Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo aprova a redefinição de padrões salariais na Administração Direta do Executivo
09/09/2025 - 19:39
A medida provocará extinções compensatórias de cargos e irá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
A redefinição de padrões salariais, na Administração Direta do Executivo Municipal, foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária desta terça-feira (09/09). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei complementar 31/2025 busca promover isonomia entre os cargos que desempenham as mesmas atividades. O nivelamento se dá pelo valor hora de cada padrão de vencimento. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Presidente do Legislativo apresenta nova programação da TV Câmara Caxias
09/09/2025 - 19:02
Serão três programas inéditos e dois formatos renovados
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/09), o presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT, utilizou a tribuna para apresentar, em primeira mão, aos legisladores e à comunidade caxiense a nova programação da TV Câmara Caxias. Serão incorporados três novos programas, e outros dois já existentes ganharão novos formatos.
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Aprovada isonomia nas bases salariais do funcionalismo da Fundação de Assistência Social (FAS)
09/09/2025 - 18:13
A implementação seguirá um processo gradativo até 2031
A criação de tabela única salarial, no âmbito da Fundação de Assistência Social (FAS), foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária desta terça-feira (09/09). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei complementar 30/2025 busca promover isonomia entre os cargos que desempenham as mesmas atividades. O nivelamento se dá pelo valor hora de cada padrão de vencimento. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores aprovam unificação de padrões para servidores do Samae
09/09/2025 - 17:47
A medida terá compensação com a extinção de cargos
A criação de tabela única salarial, no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária desta terça-feira (09/09). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei complementar 29/2025 busca promover isonomia entre os cargos que desempenham as mesmas atividades. O nivelamento se dá pelo valor hora de cada padrão de vencimento. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Funcionários vinculados ao Executivo Municipal terão ganho real de 2%
09/09/2025 - 16:36
Do montante, 1,5% será aplicado neste mês de setembro e 0,5%, em abril de 2026
Em sessão extraordinária desta terça-feira (09/09), foi aprovado o projeto de lei 211/2025, para conceder ganho real de 2%, nos vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos municipais, tanto para ativos quanto para segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). A matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Padronização salarial dos cargos do IPAM passará por redefinição
09/09/2025 - 16:02
Para garantir isonomia na autarquia, o projeto de lei obteve aprovação unânime dos vereadores
A criação de tabela única salarial, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária desta terça-feira (09/09). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei complementar 28/2025 busca promover isonomia entre os cargos que desempenham as mesmas atividades. O nivelamento se dá pelo valor hora de cada padrão de vencimento. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Cálculos do RTC serão adequados na redefinição de padrões salariais de servidores públicos
09/09/2025 - 15:20
Aprovada hoje, a matéria contempla a Administração Direta e a Indireta da municipalidade
O projeto de lei complementar 27/2025, assinado pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária desta terça-feira (09/09). A intenção consiste em adequar os cálculos do Regime de Trabalho Complementar (RTC), no âmbito das mudanças de padrões salariais de servidores públicos da Administração Direta e Indireta da municipalidade. Trata-se de garantir coerência jurídica, equidade remuneratória e segurança normativa. A matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a criação do Dia Municipal do Nascituro e da Semana da Vida
09/09/2025 - 15:01
A proposta é do vereador licenciado Adriano Bressan e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Instituir o Dia Municipal do Nascituro e a Semana da Vida, em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 184/2024, de autoria do vereador licenciado Adriano Bressan/PP e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (09/09). A comemoração será preferencialmente na semana do dia 8 de outubro, data nacional para celebrar aquele que ainda há de nascer. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada ampliação de assistência de saúde aos agentes municipais de saúde e de endemias
09/09/2025 - 14:58
A medida envolve 270 funcionários e eleva a cobertura do IPAM-Saúde para até 6 meses com a cota patronal
A ampliação da assistência de saúde aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e aos de endemias (ACEs) foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária desta terça-feira (09/09). A possibilidade consta do projeto de lei complementar 26/2025, assinado pelo Executivo, contemplando 270 funcionários. Para entrar em vigor, a nova regra depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Cláudio Libardi propõe a inclusão da Cavalgada dos Metalúrgicos no Calendário Oficial do Município
09/09/2025 - 14:17
Pelo projeto de lei do vereador, a atividade aconteceria no último final de semana do mês de setembro de cada ano
Foi apreciado, durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/09), o projeto de lei (PL) 127/2025, que inclui a Cavalgada dos Metalúrgicos no Calendário Oficial do Município de Caxias do Sul. Tendo como autor o parlamentar Cláudio Libardi/PCdoB, o PL, que aguarda retorno para a segunda discussão e votação, expressa que a atividade seria realizada no último final de semana do mês de setembro.
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Estela Balardin destaca valorização de professores e necessidade das melhorias na educação infantil
09/09/2025 - 13:54
Na sessão desta terça (09/09), a vereadora cobrou melhores condições no contexto do ensino público
A importância da educação infantil para a sociedade foi o tema central do grande expediente da vereadora Estela Balardin/PT durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/09). Na tribuna, a parlamentar abordou questões relacionadas à pouca valorização dos professores e à necessidade de melhorias na estrutura das escolas.
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Andressa Mallmann reforça importância de políticas públicas para animais após investigação em Canoas
09/09/2025 - 13:53
Durante a declaração, a vereadora recordou um episódio parecido registrado em Caxias, no ano de 2016
Após a repercussão da investigação sobre um suposto abate irregular de cães em Canoas, por parte da Secretaria de Bem-Estar Animal do município, a vereadora caxiense Andressa Mallmann/PDT ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (09/09) para comentar o caso. Em sua manifestação, a parlamentar relembrou que, em 2016, Caxias do Sul enfrentou situação semelhante, destacando a evolução das políticas públicas voltadas à proteção animal.
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Vereadores apreciam a inclusão de um dia municipal voltado à saúde mental materna
09/09/2025 - 13:44
O projeto de lei, assinado por Daiane Mello, deve retornar ao plenário para votação
Passou pela primeira discussão em plenário, nesta terça-feira (09/09), o projeto de lei 97/2025, que institui o Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna no Calendário Oficial de Eventos do Município. De autoria da vereadora Daiane Mello/PL, o objetivo da proposição é ampliar o debate e a reflexão sobre os desafios emocionais vividos por mulheres no período da maternidade. O ofício deverá retornar à ordem do dia, para a segunda discussão e votação.
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Vereadores e comunidade são convidados para o 1º Show de Vozes de Crianças e Adolescentes
09/09/2025 - 13:31
Da tribuna, a artista Gil Vargas repercutiu o evento que funcionará no formato de concurso
Para divulgar o 1º Show de Vozes para Crianças e Adolescentes em Caxias do Sul, a artista Gil Vargas utilizou a tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/09). O evento está marcado para o dia 19 de outubro, às 18h, no Hop House Pub, espaço do qual é sócia-proprietária.
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Aprovada a moção em defesa da Lei nº 14.454/22 sobre planos de saúde
09/09/2025 - 11:56
Empresas contestam alteração que flexibiliza o rol de procedimentos em planos privados nos procedimentos de saúde suplementar
Na sessão desta terça-feira (09/09), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, a moção 19/2025 em apoio à constitucionalidade da Lei nº 14.454/22, que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A legislação, sancionada em 2022, alterou a Lei nº 9.656/98, definindo que o rol de procedimentos em saúde suplementar deve ter caráter exemplificativo, e não mais taxativo. Na prática, isso garante que pacientes tenham acesso a tratamentos não listados de forma restrita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ampliando a cobertura, especialmente para pessoas com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista.
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Legislativo caxiense celebra os 35 anos da Rádio Viva
08/09/2025 - 22:02
Proposta pelo vereador Rafael Bueno, a sessão solene reconheceu a contribuição do veículo para a sociedade
Os 35 anos da Rádio Viva (94.5 FM) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta segunda-feira (08/09), no plenário da Casa. Proposta pelo vereador Rafael Bueno/PDT, a homenagem reconheceu a contribuição do veículo para a sociedade. Na condução da cerimônia, estava o presidente do Legislativo, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Audiência Pública na Câmara vai debater alteração no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
08/09/2025 - 14:57
O encontro que iniciará às 14h vai tratar sobre a expansão da empresa Mantova Indústrias de Tubos Plásticos
Na Sala das Comissões Geni Peteffi, nesta terça-feira (09/09), a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizará uma audiência pública para apreciar o projeto de lei complementar (PLC) 25/2025. De autoria do Poder Executivo, o PLC acrescenta dispositivo à lei complementar (LC) 589/2025, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Caxias do Sul, de 19 de novembro de 2019. O encontro vai ser presidido pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento e Habitação Urbana, Wagner Petrini/PSB. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).
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