Em pronunciamento no Grande Expediente na sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Zé Dambrós/PSB sugeriu à Câmara Municipal o lançamento de uma campanha voltada a destinar recursos para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Os valores do fundo são obtidos por meio da destinação de 6% do Imposto de Renda de pessoas físicas e de 1% de pessoas jurídicas. Segundo Dambrós, os valores arrecadados até o momento com o fundo são de mais de R$ 2 milhões.

Esses recursos custeiam o programa Cuidado Subsidiado para pessoas idosas, que está em vigor desde janeiro deste ano no município. A iniciativa garante o repasse de cerca de R$ 2,5 mil por família, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação. As famílias que cuidam de idosos com dependência nível I recebem o correspondente a 1,5 salário mínimo. O nível I designa os idosos com 65 anos ou mais que tem independência para atividades básicas da vida diária (higiene, alimentação, mobilidade), mas que necessitam de auxílio para tarefas mais complexas. Já as famílias que cuidam de idosos do chamado nível II – que têm dependência parcial para atividades corriqueiras – recebem dois salários mínimos.

Zé Dambrós destacou que o projeto atende atualmente 27 idosos em Caxias do Sul. Ele afirmou que vai propor ao Legislativo caxiense o lançamento da campanha “Nenhuma declaração sem destinação”, que deve incentivar as entidades e empresários caxienses a direcionar recursos de impostos para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

“Em 2023, quando fui presidente da Casa, destinamos o todo o recurso de mídia para a conscientização para estimular as doações do Imposto de Renda para os fundos do nosso município. Eu espero que nós tenhamos este ano também a preocupação de chamar entidades como CIC, CDL e Conselho Regional de Contabilidade, para que nós façamos uma grande campanha”, destacou Dambrós.

O vereador salientou ainda que, nas próximas semanas, deve ser elaborado um vídeo com demais parlamentares convocando a população a destinar valores para o fundo.