O projeto que obriga a divulgação de todos os tipos de gratuidades e benefícios aos usuários do transporte público, dentro dos ônibus e dos táxis-lotação, teve a sua discussão adiada por cinco dias. Com argumento de analisar o texto, a própria autora, a vereadora Denise Pessôa/PT, solicitou o adiamento, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12).

O vereador Edi Carlos/PSB fez um balanço de suas atividades como parlamentar ao longo de 2013, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). O socialista disse que, como morador do bairro Ipiranga, procurou atender às solicitações da comunidade, especialmente da região do Planalto, onde o bairro está localizado. Disse que buscou realizar o que se comprometeu fazer no momento em que pediu votos aos eleitores da região.

O vereador Kiko Girardi/PT utilizou a tribuna para comentar sobre seu primeiro ano como vereador, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). Kiko, que foi presidente do bairro Serrano, agradeceu aos seus eleitores e colocou-se à disposição dos caxienses. Ele relatou o aprendizado que obteve desde o início da legislatura, em janeiro.

Na manhã desta quinta-feira (05/12), a vereadora Denise Pessôa/PT acompanhou a situação dos moradores atingidos por alagamentos, devido à forte chuva desta manhã. Além da região em que mora, no São José - Garbim, Denise esteve presente também no Loteamento Vêneto e Nova Esperança, na zona Sul da cidade.

Os cinco anos do Instituto Fonte de Apoio foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta quinta-feira (05/12), no plenário da Casa. A entidade trabalha com pessoas em situação de vulnerabilidade social, realizando atendimento psicossocial e acompanhamento com atividades voltadas à área de direitos humanos e de promoção da cidadania, de forma gratuita. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

Equiparação salarial aos médicos do município foi solicitada por odontólogos de carreira do serviço público local, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), no plenário do Legislativo caxiense. Após consulta às bancadas partidárias, o presidente da Casa, vereador Edson da Rosa, concedeu cinco minutos para o cirurgião-dentista Ivan Susin se manifestar a partir da tribuna.

Devido às manifestações de professores municipais, ontem (04/12), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Mauro Pereira/PMDB, apresenta os principais motivos pelos quais votou a favor do Projeto de Lei Complementar do Executivo, que institui a Ampliação de Jornada para os professores detentores de cargos de provimento efetivo. A votação ocorreu no dia 14/11 e agora a aprovação do projeto depende de decreto do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT, que tem até 90 dias para essa ação.

O presidente do Legislativo de Caxias do Sul, Edson da Rosa, acompanhou a comitiva da Festa da Uva 2014, durante homenagem na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (04/12). Os 83 anos do maior evento de Caxias do Sul e sua tradição foram lembrados e reverenciados no Parlamento gaúcho.

Os 60 anos do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rincão da Lealdade foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (04/12), no plenário da Casa. A instituição possui quatro invernadas de dança tradicional e cerca de 200 participantes. O vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.

Manifestações contrárias à lei que amplia a jornada dos professores de provimento efetivo do município tiveram ênfase no início da sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Cerca de 250 manifestantes pediram a imediata revogação da referida legislação, aprovada na plenária de 14 de novembro passado. Tal ato, porém, só seria possível a partir de iniciativa do Executivo caxiense. Já sancionada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, a medida prevê que os docentes possam ser convocados para até 20 horas semanais, a serem cumpridas no turno inverso. Ela alterou o regime formal de horas extras.

Será encaminhado para arquivamento o projeto de lei, da vereadora Denise Pessôa/PT, que buscava instituir o programa Comunicar a Infância para a Sustentabilidade, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), por maioria (13X8), o plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. Para a CCJL, a proposição incorreu no chamado vício de iniciativa, ou seja, tentou deliberar sobre assunto de competência exclusiva do Executivo.

O reajuste do piso regional recebeu o destaque do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), o parlamentar informou ter apresentado moção de apoio ao projeto de lei, do governo do Estado, que prevê aumento de 12,72%. Segundo ele, se a matéria for aprovada na Assembleia Legislativa, o piso de referência, no Rio Grande do Sul, passará dos atuais R$ 770,00 para R$ 868,00, podendo vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2013. A moção será votada na plenária de amanhã.

Se depender do vereador Pedro Incerti/PDT, o município de Caxias do Sul não enfrentará mais problemas com as empresas desqualificadas que vencem as licitações no município. O parlamentar protocolou nesta quarta-feira, 04, um projeto de lei que prevê a exigência de garantias equivalentes ao valor licitado às empresas participantes dos certames públicos antes da fase de habilitação.

Está arquivado o projeto de lei complementar que tentava responsabilizar os organizadores de eventos esportivos, culturais, em estádios, ginásios, entre outros locais de espetáculos, pela própria segurança. A proposta, que retiraria a obrigatoriedade da presença da Brigada Militar, nos estádios, havia sido apresentada pelo vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/12), por maioria (15X7), o plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria, assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.