Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Imagens da 148ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

21/03/2018 - 12:25

São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 148ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

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Velocino Uez cobra limpeza em terrenos do loteamento Mariani

21/03/2018 - 11:38

O vereador acredita que a comunidade também poderia se mobilizar contra a poluição

Roçada, remoção de lixos diversos e sobras de obras, em terrenos do loteamento Mariani, foram reivindicadas pelo vereador Velocino Uez/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/03). O parlamentar salientou que, a partir de mobilização de toda a comunidade, poderia haver envolvimento mais efetivo contra a poluição. Lembrou que mutirão semelhante já aconteceu em Galópolis.

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Em espaço de líderes, vereadores criticam discurso do Executivo na CIC Caxias

20/03/2018 - 19:21

Entre outros assuntos abordados, esteve também a proposta do vereador Kiko Girardi/PSD de criar as emendas impositivas

No espaço de líderes da plenária desta terça-feira (20/03), alguns parlamentares criticaram o discurso que o prefeito Daniel Guerra/PRB fez na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC Caxias), nesta semana. Entre outros temas explanados durante a sessão ordinária de hoje, esteve a proposta do vereador Kiko Girardi/PSD de criar as emendas impositivas.

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EEEM Doutor Assis Antônio Mariani será homenageada pela Câmara Municipal

20/03/2018 - 16:20

A sessão solene por conta dos 30 anos de fundação da escola ocorre em 12 de julho

Na sessão ordinária desta terça-feira (20/03), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 28/2018. O documento solicita a realização de sessão solene, em homenagem aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Doutor Assis Antônio Mariani. O ato está marcado para o dia 12 de julho, a partir das 19h30, na Câmara Municipal.

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Imagens da 147ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

20/03/2018 - 12:25

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 147ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

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Chico Guerra apresenta resumo da palestra do prefeito na CIC

20/03/2018 - 11:46

Daniel Guerra anunciou investimentos durante reunião-almoço do órgão

O vereador Chico Guerra/PRB repercutiu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/03), a palestra do prefeito Daniel Guerra, na reunião-almoço de ontem da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Com o tema “Caxias do Sul: Desafios e Perspectivas”, o chefe do Executivo apresentou um balanço do primeiro ano de governo e anunciou diversos investimentos em áreas, como educação, mobilidade urbana e saúde.

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Paula Ioris pede atualização da legislação penal em combate à violência

20/03/2018 - 11:13

A vereadora lamentou a morte de Marielle Franco e o desaparecimento de Naiara Gomes

Uma atualização da legislação penal foi reivindicada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, na sessão ordinária desta terça-feira (20/03). Presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, a tucana lamentou as mortes da vereadora carioca Marielle Franco/PSOL e do respectivo motorista, Anderson Gomes, em assassinatos da semana passada, no Rio de Janeiro.

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Câmara homenageia o Hospital Geral com o Prêmio Caxias do Sul

19/03/2018 - 17:53

A solenidade de entrega aconteceu no auditório da instituição, em comemoração aos 20 anos

O Hospital Geral (HG), mantido pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), foi homenageado, na tarde desta segunda-feira (19/03), com o Prêmio Caxias do Sul. O Legislativo caxiense concedeu a distinção à instituição, no dia em que ela comemora 20 anos de criação. A honraria foi proposta pela Mesa Diretora e deliberada por meio da Resolução de Mesa 897/A, de 1º de março deste ano.

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Comissão de Desenvolvimento Urbano debate instalação de capela mortuária em Ana Rech

16/03/2018 - 16:31

A audiência pública atendeu ao disposto legal sobre propostas de alterações no Plano Diretor

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação realizou, na manhã desta sexta-feira (16/03), audiência pública sobre autorização, para a instalação de capela mortuária, junto ao Cemitério de Ana Rech. A reunião, que foi presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, teve a presença do padre Bruno Barbieri, da paróquia Nossa Senhora de Caravaggio de Ana Rech e do presidente da sociedade do cemitério da localidade. O vereador Kiko Girardi/PSD também acompanhou a atividade.

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Itacir Neco Argenta recebe o título de Cidadão Caxiense

16/03/2018 - 08:44

Sessão Solene lotou o plenário da Câmara Municipal, na noite desta quita-feira

O empresário Itacir Neco Argenta é o mais novo Cidadão Caxiense. Ele recebeu o título honorífico em sessão solene na noite desta quinta-feira (15/03). A plenária lotou o plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de diversas autoridades políticas, civis e militares da cidade e da Serra Gaúcha. O evento foi conduzido pelo 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Ricardo Daneluz/PDT. O Executivo foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza.

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Projeto de lei complementar para disciplinar ITBI em loteamentos termina arquivado

15/03/2018 - 17:04

A matéria era de autoria do ex-vereador Guila Sebben e tentava estabelecer alíquota de 0,1%

Está arquivado, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de lei complementar 24/2016, por meio do qual o ex-vereador Guila Sebben buscou disciplinar dispositivos do capítulo II – seção IV – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), da lei complementar 12/1994. A matéria dispunha que, quando da aquisição e da posterior devolução de lotes, da parte do loteador ao anterior proprietário ou seus sucessores, como forma de pagamento da gleba loteada, haveria alíquota de 0,1%. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/03), uma votação insuficiente não viabilizou a aprovação do texto.

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Projeto para doação de uniformes e materiais escolares segue em tramitação na Câmara

15/03/2018 - 16:35

A proposta do vereador Gustavo Toigo teve um parecer de inconstitucionalidade derrubado

Continuará tramitando, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 139/2015, por meio do qual o vereador Gustavo Toigo/PDT quer viabilizar a doação de uniformes e materiais escolares. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/03), a maioria do plenário derrubou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria.

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Condomínios do Campos da Serra motivam pedido de informações à Secretaria de Habitação

15/03/2018 - 14:43

Seguindo a Lei Orgânica Municipal, a pasta tem 30 dias para responder aos questionamentos

A Secretaria Municipal de Habitação deverá responder a denúncias de venda e aluguel, por meio de contratos particulares, e demais atos que deturpem as condições do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os questionamentos se referem exclusivamente aos condomínios erguidos no Campos da Serra e constam do requerimento 24/2018, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (15/03). A autoria é do vereador Rafael Bueno/PDT. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Revisão do Plano Diretor é pautada pelo vereador Elói Frizzo

15/03/2018 - 14:19

O parlamentar entende que a proposta da Prefeitura é radical

Questões referentes à revisão do Plano Diretor foram pautadas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/03). Ele preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense, a qual, desde a semana passada, organiza reuniões públicas para discutir o tema com a comunidade.

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Lideranças se solidarizam com demandas dos agentes de saúde em plenária

15/03/2018 - 13:32

No espaço de declaração de líderes, também foi destaque a revisão do Plano Diretor

Em declaração de liderança, na plenária desta quinta-feira (15/03), alguns vereadores caxienses se solidarizaram com a reivindicação dos agentes comunitários de saúde, que pedem à prefeitura o repasse de um incentivo financeiro destinado à categoria pelo governo federal. Entre os parlamentares que se manifestaram nesse sentido: Renato Oliveira/PCdoB, Gladis Frizzo/PMDB, Kiko Girardi/PSD, Rafael Bueno/PDT e Arlindo Bandeira/PP. Ainda no espaço de líderes, o parlamentar Adiló Didomenico/PTB discorreu a respeito do projeto de revisão do Plano Diretor e Paulo Périco/PMDB recordou da trajetória de seu pai, o ex-vereador Dino Périco, que morreu há um ano.

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Agentes Comunitários de Saúde pedem ao município repasse de incentivo federal

15/03/2018 - 11:43

Carla Pretto Gonzaga representou a categoria em espaço na tribuna do Legislativo caxiense

Como representante dos agentes comunitários de saúde (ACSs) de Caxias do Sul, Carla Pretto Gonzaga veio à tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/03), para reivindicar ao município o repasse de um incentivo que a União teria encaminhado à categoria em novembro do ano passado. Carla se manifestou no Legislativo a partir de espaço concedido por acordo de líderes.

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Imagens da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

15/03/2018 - 10:19

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

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Escolas, Festa da Uva e Correios são temas levados à tribuna pelos líderes

14/03/2018 - 15:20

Vereadores Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP se manifestaram na plenária desta quarta-feira (14/03)

Entre os temas levados à tribuna pelos líderes de bancada na sessão ordinária do Parlamento caxiense desta quarta-feira (14/03), receberam destaque: a situação das escolas de Educação Infantil, gastos da Empresa Festa da Uva no governo passado (2013-2016) e dificuldades dos trabalhadores dos Correios. Solicitaram a palavra os parlamentares Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP.

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Aula inaugural da Escola do Legislativo esclarece dúvidas sobre a Reforma Trabalhista

14/03/2018 - 13:04

Três especialistas na área abordaram tópicos como assistência judiciária gratuita, negociado sobre o legislado, férias e 13º salário

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, na terça-feira (13/03), o painel “Mudanças nas Relações de Trabalho”, a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017. A parceira nesse encontro foi a Azzolin Advogados Associados. Três especialistas da área do Direito, Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcellos Lopes e Jéferson Antônio Damacena Preto, esclareceram dúvidas a respeito da nova legislação.

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Adiló Didomenico reivindica maior agilidade em podas e supressões de árvores

14/03/2018 - 11:08

O vereador também se mostrou contrário a posicionamentos da direção nacional do PTB

Maior agilidade em podas e supressões de árvores, em Caxias do Sul, foi reivindicada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/03). Ele destacou que, nos últimos dias, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente começou a encaminhar esses processos. Atentou que o procedimento consta de lei recente, originária de projeto da autoria dele. Lamentou existirem pedidos desde 2010.

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