Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Sessões do Legislativo desta terça-feira começam às 9h30 e com votação online

06/04/2020 - 15:52

Na pauta, autorização de operação de crédito, para ampliar área da CTR Rincão das Flores

Às 9h30 desta terça-feira (07/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecem as sessões ordinária e extraordinárias, para apreciação e votação dos projetos de lei 26/2020 e 27/2020. As matérias são de autoria do Executivo e buscam autorização do Legislativo, para a contratação de operação de crédito, de até R$ 12,1 milhões, a fim de ampliar a área de disposição de resíduos, junto à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Rincão das Flores, no distrito caxiense de Vila Seca. Depois de concluídas as obras, a Prefeitura estima economia anual de R$ 8.794.416,24.

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Seis vereadores trocam de partido e Legislativo caxiense passa a ter 10 bancadas

03/04/2020 - 18:14

O Solidariedade perdeu representação parlamentar na Câmara Municipal

Seis vereadores comunicaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul que, na última quinta-feira (02/04), trocaram de siglas partidárias. Foram eles: Adiló Didomenico (sai do PTB e vai para o PSDB); Adriano Bressan (sai do MDB e vai para o PTB, e já deixou a Casa com o retorno do vereador Paulo Périco/MDB, permanecendo na condição original de suplente da coligação pela qual concorreu); Edson da Rosa (sai do MDB e vai para o PP); Rodrigo Beltrão (sai do PT e vai para o PSB); Tatiane Frizzo (sai do Solidariedade e vai para o PSDB); Velocino Uez (sai do PDT e vai para o PTB). Com isso, o Solidariedade deixa de ter representação no Legislativo caxiense, cujo número de bancadas partidárias diminui para dez.

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Coronavírus: Câmara adota novos procedimentos preventivos

23/03/2020 - 18:20

A sessão desta terça-feira (24/03) contará com votação no sistema remoto

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno, estabelece novos procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

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Sessões extraordinárias desta terça-feira deliberarão sobre a proposta da liberdade econômica

20/03/2020 - 17:34

As plenárias terão início às 10h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Às 10h30 desta terça-feira (24/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerão a sessão ordinária e sessões extraordinárias. O principal objetivo será garantir a aprovação total do projeto de lei 11/2020, por meio do qual o Executivo Municipal pretende instituir a chamada liberdade econômica. Outros pareceres de redação final também estarão na pauta. As plenárias terão apenas a ordem do dia, em caráter de excepcionalidade, devido à Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, que estabeleceu, na Casa, procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Só poderão participar os vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.

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Vereadores aprovam a prestação de contas do município do 3º quadrimestre de 2019

19/03/2020 - 15:20

O projeto de decreto legislativo é da Comissão de Desenvolvimento Econômico

Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/03), foi aprovado o projeto de decreto legislativo 4/2020, por meio do qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário dá aval positivo à prestação de contas do município, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Adriano Bressan/MDB, Elisandro Fiuza/Republicanos e Wagner Petrini/PSB.

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Câmara Municipal amplia procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19)

18/03/2020 - 17:54

As medidas valem até 31 de março de 2020

A Câmara Municipal de Caxias do Sul anuncia a ampliação de procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Por meio da Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, não serão realizadas sessões ordinárias às quartas-feiras e quintas-feiras, até o próximo dia 31 de março. No período, as plenárias acontecerão às terças-feiras, com início às 10h30, e contarão apenas com o espaço da ordem do dia. Mas, para esta quinta-feira (19/03), permanece o horário inicial das 8h30. O local continuará sendo a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido só para vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.

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Autorizada a viabilização de passarela entre o Hotel Dall’Onder e o Iguatemi Caxias

17/03/2020 - 19:17

A matéria prevê uma contrapartida do estabelecimento hoteleiro, em R$ 125 mil ao município, que não terá ônus

A autorização ao Hotel Dall’Onder, para a instalação de passarela sobre a via pública, por meio do projeto de lei 13/2020, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17/03). A matéria do poder Executivo envolve o uso do solo e do espaço aéreo, na Rua Isadora Sanvitto Andreazza Demore, visando à ligação entre o estabelecimento hoteleiro e o Shopping Center Iguatemi Caxias. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

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Roberto Antônio Delazzeri receberá o título de Cidadão Caxiense

17/03/2020 - 18:26

O projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade

Os parlamentares caxienses aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (17/03), por unanimidade, a entrega do título de Cidadão Caxiense ao empresário Roberto Antônio Dellazeri. A autoria do projeto de decreto legislativo 2/2020 é coletiva.

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Secretário da Saúde apresenta medidas para a prevenção ao Coronavírus

17/03/2020 - 14:51

Jorge Castro cogitou espaço específico contra a doença e pediu que pessoas com sintomas procurem UBSs

Medidas para a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) foram detalhadas pelo secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (17/03). A convite do Legislativo, ele veio acompanhado pela médica infectologista Andréa Dal Bó, diretora das Vigilâncias em Saúde de Caxias do Sul. O titular da pasta cogitou espaço específico contra a doença, conforme a evolução dos casos.

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Comissão do Idoso trata de prevenção do Coronavírus para terceira idade

17/03/2020 - 14:43

Pessoas acima de 60 anos estão entre o grupo de risco da doença

A Comissão do Idoso da Câmara Municipal se reuniu extraordinariamente na manhã desta terça-feira (17/03). Na pauta, a prevenção do coronavírus para pessoas da terceira idade.

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Vereadores apreciam prestação de contas do município referente ao 3º quadrimestre/2019

17/03/2020 - 13:57

O projeto de lei com o acolhimento dos dados é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do Legislativo caxiense

Os parlamentares caxienses apreciaram, nesta terça-feira (17/03), em primeira discussão, a prestação de contas do município referente ao 3º quadrimestre de 2019.

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FGTAS terá espaço na Tribuna Livre do Legislativo de Caxias do Sul

17/03/2020 - 12:37

O requerimento que solicita um tempo para manifestação é de autoria do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos

Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, o requerimento 12/2020, que disponibiliza o espaço de Tribuna Livre para a Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), durante a sessão do dia 13 de maio, para que realize a divulgação do “Tô Ligado - Conectando Trajetórias”, um programa do Estado do Rio Grande do Sul. A solicitação é de autoria do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos.

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Lei que declara de utilidade pública a Garantiserra poderá ser revogada pela Câmara

17/03/2020 - 10:51

O projeto que faz essa solicitação é de autoria do poder Executivo, a pedido da entidade

A lei nº 8.082, de 11 de maio de 2016, que declara de utilidade pública a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (Garantiserra), poderá deixar de existir em Caxias do Sul. O projeto de lei 10/2020, com essa solicitação, foi protocolado na Casa pelo Executivo, a pedido da própria entidade. Na sessão desta terça-feira (17/03), a proposta passou em primeira discussão e voltará a plenário para votação final.

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Cancelada palestra sobre condutas vedadas em ano eleitoral

16/03/2020 - 10:36

Atitude foi tomada em decorrência do novo coronavírus

A direção da Câmara Municipal de Caxias do Sul informa o cancelamento da palestra “Condutas Vedadas em Ano Eleitoral”, que ocorreria nesta terça-feira (17/03).

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Câmara Municipal marca presença na Festa das Colheitas

13/03/2020 - 18:09

O evento se inicia nesta sexta-feira e segue até o dia 29 de março

A Câmara Municipal de Caxias do Sul estará presente, a partir desta sexta-feira (13/03), na edição 2020 da Festa das Colheitas. A Casa do Povo terá um estande no local, que contará com uma exposição sobre a história do prédio do Legislativo caxiense.

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Frente Parlamentar acolhe demandas de segurança da Escola Municipal Basílio Tcacenco

13/03/2020 - 12:56

Os vereadores Denise Pessôa e Elisandro Fiuza receberam diretora para avaliar questões de segurança

Na manhã desta quarta-feira (11/03), os vereadores Denise Pessôa/PT e Elisandro Fiuza/Republicanos, representando a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniram com Cristiane Dauso, diretora da Escola Municipal Basílio Tcacenco, localizada no bairro Montes Claros, em Caxias do Sul.

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Licitação do transporte público será reiniciada neste ano, informa o secretário de Trânsito

13/03/2020 - 00:50

Além dessa notícia confirmada por Alfonso Willenbring Júnior, a reativação do Fórum dos Usuários foi sugerida na audiência da CDUTH desta quinta-feira (12/03)

A audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) promoveu nesta quinta-feira (12/03) à noite serviu para painelistas e comunidade abordarem diversos aspectos relacionados à temática “Transporte público e mobilidade urbana: avanços, desafios e perspectivas”. O encontro durou mais de quatro horas e foi conduzido pelo presidente da CDUTH, parlamentar Wagner Petrini/PSB, tendo o auxílio da vereadora Paula Ioris/PSDB, que também integra grupo.

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Vereadores apoiam regulamentação de tecnólogo

12/03/2020 - 13:35

Uma moção a respeito foi aprovada pela unanimidade do plenário

Os parlamentares de Caxias do Sul externaram apoio ao projeto de lei 2245/2007, que busca regulamentar a profissão de tecnólogo. Nesse sentido, a moção 3/2020 foi aprovada pela unanimidade do plenário, nesta quinta-feira (12/03). Ela é assinada pelos vereadores Rafael Bueno/PDT, Adriano Bressan/MDB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Renato Oliveira/PCdoB, Velocino Uez/PDT e Wagner Petrini/PSB.

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Daneluz defende municipalização de reparos em rodovias de acesso ao município

12/03/2020 - 10:45

Chefe do Legislativo justificou o pedido para essa iniciativa temporária diante do estado de abandono em que se encontram alguns dos trechos

Na sessão desta quinta-feira (12/03), o vereador Ricardo Daneluz/PDT ocupou a tribuna para defender que o município assuma a responsabilidade, por tempo determinado, da roçada e de operações tapa buracos na BR-116 e nas ERSs 122 e 453. Ele teceu fortes críticas por causa das péssimas condições dessas rodovias, que são os principais acessos a Caxias do Sul.

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Adiada por cinco dias a discussão em torno do projeto da liberdade econômica

12/03/2020 - 10:32

Os vereadores Adiló Didomenico e Paula Ioris pediram vista para buscar melhorias na redação

Está adiada por cinco dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 11/2020, por meio do qual o Executivo Municipal pretende instituir a chamada liberdade econômica. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/03), foi aprovado um pedido de vista, feito pelos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Paula Ioris/PSB. Eles solicitaram o prazo para analisarem possibilidades de melhorias, na redação da matéria.

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