Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Medida sobre separação adequada de resíduos recicláveis descartados é aprovada
28/11/2017 - 15:55
A iniciativa do vereador Renato Oliveira envolve associações e cooperativas
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11), foi aprovado o projeto de lei 66/2017, por meio do qual o vereador Renato Oliveira/PCdoB pretende instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do poder público municipal, na fonte geradora. A matéria também prevê a destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Projeto que exige serviço de fisioterapia a idosos é considerado inconstitucional
28/11/2017 - 15:40
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação recebeu o voto da maioria dos vereadores caxienses
O projeto de lei 5/2017, que exigia fisioterapia em estabelecimentos voltados a cuidar de idosos, foi considerado inconstitucional pelo plenário, que acolheu por maioria (14x8) o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/11). Dessa forma, o texto será arquivado na Casa.
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Plenário discute uma proposta orçamentária de R$ 1,951 bilhão para 2018
28/11/2017 - 15:33
O projeto de lei 192/2017 terá que ser aprovado até o fim deste ano legislativo
Uma receita total corrente fixada em R$ 1.951.003.100,59 (um bilhão, novecentos e cinquenta e um milhões, três mil, cem reais e cinquenta e nove centavos) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). O valor consta do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para a cidade, em 2018, com o número 192/2017 e a autoria do poder Executivo. Para entrar em vigor a contar do próximo mês de janeiro, a matéria terá que ser aprovada em plenário, pelos vereadores, até o término deste ano legislativo. O texto voltará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para criar a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo caxiense
28/11/2017 - 15:14
A cada ano, uma vereadora exercerá o cargo de procuradora e encaminhará demandas
A criação da Procuradoria Especial da Mulher, no Legislativo caxiense, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A medida consta do projeto de resolução 8/2017, idealizado pela vereadora Ana Corso/PT e com as assinaturas de outros 21 parlamentares da Casa. Pela proposta, a cada ano, uma vereadora, a ser eleita entre os pares, exerceria o cargo de procuradora. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Educação Infantil e abrigo para crianças e adolescentes pautam Gladis Frizzo
28/11/2017 - 14:45
A vereadora caxiense lamentou a possibilidade de redução de salário dos docentes e alertou para a intenção de fechamento de um dos abrigos mantidos pela FAS
Os profissionais realizaram manifestação na última segunda-feira (27/11), mas a comissão formada para conseguir uma audiência recebeu a informação de que o prefeito Daniel Guerra/PRB estaria com a agenda lotada. A decisão foi de manter a greve por tempo indeterminado.
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Discutida a proposta de criação da Semana Municipal da Fotografia
28/11/2017 - 14:30
A comemoração aconteceria todo ano, na segunda quinzena de agosto
A criação da Semana Municipal da Fotografia foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). De autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, o projeto de lei 123/2017 prevê que ela aconteça todo ano, na segunda quinzena de agosto, incluindo a data de 19 de agosto, Dia Mundial da Fotografia. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rafael Bueno quer informações sobre telefones móveis funcionais da Prefeitura
28/11/2017 - 13:54
O vereador perguntou se os secretários estariam autorizados a não atenderem
Informações sobre telefones móveis funcionais da Prefeitura foram solicitadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT, por meio do requerimento 173/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). Requisitou a lista dos secretários que detêm aparelho, números, cotas, uso mensal. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Centro de Valorização da Vida receberá a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
28/11/2017 - 12:48
Honraria será concedida pelo Legislativo caxiense à entidade no próximo dia 7 de dezembro
O Requerimento 175/2017, de autoria da Mesa Diretora, que indica o Centro de Valorização da Vida (CVV) para receber a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28/11). A honraria será entregue em sessão solene no dia 7 de dezembro, às 19h, no plenário do Legislativo caxiense.
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Líderes apoiam movimento por saúde, educação e cultura
28/11/2017 - 12:38
Em meio a gritos de ordem de um plenário lotado, vereadores criticam falta de diálogo do Executivo
Em sessão movimentada realizada nesta terça-feira (28) os vereadores que usaram o espaço destinado às declarações de líder se debruçaram sobre os efeitos da falta de diálogo entre a Administração e os funcionários públicos. O comportamento do Executivo, que alega cumprimento da Lei, levou à greve dos educadores infantis, a mobilização dos trabalhadores do Postão contrária à proposta de gestão compartilhada da unidade, e os agentes da área da cultura, que protestavam contra a redução de orçamento e de projetos para o Financiarte.
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Legislativo discute concessão do Título de Cidadão Emérito a Adelar Santarem
28/11/2017 - 11:56
Iniciativa voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
Os vereadores caxienses discutiram, em regime de urgência, nesta terça-feira (28/11), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/2017. A iniciativa visa conceder o Título de Cidadão Emérito ao empresário caxiense Adelar Santarem e, para ser aprovada, tem de voltar ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Plenário lota contra terceirização da saúde
27/11/2017 - 21:53
Presidente da Comissão de Saúde anuncia moção e convocação do Executivo e ouve pedido de CPI
Com plenário lotado por servidores, sindicalistas e lideranças, a Comissão da Saúde e Meio Ambiente do Legislativo promoveu na noite desta segunda-feira (27/11) a audiência pública Terceirização do Pronto-Atendimento 24 Horas. Presidente da Comissão, Renato Oliveira/PCdoB anunciou que haverá moção de repúdio e convocação ao Executivo.
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Subcomissão da Câmara alerta para feminicídios em Caxias do Sul e se opõe à PEC 181
27/11/2017 - 18:52
A reunião extraordinária lamentou casos de violência e discutiu interpretações sobre o aborto
A marca de seis feminicídios (assassinatos de mulheres) em Caxias do Sul neste ano e a oposição à proposta de emenda constitucional (PEC) 181 foram enfatizadas na reunião extraordinária da Subcomissão Permanente pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Realizado na tarde desta segunda-feira (27/11), no plenário do Legislativo caxiense, sob a condução da vereadora Ana Corso/PT, o encontro desenvolveu interpretações sobre a PEC 181, cuja mudança mais recente enfatiza a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção.
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Câmara Municipal de Curitiba planeja implantar Parlavox
24/11/2017 - 16:03
Sistema do legislativo caxiense foi premiado no Paraná e desperta interesse de outros parlamentos
A Câmara Municipal de Curitiba estuda a possibilidade de implantar o Parlavox, plataforma multimídia desenvolvida por servidores da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Legislativo promove reunião nesta segunda-feira pelo fim da violência contra a mulher
24/11/2017 - 14:54
Na pauta, a PEC 181, que trata da proibição de todos os tipos de aborto no Brasil
Às 14h desta segunda-feira (27/11), no anfiteatro da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar da chamada proposta de emenda constitucional (PEC) 181, que aborda a proibição de todos os tipos de abortos, no Brasil. O encontro será promovido pela Subcomissão Permanente pelo Fim da Violência contra as Mulheres, sob a condução da vereadora Ana Corso/PT. Também integram o grupo parlamentar as vereadoras Gladis Frizzo/PMDB e Paula Ioris/PSDB e o vereador Rafael Bueno/PDT.
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Adiada por cinco dias discussão sobre mudanças no regime de trabalho complementar
23/11/2017 - 17:18
A intenção da matéria é adequar cargas horárias e vale para novos funcionários da Câmara
Ficou adiada por cinco dias, no Legislativo caxiense, a discussão sobre alterações na lei complementar 410/2012, que trata do regime de trabalho complementar (RTC) aos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), o vereador Elói Frizzo/PSB solicitou vista da matéria. De autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier, o projeto de lei complementar 44/2017 busca adequar cargas horárias para funcionários que tomarem posse, na Casa, a contar de 1º de outubro de 2017.
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Beltrão define repercussão do encerramento da sessão de quarta-feira como falsa polêmica
23/11/2017 - 15:10
O petista também abordou questões referentes à segurança
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), o vereador Rodrigo Beltrão/PT definiu como falsa polêmica a repercussão do jornal Pioneiro a respeito do encerramento dos trabalhos, na plenária de ontem, às 10h40min, por falta de quórum (número mínimo de políticos para que uma sessão seja realizada). Essa verificação ocorreu após a solicitação do vereador Renato Nunes/PR, último inscrito no pequeno expediente (espaço de cinco minutos onde os parlamentares podem se manifestar sobre diversos assuntos).
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Câmara homenageará a Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos
23/11/2017 - 14:15
A honraria será concedida pelos 50 anos da entidade, em 13 de dezembro
Os 50 anos da Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ) serão homenageados, em sessão solene, no próximo dia 13 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Na plenária desta quinta-feira (23/11), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento 174/2017, que solicitava a celebração.
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Proposta de realização gratuita do teste da linguinha em bebês segue em trâmite
23/11/2017 - 13:42
A matéria defendida pelo vereador Adiló Didomenico/PTB obteve parecer pelo arquivamento, mas o plenário o derrubou
A proposta de realização gratuita do teste da linguinha em bebês continuará em tramitação no Legislativo caxiense. A decisão foi tomada pela maioria dos vereadores (14x4) que estiveram presentes na plenária desta quinta-feira (23/11) e decidiram rejeitar o parecer pelo arquivamento emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL).
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Projeto que exigia atendimento de urgência em academias vai para arquivo
23/11/2017 - 12:49
Texto do vereador Neri, O Carteiro/SD recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acolhido pelo plenário da Câmara caxiense
O projeto de lei 121/2014, que tentava exigir atendimento médico de urgência em academias, foi para o arquivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O texto de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acolhido pela maioria do plenário (15x3), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/11).
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Gustavo Toigo reforça a necessidade de prevenção ao câncer de próstata
23/11/2017 - 11:51
O pedetista é autor do VivePróstata, programa que implantou enquanto esteve como prefeito em exercício, em 2014
O parlamentar Gustavo Toigo/PDT realçou a necessidade de prevenção ao câncer de próstata, durante a plenária desta quinta-feira (23/11) no Legislativo caxiense. Autor do Programa Municipal de Vigilância, Verificação Precoce e Controle do Câncer de Próstata (VivePróstata), implantado na cidade em 2014, quando esteve na presidência da Câmara e assumiu como prefeito em exercício, o pedetista aproveitou o “Novembro Azul” para convidar os demais colegas de plenário a serem divulgadores da relevância de os homens irem regularmente ao médico e fazerem exames preventivos.
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