Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada apreciação de projeto para reservar vagas de zona azul a idosos
12/07/2011 - 20:44
A matéria, que contém parecer de inconstitucionalidade, sofreu adiamento de 15 dias
Um litígio judicial motivou o vereador Renato Nunes/PRB a pedir o adiamento de 15 dias, na apreciação do parecer de inconstitucionalidade contido em projeto de lei de sua autoria. A matéria visa a obrigar a reserva de vagas gratuitas, para idosos, no espaço destinado ao serviço de estacionamento rotativo pago (zona azul). Nunes justificou o pedido por haver divergências, entre o Ministério Público e a prefeitura, quanto à prorrogação do contrato com a empresa que detém a concessão da zona azul.
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Vereadores avaliam assembleia estadual de participação popular
12/07/2011
Reunião desta segunda-feira definiu prioridades para Caxias do Sul no orçamento de 2012
A assembleia Municipal da Participação Popular Cidadã de Caxias do Sul, realizada ontem, na Câmara Municipal, teve repercussão durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). O encontro, organizado pelo governo do Estado e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento, objetivou eleger as prioridades em investimentos, em áreas básicas: habitação, saúde, educação, segurança pública, turismo, agricultura, ciência e tecnologia e infraestrutura e logística. As demandas serão candidatas a financiamento, com verba estadual, em 2012. O orçamento destinado ao município gira em torno de R$ 9 milhões.
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Aprovada moção de louvor à nomeação de Francisco Graziano
12/07/2011
O brasileiro ocupará cargo de diretor-geral da FAO em 2012
A indicação de José Francisco Graziano da Silva, para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), recebeu moção de louvor da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o documento é de autoria da bancada do PT, integrada pelos vereadores Ana Corso, Denise Pessôa, Guiovane Maria e Rodrigo Beltrão.
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Presidente comemora o anúncio de escola no Desvio Rizzo
12/07/2011 - 19:36
Daneluz e Guiovane participaram de reunião com o secretário estadual da Educação
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Marcos Daneluz, depois de reunião na Secretaria Estadual da Educação, na tarde desta terça-feira (12/07), em Porto Alegre, declarou existir determinação do governo para construir uma escola de Ensino Médio, na região do Desvio Rizzo. Ele recebeu a confirmação do secretário da pasta, Jose Clovis de Azevedo, de que as obras, na localidade, deverão iniciar até o final deste ano. O investimento previsto é da ordem de R$ 2,6 milhões, para atender 500 alunos.
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Legislativo presta homenagem à AMOB Bom Pastor
12/07/2011 - 18:30
Associação de moradores comemora 30 anos
As três décadas de existência da Associação de Moradores do Bairro (AMOB) Bom Pastor foram homenageadas na sessão ordinária desta terça-feira (12/07), no plenário da Câmara Municipal. O proponente da homenagem, vereador Renato Oliveira/PCdoB, retratou o trabalho realizado pela associação, em prol da comunidade.
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Daneluz recebe comitiva da 10ª Festa do Pescador
11/07/2011 - 16:36
O grupo convidou os vereadores para o evento de Arroio do Sal
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Marcos Daneluz, recebeu, na tarde desta segunda-feira (11/07), a visita de comitiva que convidou os vereadores para a 10ª Festa do Pescador de Arroio do Sal. O evento acontecerá de 21 a 31 de julho, no parque de eventos daquele município. O convite oficial foi entregue pelo prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva.
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Vereadores do PMDB propõem o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita
08/07/2011
O objetivo do projeto é detectar e prevenir doenças do coração
Instituir o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita (12 de junho) é o objetivo do projeto de lei da bancada do PMDB da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Protocolada nesta semana, a matéria dos vereadores Alaor de Oliveira, Ari Dallegrave, Geni Peteffi e Mauro Pereira considera que a criação da data auxiliaria na divulgação da cardiopatia, com a finalidade de obter diagnóstico precoce. A medida também prevê investimentos em recursos adicionais de apoio e serviços educacionais, de investigação científica e de acesso à qualidade do atendimento a crianças e adultos.
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Inconstitucionalidade sobre projeto que amplia a fiscalização parlamentar tem votação adiada
07/07/2011 - 20:43
A vereadora Denise Pessôa é a autora da proposição
Foi adiada, por dez dias, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), a votação do parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei que visa a ampliar o poder de fiscalização dos vereadores. A vereadora Ana Corso/PT solicitou adiamento de dez dias, para analisar o parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a proposição estende o papel fiscalizador dos parlamentares a outras empresas que trabalhem para o Executivo, direta ou indiretamente, como concessionárias, permissionárias e serviço autônomo.
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Denise denuncia suposto nepotismo na FAS
07/07/2011 - 20:42
Empresa prestadora de serviços de informática seria de parente de primeiro grau
Desde a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), a vereadora Denise, ao ressaltar que nem sempre os pedidos de informações ao Executivo são aprovados em plenário, aproveitou para denunciar o que classificou como caso de nepotismo, na Fundação de Assistência Social (FAS).
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Adiada votação de projeto contra a discriminação a portadores do vírus HIV
07/07/2011 - 20:41
O adiamento de 15 dias foi solicitado pela autora do projeto, Ana Corso
A apreciação do projeto de lei para a punição a estabelecimentos que discriminarem portadores do vírus HIV foi adiada novamente. Antes, havia sido o vereador Ari Dallegrave/PMDB. Desta vez, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), a própria autora, a vereadora Ana Corso/PT solicitou o prazo de 15 dias. A intenção dela é analisar a orientação técnica do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) à proposta. Além disso, referiu que um projeto de teor semelhante tramita pelo Congresso Nacional.
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Beltrão requer uniforme e material escolar para alunos carentes
07/07/2011 - 20:37
O benefício atingiria estudantes de família com renda mensal de meio salário mínimo per capita
A concessão de uniforme e material escolar a alunos carentes de escolas da rede pública municipal permeou o pronunciamento do vereador Rodrigo Beltrão/PT, desde a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (07). Ele tem projeto de lei desse teor tramitando pela Casa, desde junho de 2009. O petista retomou o assunto depois de o vereador Mauro Pereira/PMDB, na audiência pública de ontem, sobre segurança nos colégios, ter sugerido que fosse viabilizado o uso do uniformes a todos os estudantes.
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Nunes sugere proibir o uso de telefones celular em bancos e lotéricas
07/07/2011 - 20:36
O projeto de lei pretende reforçar a segurança do cliente
A proibição ao uso de telefones celular, no interior de agências bancárias, lotéricas e caixas eletrônicos, mereceu o apoio do vereador Renato Nunes/PRB, na sessão ordinária desta quinta-feira (07). Desde a tribuna, o parlamentar apresentou projeto de lei, sobre o assunto, que protocolou na tarde de hoje.
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Bandeira comenta sobre os benefícios do aeroporto de Vila Oliva à região serrana
07/07/2011 - 20:34
O vereador sinalizou a necessidade de se buscarem os recursos necessários à obra
A melhoria no transporte aéreo da Serra gaúcha foi apontada pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, durante a sessão ordinária desta quinta (07), como um dos resultados da construção do futuro aeroporto regional de cargas, no distrito caxiense de Vila Oliva. O local recebeu a confirmação do governo estadual em maio passado.
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Frizzo demonstra preocupação com a segurança em Caxias do Sul
07/07/2011 - 20:32
Para o vereador, recente mudança no código penal desprotege a população
Preocupado com a frequência dos casos de assalto a residências, na região do Desvio Rizzo, o vereador Elói Frizzo/PSB declarou estar preocupado com a falta de segurança, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07), ele afirmou que a recente alteração no Código Penal, prevendo o abrandamento de penas para alguns crimes específicos, deixa a população desprotegida. Segundo o parlamentar, a medida estimula os criminosos a reincidirem nos atos de violência.
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TV Câmara entrevista candidatas a rainha da Festa da Uva
07/07/2011 - 17:19
A série de programas permanece no ar até a data da escolha, 3 de setembro
A partir da próxima semana, a TV Câmara (Canal 16 da NET) começa a exibir uma série de programas especiais sobre a Festa da Uva 2012. Ao todo, serão sete programas de entrevistas com as 25 candidatas a rainha do evento. As gravações iniciaram-se nesta quinta-feira (07/07) e se estendem até amanhã, nos estúdios da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Câmara prestará homenagem à AMOB Bom Pastor
06/07/2011 - 19:16
Associação de moradores comemora 30 anos
A Associação de Moradores do Bairro Bom Pastor será homenageada na sessão ordinária do dia 12 de julho, próxima terça-feira, no plenário da Câmara Municipal. O requerimento, de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (06), e visa a congratular a associação pela passagem de seus 30 anos.
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Aprovadas alterações no sistema de equipes diretivas das escolas
06/07/2011 - 19:00
As mudanças nos critérios de funções gratificadas receberam votação unânime e aplausos
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/07), foram aprovadas readequações no sistema diretivo das escolas de Caxias do Sul. De autoria do Executivo, o projeto de lei estabelece, entre outras diretrizes, regras para a eleição direta de equipes diretivas das escolas municipais. A segunda proposição da prefeitura, de lei complementar, trata de critérios para a classificação dos cargos de chefia, direção e demais funções especializadas de educação. Ao resultado da votação, dezenas de autoridades e professores responderam com aplausos.
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Comissão de Educação cobrará aumento dos efetivos policiais nas escolas
06/07/2011 - 18:34
Audiência pública também expôs necessidade de campanhas educativas
A cobrança pelo aumento dos efetivos policiais, no entorno das escolas, é a pauta da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A intenção do vereador-presidente Renato Nunes/PRB partiu da audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (06/07), no plenário da Casa. Casos de agressões nas imediações de colégios do município foram relatados por mais de 200 professores e alunos que lotaram o auditório. Nunes disse, então, que buscará, junto ao governo do Estado e à prefeitura, reforço para a Brigada Militar e a Guarda Municipal, além de parcerias para campanhas de educação preventiva, contra a violência escolar.
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Discutidas alterações no sistema de equipes diretivas das escolas
05/07/2011
Entre outras mudanças, a proposta do Executivo mexe no critério de funções gratificadas
Readequações no sistema diretivo das escolas de Caxias do Sul foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (05). De autoria do Executivo, o projeto de lei estabelece, entre outras diretrizes, regras para a eleição direta de equipes diretivas das escolas municipais. A segunda proposição, de lei complementar, trata de critérios para a classificação dos cargos de chefia, direção e demais funções especializadas de educação. As matérias deverão voltar à pauta amanhã, para segunda discussão e votação.
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