A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Câmara de Caxias do Sul realizou reunião na quarta-feira (10), sob a presidência do vereador Calebe Garbin (PP). O encontro teve como pautas principais o andamento do Fiesporte 2026 e a análise do Projeto de Lei do Executivo nº 133/2025, que trata da reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural.

Durante a reunião, Garbin relembrou a audiência pública realizada em agosto sobre o Fiesporte 2026. Naquela ocasião, o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Olmir Cadore, anunciou a previsão de R$ 6,3 milhões para o financiamento de projetos esportivos no próximo ano. Segundo o vereador, uma nova audiência pública está programada para outubro, quando será oficialmente lançado o edital do programa. “É fundamental que atletas, entidades e lideranças comunitárias acompanhem esse processo, que tem impacto direto no desenvolvimento esportivo da cidade”, destacou.

Ainda na pauta da Comissão, a vereadora Rose Frigeri (PT) apresentou três emendas ao Projeto de Lei do Executivo 133/2025, que propõe a criação do Conselho Municipal de Política Cultural. A proposta também institui os Fóruns Setoriais Culturais e revoga a atual legislação sobre o tema (Lei nº 6.278/2004).

As emendas sugeridas pela vereadora são:

1. o estabelecimento de quórum mínimo de 50% dos representantes dos pontos de cultura locais oficialmente certificados pelo Ministério da Cultura (MinC), no Fórum Setorial de Cultura Viva;

2. a ampliação da participação cidadã, permitindo que todos moradores de Caxias do Sul, com mais de 16 anos e com título de eleitor emitido até a data de publicação do edital, possam votar na eleição dos membros do Conselho e

3. a inclusão de representantes da sociedade civil que atuam na Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização de Projetos Culturais (CASF) e na Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC), garantindo a autonomia dessas cadeiras em relação ao Executivo.

Para Rose, as emendas visam fortalecer a participação social e ampliar a representatividade nos espaços de decisão da política cultural do Município. As discussões sobre o Projeto de Lei 133/2025 devem seguir nas próximas semanas, com votação em Plenário.

A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer é integrada também pelos vereadores Daiane Mello (PL), Marisol Santos (PSDB) e Wagner Petrini (PSB).