Confira as fotos da 349ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal de Caxias do Sul protocolou, na semana que passou, o substitutivo (SB-1/2019) ao projeto de lei complementar 52/2017, que busca instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Caxias do Sul. O PDDI é o instrumento integrador do Sistema de Planejamento Municipal (SPM), contemplando as políticas estratégicas setoriais, os planos distritais e a gestão territorial local.

A Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul conquistou nesta segunda-feira (09/09) mais um importante apoio para a instalação da Delegacia Especial de Proteção ao Idoso em Caxias do Sul. O sinal verde veio do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), pela palavra do comandante da unidade, tenente-coronel Jorge Emerson Ribas, ao presidente do grupo parlamentar, vereador Felipe Gremelmaier/MDB.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB lamentou ao saber da negativa do Ministério Público Estadual à liberação para vistoria do Legislativo caxiense às obras da UPA Central. Em 13 de agosto (13/08), ele e o vereador Kiko Girardi/PSD protocolaram pedido à promotora Adriana Chesani, solicitando autorização para que os parlamentares pudessem visitar as reformas do prédio do antigo Pronto Atendimento 24h, acompanhados da promotoria de saúde.

Os 70 anos de existência da Federação Internacional de Educação Física no Brasil (FIEP) serão condecorados pelo Legislativo caxiense, durante sessão solene na próxima terça-feira (10/09) com início às 18h30min. A iniciativa da homenagem consta no requerimento 51/2019, de autoria coletiva e idealizado pelo ex-vereador Tibiriçá Maineri/Republicanos. O texto foi aprovado por unanimidade, na plenária de 9 de abril.

A notícia de que o governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmaram convênio de mais de R$ 2,3 milhões, para serem aplicados na formação profissional dos jovens, agradou o vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Ele, que é autor do Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego, defende que sejam investidos cada vez mais recursos para a realização de cursos e demais técnicas de qualificação para o público de 16 a 29 anos.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT apresentou nesta sexta-feira (06/09), um Projeto de Lei para que prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, diretor(a) do SAMAE e presidentes da FAS, IPAM e Codeca, que realizarem viagens pagas com recursos públicos e não apresentarem relatórios referente ao interesse público das mesmas, terão de ressarcir ao erário o valor referente a diárias e despesas com transportes utilizados pelos mesmos.

Nesta sexta-feira (06/09), o vereador Gustavo Toigo/PDT acompanhou a mesa-redonda “Inovação, Ciência e Tecnologia como Estratégia de Evolução da Matriz Econômica”, na UCS, como parte da programação do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sul. O encontro ocorreu no bloco M da Universidade.

Na noite desta quinta-feira (05/09), o vereador Paulo Périco/MDB participou do lançamento do Carnaval do Bloco da Ovelha 2020 na Biblioteca Parque Largo da Estação. Com o tema "O Carnaval é logo ali", a organização do bloco apresentou ao público as três festas que acontecerão de outubro a novembro, com o intuito de fomentar a cultura dos blocos em Caxias do Sul.

Atento às demandas da sociedade, o vereador Paulo Périco/MDB protocolou o projeto de lei que altera o artigo nº 4.371 de 8 de dezembro de 1995, que estabelece a exoneração do pagamento de tarifa quando houver falta de troco nos serviços do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul.

O vereador-presidente da Câmara Municipal, Flavio Cassina/PTB, promulgou, na última quinta-feira (05/09), a lei nº 8.424/2019, que resultou de projeto do vereador Ricardo Daneluz/PDT. A redação dispõe sobre a autorização da pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul.

Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o projeto de decreto legislativo 8/2019, que altera o Decreto Legislativo nº 397/A, de 3 de abril de 2019, que criou o Selo Escola Atenta ao Bullying. O PDL 8/2019, que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (05/09), é de autoria da Mesa Diretora e retornará para segunda discussão e votação final. Integram atualmente a mesa diretora o presidente Flávio Cassina/PTB, a 1ª vice-presidente Paula Ioris/PSDB, o 2º vice-presidente Ricardo Daneluz/PDT, o 1º secretário Edson da Rosa/MDB e o 2º secretário Alberto Meneguzzi/PSB.

O projeto que define área escolar como espaço prioritário de segurança em Caxias do Sul continuará em tramitação no Legislativo caxiense, tendo em vista que o parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria foi derrubado na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09) pelo voto da maioria dos vereadores (18x2). De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, a matéria foi interpretada como inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) por discorrer sobre atribuições de outro poder: o Executivo. Entretanto, pelo mérito, o plenário entendeu que o texto (projeto de lei 46/2018) tem de ganhar sequência.

A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara Municipal recebeu, nesta quarta-feira (04/09), dois representantes da Amapergs – Sindicato de Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do Estado do RS, os senhores Rogério de Oliveira Mangini e Marcelo Fortes.

A Festa do Produtor de Santa Lúcia do Piaí como parte do calendário de eventos de Caxias do Sul poderá virar lei. O substitutivo ao PL nº 54/2018, assinado pelo vereador Elói Frizzo/PSB, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão desta quinta-feira (05/09), e agora aguarda sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/Republicanos.

Na tarde de quarta-feira (04/09), a vereadora Paula Ioris/PSDB visitou o Mutirão da Solidariedade, uma iniciativa que auxilia pessoas carentes, na paróquia Santa Catarina. Ela esteve acompanhada do presidente da Amob do bairro, Jones Perin, e do ex-presidente da Amobi do loteamento Colina Sorriso, Élvio Gianni.

O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Ederson de Albuquerque Cunha, está convocado para prestar esclarecimentos aos vereadores acerca  da situação de conflito entre a instituição Guarda Municipal (GM) e o Executivo. O requerimento 138/2019 obteve aprovação por maioria (21x1) na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). Assinaram o documento os vereadores membros da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara, Paula Ioris/PSDB, Adiló Didomenico/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT.

O Legislativo caxiense foi representado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT na palestra “Cidades Inteligentes: Que cidade queremos para o Futuro?”, realizada pelo Mobi Caxias na quarta-feira (04/09). O evento ocorreu no UCS Teatro.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente teve seu requerimento 137/2019, que pede informações sobre a empresa Lazaroto (atual prestadora dos serviços no canil municipal), aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). Pelo documento, a comissão quer saber sobre a falta de funcionários da empresa para realização da limpeza e cuidados no canil. Segundo informações obtidas na última visita ao local, realizada em agosto (06/08), o número de funcionários estaria abaixo do acordado no contrato com a prefeitura municipal.

Por unanimidade, os parlamentares da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram o requerimento 136/2019, de autoria da bancada do PP e que solicita Tribuna Livre para a Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa), na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). A cedência vai ocorrer no dia 13 de novembro.