Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara caxiense recebe visita do prefeito de Passo Fundo
13/03/2018 - 19:33
Luciano Azevedo/PSB aproveitou agenda de compromissos na Serra para conhecer estrutura da Casa
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta terça-feira (13/03), a visita do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo/PSB. O chefe do executivo passo-fundense foi recepcionado pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.
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Parlamento Regional discute projeto da Zona Franca da Região Uva e Vinho
13/03/2018 - 19:00
Encontro realizado em São Marcos deliberou por manifesto a ser encaminhado ao propositor da matéria
Oito representantes de câmaras municipais da Serra Gaúcha estiveram, na tarde desta terça-feira (13/03), em São Marcos, para a segunda reunião do Parlamento Regional de 2018. O vereador Alceu Thomé/PTB participou do encontro em nome do Legislativo caxiense. Entre os assuntos tratados, esteve o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional e que trata da instituição da Zona Franca do Vale dos Vinhedos. A matéria inicial reúne os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza.
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Presidente do Legislativo prestigia a posse de membros do Conselho de Política Cultural
13/03/2018 - 18:25
Entre titulares e suplentes, houve reconduções e novos integrantes
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, prestigiou, na tarde desta terça-feira (13/03), a posse de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural (gestão 2018/2019). Alguns deles são novos e outros, reconduzidos. Meneguzzi reiterou o apoio do Legislativo caxiense ao setor, quanto ao diálogo e à intermediação de iniciativas.
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Itacir Neco Argenta receberá o título de Cidadão Caxiense nesta quinta-feira
13/03/2018 - 17:48
A proposta de homenagear o presidente da SIM Rede de Postos foi aprovada pelo plenário do Legislativo caxiense ainda em 2017
O empresário Itacir Neco Argenta, presidente da SIM Rede de Postos, receberá o Título de Cidadão Caxiense, na próxima quinta-feira (15/03), na Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição. A sessão solene é aberta ao público. O projeto de decreto legislativo (PDL) 17/2017, que solicitava a honraria, foi aprovado por unanimidade no dia 31 de outubro.
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Aprovada proposta de remoção de postes depois da notificação pelo município
13/03/2018 - 16:49
A matéria é do vereador Arlindo Bandeira e mexe no Código de Posturas
O projeto de lei complementar 28/2017, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, contou com a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03). A matéria, que propõe alteração no Código de Posturas do município, agora seguirá para sanção ou veto do Executivo.
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Adiado por cinco dias debate do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário
13/03/2018 - 16:37
A proposta é do vereador Neri, O Carteiro e envolve estabelecimentos voltados ao público
Estão adiadas por cinco dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), o próprio autor pediu o adiamento, aprovado por unanimidade.
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Edi Carlos comemora início das obras de duplicação na BR-116
13/03/2018 - 16:19
Parlamentar relatou ter acompanhado atuação das máquinas no trecho de 950 metros
O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB foi à tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), para comemorar o início das obras de duplicação num trecho de 950 metros da BR-116, entre os quilômetros 151 e 152, no perímetro urbano de Caxias do Sul. No espaço do Grande Expediente, cedido pelo vereador Neri, o Cateiro/SD, ele relatou ter acompanhado a atuação das máquinas, nesta segunda-feira, 12 de março. O parlamentar destacou a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Camisiro Silveira e demais autoridades da região.
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Aprovado pedido de informações sobre uso de máquinas em Vila Oliva
13/03/2018 - 13:22
O prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para responder, conforme estabelece a Leio Orgânica do município
Os parlamentares caxienses aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), um pedido de informações (requerimento 22/2018) ao Executivo sobre uso de máquinas pesadas com a finalidade de implantação de rede de água em Vila Oliva. Conforme estabelece a Lei Orgânica do município, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para dar um retorno às perguntas protocoladas pelos vereadores Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB e Velocino Uez/PDT.
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Caso Nayara: vereador Kiko se preocupa com o desaparecimento da criança
13/03/2018 - 11:35
O sumiço da garota completa quatro dias nesta terça-feira
O vereador Kiko Girardi/PSD repercutiu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/03), o desaparecimento de Nayara Soares Gomes, de sete anos. A criança não é vista desde sexta-feira (09/03), quando saiu de casa, no Loteamento Monte Carmelo, por volta das 6h30min, a caminho da Escola Municipal Renato João Cesa, no Bairro São Caetano.
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Discutido projeto de lei complementar para disciplinar ITBI em loteamentos
13/03/2018 - 10:51
A matéria é de autoria do ex-vereador Guila Sebben estabelece alíquota de 0,1%
Na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), foi discutido o projeto de lei complementar 24/2016, por meio do qual o ex-vereador Guila Sebben buscou disciplinar dispositivos do capítulo II – seção IV – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), da lei complementar 12/1994. A matéria dispõe que, quando da aquisição e da posterior devolução de lotes, da parte do loteador ao anterior proprietário ou seus sucessores, como forma de pagamento da gleba loteada, haverá alíquota de 0,1%. A proposta retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Toigo representa o Legislativo em abertura de central de corte para empresas de confecção
12/03/2018 - 13:11
Espaço fica no bairro Cidade Nova e oferece equipamentos de alta tecnologia
O vereador Gustavo Toigo/ PDT representou o Legislativo caxiense, nesta segunda-feira (12/03), na inauguração da primeira Central Coletiva de Criação Assistida por Computador e Corte do Rio Grande do Sul. O espaço é voltado ao atendimento de pequenas, médias e grandes empresas de confecção. Em um sistema de economia colaborativa, os empreendedores terão acesso a equipamento de alta tecnologia para executar serviços que antes faziam de forma manual, gerando economia de tempo e reduzindo a margem de erro nos trabalhos. A ação é uma iniciativa da Associação Polo de Moda da Serra Gaúcha.
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Legislativo inicia mediação de diálogo sobre projeto Canoagem para Idosos
12/03/2018 - 12:13
Presidente Alberto Meneguzzi, recebeu o gestor da Associação Caxiense de Esportes Náuticos
A Câmara Municipal de Caxias do Sul está mediando o diálogo entre o Executivo e as organizações de esportes aquáticos para uma possível retomada do projeto Canoagem para Idosos. Com esse intuito, o presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, esteve reunido com o presidente da Associação Caxiense de Esportes Náuticos (Acen), Alvaro Koslowski, na manhã desta segunda-feira (12/03).
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Primeira reunião pública de atualização do Plano Diretor do Município é neste sábado na UAB
09/03/2018 - 18:29
O encontro começa às 14h e reunirá representantes de diversos setores e da comunidade
Às 14h desta sábado (10/03), na sede da União das Associações de Bairros (UAB), na Rua Luís Antunes, 80, no Bairro Panazzolo, acontece a primeira reunião pública para tratar da atualização do Plano Diretor do Município. A pauta abrange o projeto de lei complementar 52/2017, de autoria do Executivo Municipal, com a denominação de desenvolvimento integrado. A realização cabe à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. A população deverá ser ouvida dentro de um calendário, pelos próximos dois meses.
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Vereadores prestigiam inauguração de subestação da RGE em Caxias do Sul
09/03/2018 - 18:11
Autoridades recordaram investimento de mais de R$ 13,9 milhões para a construção da estrutura
O Legislativo caxiense prestigiou a inauguração da Subestação Caxias do Sul 7 da Rio Grande Energia (RGE). O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira (09/03), junto à estrutura, construída na Rua Ângelo Prezzi, no Bairro São Virgílio. A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Renato Oliveira (2º secretário da Mesa Diretora da Casa), Arlindo Bandeira, Chico Guerra, Edson da Rosa, Elói Frizzo, Flavio Cassina, Neri, o Carteiro e Velocino Uez.
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Escola do Legislativo promove painel gratuito sobre a reforma trabalhista
09/03/2018 - 10:21
A atividade ocorre no dia 13 de março, às 19h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove no dia 13 de março, às 19h, o painel “Mudanças nas Relações de Trabalho”, a partir da aprovação da reforma trabalhista, que ocorreu em 2017. A atividade é gratuita e se inicia às 19h do dia 13 de março, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Legislativo recebe demandas de moradores do bairro Santa Lúcia
08/03/2018 - 19:07
Entre as reclamações, o fim do projeto Canoagem para Idosos e alteração no programa Conviver
O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi/PSB, recebeu, na tarde desta quinta-feira (08/03), representantes da Associação de Moradores do Bairro Santa Lúcia (Amob). Acompanhado pelo presidente da entidade, Gilfredo De Camillis, o grupo pediu o auxílio da Câmara Municipal na mediação do diálogo com a Fundação de Assistência Social (FAS) e a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel) para a manutenção do projeto Canoagem para Idosos e do programa Conviver.
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Atualização no valor da bolsa-auxílio concedida a estagiários da Câmara é aprovada
08/03/2018 - 16:26
A correção, que não é feita desde dezembro de 2015, alcança o índice de 10%
A atualização do valor da bolsa-auxílio mensal concedida aos estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/03). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Alberto Meneguzzi, o projeto de lei 18/2018 quer promover uma correção de 10% sobre o valor atualmente pago. Desde dezembro de 2015, a quantia não é alterada. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Aprovada autorização para auxílios financeiros a profissionais do Mais Médicos
08/03/2018 - 15:39
Entre os benefícios, estão valores para moradia e alimentação
Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/03), por unanimidade, foi aprovada a proposta de lei 142/2017, de autoria do Executivo Municipal, que determina auxílios financeiros a profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Pelo texto da Prefeitura, o valor mensal do auxílio-moradia será de R$ 1.544,64 e o de auxílio-alimentação, R$ 579,24. As quantias se baseiam no valor de referência municipal (VRM), cuja unidade soma R$ R$ 32,18. A matéria seguirá para a sanção do prefeito.
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Vereadores acolhem parecer favorável do TCE-RS a contas do ex-prefeito Alceu
08/03/2018 - 14:18
O documento é referente ao exercício financeiro do município de Caxias do Sul no ano de 2015
Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2018, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) a contas do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT (2013-2016). O documento, referente ao exercício financeiro do município de Caxias do Sul no ano de 2015, passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (08/03) e agora segue para assinatura da Mesa Diretora.
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Legislativo aprova a criação do Dia Municipal da Mulher Empresária Caxiense
08/03/2018 - 12:08
Para virar lei, proposta da vereadora Paula Ioris/PSDB precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB
O Parlamento municipal aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (08/03), a proposts que cria o Dia Municipal da Mulher Empresária Caxiense. Assinado pela vereadora Paula Ioris/PSDB e apoiadoras, para entrar em vigor, o projeto de lei 204/2017 precisa agora da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB. Assinam como apoiadoras a parlamentar Gladis Frizzo/PMDB e a ex-vereadora Ana Corso/PT. O PL contém um substitutivo (SB-1), que apenas ajusta a nomenclatura da data.
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