Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereador Daniel Guerra propõe o programa Fiscal Cidadão
25/11/2013 - 16:43
O cidadão caxiense poderá se envolver mais no processo fiscalizatório da cidade
O Vereador Daniel Guerra/PRB apresentou projeto de lei sobre a criação do programa Fiscal Cidadão para o município de Caxias do Sul. "Nossa realidade é de deficiência fiscalizatória, sendo que muitas são as reclamações advindas por parte da população, que, muitas vezes, não sabe a quem recorrer. Com a aprovação deste projeto, o cidadão caxiense poderá se envolver mais no processo fiscalizatório do município, devidamente instruído", observa o parlamentar.
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Estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos
25/11/2013 - 14:18
Vereador Gustavo Toigo protocolou iniciativa nesta segunda-feira na Câmara
O vereador Gustavo Toigo/PDT protocolou hoje, (25/11), quando se comemora o Dia Internacional do Doador de Sangue, um projeto de lei que visa estimular e mobilizar os cidadãos de Caxias do Sul para o ato da doação de sangue, medula óssea e órgãos.
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Comissão de Direitos Humanos tenta reverter alterações no regimento da Escola Helen Keller
22/11/2013 - 21:29
Beltrão e Mauro reclamaram da ausência da secretária da Educação, na reunião extraordinária
A tentativa de reverter alterações, no regimento interno da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller, ganhou força na reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada no final da tarde desta sexta-feira (22/11), no plenário do Legislativo caxiense. Membro da comissão, o vereador Mauro Pereira/PMDB conduziu os trabalhos. Ele e o vereador Rodrigo Beltrão/PT reclamaram da ausência da secretária da Educação, Marléa Ramos Alves. A previsão é de que, a partir de 2014, as mudanças entrem em vigor.
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Jaison participa do evento Agenda na Comunidade no Santa Fé
22/11/2013 - 09:49
Secretarias e autarquias ofereceram diversos serviços à comunidade
O vereador Jaison Barbosa/PDT esteve presente, na manhã da última quinta-feira (21/11), no Agenda na Comunidade, evento realizado pela Prefeitura na Região Santa Fé. As atividades iniciaram as 8h15min, e durante todo o dia , secretarias e autarquias municipais oferecerão diversos tipos de serviços para a comunidade, assim como recuperação de áreas de lazer, limpeza de bocas de lobo e capina. O vereador participou, juntamente com o prefeito Alceu Barbosa Velho, da reunião com as lideranças da comunidade no Centro Comunitário do Santa Fé.
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Câmara celebra os 25 anos do Grupo Caminho do Saber
21/11/2013 - 22:11
A instituição homenageada possui 1,2 mil alunos e 150 colaboradores
Os 25 anos do Grupo Caminho do Saber foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (21/11), no plenário da Casa. A instituição tem se notabilizado no processo educacional. O colégio possui 1,2 mil alunos e 150 colaboradores, entre professores e funcionários. A proposição da homenagem coube à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Jó Arse. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Aprovada moção contrária ao veto do projeto sobre a formação de municípios
21/11/2013
O documento é da Comissão Temporária Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul
Moção de apoio à derrubada, no Senado, do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que cria, incorpora, funde e desmembra municípios foi aprovada por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). No momento, o veto aguarda por pauta, no Senado, a fim de ser apreciado. A apresentação do documento coube à Comissão Temporária Especial Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá à Cidade de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB.
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Moção apoia o fim da chamada bitributação no setor gráfico
21/11/2013
Nas operações de alguns produtos, o segmento tem arcado com ICMS e ISS
O fim da chamada bitributação, no setor gráfico, recebeu o apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). Apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, o requerimento aponta que, nas operações de alguns produtos, o segmento tem arcado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o ISS (imposto municipal).
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Beltrão e Nunes querem que o município assuma o prédio do antigo Inamps
21/11/2013
Por outro lado, Toigo esclareceu que a edificação continua sob a responsabilidade da União
A preocupação com o prédio onde funcionava o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) ganhou evidência na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). O vereador Renato Nunes/PRB trouxe o assunto à tona e exibiu fotos da edificação, hoje ociosa. Segundo ele, o município deveria assumir a estrutura.
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Jaison repercute o projeto Agenda na Comunidade na região Norte da cidade
21/11/2013 - 19:52
O programa do Executivo busca ouvir as demandas da população
O vereador Jaison Barbosa/PDT esteve presente à segunda edição do projeto Agenda na Comunidade, realizado na manhã desta quinta-feira (21/11), conforme divulgado na sessão ordinária de hoje. O parlamentar utilizou a tribuna da Casa, para explicar que, entre os principais anseios da comunidade, estão a construção da rótula de acesso à região do Bairro Santa Fé e o andamento das obras da unidade de pronto-atendimento (UPA) da zona Norte. O projeto é do Executivo caxiense e busca ouvir as demandas da população, bem como, levar serviços aos moradores.
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Henrique Silva saúda a inauguração do tanque de contenção no Pôr-do-Sol
21/11/2013 - 19:51
O equipamento para conter inundações foi instalado nos últimos dias
A inauguração de um tanque de contenção, no Bairro Pôr-do-Sol, foi saudada, com grande entusiasmo, pelo vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11), disse a comunidade aguardava pela obra há, pelo menos, 22 anos. Fez questão de lembrar que, em dias chuvosos, os moradores ficavam muito temerosos com a possibilidade de enchentes e passavam a fazer barricadas para conter o avanço da água.
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Flávio Dias valoriza o Programa Gaúcho de Microcrédito
21/11/2013 - 19:50
Conforme o parlamentar, a iniciativa dá oportunidade a pessoas mais necessitadas
O Programa Gaúcho de Microcrédito foi o tema abordado pelo vereador Flávio Soares Dias/PTB, na sessão plenária desta quinta-feira (21/11). Ele destacou que a iniciativa dá às pessoas mais necessitadas uma oportunidade de realizar seus sonhos e começar o próprio negócio.
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Associação Caxiense dos Portadores de Esclerose Múltipla é declarada de Utilidade Pública
21/11/2013 - 19:47
A partir de agora, a entidade poderá receber incentivos do poder público
O projeto de lei do vereador Rafael Bueno/PC do B, para declarar de utilidade pública a Associação Caxiense dos Portadores de Esclerose Múltipla (Acaxipem), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). A partir de agora, a entidade poderá receber incentivos do poder público.
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Paróquia Santa Catarina receberá homenagem pela passagem dos seus 60 anos
21/11/2013
A data da cerimônia ainda não foi definida
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11), o requerimento do vereador Zoraido Silva/PTB, que solicita a realização de homenagem, em comemoração aos 60 anos da Paróquia Santa Catarina. A data da homenagem ainda não foi definida.
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Denise Pessôa participa da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília
21/11/2013 - 19:02
Representantes de países como Equador, Colômbia, Argentina e Chile participam do evento
A vereadora Denise Pessôa/PT, está representando a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na 5ª edição da Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). "Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já", este é o tema desta edição, que ocorre dos dias 20 a 24 de novembro, reunindo mais de três mil representantes municipais e estaduais de movimentos sociais.
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Audiência na Câmara Municipal irá discutir situação da Escola Hellen Keller
21/11/2013
Encontro ocorre amanhã e debaterá a implantação do EJA na instituição, entre outros assuntos
Nesta sexta-feira (22/11), a partir das 17h30min, ocorrerá uma audiência na Câmara Municipal de Caxias do Sul, solicitada por representantes da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller.
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Moção de apoio ao setor gráfico é votada hoje na Câmara
21/11/2013
Documento é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário
A moção de apoio às empresas e os trabalhadores do setor gráfico, que são penalizados há mais de quinze anos pela exigência de ICMS e ISS sob a regência da legislação federal, em conflito com leis estaduais, será votada durante a sessão ordinária de hoje (21/11), na Câmara de Vereadores. O documento diz respeito ao PLS 386/2012 e ao rápido julgamento das ADI's nº4389 e 4413 pelo Supremo Tribunal Federal.
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Legislativo caxiense reconhece três lideranças com a comenda Zumbi dos Palmares
20/11/2013 - 22:06
A sessão solene coincidiu com o Dia da Consciência Negra
Três lideranças do movimento negro foram reconhecidas com a comenda Zumbi dos Palmares, entregue em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (20/11), no plenário da Casa. Caren Daiane da Silva, Maria Geneci Silveira e Salézio Evangelista Macedo têm se destacado na defesa da cultura afro-brasileira. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Pedro Incerti destaca a atuação do Corepe do trecho 5
20/11/2013 - 21:59
Na tarde de ontem, o parlamentar foi eleito vice-presidente do órgão
As atividades do Conselho Comunitário das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepe) do trecho 5, que abrange a região do pedágio de Flores da Cunha, na ERS-122, ganhou o destaque do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar informou que, na tarde de ontem, em reunião, foi eleito vice-presidente do órgão.
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Toigo divulga resultados da força-tarefa de fiscalização de trânsito
20/11/2013 - 21:58
O parlamentar destacou a queda no número de acidentes com lesões, em 2013
Os resultados da força-tarefa de fiscalização de trânsito, em Caxias do Sul, foram divulgados pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar destacou a queda no número de acidentes de trânsito com lesões, no perímetro urbano, em 2013, na ordem de 117 ocorrências, na comparação com 2012 (136), 2011 (128) e 2010 (124). Destacou que as operações têm envolvido diversos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura Municipal, as polícias rodoviárias Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Brigada Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros.
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Beltrão sugere que o Orçamento Comunitário utilize a internet
20/11/2013 - 21:57
Ele apontou que o projeto carece de regimento para orientar o processo de participação
A utilização da internet, no processo de votação do Orçamento Comunitário (OC), foi defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar informou que fará indicação ao Executivo, com a proposta. Acrescentou que o OC carece de um regimento específico, para orientar a participação popular. "As obras votadas acabam não virando prioridade. Se a situação persistir, o modelo participativo corre o risco de terminar extinto", observou.
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