Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
384ª Sessão Ordinária - 28/11/2019
28/11/2019 - 16:12
Foram 8 matérias parlamentares apreciadas e grandes expedientes dos vereadores Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB
Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). Ao todo, foram 8 matérias parlamentares apreciadas e dois grandes expedientes previstos (Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Aprovada em 1º turno mudança nos critérios de vacância na Administração Municipal
28/11/2019 - 15:34
A medida, que mexe na Lei Orgânica, retornará à pauta, para 2º turno de votação
Alterações em critérios de vacância, na Administração Municipal, foram aprovadas em 1º turno, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/11). A medida consta do projeto de emenda à Lei Orgânica 8/2019, que já se encontra sob a forma de substitutivo, assinado pelo vereador Elói Frizzo/PSB e por outros 14 parlamentares do Legislativo caxiense. O texto retornará à pauta, dentro do interstício de dez dias, para 2º turno de discussão e votação.
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Discutida proposta que proíbe instituições financeiras de oferecer serviços no passeio público
28/11/2019 - 14:40
O projeto de lei complementar é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e voltará à pauta para votação final
Os vereadores caxienses analisaram, nesta quinta-feira (28/11), o projeto de lei complementar nº 13/2019, contido no processo nº 100/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que proíbe que instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas de oferecerem serviços, bem como cooptar pessoas no passeio público ou em portas de estabelecimentos e/ou galerias para adquirir empréstimos, financiamentos, seguros e afins.
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Alberto Meneguzzi quer informações da falta de medicamentos nas farmácias do município
28/11/2019 - 14:19
O requerimento foi direcionado à Secretaria da Saúde e terá que ser respondido em 30 dias
Informações relativas à falta de medicamentos, nas farmácias do município, foram solicitadas pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). As perguntas constam do requerimento 171/2019, assinado pelo parlamentar e aprovado por unanimidade. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Secretaria da Saúde terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Aprovada moção de contrariedade à demora na condução das obras na ERS-453 e ERS-483
28/11/2019 - 14:09
O texto é assinado por nove vereadores e se opõe a demora no andamento das obras das rodovias
Os parlamentares demonstraram contrariedade à forma lenta pela qual estão sendo conduzidas as obras de manutenção da rodovia ERS-453 (Rota do Sol) e de desbloqueio total da ERS-486, por meio da aprovação, de forma unânime, da Moção 26/2019, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11).
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Derrubado veto do prefeito a projeto que facilita a liberação de alvará para imóveis novos
28/11/2019 - 12:07
Por maioria, os vereadores foram contrários à decisão do Executivo
Após ser aprovado pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar n° 10/2019 recebeu veto total do prefeito Daniel Guerra/Republicanos. Na sessão de hoje (28/11), o veto foi discutido e derrubado pelos vereadores. O PLC acresce dispositivo à Lei Complementar n° 377/2010, o qual busca a liberação de alvará de licença, com ausência da carta de Habite-se, sendo concedido provisoriamente por dois anos, com a possibilidade de ser prolongado. A autoria do projeto é coletiva.
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Câmara questiona Comando Rodoviário sobre fiscalização de rodovias estaduais
28/11/2019 - 11:57
Requerimento questiona quantos pardais estarão em serviço durante o veraneio
A fiscalização dos trechos da RSC-453 (Rota do Sol) e ERS-122, realizada pelo 3º Comando Rodoviário da Brigada Militar, motivou pedido de informações aprovado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (28/11). O documento alerta para informações veiculadas na imprensa de que os controladores de velocidade (pardais) seriam instalados apenas após o fim do veraneio. Conforme a Lei Orgânica Municipal, as respostas devem ser enviadas ao Legislativo em até 30 dias. O requerimento nº 127/2019 é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e questiona quantos controladores de velocidade estarão funcionando durante o veraneio 2019/20. O socialista também quer saber se houve aumento ou redução dos pardais em relação ao mesmo período do ano passado e qual será o efetivo policial desta temporada, entre outras questões.
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Imagens da 384ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
28/11/2019 - 09:34
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 384ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Elói Frizzo reitera que existe infração político-administrativa do prefeito Daniel Guerra
27/11/2019 - 13:40
O vereador repercutiu o primeiro dia de oitivas do processo de impeachment contra o chefe do Executivo
A intepretação de que existe infração político-administrativa do prefeito municipal, Daniel Guerra, voltou a ser defendida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), ele repercutiu o primeiro dia de oitivas, da tarde de ontem, quando a Comissão Processante, presidida pelo vereador Alceu Thomé/PTB, ouviu as primeiras testemunhas arroladas por Guerra, no processo de impeachment a que responde, no Legislativo caxiense. Na sala das comissões da Casa, falaram Joelmir Neto, secretário municipal da Cultura; Mirangela Rossi, secretária municipal do Urbanismo; tenente-coronel Julimar Flores Pinheiro, comandante do 5º BBM. As oitivas prosseguem nesta tarde.
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Adiló Didomenico cobra Executivo sobre instalação de antena no município
27/11/2019 - 11:16
Petebista chamou a atenção que a antena poderia estar funcionando desde maio de 2018
Na sessão desta quarta-feira (27/11), o vereador Adiló Didomenico/PTB ocupou a tribuna onde lamentou que a empresa Hispamar Satélites esteja com uma antena de retransmissão de sinal de internet apta para o município, entretanto, sem funcionamento.
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Melhorias no acesso ao bairro Forqueta é reivindicação de Gladis
27/11/2019 - 11:07
A parlamentar cobra do Departamento de Estradas de Rodagem (Daer) uma solução urgente, pois os buracos e desníveis geram transtornos e acidentes
Com urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), a vereadora Gladis Frizzo/MDB pediu ao Estado melhorias na entrada para o bairro Forqueta, pela RS-122, em Caxias do Sul. A parlamentar mostrou fotos que denunciam a má conservação da rodovia, com grandes buracos colocando a vida de motoristas e pedestres em risco. “Esqueceram da obra. Já cogitaram fechar esse acesso, talvez por isso estão deixando à deriva, mas precisamos de um conserto urgente. É questão de responsabilidade pública. Não vamos nos calar, ainda mais que tinham dito que iriam fazer os consertos”, criticou Gladis, indignada.
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Imagens da 383ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
27/11/2019 - 10:41
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 383ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Saúde bucal de pessoas com Síndrome de Down é abordada na Câmara
27/11/2019 - 09:37
Débora Scariot explicou sobre a importância deste cuidado na tribuna nesta quarta-feira
Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), a dentista Débora Scariot ocupou a tribuna do Legislativo, representando a Comunidade Down. Em 2015, ela fundou uma comissão de odontologia para pacientes com necessidades especiais no Conselho Regional de Odontologia.
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382ª Sessão Ordinária - 26/11/2019
26/11/2019 - 16:53
Foram 9 matérias parlamentares apreciadas e grandes expedientes dos vereadores Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT
Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (26/11). Ao todo, foram 9 matérias parlamentares apreciadas e dois grandes expedientes previstos (Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Direito de mães amamentarem durante concursos públicos depende de sanção do prefeito
26/11/2019 - 16:35
A proposta da vereadora Denise Pessôa vale para filhos de até seis meses de idade
Estabelecer o direito de as mães amamentarem seus filhos de até seis meses de idade, durante concursos públicos do município, é a intenção do substitutivo do projeto de lei 46/2019, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (26/11). Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Daniel Guerra.
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Debatido projeto sobre a divulgação de obras públicas paralisadas no site da Prefeitura
26/11/2019 - 14:40
A proposta é do vereador Paulo Périco e retornará à pauta, para segunda discussão e votação
Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), foi discutido o projeto de lei 55/2019, por meio do qual o vereador Paulo Périco/MDB prevê a divulgação, no site da Prefeitura, de informações sobre obras públicas paralisadas, em Caxias do Sul. O próprio autor já apresentou substitutivo, para adequações na redação inicial da matéria. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara discute obrigatoriedade do registro do tipo de sangue e fator RH em uniforme de alunos
26/11/2019 - 12:49
A proposta é de autoria do ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade e voltará a plenário para votação final
Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, a exigência do registro do grupo sanguíneo e do fator RH em uniforme de alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada de Caxias do Sul. O projeto de lei 201/2017, que trata do assunto, passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (26/11) e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final. A proposta é de autoria do ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade.
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Vereadores aprovam em 1º turno o incentivo à economia criativa na Lei Orgânica
26/11/2019 - 11:38
A proposta de emenda retornará à pauta, em 2º turno de discussão e votação
Em 1º turno, na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 3/2019, que busca garantir o incentivo à chamada economia criativa, mediante planos e ações. A proposta tem as assinaturas da vereadora Gladis Frizzo/MDB e de outros 14 parlamentares da Casa. O texto retornará à pauta, em 2º turno de discussão e votação.
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Renato Oliveira reivindica UBS na Penitenciária Industrial
26/11/2019 - 11:05
Comunista disse se trata de um caso de segurança para os caxienses
Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, o vereador Renato Oliveira/PCdoB ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (26/11), para reivindicar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nas dependências da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS).
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Representantes do Qu4trilho do Bem ocupam a tribuna da Câmara
26/11/2019 - 10:56
O grupo foi fundado em 2014 e segue em atividade
Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), Ivo Costa, representante da Confraria Qu4trilho do Bem ocupou a tribuna do Legislativo caxiense. Ele explicou como funciona o jogo de quatrilho e um pouco sobre a história da fundação do grupo.
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