Todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (10/03) disseram sim à implantação da Frente Parlamentar de Apoio aos Pequenos e Médios Agricultores na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta partiu da vereadora Sandra Bonetto/NOVO juntamente com mais oito legisladores. São eles: Capitão Ramon Teles/PL, Roselaine Frigeri/PT, Andressa Marques/PCdoB, Estela Balardin/PT, Lucas Caregnato/PT, Hiago Morandi/PL, Aldonei Machado/PSDB e Claudio Libardi/PCdoB.

De acordo com os autores, o que motiva a criação do grupo parlamentar é a realidade enfrentada pelos pequenos e médios produtores rurais, especialmente no que diz respeito à desproporcionalidade das exigências legais frente à sua capacidade produtiva e estrutura operacional em relação à legislação trabalhista e fiscal.

“Os pequenos e médios agricultores exercem papel essencial na economia local e na segurança alimentar, porém enfrentam entraves significativos, dentre os quais: excesso de burocracia e complexidade no cumprimento de obrigações fiscais; carga tributária incompatível com a escala de produção; rigidez das normas trabalhistas, que não consideram as particularidades da agricultura familiar; e dificuldade de formalização e acesso a incentivos e políticas públicas”, listam os parlamentares.

Diante desse cenário, os vereadores defendem um olhar mais justo e equilibrado por parte do poder público, reconhecendo as especificidades do setor e promovendo condições adequadas para sua sustentabilidade e crescimento. Nesse sentido, a futura frente, que se estenderá ao longo da atual legislatura (2025-2028), terá como objetivos:

• Promover o debate qualificado sobre a realidade dos pequenos agricultores;

• Propor medidas de simplificação fiscal e desburocratização;

• Defender a construção de regras trabalhistas mais adequadas à realidade rural;

• Incentivar políticas públicas que fortaleçam a produção local e a permanência do produtor no campo;

• Estabelecer canal permanente de diálogo entre agricultores, entidades representativas e o poder Legislativo.

Durante o debate e a votação do requerimento 5/2026, que trata do assunto, diversos vereadores se manifestaram em solidariedade a quem trabalha no campo. Sandra destacou a necessidade de mais amparo, suporte e reconhecimento a quem atua na agricultura e garante alimento à população. Ela tem visto certo desânimo no semblante de alguns agricultores e teme que troquem a colônia pela cidade. Para evitar que isso ocorra, a legisladora defende a busca de alternativas e mais qualidade de vida aos produtores rurais.

Na mesma linha, valorizando a agricultura familiar,  e com elogios aos produtores também se manifestaram ao microfone os vereadores Sandro Fantinel/PL, Calebe Garbin/PP, Aldonei Machado/PSDB, Rose Frigeri/PT, Lucas Caregnato/PT, Claudio Libardi/PCdoB, Pedro Rodrigues/PL, Zé Dambrós/PSB, José Abreu Jack/PDT, Hiago Morandi/PL e Andressa Marques/PCdoB.  

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 5/2026:

EDSON PAULO THEODORO DA ROSA (Presidente neste momento da sessão) REPUBLICANOS

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 11:09:35

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 11:09:36

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável 11:09:42

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 11:09:37

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável 11:09:47

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável 11:09:35

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 11:09:47

DAIANE MELLO PL Voto favorável 11:09:35

DANIEL SOUZA DOS SANTOS REPUBLICANOS Parlamentar ausente por estar em representação

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Parlamentar ausente por atestado de saúde

HIAGO STOCK MORANDI PL Voto favorável 11:09:40

JOSÉ DE JESUS FREITAS ABREU PDT Voto favorável 11:09:37

JOSE PASCUAL DAMBRÓS PSB Voto favorável 11:09:37

JULIANO VALIM SOARES PSD Voto favorável 11:09:36

LUCAS CAREGNATO PT Voto favorável 11:09:36

MARISOL SANTOS PSDB Voto favorável 11:09:36

PEDRO RODRIGUES PL Voto favorável 11:09:38

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Voto favorável 11:09:35

ROSE FRIGERI PT Voto favorável 11:09:41

SANDRA BONETTO NOVO Voto favorável 11:09:36

SANDRO LUIZ FANTINEL PL Voto favorável 11:09:38

WAGNER PETRINI PSB Parlamentar ausente