Aguarda pela sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho o projeto que institui o Dia Municipal do Repórter Cinematográfico, a ser comemorado a cada 27 de abril. De autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, o projeto foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11).

O vereador Mauro Pereira/PMDB fez um relato a respeito da reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, promovida na última sexta-feira (22/11), no plenário da Câmara, para tratar sobre o novo regimento interno da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller, que atende a alunos surdos na Educação Infantil, ações pedagógicas e Ensino Fundamental. Entre as modificações debatidas, está a inclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na instituição de ensino.

O vereador Jaison Barbosa/PDT prestou contas do trabalho que desenvolveu no decorrer deste seu primeiro ano como parlamentar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/11). O pedetista destacou a atuação em diversas comissões parlamentares e os projetos de lei que protocolou. Jaison ainda agradeceu a oportunidade de aprender com os demais vereadores.

O Prêmio Caxias do Sul, outorgado pelo Legislativo caxiense, foi entregue ao coronel José Carlos Andrade Maranhão, em homenagem, realizada na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), no plenário da Casa. Desde 20 de janeiro de 2012, ele está à frente do Comando do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe), cargo do qual deverá se desligar no próximo dia 17 de janeiro. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia, proposta pela Mesa Diretora.

O transporte escolar na rede municipal ganhou destaque durante a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, realizada na tarde desta quarta-feira (27/11), no plenário do Legislativo caxiense. A interrupção da disponibilidade do serviço para alguns alunos têm provocado discussões.

O esforço desempenhado pela vereadora Denise Pessôa/PT, que tratava da vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens, no quadro de funcionários das empresas beneficiadas, não foi correspondido. Na sessão desta terça-feira, (26/11), por maioria, (11x10), com voto de desempate do presidente Edson da Rosa, foi arquivado o projeto.

O projeto de resolução, para denominar a sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul Vereadora Geni Peteffi, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (26/11). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edson da Rosa, a proposição busca reconhecer a trajetória da ex-parlamentar, que morreu no último dia 26 de setembro, por falência múltipla dos órgãos. Ela esteve à frente da Presidência do Legislativo caxiense, em 2012, quando concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, desde 1989.

Está arquivado o projeto de lei, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, que tratava da vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade da contratação de jovens, no quadro de funcionários das empresas beneficiadas. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), por maioria (11X10), com o voto de desempate do presidente Edson da Rosa, foi acatado o veto do prefeito municipal à matéria. O Executivo apontou o chamado vício de origem. Ou seja, por meio da medida, segundo o parecer da Prefeitura, o Legislativo estaria tentando deliberar sobre assuntos de competência exclusiva daquele poder.

A extinção de 61 cargos em comissão (CC) e de 116 funções gratificadas (FG), na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, foi defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o petista comentou a respeito da acolhida do Ministério Público (MP) à representação, protocolada nos últimos meses, junto ao MP. Conforme ele, o MP entendeu que a criação dos CC e FG ocorreu de forma ilegal e que, por isso, decidiu encaminhar o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. O pedido de apuração teve as assinaturas dos vereadores petistas Beltrão, Denise Pessôa e Kiko Girardi e do republicano Renato Nunes.

O incentivo contínuo à doação de sangue, órgãos e medula óssea está entre as preocupações do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar destacou ter apresentado projeto de lei sobre o assunto. A matéria prevê a veiculação permanente de mensagem, através da utilização da mídia eletrônica já existente ou da afixação de cartazes, no interior e na parte externa dos ônibus, contendo os seguintes dizeres: "Doe sangue, medula óssea e órgãos. Ajude a salvar vidas".

A necessidade de manutenção nos canteiros da BR-116 voltou a ser motivo de cobrança por parte do vereador Mauro Pereira/PMDB. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar lembrou que, no dia 30 de outubro, encaminhou uma indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a roçada e a limpeza do canteiro central da BR-116, em todo o trajeto urbano de Caxias do Sul.

Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o vereador Guila Sebben/PP apresentou seu posicionamento sobre a prisão das pessoas envolvidas no chamado mensalão. Admitiu que o episódio atingiu vários partidos, incluindo o seu. O parlamentar, no entanto, acredita que não é motivo para fazer com que todas as legendas sejam consideradas iguais. "O que diferencia os partidos não é somente o fato de ter em seus quadros indivíduos envolvidos ou não em problemas de corrupção. O que diferencia os partidos é a atitude que eles tomam frente aos casos de corrupção", sustenta o progressista.

O vereador Henrique Silva/PCdoB apresentou um projeto que busca revogar item de uma lei aprovada em 2009 sobre o funcionamento de ônibus leves, do tipo "midibus", sem a utilização de operador de sistema (cobrador). Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar defendeu que a função de motorista não deve ser confundida com a de cobrador. Segundo o parlamentar, ela é específica para a direção de ônibus.

O vereador Henrique Silva/PCdoB protocolou, na última sexta-feira (22/11), um projeto que propõe a proibição da circulação dos midibus sem os operadores. A proposição revoga a alínea "a" do inciso I do artigo 5º da Lei nº 7.082, de dezembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento de ônibus leves, tipo midibus, sem a utilização do operador de sistema.

Os 55 anos do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Caxias do Sul e Região Nordeste (Sincontec) foram celebrados em homenagem do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta terça-feira (26/11), no plenário da Casa. A instituição conta com 298 associados e sua base territorial abrange 33 municípios, compostos por 3.367 técnicos em contabilidade e contadores. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

No mês de maio foi lançada a capacitação "Gestão de Processos de Pacificação Social", com duração de 140 horas, divididas em cinco módulos, que abordaram temas como gestão e articulação das redes sociais locais, abordagem e encaminhamento para casos de uso indevido de substâncias psicoativas, planejamento, entre outros conceitos sociais.

Na tarde de hoje (25/11), o vereador Jaison Barbosa/PDT esteve no gabinete do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Pires Barcellos, para entregar um relatório das atividades realizadas pela Comissão Temporária Especial Pró-Tombamento da Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) Fábrica 2. Durante a reunião, o pedetista, que também é presidente da comissão, renovou o pedido pelo repasse imediato do prédio ao município de Caxias do Sul, lembrando que essa é uma antiga reivindicação da comunidade.

Na tarde desta segunda-feira (25/11), a vereadora Denise Pessôa (PT) esteve com o seu gabinete de rua na praça Dante Alighieri, junto a outras mulheres do Conselho Municipal de Mulheres, movimentos sociais e Coordenadoria da Mulher, distribuindo materiais informativos para a orientação ao combate à violência contra a mulher.