Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas recebe associados da Microempa
20/08/2020 - 17:51
O grupo apresentou as demandas e as dificuldades do setor em decorrência da Covid-19
A Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas promoveu reunião, na tarde desta quinta-feira (20/08), com representantes da Microempa. Na pauta, as dificuldades dos pequenos e microempresários em manter seus negócios em virtude da crise econômica provocada pelo Coronavírus. O ato ocorreu na sala da presidência da Câmara Municipal e contou, ainda, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Gilnei Lafuente e dos vereadores Adiló Didomenico (PSDB) e Paula Ioris (PSDB), integrantes da Frente.
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Aprovada a obrigatoriedade de ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas
20/08/2020 - 17:40
A proposta do vereador Rodrigo Beltrão seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina
Obrigar ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas de agentes da Administração Pública, em períodos superiores a 15 dias, é o objetivo do projeto de lei 117/2019, já sob a forma de substitutivo, assinados pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). Em caso de descumprimento, a proposta prevê a devolução de valores (diárias e transportes) ao Erário. A matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Rafael Bueno homenageia os 60 anos Escola Helen Keller
20/08/2020 - 16:01
Única com esse perfil na região, a instituição tem atuação reconhecida no ensino de surdos
Os 60 anos de fundação da Escola Estadual Especial Helen Keller foram lembrados pelo vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). No próximo dia 22 de agosto, a instituição completa seis décadas de atuação. Atualmente, ela conta com 40 alunos, vindos de toda a região Nordeste do Estado.
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Projeto da LDO de 2021 recebe duas emendas na audiência pública desta quarta-feira
19/08/2020 - 19:38
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico apresentou as diretrizes orçamentárias do ano que vem
Duas emendas foram apresentadas ao projeto de lei 70/2020, assinado pelo Executivo e que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2021. Elas são assinadas pelos vereadores Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB. A primeira emenda solicita apoio ao Conselho Municipal de Saúde. A outra, ao Conselho Municipal da Comunidade Negra. A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (19/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense.
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Comissão de Agricultura realiza reunião com a Ceasa
19/08/2020 - 17:30
O encontro aconteceu nesta terça-feira
A comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) realizou, nesta terça-feira (18/08), uma reunião extraordinária com a Ceasa/Serra e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA). O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Agosto Lilás debate participação das mulheres na política
19/08/2020 - 14:11
Evento online ocorre nesta quinta
O terceiro tema do Agosto Lilás, encontros virtuais promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar a representatividade das mulheres na política. O painel será realizado, de forma remota, nesta quinta-feira (20/08), às 20hs. A mediação será da vereadora Paula Ioris/PSDB. O público poderá conferir a live pelo Facebook da parlamentar (www.facebook.com/paula.ioris). Para esse encontro foram convidadas as painelistas Elis Radmann, cientista política e socióloga, e Tamyris Padilha, advogada.
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Declaração de utilidade pública para a Associação VIDA depende da sanção do prefeito
18/08/2020 - 20:35
O órgão se dedica ao controle da população animal
Tornar de utilidade pública a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 66/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (18/08). A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutido projeto para obrigar ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas
18/08/2020 - 19:38
A proposta do vereador Rodrigo Beltrão atinge a legislação sobre prestação de contas de agentes públicos
Obrigar ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas de agentes da Administração Pública, em períodos superiores a 15 dias, é o objetivo do projeto de lei 117/2019, já sob a forma de substitutivo, assinados pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB. Em caso de descumprimento, a proposta prevê a devolução de valores (diárias e transportes) ao Erário. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (18/08) e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Alberto Meneguzzi rechaça retorno às aulas presenciais
18/08/2020 - 13:03
O vereador atentou para o alto risco de contágio por Covid-19 e a falta de estrutura das escolas
Uma possível volta às aulas presenciais, em Caxias do Sul, foi criticada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta terça-feira (18/08). Ele fez um apelo ao prefeito Flavio Cassina, para que não autorizasse o retorno, antes que se construísse um protocolo rigoroso. Segundo parlamentar, esse é um pedido da grande maioria dos estudantes, professores e servidores. Um documento assinado por diretores de 81 escolas da cidade reitera essa posição.
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Imagens da 470ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
18/08/2020 - 09:16
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 470ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Protagonismo das mulheres no campo de trabalho é debatido na segunda live do Agosto Lilás
14/08/2020 - 10:38
Painelistas relataram as experiências profissionais e os obstáculos enfrentados nas atividades
O segundo painel do Agosto Lilás, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores (PEM), abordou os desafios do empreendedorismo feminino. O encontro virtual, que ocorreu nesta quinta-feira (13/08), contou com a mediação da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB. A parlamentar é autora da Lei Nº 8.488, que instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Para o debate, foram convidadas Nice Oliveira, educadora física e empresária, e Joanne Cristina Pedro, militante do movimento de trabalhadoras e integrante da Saboaria Popular Las Margaritas.
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Legislativo caxiense é convidado para audiência pública do Aeroporto da Serra Gaúcha
13/08/2020 - 17:42
O presidente Ricardo Daneluz se reuniu com o prefeito Flavio Cassina e o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
A Câmara Municipal de Caxias do Sul foi convidada, nesta quinta-feira (13/08), a participar da audiência pública sobre o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O evento acontecerá às 19h do próximo dia 15 de setembro, no formato virtual, a partir deste link: http://www.fepam.rs.gov.br/audiencias.asp. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Ricardo Daneluz, recebeu o convite e o material de divulgação do prefeito Flavio Cassina, do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e do secretário do Planejamento, Adivandro Rech. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência. A diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza, participou do ato.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a Associação VIDA
13/08/2020 - 16:38
O órgão se dedica ao controle da população animal
Tornar de utilidade pública a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 66/2020, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/08). A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Imagens da 469º Sessão Ordinária - XVII Legislatura
13/08/2020 - 09:13
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 469ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Empreendedorismo feminino é tema da próxima live do Agosto Lilás
12/08/2020 - 16:22
O painel será realizado, de forma remota, no dia 13 de agosto, às 20h
A sequência dos encontros virtuais do Agosto Lilás, promoção da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar o empreendedorismo feminino. O painel será realizado, de forma remota, no dia 13 de agosto, às 20h. A mediação será da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, autora da Lei Nº 8.488, que instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
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Comissão de Agricultura visita vice-prefeito para reunião extraordinária
11/08/2020 - 17:14
Encontro com Edio Elói Frizzo teve como tema central as obras do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI III)
Nesta terça-feira (11/08), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) esteve no gabinete do prefeito, para uma reunião com o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, com o objetivo de tratar do andamento das obras do Programa de Asfaltamento do Interior, PAI III.
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Aprovada autorização para o município parcelar área de habitação de interesse social
11/08/2020 - 15:39
A proposta do Executivo abrange lotes e ruas com metragens especiais
Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), foi aprovado o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovado pedido de informações sobre situação das barragens do município
11/08/2020 - 12:51
O vereador Renato Oliveira quer saber o grau de risco
A situação das barragens de Caxias do Sul motivou um pedido de informações, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O requerimento 38/2020 é de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Arlindo Bandeira trata das principais demandas da comunidade do Interior
11/08/2020 - 12:28
Entre os temas abordados, está a descentralização dos serviços públicos
O vereador Arlindo Bandeira/PP repercutiu as principais demandas do seu mandato, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O parlamentar tratou de indicações feitas ao Executivo, projetos de lei aprovados e em tramitação e, também, sobre as principais demandas da comunidade do Interior.
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Maioria do plenário arquiva o 4º pedido de impeachment contra o prefeito Flavio Cassina
11/08/2020 - 10:28
Apenas, o vereador Chico Guerra votou pela admissibilidade da denúncia, que incluía o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
A admissibilidade do 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e do 2º contra o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, foi rejeitada por 20 votos a um, na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou favoravelmente. Com isso, o documento externo 112/2020 terminou arquivado na Casa. Assinado por Julio Cesar da Silva Soares, o texto solicitava a cassação de Cassina e Frizzo, por alegadas infrações político-administrativas, além de suposto crime contra a incolumidade pública. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz.
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