Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



INAV convida os vereadores para jantar beneficente
16/11/2017 - 10:12
O propósito é arrecadar fundos ao serviço especializado a pessoas surdocegas ou com deficiência visual
A representante do INAV (Instituto da Audiovisão), Cleidi Favero, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). Ela convidou os vereadores e a comunidade para o 1º Jantar Dançante do INAV, que será realizado no dia 24 de novembro, às 19h30min, no centro de eventos da Mundial (Rua Ana Catharina Canali, 463). O ingresso individual pode ser adquirido a R$ 90,00, por meio do telefone: (54) 3226-6262.
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Audiência pública apresenta uma proposta orçamentária de R$ 1,951 bilhão para 2018
14/11/2017 - 17:50
O projeto de lei 192/2017 terá que ser aprovado até o fim deste ano legislativo
Uma receita total corrente fixada em R$ 1.951.003.100,59 (um bilhão, novecentos e cinquenta e um milhões, três mil, cem reais e cinquenta e nove centavos) foi apresentada em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (14/11), na sala das comissões da Casa. O valor consta do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para a cidade, 2018, com a autoria do poder Executivo. Para entrar em vigor a contar do próximo mês de janeiro, a matéria terá que ser aprovada em plenário, pelos vereadores, até o término deste ano legislativo. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Câmara de Vereadores reforça importância da prevenção e amplia conceito de saúde
14/11/2017 - 16:27
Emenda à Lei Orgânica proposta pela vereadora Paula Ioris/PSDB foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira
Buscando ampliar as ações da Prefeitura em prol da saúde pública, a Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11) o projeto de lei de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB que dá nova redação ao Inciso VI do art. 231 da Lei Orgânica.
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Por iniciativa de Beltrão, dois projetos buscam relação entre Executivo e Legislativo
14/11/2017 - 16:17
Assinadas por 19 vereadores, as propostas buscam tornar mais transparentes e harmoniosos os processos envolvendo os dois poderes
Foram protocolados nesta terça-feira (14/11) na Câmara Municipal dois projetos de emenda à Lei Orgânica. O primeiro sugere que o Poder Executivo seja obrigado a responder as indicações realizadas pelos parlamentares. Segundo um dos vereadores proponentes, Rodrigo Beltrão (PT), a medida se fez necessária pelo fato de os parlamentares não terem indicações atendidas ou sequer respondidas sobre a viabilidade de atendimento.
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Prorrogação de concurso público passa em primeira discussão no Parlamento
14/11/2017 - 15:40
A matéria que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal
A prorrogação do concurso público do edital 2/2015 passou em primeira discussão no Parlamento caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A matéria (projeto de lei 188/2017) que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal e retornará a plenário para segunda discussão e votação final. O pedido de adiamento é para dois anos, a contar do término do prazo de validade do concurso.
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Plenário aprova a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down
14/11/2017 - 15:34
A proposta do ex-vereador Adriano Bressan prevê o período de 21 de março de cada ano
A realização da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A medida consta do projeto de lei 131/2017, de autoria do ex-vereador Adriano Bressan. A matéria dispõe que o período coincida com o 21 de março de cada ano, Dia Internacional da Síndrome de Down. Para entrar em vigor como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Município de Caxias do Sul está próximo de ter o chamado Dezembro Laranja
14/11/2017 - 15:29
A intenção do vereador Alceu Thomé é conscientizar e prevenir o câncer de pele
O município de Caxias do Sul já se encontra a um passo de ter o chamado Dezembro Laranja. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 125/2017, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB. A matéria tem o objetivo de conscientizar e prevenir o câncer de pele. O autor da proposta ressaltou que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) instituiu o mês, após 15 anos de existência do Programa Nacional de Combate ao Câncer de Pele. Thomé incentivou cuidados como o uso de protetores e bloqueadores solares. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Projeto sugere o uso de borracha triturada de pneus inservíveis em pavimentações
14/11/2017 - 15:13
A proposta do vereador Renato Oliveira/PCdoB passou em primeira discussão e voltará ao plenário para votação final
O projeto de lei 9/2017, que sugere o uso de borracha triturada proveniente de pneus inservíveis como ligante asfáltico na pavimentação das vias públicas de Caxias do Sul, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (14/11). A proposta do vereador Renato Oliveira/PCdoB contém emenda modificativa e voltará ao plenário para votação final.
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Aprovada em 2º turno de votação emenda à Lei Orgânica Municipal pela prevenção na saúde
14/11/2017 - 14:25
A medida estimula políticas públicas que pensem na integralidade do ser humano
Por unanimidade, em 2º turno de votação, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal 1/2017. Com diversos vereadores como autores, a matéria estimula políticas públicas preventivas que pensem na integralidade do ser humano. O texto será promulgado pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Gremelmaier.
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Plenário avalia acréscimo de item na lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias
14/11/2017 - 14:18
O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB e retornará para segunda discussão e votação final
Está em avaliação do plenário do Parlamento uma proposta que acrescenta item no artigo 5º da lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias do Sul, a de nº 5.712/2001. O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB e retornará para segunda discussão e votação final.
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Gratuidades para avaliadores de AMOB no transporte coletivo são restabelecidas
14/11/2017 - 14:16
A Comissão de Desenvolvimento Urbano quer sustar parte de recente decreto do prefeito municipal
O restabelecimento do passe livre a um avaliador popular por associação de bairro (AMOB), no sistema de transporte coletivo urbano, foi garantido por meio da aprovação da maioria dos vereadores (18 X 2) ao projeto de decreto legislativo 21/2017, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). De autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, a matéria está sustando o artigo 7º (caput e parágrafos 1º ao 3º) e o 8º do decreto 19.045, de 17 de agosto de 2017, despachado pelo prefeito Daniel Guerra.
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Aprovada convocação sobre escolas infantis
14/11/2017 - 14:07
Secretária de Educação e Procuradoria-geral terão 10 dias de prazo para prestar esclarecimentos sobre professoras
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14/11) um pedido de informações ao Poder Executivo sobre as escolas infantis municipais. De autoria coletiva dos parlamentares, o requerimento foi feito devido à falta de esclarecimentos da prefeitura sobre uma mudança nos contratos de professoras das instituições.
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Derrubado veto total do prefeito a projeto de criação do boletim escolar eletrônico
14/11/2017 - 14:02
A matéria é de autoria da vereadora licenciada Denise Pessôa e será promulgada em breve
Por maioria (19 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei (PL) 14/2014, que promove a criação do boletim escolar eletrônico, nos colégios e na rede participar de ensino regular, em Caxias do Sul. A matéria é de autoria da vereadora licenciada Denise Pessôa/PT. Ao vetar, o chefe do Executivo chegou a alegar que a proposta interferiria em atribuições da Prefeitura, o que chamou de inconstitucionalidade.
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Líderes repercutem anúncio de terceirização do Postão
14/11/2017 - 13:53
Outro tema abordado foi uma Indicação para flexibilização da Lei da Poluição Visual
Com plenário lotado por servidores e sindicalistas, as manifestações dos líderes partidários na sessão ordinária desta terça-feira (14) foram unânimes em rejeitar a decisão do Executivo de terceirizar a gestão do Pronto-atendimento 24hs.
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Maioria dos vereadores aprova redução de carga horária e vencimentos de médicos
14/11/2017 - 13:27
Para entrar em vigor, o texto de autoria do Executivo precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB
Os parlamentares caxienses aprovaram, por maioria (13x6), na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), o projeto de lei (PL) 41/2017 que estabelece redução de carga horária acompanhada de diminuição nos vencimentos dos médicos da Rede Municipal de Saúde. Para entrar em vigor, o texto de autoria do Executivo agora precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Paula Ioris propõe estimular desenvolvimento sustentável com ISSQN Ecológico
14/11/2017 - 13:26
Proposição visa a conceder desconto de imposto municipal às empresas que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável, a vereadora Paula Ioris/PSDB propõe Projeto de Lei Complementar no Município de Caxias do Sul, que autoriza a Prefeitura a reduzir o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. A proposição já esteve em tramitação na Câmara e foi de autoria do ex-vereador Guilherme Guila Sebben/PP, porém, o projeto acabou sendo arquivado, em função do término da Legislatura passada.
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Acolhido parecer de inconstitucionalidade sobre regulamentação de rodeio
14/11/2017 - 12:50
Dessa forma, o PL 79/2016, de autoria do ex-vereador caxiense Jaison Barbosa/PDT, será arquivado
O parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que tentava regulamentar o rodeio crioulo em Caxias do Sul foi acolhido pela maioria do plenário (16x3), durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/11). De autoria do ex-vereador Jaison Barbosa/PDT, o PL 79/2016 será arquivado.
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Adiló trata de benefícios a juízes e terceirização na Saúde
14/11/2017 - 12:47
Petebista provocou reflexão da sociedade em relação a salários de magistrados e criticou privatização do Postão 24 Horas
Exageros nas concessões de benefícios salariais de juízes, enquanto os trabalhadores perdem direitos, foram tema do discurso do vereador Adiló Didomenico/PTB nesta terça-feira (14/11) na Câmara Municipal. O petebista também tratou da terceirização do Pronto-atendimento 24 Horas, o Postão, anunciada pelo Poder Executivo, e o reflexo dessa decisão nos servidores municipais. 
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Região Esplanada apela por retorno de enfermeiro à UBS
14/11/2017 - 12:23
Sérgio Gardelin atuava na Unidade Básica de Saúde, mas foi transferido para o Fátima Baixo pela Secretaria da Saúde
            Em cedência de espaço decidida por líderes de bancada, a representante da região Esplanada Marta Lopes ocupou a tribuna nesta terça-feira (14/11), na Câmara Municipal. O objetivo foi tratar da transferência do enfermeiro Sérgio Gardelin, realizada pela secretária da saúde, Deysi Piovesan.
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Toigo participa de visita teste de roteiro de Turismo Industrial
14/11/2017 - 11:49
Na segunda-feira, Grupo de Trabalho conheceu duas empresas e um ponto turístico
O Grupo de Trabalho (GT) que prepara o Roteiro do Turismo Industrial da Serra Gaúcha realizou na segunda-feira (13/11) a primeira visita técnica turística para demonstrar como deve operar a modalidade. O grupo partiu em um ônibus, da Câmara de Vereadores, e visitou empresas e ponto turístico, já que o objetivo do projeto é integrar os dois tipos de atrações. O vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, representa o Legislativo no GT.
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