcionários da unidade de pronto atendimento.

Às 14h desta quarta-feira (30/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para a apresentação da gestão fiscal do município, referente ao 2º quadrimestre de 2020. Representantes do Executivo farão a explanação aos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta terça-feira (29/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e da chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos. Com outros vereadores, na sala das comissões da Casa, foram recebidos quatro projetos de lei. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões do Parlamento.

Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos, é o objetivo do projeto de lei 61/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

O ótimo resultado obtido por escolas estaduais do município no Índice de Educação Básica (IDEB) foi tema de um voto de louvor encaminhado pela vereador Rodrigo Beltrão/PSB) na sessão ordinária desta terça-feira (29/09).

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 175/2018, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PTB tentava obrigar empresas de telefonem a verificarem sinal da área de cobertura, antes da venda de número de telefonia móvel. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/09), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, o que inviabilizou a continuidade da sua tramitação, na Casa.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, na sessão desta terça-feira (29/09), sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2020, mais conhecido como Lei Antinepotismo. A proposta é alterar o Art. 7º da Lei Orgânica Municipal, proibindo a nomeação de parentes até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e diretores e presidentes de autarquias e fundações públicas municipais como cargos em comissão (CCs).

Na tarde de segunda feira (28/09), o vereador Rodrigo Beltrão/PSB, juntamente com a Associação Amigos do Bairro Século XX iniciou uma petição direcionada à Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (SMTTM) para  o retorno da linha de ônibus via bairro 1 de Maio.