Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 426ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
30/04/2020 - 09:17
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 426ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão de Agricultura realiza reunião sobre a Covid-19 e a seca no Interior
29/04/2020 - 20:05
No encontro, uma engenheira agrônoma entregou um relatório sobre a estimativa de perdas
Na tarde desta quarta-feira (29/04), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo se reuniu para tratar do Coronavírus (Covid-19) e sobre a estiagem, que está afetando fortemente o Interior de Caxias do Sul. Segundo o presidente do grupo parlamentar, vereador Arlindo Bandeira/PP, há muitos dias, não chove, fazendo com que falte água para a lavoura, o gado e, inclusive, ao consumo humano, no Interior.
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Nova resolução da Mesa Diretora retoma o expediente normal no Legislativo caxiense
29/04/2020 - 18:45
Sessões ordinárias continuam só às terças e quintas-feiras, na sala das comissões da Casa
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, expediu, a contar da próxima sexta-feira (1º/05), a Resolução de Mesa 990/A, de 30 de abril de 2020, com procedimentos preventivos à Covid-19. As medidas valem até o próximo dia 15 de maio e determinam a retomada do expediente normal a todos os servidores, com registro obrigatório de ponto biométrico. No período, as sessões ordinárias continuam só às terças e quintas-feiras, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com a presença de vereadores, direções Geral e Legislativa, Assessoria Legislativa e Imprensa.
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Comissão de Saúde defende o uso de máscaras de proteção em todos os ambientes
29/04/2020 - 17:25
Em nota oficial, o grupo parlamentar quer que a Prefeitura determine a obrigatoriedade
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul defende a utilização de máscaras de proteção individual em todos os ambientes, na cidade. Oficialmente, o grupo parlamentar pediu à Prefeitura que determinasse a obrigatoriedade da prática. O posicionamento foi deliberado em reunião de trabalho, realizada na tarde desta quarta-feira (29/04), no Legislativo caxiense. Os membros sugeriram a adoção de máscaras caseiras. Atentaram que, dentro do possível, as pessoas tentem ficar em casa, como forma de prevenção à Covid-19, por meio do isolamento social. Além do vereador-presidente Rafael Bueno/PDT, fazem parte da comissão os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Tatiane Frizzo/PSDB.
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Legislativo caxiense recebe dois projetos do Executivo, com isenção em faturas de água
28/04/2020 - 20:06
O benefício abrange usuários da tarifa social e se deve às consequências da Covid-19
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na tarde desta terça-feira (28/04), a visita do vice-prefeito municipal, Edio Elói Frizzo, e de secretários do município. O ato aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Na oportunidade, os representantes do Executivo protocolaram o projeto de lei (PL) 28/2020 e o projeto de lei complementar (PLC) 5/2020. Em regime de urgência (apreciação em plenário, em até 30 dias), o PL 28/2020 concede isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social. A medida se deve às consequências da Covid-19. As propostas já começam a tramitar pelas comissões do Legislativo caxiense.
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Câmara já soma R$ 3,5 milhões de devoluções ao Executivo em ajuda no combate à Covid-19
28/04/2020 - 19:14
O montante resultou de economia de recursos do Legislativo, a partir dos duodécimos
A Câmara Municipal de Caxias do Sul formalizou, nesta terça-feira (28/04), o envio de R$ 1,5 milhão ao Executivo. Com isso, até o momento, no exercício de 2020, o total de recursos devolvidos à Prefeitura Municipal já soma R$ 3,5 milhões, como forma de ajudar no combate à Covid-19. A primeira devolução, de R$ 2 milhões, já havia ocorrido em 24 de março passado. As operações resultaram de economias da Casa, a partir dos duodécimos, que são repasses mensais da Prefeitura à Câmara, como determina a Constituição.
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Projeto para desburocratizar procedimentos do ITBI aguarda pela sanção do prefeito
28/04/2020 - 18:32
A proposta do Executivo, que tenta adequar o valor da estimativa fiscal, foi aprovada pelos vereadores
Na sessão ordinária desta terça-feira (28/04), foi aprovado o projeto de lei complementar 4/2020, de autoria do Executivo, que mexe no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994). Entre as principais alterações, está a adequação do valor da estimativa fiscal, para fins de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), em conformidade com o valor pago na arrematação de imóveis. Na justificativa, o autor aponta que a medida contribuirá com a desburocratização, a simplificação e a automatização de vários procedimentos, referentes às obrigações tributárias dos contribuintes, às fiscalizações e aos processos administrativos ou judiciais. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Discutido projeto para disciplinar a emissão de alvarás de localização
28/04/2020 - 18:11
A matéria quer viabilizar atividades econômicas a estabelecimentos em busca de regularidade
Na sessão ordinária desta terça-feira (28/04), foi discutido o projeto de lei complementar (PLC) 3/2020, para alterar pontos do Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Trata-se de disciplinar a emissão de alvarás de localização, para estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais, condicionando-os a realizarem a regulamentação de suas atividades, dentro das categorias permitidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (lei complementar 589/2019). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Pedido de cassação contra o vereador Ricardo Daneluz é rejeitado em plenário
28/04/2020 - 17:53
Na sessão ordinária, o plenário deliberou pelo arquivamento da denúncia de André Artico Chemello
O pedido de cassação contra o vereador Ricardo Daneluz (presidente do Legislativo caxiense) teve a admissibilidade rejeitada pela maioria do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (28/04), tendo apenas o voto favorável do vereador Chico Guerra/Republicanos. Com isso, o documento externo 69/2020 terminou arquivado na Câmara Municipal. O pedido era do cidadão André Artico Chemello, que solicitava a perda do mandato parlamentar de Daneluz. O autor justificou a denúncia no fato de que Daneluz teria entregue, entre as datas de 1º e 8 de abril de 2020, cinco mil quilos de alimentos, em vários bairros pobres da cidade. O rito se baseou no decreto-lei federal 201/1967.
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Aprovado pedido de informações sobre construção do Centro do Bem-Estar Animal
28/04/2020 - 17:44
De autoria do vereador Rodrigo Beltrão, questionamentos devem ser respondidos em até 30 dias
O requerimento 15/2020, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, que solicita informações ao Executivo sobre o andamento da obra de construção do Centro do Bem-Estar Animal, foi aprovado por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (28/04). Pela Lei Orgânica, a Prefeitura tem até 30 dias para responder aos questionamentos.
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Secretaria da Educação deverá responder a questionamentos sobre a volta às aulas
28/04/2020 - 17:08
O requerimento é do vereador Rafael Bueno e foi aprovado por unanimidade
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/04), foi aprovado por unanimidade o requerimento 16/2020, de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, que solicita informações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal da Educação sobre um possível retorno às aulas da Educação Infantil, no atual momento de pandemia da Covid-19. Com a aprovação, a Prefeitura tem até 30 dias para responder.
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Wagner Petrini solicita previsão de reabertura de casas noturnas do município
28/04/2020 - 13:45
O vereador socialista chamou a atenção que setor está sem funcionamento desde o início de março
Uma previsão de reabertura de casas noturnas, bares, pubs e empresas de eventos de Caxias do Sul foi o pedido do vereador Wagner Petrini/PSB, na sessão ordinária desta terça-feira (28/04). O parlamentar, que também é promotor de eventos, demonstrou a sua preocupação com a grave crise financeira enfrentada pelo setor, desde o decreto municipal, que vedou seu funcionamento, por conta da pandemia da Covid-19. A partir disso, sugeriu a retomada gradual dessas atividades, a partir do mês de junho.
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Imagens da 424ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
28/04/2020 - 09:23
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 424ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Pedido de cassação contra o vereador Ricardo Daneluz será apreciado nesta terça-feira
24/04/2020 - 18:16
Na sessão ordinária, o plenário vai deliberar sobre a admissibilidade da denúncia de André Artico Chemello
O pedido de cassação do vereador Ricardo Daneluz (presidente do Legislativo caxiense) terá a admissibilidade apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (28/04), com início às 8h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na tarde de hoje, no Parlamento, o cidadão André Artico Chemello protocolou o documento externo 69/2020, pelo qual solicita a perda do mandato parlamentar de Daneluz. O autor justificou a denúncia no fato de que Daneluz teria entregue, entre as datas de 1º e 8 de abril de 2020, cinco mil quilos de alimentos, em vários bairros pobres da cidade. O rito se baseia no decreto-lei federal 201/1967.
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Comissão de Agricultura participa da assinatura de trechos de asfaltamento no interior
24/04/2020 - 10:16
No total são sete trechos com investimento de R$ 44.372.688,58
O presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), vereador Arlindo Bandeira/PP e os parlamentares Alceu Thomé/PTB e Velocino Uez/PTB, integrantes da comissão, participaram, ontem (23/04), da assinatura do início de sete trechos de asfaltamento e de uma ponte no interior. As obras fazem parte do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI III) e contemplam terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e devem estar concluídas no máximo em um ano e meio.
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Câmara Municipal cria o Comitê Solidário para doações no momento de Coronavírus
23/04/2020 - 19:22
Coordenado por servidores públicos da Casa, o grupo de trabalho funcionará até o término desta XVII Legislatura
A Câmara Municipal criou, nesta quinta-feira (23/04), o Comitê Solidário, para captar e encaminhar doações a órgãos e entidades, no momento de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). As atividades deverão prosseguir até o término desta XVII Legislatura. O grupo de trabalho é coordenado por servidores públicos da Casa. O núcleo se baseará em solicitações da Fundação de Assistência Social (FAS), com o intuito de garantir alimentos, produtos de higiene e limpeza e equipamentos de proteção individual, entre outros itens.
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Legislativo caxiense renova procedimentos da Covid-19 até 30 de abril de 2020
23/04/2020 - 18:18
As sessões ordinárias continuam às terças e quintas-feiras, com restrição de público
A Câmara Municipal de Caxias do Sul lançou, nesta quinta-feira (23/04), a Resolução de Mesa 988/A-2020, renovando procedimentos relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) até o próximo dia 30 de abril de 2020. No período, só serão realizadas sessões ordinárias às terças e quintas-feiras, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido somente aos vereadores, Direção-Geral, Direção Legislativa e Imprensa.
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Aprovado o congelamento dos subsídios do Executivo e do Legislativo para 2021-2024
23/04/2020 - 15:30
Os projetos para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores seguirão para a sanção
O congelamento dos subsídios do Executivo e do Legislativo, para o período da XVIII Legislatura (2021-2024), foi aprovado por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04). Apenas, os vereadores Denise Pessôa/PT e Edson da Rosa/PP votaram contrariamente aos projetos de lei (PLs) 20/2020, 21/2020 e 22/2020, assinados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz. Os textos seguirão para a sanção do prefeito Flavio Cassina, entrando em vigor a contar de 1º de janeiro de 2021.
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Legislativo quer dados da Secretaria da Saúde sobre ações de combate ao coronavírus
23/04/2020 - 11:50
A autoria do requerimento, que foi aprovado pela unanimidade do plenário, é da vereadora Denise Pessôa/PT
Os legisladores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (23/04), um requerimento (14/2020) que busca informações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da atual infraestrutura e das ações de combate ao coronavírus na cidade. A autoria do requerimento é da vereadora Denise Pessôa/PT. Nesse sentido, a parlamentar indaga se a SMS acredita como correto o relaxamento das medidas de distanciamento social que vinham sendo tomadas até o momento no município e que permitiam apenas o funcionamento de serviços essenciais.
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Velocino Uez presta contas sobre ações do Executivo para o enfrentamento da covid-19
23/04/2020 - 11:11
Líder de governo na Câmara apresentou relatório de internados e leitos totais nos hospitais de Caxias do Sul
Na plenária desta quinta-feira (23/04), o vereador Velocino Uez/PTB ocupou o grande expediente para repercutir as ações do Executivo municipal no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O pronunciamento marcou a retomada das sessões ordinárias presenciais no Legislativo caxiense. O petebista apresentou dados referentes aos números de casos do novo coronavírus no município até as 17h de ontem (22/04) e um relatório do número de leitos totais dos hospitais:
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